Defesa gasta verba da Covid para comprar filé mignon e picanha, diz TCU

churrasco

Pasta usa R$ 535 mil do combate à pandemia com itens de luxo; ministério diz que atua contra a doença e auditoria é preliminar

Constança Rezende
BRASÍLIA

O Ministério da Defesa gastou recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para a compra de filé mignon e picanha. A constatação é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).
Segundo informações do levantamento sigiloso feito pela Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas) obtido pela Folha, foram usados R$ 535 mil em itens considerados de luxo.
A auditoria foi aberta para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017. Chamaram a atenção dos técnicos os gastos das Forças Armadas durante a pandemia em 2020.
A análise foi autorizada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do caso na corte. Os auditores esperavam que, como consequência do regime telepresencial de trabalho, houvesse redução de gastos com alimentação.
Não foi o que ocorreu com o Ministério da Defesa, que, ao contrário dos Ministérios da Educação e da Saúde, aumentou essas despesas.
A assessoria de imprensa da Defesa afirmou, em nota, que as atividades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mantidas na pandemia. Isso inclui, disse o órgão, a alimentação fornecida às tropas.
A auditoria constatou que, dentre os órgãos superiores dos três Poderes, a Defesa foi o que mais gastou recursos para compra de itens considerados não essenciais. Destacam-se bacalhau, salmão, camarão e bebidas alcoólicas.

” […] Não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia”
Auditoria do TCU
Relatório de gastos

Parte do dinheiro usado para a compra dos itens não essenciais, como filé mignon e picanha, foi obtida da ação orçamentária “21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus”.
Essa rubrica foi criada em 2020 para custear políticas públicas de saúde de combate à Covid.
“Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa”, revelou o documento. Esse porcentual representa os R$ 535 mil.
O tribunal lembrou que o Estatuto dos Militares prevê que a alimentação, por meio do fornecimento de refeições, é direito dos militares em atividade.
Porém, a corte afirmou que, diante da realidade brasileira, “não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia.

“Além de não servir à finalidade a que se destina, a contratação desse tipo de insumo fere o princípio da moralidade previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o qual está diretamente relacionado à integridade nas compras públicas.”
Auditoria do TCU
Relatório de gastos

Segundo o tribunal, a aquisição de comida por órgãos públicos “deve ter por finalidade o fornecimento de alimentação saudável, balanceada e adequada para suprir as necessidades nutricionais básicas de seu público-alvo”.
O TCU enfatizou que compras públicas são aquelas realizadas pelo Estado para assegurar o desempenho de suas funções. Dessa forma, a corte distinguiu itens necessários de não essenciais.
Para os técnicos da corte, no caso de hospitais públicos, por exemplo, a compra de alimentos deve ser destinada a pacientes em tratamento, médicos e demais funcionários. As instituições de ensino, por sua vez, adquirem gêneros alimentícios para oferecer refeições aos estudantes.
Já os itens “não essenciais, supérfluos ou de luxo” são alimentos e bebidas de alto custo que não fazem parte de uma alimentação básica padrão, segundo a auditoria.
Em avaliação preliminar, afirmaram os técnicos, não haveria critérios objetivos, justificativa razoável ou motivação clara para a aquisição. Os exemplos são camarão, caviar, picanha e bebidas alcoólicas.
“Além de não servir à finalidade a que se destina, a contratação desse tipo de insumo fere o princípio da moralidade previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o qual está diretamente relacionado à integridade nas compras públicas”, afirmou o relatório.
Os dados analisados pelo TCU relativos à compra de alimentos foram extraídos dos bancos oficiais da administração pública federal.
São eles o Siasg (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e o Comprasnet (Portal de Compras Governamentais).

A alimentação dos militares é despesa ordinária do Ministério da Defesa e jamais deveria ter sido custeada com créditos extraordinários da ação 21C0, essa, por seu turno, especificamente criada para a resposta à pandemia no âmbito do SUS
Élida Graziane Pinto
Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo e professora da FGV

Ministro responsável pelo caso no TCU, Walton Alencar encaminhou o relatório no dia 12 de dezembro a um processo que tramita na corte sobre o tema e está sob a relatoria do ministro substituto Weder de Oliveira.
Esta última ação resulta de um pedido de representação dos deputados federais do PSB Elias Vaz (GO), Ubirajara do Pindaré (MA), Denis Bezerra (CE) e Gervásio Maia (SP) apresentado neste ano.
Em março, deputados chegaram a pedir a convocação do ministro Walter Braga Netto (Defesa) para explicar a compra de picanha e cerveja. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu acatar um recurso do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e a convocação foi anulada.
Naquela época, porém, os gastos com itens de luxo ainda não haviam sido ligados aos recursos da Covid.
Ao encaminhar o relatório, Walton Alencar justificou que, ao final dos trabalhos, em 8 de outubro de 2021, a Selog concluiu que em órgãos ligados à Defesa foi realizada a parcela mais significativa de gastos com gêneros alimentícios.

“Ressalta-se, ainda, que foram empregados cerca de 34 mil militares em todo o território nacional em atividades como desinfecção de locais públicos; distribuição e aplicação de vacinas; campanhas de doação de sangue; entrega de kits de alimentação e de higiene; transporte de pacientes, oxigênio e de itens de saúde.”
Ministério da Defesa
Assessoria de imprensa

O ministro destacou que, segundo a auditoria, houve aumento aparentemente injustificado de gastos com alimentação, além de terem sido adquiridos produtos alimentícios não essenciais de alta materialidade de despesas irregulares.
Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo e professora da FGV (Fundação Getulio Vargas), a especialista em contas públicas Élida Graziane Pinto vê os gastos com preocupação.
“A alimentação dos militares é despesa ordinária do Ministério da Defesa e jamais deveria ter sido custeada com créditos extraordinários da ação 21C0, essa, por seu turno, especificamente criada para a resposta à pandemia no âmbito do SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse à Folha.
A especialista fez também estudo sobre os recursos empenhados pelo governo federal na pandemia. Ela encaminhou à CPI da Covid no Senado resultado sobre despesas de militares com verba da Covid.
Em nota, a assessoria de imprensa da Defesa afirmou que atuou no enfrentamento da pandemia.
“Ressalta-se, ainda, que foram empregados cerca de 34 mil militares em todo o território nacional em atividades como desinfecção de locais públicos; distribuição e aplicação de vacinas; campanhas de doação de sangue; entrega de kits de alimentação e de higiene; transporte de pacientes, oxigênio e de itens de saúde”, disse a pasta.
O ministério afirmou ainda que o relatório não é conclusivo. “Por fim, cabe destacar que os questionamentos solicitados estão baseados em relatório preliminar, que ainda será apreciado por ministros do Tribunal de Contas da União, no qual esta pasta já apresentou os devidos esclarecimentos.”

ITENS DE LUXO

R$ 557 mil
foram gastos em itens não essenciais com recursos da Covid-19

R$ 535 mil
desse total correspondem a despesas da Defesa, ou 96% do total

GASTOS COM ALIMENTAÇÃO, DE 2017 A 2021

  • Ministério da Defesa: R$ 4 bilhões
  • Ministério da Educação: R$ 2 bilhões
  • Ministério da Saúde: R$ 567 milhões

FOLHA/montedo.com

26 respostas

    1. É… enquanto isso no HCE do RJ falta sabonete em alguns banheiros do Hospital Dia e onde faz exames radiológicos. Triste realidade!
      Presenciei isso nos dias 13 e 15 agora do mês de Dezembro/21.

    1. Homem não tem q ter medo de retaliação! Quem abaixa a cabeça demais expõe o rabo! Não tem problema ir para a previdência social! Deixem tentar! Me cite um exemplo no mundo onde tantos governos de esquerDa ou direita as Forças armadas estão na merda! Pelo contrário, nos governos de esquerda as Forças armadas são infinitamente mais poderosas, inclusive você não estaria aqui comentando em caso de algo similar, talvez nem esse blog existisse!

  1. A cada dia desse governo helenista-militar as forças armadas têm suas entranhas expostas.

    É bom?

    É ruim?

    Não sei ainda.

    Fato é que alguns aproveitam a boquinha, mas a todos será compartilhada a má fama.

  2. Isso pq tem um outro artigo metendo o pau no Lula, como dizia um antigo chefe meu: O Brasil só tem jeito se cair um meteoro e destruir tudo.

  3. Esquerdalha faz conta a partir de 2017 e atribui a bolsonaro. Sao otimos. Amo estes puros. Tanto amor me faz lembrar q estes tribunais de pouca gente e milhares de aspones bebem vinho premiado comem lagostas e outras sandices. Sao sapecas.

  4. Usar verba da rubrica de Combate à Pandemia com alimentação é um grave erro, e deve sobrar alguma sanção contra quem aprovou isso. Mas enfim, é este o custo de se entrar na política. Quem entra na política passa a ter suas ações analisadas sob lupa.

  5. HMAR – possante nosocômio Esaviano.
    Comunicado.
    Para aqueles voluntários para Instrutor na ESA / Recife:
    1º) boa sorte e sucesso.
    2º) os dois números de telefone de contato do SAME estão desligados desde semana passadas.
    3º) o Canal de marcação APOLO HMAR está fora do ar há milênios.
    4º) estive, então, no possante nosocômio de manhã, meia dúzia de gatos pingados em “atividade”.
    Um total abandono e descaso, nenhuma agenda aberta, ZERO.
    Assim, aos voluntários, prepara pra passar vergonha no seio familiar.
    Um deboche desavergonhado.

  6. Algumas manchetes que mostram a derrocada desse governo:
    1) Bolsonaro: “Não vêm morrendo crianças que justifiquem uma vacina”.
    2) Greves: Servidores se mobilizam por reajuste salarial.
    3) Governo federal quitou quase R$ 6 bilhões do orçamento secreto em 2021. s
    4) Motociatas de Bolsonaro já custaram R$ 5 milhões e quem paga é você.
    5) STF determina que Bolsonaro se explique sobre ataque à Anvisa em 48 horas.
    6) Lewandowski envia à PGR pedido de investigação de Bolsonaro por ameaças à Anvisa.
    7) Ministério da Defesa usou recurso da Covid para comprar picanha e filé.
    8) Quase 30 cidades estão debaixo d’água”, diz governador da Bahia.
    9) Bolsonaro vai passar o Réveillon no litoral de Santa Catarina.
    Enquanto isso:
    Bolsonaro vai sobrevoar, curtir de Jet-ski, pescar, encher a pança e passar o Réveillon no litoral de Santa Catarina.
    Sobrevoar as quase 30 cidades estão debaixo d’água” no Sul da Bahia!?
    Esperem deitados, porque sentados vão cansar Taokey!
    As urnas em 2 de outubro darão o seu troco.
    E os possantes combatentes da Defesa:
    ITENS DE LUXO
    R$ 557 mil
    Foram gastos em itens não essenciais com recursos da Covid-19.
    IMORALIDADE, DEBOCHE E CINISMO SEM LIMITES.

  7. Isso não é QUÍMICA ou física quântica verde-oliva.
    Esquema pesado e descarado, perderam a linha.
    “Ministério da Defesa gastou mais de R$ 17 milhões em alimentos como leite condensado e chicletes.”.
    “O leite condensado é um dos itens que compõem a alimentação por seu potencial energético. Eventualmente, pode ser usado em substituição ao leite.”. (bolsonaro).
    Escárnio diário, que nunca cessa, só piora.

  8. Uma informação incompleta e sem dados do processo, alguém aqui se preocupou com a superficialidade desta informação? Cuidados amigos, não vamos nos precipitar com algo que vcs não dominam ou sabem ….. lembre-se: dividir para conquistar.

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