Texto, que vai a sanção presidencial, especifica proibição em partes do corpo, como cabeça, rosto e pescoço
Marcelo Montanini
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (16/12), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) nº 5.010/20, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com qualquer tipo de tatuagem na cabeça, no rosto ou na parte anterior do pescoço. Já aprovada na Câmara, a matéria vai para sanção presidencial.
O relator, Marcos do Val (Podemos-ES), destacou que o texto analisado veda o ingresso na Marinha de candidatos com tatuagens que façam alusão a ideologias terroristas ou extremistas contrárias às instituições democráticas, à violência, criminalidade, ideia ou a ato libidinoso, discriminação, a preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou à ideia ou a ato ofensivo às suas liberdades.
Ademais, veda o uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa a segurança do militar ou das operações.
METRÓPOLES/montedo.com
6 respostas
Para quem nao sabe, esse marcos do val nunca foi policial, muito menos na swat dos eua. A lei vai de encontro a uma jurisprudencia consolidada do stf, que entende corretamente que tatuagens não são impeditivos para se exercer as funções de um cargo, exceto claro aquelas que representem ideologias de odio, incitacao a violencia, preconceito etc. A marinha tentando voltar a ser dona do próprio corpo dos militares, como na epoca do joao candido…
“Seguranca do militar ou das operacoes”, quem ve pensa ate que foram a alguma guerra hahaha
Pode até ser sancionada pelo nosso Presidente. Mas após entrar em vigor, vai chover ações e o STF vai derrubar. É notório!!
Vou fazer uma no meu braço ” Bolsonaro meu malvado favorito só até 2026!”
Pelas pesquisas vais chorar vassalo, só lamento.
Parecem outdoor ambulantes, se ganhassem algum dinheiro fazendo propaganda com o próprio corpo tudo bem, faltam realizar as mudanças corporais para chamarem mais a atenção.
E se fizer tatuagem após o ingresso nas forças armadas, serão licenciados a bem da disciplina??
O problema é que se deixar correr frouxo vai ter militar fechando a cara com tatuagem, pessoalmente nada contra, mas no que tange a padronização das forças armadas fica escroto, tatua o corpo todo, vire logo um membro yakuza, mas livre pelo menos o pescoço e cabeça.