‘Ignorado’ pelo Exército, militar foi à Justiça para permanecer em MS e participar do tratamento da filha

justiça

Ele havia sido transferido e pediu para permanecer em MS, mas teve o pedido negado

Renan Nucci
Decisão da 1ª Vara Federal de Campo Grande garantiu que um militar, que seria transferido para Goiás, permaneça na capital sul-mato-grossense para acompanhar o tratamento de saúde da filha de 7 anos, que enfrenta problemas psicológicos agravados pela pandemia. Em sua sentença, o juiz federal Dalton Igor Kita Conrado levou em consideração princípios da dignidade da pessoa humana e proteção à família.
O militar serve ao Exército Brasileiro há 22 anos e era lotado no 9° Grupamento Logístico da capital. No entanto, foi informado que seria transferido para outra unidade em Formosa (GO). Como a filha estava em tratamento e necessitava da presença dos pais, ele solicitou ao comando que a transferência não fosse realizada neste momento, porém, teve o pedido negado. Por este motivo, sentindo-se desamparado após anos de serviço, o militar acionou a Justiça.
Ao avaliar o caso, o juiz pontuou que a norma de instrução para movimentação de militares prevê anulação de transferências por motivos de saúde do militar ou de dependentes. Assim, com base em documentos que constataram a importância da presença dos pais para o bom resultado do tratamento da filha, o magistrado entendeu que caberia a anulação da decisão administrativa, para manter o militar em Campo Grande por enquanto.
“A natureza e as nuances que permeiam a moléstia, bem assim, do próprio tratamento (com mesma psicóloga, permanência na mesma escola, etc.), indicam que tal só será efetivo se tiver seguimento na presença dos pais”, frisou. Por fim, o magistrado citou jurisprudência de que não pode ocorrer prejuízo ao direito à saúde da menor e à base familiar, apesar de ser vedada ao militar a escolha do local de trabalho. “Tal situação exige a ponderação dos interesses da Administração frente às garantias constitucionais”, declarou em sua decisão.
midiamax/montedo.com

20 respostas

    1. Ânimo anônimo, as vezes a Carreira não é tão importante em relação ao local que poderá estar junto da família, afinal nem tudo que reluz é ouro.

      1. Primeiro, praça não tem carreira.
        Segundo, tem certeza que chegou a pensar nisso mesmo, colocar o trabalho na frente da família? Tem certeza que chegou a pensar nisso? Quanta imbecilidade.

      2. Excelente. Carlos, infelizmente a maioria pensa dessa forma, a família fica em segundo plano, a carreira é o que importa. Estou a bom tempo na guarnição, 22 anos, o que vejo de famílias serem desfeitas aqui, meu amigo, por causa disso que chamam de carreira são muitas. Quando não são, são mal atendidas. Pais ausentes na melhor fazer da vida dos filhos, tudo pela sucesso pessoal. Dentro da caserna até pensam que estão realizados, mas quando vão para casa, verificam, se é que verificam, o fracasso alcançado. Podendo curtir sua família na reserva, tem que voltar PTTC para alimentar ainda filhos (as) maiores de idades com seus netos. Isso é o que acontece direto aqui. Lamentável.

        1. A maioria que conheço colocam o EB em primeiro lugar, vivem contando pontos…chega a ser ridículo!!! O Sgt fez certo…justiça!!! E f….se essa ” carreira “

    2. Anônimo no 8 de dezembro de 2021 a partir do 07:29

      Geralmente pensamento daqueles militares de vida medíocre que acha que tudo é carreira, pois bem, uma carreira de Sgt é pouco valorizada. A coisa mais importante é a família e o militar tem que c..gar para qlq carreira…
      Acorda cara! A família é mais importante que tudo nesta vida… Pare de achar que tudo se resume ao que vc passa dentro de um quartel, pois há vida aqui fora…

  1. Bem que ele fez, porque, apesar da proximidade de Formosa de Brasília, o quadro da menina poderia piorar, pois já servi naquela Gu e o atendimento à saúde não é dos melhores. Então seria muito oneroso e cansativo os deslocamentos constantes FSA-BSB, fora a insensibilidade de quem estaria o comandando, já que lá a mentalidade é de empresa e presenciei casos piores.

  2. “… ele solicitou ao comando que a transferência não fosse realizada neste momento, porém, teve o pedido negado…” BRAÇO FORTE MÃO AMIGA.

  3. Movimentações ocorrem desde a greve do aeroviários(FAB). Em 2007/ 2008, EB por meio “da necessidade do serviço”, transferiu os militares mais antigos de guarnição, afastando assim os mais antigos (“lideranças”). Alguns militares ousaram recorrer á justiça, outros conseguiram protelar ao máximo administrativamente. Houveram algumas negociações , como mudança para outra guarnição, Aos que recorreram a justiça, alguns perderam na 1ª instância, outros tiveram a liminar cassada algum tempo depois. Alguns “rebeldes”, ainda assim foram promovidos nas OMs de destino, pois eram excelentes militares. Como no caso citado, haviam militares com problemas de saúde. A culpa não é da Instituição, más de alguns que não enxergam o militar como integrante de uma família, a mesma que, em função da não prestação da devida assistência, acarreta em punição. Sempre haverá um meio de conciliar os interesses.

  4. Pelo que entendi o militar solicitou ao comando para não ser transferido. Eu particularmente fui atendido uma vez por solicitar transferência por motivo de saúde de pessoa da família para um centro onde havia maiores recursos e outra para anular transferência pelo motivo de permanecer em centro com maiores recursos para o mesmo tratamento. Para isso fiz processos, para cada caso, que foram remetidos à DCEM (DGP) com laudo e parecer da Junta de Inspeção de Saúde da Guarnição. O processo é analisado pela D Sau e remetido ao órgão de movimentação com o parecer favorável ou não ao pleito. Tudo tem que ser bem fundamentado, principalmente anexando exames e pareceres médicos.

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