Família de homem assassinado por sargento no RJ vai acionar Marinha do Brasil na Justiça, diz advogado

Sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra e Durval Teófilo Filho — Foto: Reprodução

Ação vai pedir uma indenização por causa da desestabilização familiar. Advogado criticou o fato da Marinha do Brasil fornecer o porte ou posse de armas aos sargentos, mas não promover formação adequada.

Jefferson Monteiro, TV Globo
A defesa da família de Durval Teófilo, o advogado Luiz Carlos de Aguiar Medeiros, afirmou neste sábado (5) que vai acionar a Marinha do Brasil (MB) na Justiça, pedindo uma reparação pelo assassinato.
Durval foi baleado e morto pelo sargento Aurélio Alves Bezerra, quando chegava em casa em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.
De acordo com o advogado, a ação vai pedir uma indenização por causa da desestabilização familiar. Luiz Carlos Medeiros criticou o fato da Marinha do Brasil fornecer o porte ou posse de armas aos sargentos, mas não promover formação adequada para o manuseio e para lidar com situações como o assassinato.
“Pelo sargento ter o porte por conta da Marinha, a mesma é responsável por uma formação técnica e psicológica de seus militares”, afirmou o advogado.
O g1 entrou em contato com a Marinha do Brasil, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Indiciado por homicídio doloso
A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) encerrou o inquérito que investiga a morte de Durval Teófilo Filho, morto na porta de casa pelo vizinho que o confundiu com um bandido.
Inicialmente, a polícia havia indiciado o o sargento da Marinha Aurélio Alves por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Na sexta-feira, porém, o Ministério Público pediu e a Justiça acatou a mudança da tipificação do crime para doloso. A DH, então, finalizou o inquérito como homicídio doloso, e encaminhou à Justiça.
G1/montedo.com

34 respostas

  1. Foi um lamentável erro de percepção e que resultou na morte de um inocente, mas pedir indenização por alegar falta de preparação para portar armas, é só uma maneira de pegar dinheiro público.

    1. Que tem a ver porte de arma com a Marinha? O porte de arma de militares é um ato vinculado pela lei, ou porte funcional, o Comandante não “da” porte de arma, a discricionariedade dele acaba no momento que o sargento cumpre os requisitos de alguma norma:
      – Bom comportamento;
      – Estabilidade;
      – Ser apto em instrução de tiro…
      Cumpriu os requisitos? Passa a ser ato vinculado, não pode ele não dar porte por mero ego, nesse caso o advogado vai ter que processar o Bolsonaro por lançar o decreto de arma e a lei 6880/80 dos militares, no seu artigo 50

      1. O porte de arma se trata de uma autorização, logo não é vinculado. A licença sim, essa é vinculada; ou seja, cumpriu os requisitos, você tem o direito.

    2. Será que esse advogado sabe quantos anos este Sargento estudou para chegar nesta graduação? Quantos testes e situações ele passou que foram suficientes para ele comprovar sua estabilidade mental? Nada do que o advogado disse justifica o erro que gerou o incidente. Infelizmente um inocente perdeu a vida e o militar responderá.

  2. Quem é demasiado inseguro, não deve portar arma, evita tragédias, simples assim. Tem muita gente andando por aí portando arma sem se dar em conta que é uma escolha errada, não raro, se complicam. Prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

  3. O sujeito que adquire uma arma de fogo, tem que saber que possuir esse tipo de ferramenta tem um custo muito caro, pois quem anda armado diariamente, tem que praticar o esporte do tiro constantemente. Comprou uma arma, associe-se a um clube de tiro, pratique o tiro prático, saiba em que situações e as formas adequadas para se usar uma arma de fogo. Sou militar da reserva, cheguei ao último posto de minha carreira que iniciei como praça, pratiquei o esporte do tiro por mais de 20 anos (nesse período andava constantemente armado), mas chegou em uma situação que eu não podia mais manter aquela atividade, pois aquela prática se tornou muito cara: o tiro, a munição, os cursos, os implementos de recarga, a manutenção do armamento estavam comendo na mesa comigo, então desisti. Conheço colegas militares que compraram armamento (pistola/revólver) deram mais ou menos 20 disparos e nunca mais atiraram ou compraram munição, por causa do custo, nesta situação temos um cidadão, militar, com arma e despreparado. O sujeito nervoso, problemático, que faz uso de drogas/álcool não pode usar arma, mesmo que sua função/cargo/autoridade que representa lhe deem essa prerrogativa, pois mais cedo ou mais vai fazer alguma bobagem. A arma não foi feita para resolver: briga de trânsito, briga de divisa de terra, briga com vizinho, briga em boteco, briga em boate, discussão em rua, dar tiro para o alto para assustar alguém; a arma é o último recurso que um cidadão possui para salvaguardar sua vida e a integridade de sua família.

    1. O Senhor foi perfeito e complementou quase tudo nesse comentário, tem que ter treinamento, curso, e psicológico em dia, porém acho que no psicológico de cada um não existe exame que vai detectar o seu dia de fúria,e todo mundo um dia tem um, cabe a cada um se autoconhcer e se autocontrolar, fora isso e como já ando há muitos anos armado, volto a complementar uma coisa,vcs militares querem andar armado?
      Saibam:
      – Arma não é escudo!!!!!!! muda esse disco e forma de pensar, se pensar assim v vai morrer com ela.
      -Arma foi feita pra matar quem tá querendo te matar, se vc na situação de stress, com seu subconsciente amarrado, achar em milésimos de segundo que vc só deve ferir quem tá querendo te matar, vc vai morrer com ela.
      Há mas eu vou ser julgado, condenado… vc quer viver e ser julgado ou morrer e ser enterrado?
      Matar vagabundo( se comprovadamente) não dá processo pra ninguém, muito menos cadeia, diferente de matar um pai de família, uma briga de trânsito… Isso é cadeia na certa, ou o caso do senhor negro aí que morreu, infelizmente o nosso companheiro agiu errado, vai pagar por isso, foi afobado, não foi falta de treinamento, foi um reflexo errado, tenha em mente que isso pode acontecer com vc também, acham que não? Parem de ficar dando moral pra essa mídia imunda que não faz nada pela gente

  4. Não tem ver com porte de arma do militar, tou dentro do carro, sujeito atras, chegando mete a mão na bolsa. eu armado vou esperar ok.e ainda chovendo, vou morrer ou ser assaltado, infelismente ele colocou a mão dentro a bolsa, numa hora errada, num local de pura violência, esperar ok do cidadão armado.,infelismente aconteceu essa tragédia,.uma pessoa apavada chegando em casa e o portão não abre, e outro chegando também, no mesmo istante, uma fatalidade,

  5. Advogado é a profissão mais inútil que existe, são 3 milhões de bachareis em direito, cada um pior que o outro. Ai o cara vende sonhos para vítimas fragilizadas, propondo uma ação temerária dessas.
    O sargento cumpriu requisitos objetivos e logrou seu porte… Não era uma ação da Marinha, o ente de direito publico nao integra o nexo causal do evento

    Mas isso é bom pra gente ver o quanto de potoqueiro que tem no exército, principalmente esses FE, falam que matam mil ali e aqui… é isso que acontece quando morre alguém, todo mundo enxerga uma possibilidade de ganhar uma pensaozinha da união e processam até o cachorro

  6. A advocacia deixou de ser seria já há muito tempo. A lei fala da necessidade do advogado mas em nenhum momento confere a este direito de elaborar teses ridículas, com único objetivo, lucrar com a tragédia. E nós, temos que aceitar a falta de pudor dessa gente.

    1. Todo cara minimamente competente que se forma rm direito vai pra concurso. Qualquer concurso é mais de 500 candidatos por vaga. Na advocacia fica só o rebotalho

  7. Muito bom, o Exército também será intimado para prestar esclarecimentos sobre o porte de arma da Tenente dentista que matou o marido??

    A união e os estados também serão acionados por deixar os bandidos armados??

  8. O sujeito cometeu o crime! Quem tem que ser julgado e ,se for o caso, condenado e punido? A Marinha ??? O sujeito é MILITAR! Repito! MILITAR! Militares lidam com armas, pelo menos , uma vez ao ano! Alguém tem que falar para este advogado que praças e graduados não são subespécie humana! Basta relembrar o caso recente da tenente com nível superior que assassinou voluntariamente o seu próprio marido , na frente da filha dele! Militares têm contato com armas deste o momento que ingressam nas respectivas forças, diferentemente de alguns civis que costumam ter porte de arma e porcamente têm treinamento para manuseá-las e suposto equilíbrio emocional para utilizá-las com segurança! Nível superior, senhor advogado, não chancela a capacidade cognitiva de possuir ou de portar uma arma! Se assim o for, que as guaritas da vida sejam ocupadas somente por oficiais de academias militares, uma vez que é uma “irresponsabilidade” absurda colocar fuzis metralhadoras nas mãos de garotos de 18 ,19 anos( certamente ,sem nível superior) para tirarem os serviços da vida nos inúmeros quartéis das forças armadas.

    1. Comentário lúcido. Modestamente acrescento o seguinte: as autoridades militares ou os legisladores deveriam modificar as leis e mudar o nome de “Forças Armadas” para “Forças Acuadas”. Se render a uma ação judicial desse naipe é atestar o medo institucional pelas armas.

      Imagine só colocar um fuzil nas mãos de um jovem militar (Sd recruta) que teve o “exaustivo” e “exauriente” treinamento de tiro, com 12 munições para cada individuo, por ano!!!

      Se for lógico esse pensamento covarde, da maioria dos comentaristas de tragédias casuais, os militares deveriam cumprir serviço de guarda com tonfas e, no máximo, com estilingue.

      Chega a ser patético o comentário que diz que o militar não pode portar arma de fogo, pois não tem preparo e não emocional. Sim, ele deveria portar um taco de beisebol para enfrentar vagabundos e assassinos armados.

      Mas até isso é condenável: defender a própria vida. Mesmo não reagindo você corre o risco de morrer num assalto. Reagindo, também. Mas ainda sim, reagindo tem a possibilidade de se ter sucesso e proteger sua vida e de sua família.

      Portar uma arma de fogo particular é uma decisão individual e cabe a quem optou por esse caminho se preparar o melhor possível, sob risco de pagar um preço elevado em caso de erro ou de precipitação.

      Vejo poucas críticas intelectuais de profundidade quando o assunto é o bandido, que atira e mata. Ele não se preocupa com responsabilidades e nem com a vida própria, muito menos a vida alheia. Dele, a sociedade não exige curso de capacitação para atirar…parei por aqui…

      O militar é de longe, me parece, capacitado para manejar e portar. Se o psicológico não ajuda, melhor evitar. Talvez ter arma somente em casa, para defesa residencial seja melhor. Mas se precisar usar a arma em casa, de madrugada, para afugentar vagabundo que quer te matar dormindo, ainda sim o infeliz defensor doméstico vai ser criticado por pessoas de plantão, donas da verdade e sempre aptas a julgar outrem.

    2. Totalmente inoportuno essa sua dicotomia. A intenção do advogado é pura e simplesmente tentar arrancar dinheiro do estado através da Marinha, nada tem a ver com incapacidade de quem não possui curso superior. Se fosse um oficial, esse cara procederia da mesma forma.

  9. Como assim? Como que a Marinha não tem nada com isso? Se ele não fosse da Marinha ele teria o porte da arma?
    Parem com isso? A família perdeu o provedor, enquanto isso o assassino está ganhando o seu e, se ganhar uma cana violenta, como merece, a família do assassino não ficará desamparada.
    A Marinha e a Nação, em um todo, tem o dever moral e financeiro de amparar sim. Parem de ser invejosos, só pensam no dinheiro, e não se colocam no lugar da família que o inocente deixou.
    É muita pobreza de espírito.

    1. Agora viajaram legal viu. Então quem tem porte de arma não comete erros é? Se for assim as forças policiais estão todas ferradas né porquê tem que ser Perfeitas em seu Procedimento, não podem errar ?
      Cara, é cada comentário idiota, meu deus ….
      E o cara ainda vem falar em Pobreza de Espírito kkkkkkk

      1. Quem tem porte de arma não pode cometer erros?
        Não, meu amigo, não só não pode, como não deve NUNCA cometer erros.
        O erro com arma representa a morte de alguém em potencial.
        Não se pode refrescar, tem de ser intolerante no julgamento desses casos, meteu a mão na arma, deve responder pelo ato, seja com razão, ou não. Tem de ser investigado até saturar o juízo. Na prática, você sabe, é não ter mais promoção alguma. Azar, opção de quem gosta de dar uma de machão armado. Quer ter poder? Toma responsabilidade.

        1. …Azar, opção de quem gosta de dar uma de machão armado. Quer ter poder? Toma responsabilidade…

          Quem faz um comentário desse com certeza não é militar, e se for, com certeza a nação está desperdiçando dinheiro com teu salário, honra sua farda rapaz( ou moça né) se é que vc veste uma, todo covarde que se expressa que é melhor não reagir, usa narrativas de intelectuais esquerdistas no seu subconsciente, todo paficista e covarde, diferente do Pacífico
          Vira homem!!!

        2. E na mão de traficantes, pode? Depois cumprem 1/6 da pena e estão livres. Sem falar daqueles que depois dos 18 anos têm a ficha limpa. É isso que vc defende?

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