Durval Teófilo Filho morreu com três tiros, na porta do condomínio onde os dois moravam, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio
Bruno Menezes
Rio de Janeiro – A Justiça manteve a prisão do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que matou o vizinho Durval Teófilo Filho com três tiros, na porta do condomínio onde os dois moravam, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. A decisão foi tomada durante a audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (4/2).
O militar, que inicialmente foi classificado como “vítima” pela polícia, chegou a alegar legítima defesa, versão derrubada pela investigação.
Com a repercussão do caso, a corporação o indiciou por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, e o Ministério Público solicitou a conversão da prisão de flagrante para prisão preventiva, o que foi confirmado pela juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
Para o Ministério Público, no entanto, ainda será necessária a conversão da tipificação do homicídio de culposo para doloso, ou seja, com intenção, como registrado pela magistrada.
“Pelo Ministério Público foi dito que: requer a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Além disso, entende que a conduta imputada ao custodiado não se amolda a capitulação imputada pela autoridade policial, qual seja, artigo 121, §3º do CP, visto que não entende ser tal conduta culposa”, diz o despacho da juíza.
Na delegacia, após o crime, Aurélio afirmou ter atirado ”para reprimir a injusta agressão iminente que acreditava que iria acontecer”. Ele foi classificado como vítima. Segundo a Polícia Civil, essa tipificação foi usada no primeiro momento, quando ele alegou ter se tratado de legítima defesa, o que “já foi alterado e ele consta agora como autor”, disse a polícia.
Ainda em seu depoimento, o sargento Aurélio informou que “acreditava que seria assaltado, pois Durval estava mexendo em algo na região da cintura, o que acreditava ser uma arma de fogo”, declara o termo.
“Pelo fato de estar armado, tornou-se imperioso antecipar-se, caso contrário o declarante poderia ser vitimado”, continua o documento. O militar também explicou aos policiais que seu carro tem película escura nas janelas. “Por estar chovendo, não conseguiu ver com precisão o que Durval estava segurando”, justificou o acusado.
Câmeras do circuito interno do condomínio registraram a ação que vitimou Durval, morador do local há 12 anos depois de deixar uma comunidade para fugir da violência.
Em nota, a Marinha do Brasil diz que “tomou conhecimento da ocorrência envolvendo um dos seus militares, em São Gonçalo-RJ, e informa que está colaborando com os órgãos responsáveis para a elucidação do fato”.
“A MB lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares da vítima”, acrescenta o texto.
METRÓPOLES/montedo.com
12 respostas
Então tá. O carro tinha película e ele não conseguia ver direito o que estava acontecendo fora, mas como então ele achou que ia ser assaltado??
A atitude dele foi precipitada e custou uma vida. Primeiro de tudo ele vai ter que pagar pelo seu erro e segundo uma arma na mão de uma pessoa despreparada pode acabar com a vida dela e o pior de um inocente.
Legítima defesa putativa.
Para ocorrer a legítima defesa putativa o erro tem ser plenamente justificado. E qual seria a justificativa do autor dos disparos? Que viu um homem negro mexendo na bolsa e achou que ia ser roubado?
Não. Isso não é uma justificativa convincente.
Só vai equilibra um pouco se ele pegar uma cana violenta, fora isso, é injusto.
Deve-se discutir o uso de arma e a sua banalização, porque as consequências se tornaram crescentes.
Com razão ou sem razão não importa, as pessoas estão morrendo através de bala perdida e por “heróis” metidos a rambo.
Segue um exemplo do tipo de comportamento humano altamente incentivado pelos políticos sem compromisso com a vida dos seus semelhantes; com certeza teremos mais gatos assim pois a colheita da Cultura de morte implementada pelo sistema atual pode estar só começando. Fiquemos atentos; eis que plantar é opção mas colher é consequência….
Andar armada em serviço e andar armada a paisana é totalmente diferente, alguns esquecem que as regras permanecem, a maioria dos militares não estão preparados para isso, o chamado “cagaço” fala mais alto e quase sempre dá esse tipo de merda.
Pobre família que perdeu um pai e marido por causa de um sargento cagão que se achava macho com uma pistola.
Reflitam antes de comprar uma pistola.
Comentário mais inteligente.
E acrescento: vejo muitos colegas comprando armas tendo com única prática de tiro o TAT feito no quartel anualmente.
O pessoal acha que ser militar significa saber usar uma arma naturalmente. Raríssimos são aqueles que treinam frequentemente em clubes de tiro.
Pessoal vamos parar de achar que o caso foi de legítima defesa putativa, pois se fosse ele estaria afirmando que ver um homem negro mexendo na bolsa já é o suficiente para atirar nele.
Legítima defesa putativa tem que ter uma circunstâncias objetiva o que não é o caso em questão. Ex: um ladrão não anda com a arma na bolsa e sim na cintura, e no caso em questão as imagens são claras ao mostrar que a vítima estava com as mãos bem longe da cintura e sim na bolsa.
Como tu sabe que 100% dos ladrões andam com arma na cintura? Melhor fazer bico de cigano então
Comentar o ocorrido nos leva a errar também , não arrisco nada ,acho que é um fato bem complexo , culpar um ou outro podemos cair em uma injustiça , melhor deixar com o judiciário uma analise mais detalhada .