Congresso tira recurso de seguro-desemprego e assistência para liberar verba a militares

Reprodução: DEFESATV

Em uma votação relâmpago na noite desta sexta-feira, 17, o Congresso Nacional aprovou uma série de projetos que liberam recursos adicionais para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda em 2021. Um deles aumenta as verbas do Ministério da Defesa para projetos na região Norte, compra de helicópteros e gastos nas Forças Armadas retirando recursos do seguro-desemprego e da assistência social.
A realocação dos recursos foi solicitada pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e teve aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, que enviou um ofício ao Congresso sugerindo a mudança. Inicialmente, o projeto (PLN 40/2021) pedia um recurso adicional de R$ 889,6 milhões para diversos ministérios reforçarem programações neste ano. Esse tipo de proposta é comum quando o governo quer aumentar os recursos de uma área após considerar que a verba estava insuficiente. Mas, para isso, precisa cancelar programações de outro lugar.
Após um pedido de Braga Netto avalizado por Guedes, o Congresso aprovou uma verba adicional de R$ 342,9 milhões no Ministério da Defesa, dos quais R$ 328 milhões serão gastos para implementação de infraestrutura nos municípios da Região do Calha Norte, R$ 3 milhões para compra de helicópteros para as Forças Armadas e R$ 11,9 milhões para administração das unidades vinculadas à Aeronáutica e ao Exército. No total, o recurso adicional para o Executivo, somando outras áreas, somou R$ 1,2 bilhão.
Para compensar o recurso extra dos militares, R$ 228 milhões sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca o pagamento de seguro-desemprego, R$ 40 milhões do Ministério das Comunicações, R$ 60 milhões do Fundo Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério da Cidadania, e R$ 10 milhões do Ministério da Infraestrutura que seriam investigados em educação do trânsito. Ao enviar o ofício, o Ministério da Economia justificou que esses órgãos não sofrerão prejuízos na execução dos recursos, “uma vez que os remanejamentos foram decididos com base em projeções de suas possibilidades de dispêndio até o final do exercício”.
A sessão do Congresso chegou a ser suspensa após a análise de vetos presidenciais. Nos bastidores, parlamentares e integrantes do governo negociaram novas mudanças para atender demandas de recursos no fim do ano, a cinco dias do encerramento do ano legislativo. A votação ocorreu na Câmara e no Senado, em etapas distintas.
De última hora, após as benesses aos militares, o relator do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aliado do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um novo relatório tirando mais R$ 95 milhões do Ministério da Economia para aumentar as verbas dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Regional. O destino final das despesas dependerá das pastas, que ainda podem negociar com os congressistas para onde vai o dinheiro. A nova versão do parecer foi aprovada sem leitura no plenário.
Além dessas mudanças, os parlamentares já haviam alterado o projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovando cinco emendas do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), no valor de R$ 1 milhão cada, para municípios do Maranhão, reduto político do parlamentar. A aprovação, no entanto, foi questionada por técnicos. Isso porque as alterações destinam recursos para áreas que não estavam previstas originalmente no projeto, o que é proibido pelas regras do Congresso. Além dessas, um acordo permitiu a aprovação de R$ 5 milhões para obras de saneamento na Paraíba indicadas pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

Vale-gás
O Congresso também aprovou um crédito adicional de R$ 300 milhões ao Orçamento de 2021, em favor do Ministério da Cidadania, para o vale-gás. O programa do governo bancará metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos.
O vale-gás é uma das apostas de Bolsonaro para alavancar sua popularidade e ganhar votos da população mais pobre na corrida eleitoral de 2022. A expectativa do governo é atender 5,5 milhões de famílias ainda em 2021 e ampliar o programa a partir do ano que vem, quando o presidente concorrerá à reeleição. O benefício será concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos do gás de cozinha.
Para ingressar no programa, é preciso ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (hoje, R$ 550) ou ter entre os residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Dinheiro Rural/montedo.com

15 respostas

  1. Deu no O Globo:
    “Bolsonaro foi pela terceira vez no posto médico do Planalto em menos de 15 dias.”
    “Desde que levou uma facada durante ato de campanha em 2018, o presidente passou por seis cirurgias, embora nem todas relacionadas ao atentado”.
    O que isso quer dizer:
    1) História de cobertura. Está acumulando dados para serem utilizados futuramente.
    2) Como é frouxo, medroso, limitado e desarticulado morre de medo de participar de debates eleitorais.
    3) Por volta de março ou abril, quando o derretimento político, moral, de aprovação de seu governo e de intenções de votos chegarem a índices baixíssimos e irreversíveis.
    4) Renunciará, alegará motivos de Saúde precária.
    5) Sergio Moro continuará como terceira via.
    6) A segunda via será o general Mourão.
    7) Como os então generais na ativa, os Villas Boas, Etchegoyen , Heleno, Mourão, Maynard, Santa Rosa e Mamed, articularam o projeto “Bolsonaro presidente”.
    8) Hoje, o Centrão militar, alegará Bolsonaro “incapaz” por motivo de Saúde de permanecer na presidência.
    9) Assim, Mourão antagonista aos ‘métodos’ bolsonarista, dará até as eleições uma ordem unida no governo, se aproximará da imprensa, é mais esperto e capaz que o australopithecus (isso qualquer individuo ereto sobre dois pés o é).
    10) E irá bater de frente com o sapo barbudo nos debates da Globo.
    11) Havendo apoio do empresariado, boa parte imprensa e FA, acredito que conseguirá recuperar os votos daqueles que elegeram Bolsonaro.
    12) O Centrão abandonará este desiquilibrado em acelerada queda livre nas pesquisas.
    13) Sem falar que morre de medo de ser atropelado nas urnas pelo ex-presidiário.
    14) Mourão presidente e candidato a reeleição.
    15) Essa é a única opção do Centrão militar para continuarem na cena poética do país.
    Mesmo que estes números das ultimas pesquisas não sejam de um todo reais.
    Bolsonaro e Centrão político e militar sabem que a rejeição a figura de bolsonaro é imensa e vai aumentar.
    Derrota certa nas urnas.

    1. Mourão,
      …” é mais esperto e capaz que o australopithecus
      (isso qualquer individuo ereto sobre dois pés o é).”…
      Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há
      Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há
      Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há

  2. Continuando.
    O método será o mesmo utilizado na campanha de 2018:
    – do ‘o bem contra o mal’.
    – daquele que defende bandeiras de anticorrupção.
    – prisão após condenação em segunda instância.
    – da moralidade e bons costumes.
    – do combate a violência, trafico de drogas e queimadas na Amazônia.
    Será o embate de um general probo e Ficha limpa X um ex-presidiário.

  3. Porra!
    De novo?!
    Meu Senhor,
    Cabo Daciolo ‘arregou’, pediu o chapéu, pediu pra sair.
    Só se fot pra presidente do clube de cabos e soldados do Corpo de bombeiros da vila militar do RJ.
    Vamos se atualizar.

    “Cabo Daciolo desiste de candidatura a presidente e diz apoiar Ciro Gomes em 2022
    Sexto colocado em 2018, o ex-parlamentar criticou a operação da Polícia Federal que investiga o pedetista”.
    https://www.cnnbrasil.com.br/politica/cabo-daciolo-desiste-de-candidatura-a-presidente-e-diz-apoiar-ciro-gomes-em-2022/
    Pronto.
    Agora já deu né!
    Por favor!
    Vamos virar o disco, isto já cansou.

    1. “Poxa capitão Montedo estava achando que era aumento.”
      Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há
      Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há
      Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há Há

      Aumento!?
      Isso nem a Bic milagrosa do australopithecus seria capaz.
      Aumento só da vergonha dessa gente limitada e tosca.

    2. Caros, eu voto no menos corrupto e por enquanto tem sido Bolsonaro. Agora acho que os Militares devem ter um aumento com a base com maior índice…ta tudo caro…a base de voto do Bolsonaro são os militares e ele deve pensar na base das FFAA qto ao Bolso….a gasolina tá lá em cima, o leite, pão, carne e…para nós mais velhos…remédio…agradeço muito a saúde da Marinha…mais o nosso maior inimigo é a sorridente atendente da Farmácia…pomada para enfrentar o sol do Ceará: 300 reais 200ml….O candidato Lula é lalau….mas existem outros, poucos, que também tem boas características…Sr Presidente não esqueça de quem elegeu seus filhos e o sr…: os militares e policiais….Depois não reclama…quem vota é o povo e é ele que tem que ser lembrados…ricos evangélicos, católicos etc falam muito na mídia, são pouco, mas estão preocupados, muitos, com a entrega da Porsche carros aqui em Fortaleza….Não abandone quem o elegeu…bater continência, produtividade, ação em vários locais no Brasil, não tem nada a ver com o preço do feijão na loja e assim, com o voto na urna…outra coisa se um médico de carreira da Marinha diz que a vacina pode ser dada para criança..eu creio mais nele que no Senhor…assim tire de sua volta os nanicos mentais…conheço muito professores de Universidade que não são de esqyerda mas não querem um totalitarismo de direita…querem ciência e democracia…Graça e paz….Orando pelo Brasil.. Fora esquerda, Fora falta de bom senso de direita também…ciência é ciência…aumento é aumento…Montedo não me corta…sou cidadão

      1. Faz bem em continuar orando pelo Brasil seu Sobreira, pois estamos indo de mal a pior. Inflação, desemprego e carestia, é preciso uma ajuda do alto para passar essa fase difícil que o país atravessa.

  4. Já comentei em outra matéria e pra felicidade geral da caserna repito.
    Tem Editor com fonte ‘chapa-quente’.
    A minha fonte, o ‘maçarico em processo de descarga’, informa:
    “35% de aumento, de uma só vez, em janeiro/2022.”
    Aqui, em primeira mão e com exclusividade, 35% de aumento.
    Já vou começar a gastar por conta, feliz Natal a todos, feliz Natal…
    Ave Jair!
    Heil Jair!
    Mito!

  5. Não precisa de aumento se cobrar e aprovar a MP 352/09 do Bolsonaro que impede que os militares de mesma hierarquia ganhe menos que as Forças Auxiliares tipo PMDF, PMSC, PMMG, PMPR como acontece a muito tempo, se isso aprovar não seria aumento e sim equiparação e cumprindo as leis e Constituição e nenhum político poderia falar nada contra e alegar falta de verba e estaria resolvendo uma injustiça de muito tempo.

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