Sargento é condenado pelo crime de desrespeito a superior na Base Aérea de São Paulo

sargento gritando

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um militar da Aeronáutica por ter desrespeitado o seu superior durante uma discussão.
No julgamento, o Tribunal negou o pedido da defesa para que o acusado fosse absolvido e manteve os termos da sentença que o condenou a 3 meses de detenção.
O caso ocorreu no dia 2 de julho de 2020, no interior da Base Aérea de São Paulo. Na oportunidade, um 2º tenente visualizou um indivíduo sem farda correndo na frente do Batalhão de Infantaria. Ao perguntar a um dos soldados se sabia quem era aquela pessoa, este disse que achava que era um sargento da banda. O militar suspeito foi chamado pelo tenente, tendo se virado para trás, olhado para o oficial e continuado a correr.
Diante de conduta, o tenente determinou ao soldado que se dirigisse até o militar e transmitisse a ordem para se apresentar ao oficial, tendo aquele respondido que continuaria a sua atividade física e somente após terminá-la iria se apresentar.
Por conta da atitude, o referido oficial o chamou em alto tom de voz, tendo o sargento olhado e continuado a pular corda. Ato contínuo, o oficial se aproximou e, estando a cerca de três metros de distância, chamou-o novamente, ocasião em que o graduado parou de pular corda, veio até o oficial, e, não se apresentando, tampouco adotando a posição respeitosa, passou a perguntar: “O que aconteceu?”; “O que eu fiz?”.
Nesse momento, colocou o dedo em sua boca, em gesto de “ordem de parar de falar”‘ e, com o dedo em riste, apontou para o rosto do tenente e proferiu a seguinte frase: “tenente, fala mais baixo!”.
Naquele momento, o tenente o advertiu a respeito da proibição das atividades de Treinamento Físico Militar como medida de prevenção à pandemia em curso, tendo o sargento se aproximado de forma brusca, com o rosto extremamente próximo ao do oficial, sem máscara de proteção, e repetido em tom de voz ameaçador que o tenente deveria falar mais baixo com ele.

Julgamento no STM
Após a condenação, o réu apelou ao STM sob as seguintes alegações de que a prática do crime imputado ao apelante não teria ocorrido na presença de outro militar; que o acusado não teve o dolo de desrespeitar o oficial; e que a pena fixada, ainda que no mínimo legal, mostrou-se excessiva.
Como relator da apelação no STM, o ministro Celso Luiz Nazareth explicou que, segundo a jurisprudência da Corte, o crime de desrespeito a superior, previsto no artigo 160 do Código Penal Militar (CPM), pode ser praticado por qualquer meio capaz de ensejar a falta de respeito do subordinado para com o seu superior hierárquico, desde que haja a percepção da conduta ilícita por outro militar presente.
Segundo o relator, a conduta do apelante feriu preceitos basilares da ética e da disciplina militares, ao não dispensar ao tenente o devido respeito, diante de outros militares, que ouviram e perceberam a conduta ofensiva e desrespeitosa contra o oficial.
“O tipo penal do artigo 160 do CPM tutela, também, a disciplina militar que, ao lado da hierarquia, são as bases institucionais, estruturantes e fundamentais das Forças Armadas, as quais foram erigidas a princípios constitucionais pelo artigo 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, afirmou o ministro.
Por fim, o relator declarou, em seu voto, que ficou configurado o dolo do tipo penal, posto que o apelante não atendeu, de pronto, ao chamado do tenente e, ainda, permaneceu discutindo em voz alta com a vítima. Ou seja, o apelante faltou com o respeito devido ao seu superior de forma livre, voluntária e consciente, apontando-lhe o dedo em riste e mandando o oficial falar baixo, embora tivesse sido advertido para manter a calma.
Apelação 7000882-49.2020.7.00.0000
STM/montedo.com

22 respostas

  1. A disciplina militar e codigo de conduta e a forma basilar das forcas armadas e forcas auxiliares corpo de bombeiros militares e policias militares.perdeu isso pode dizer adeus a disciplina e a hierarquia.manda quem tem poder .obdece quem tem juizo.

  2. “Tom de voz ameaçador” esse tipo de “crime” que movimenta o STM, mantém ocupados e com todas mordomias toda aquela gente. Era dar uns dias detido, se fosse o caso, e encerrado a conversa mas, a preciosidade quando se junta com a ociosidade, produz essas pérolas.

    1. É impressionante o que esse stm julga, a necessidade de toda essa estrutura extremamente cara para gastar milhões em um processo de “tom ameaçador”. É so especializar uma vara na justiça federal para isso, pegar todos esses juizes, promotores, analistas, ministros militares, estagiários, fora os comissionados, e colocar em disponibilidade. Dá pra aproveitar os analistas e técnicos na justiça federal (os juízes não), onde um processo de invalidez dura 20 anos por excesso de serviço

  3. Caro Redator,
    Num certo momento pensei se tratar de um ‘Causo domingueiro’.
    Há Há Há Há Há Há Há Há Há

    Essa FAB, essa FAB…

  4. O negócio tá pesado, diferente Rsssssssssssssssss
    Delivery de drogas pra Espanha em avião presidencial.
    Sargento da banda pulando corda e cagando “pru” tenente.
    Pai Zuzu, o Pazuzu toda hora de traquinagem.
    Pazuello não tá nem aí pra esse negócio de hierarquia e disciplina.
    Bandido indiciando um monte de oficiais (probo Renan Calheiros).
    Meu amigo, a coisa tá feia.
    Fecha tudo!
    Há Há Há Há Há Há Há Há Há

  5. Só hoje,
    “bicicReta” emprestada sem autorização..
    “R$ 3 mil por ofício amigo”.
    “sargento da banda, pulando corda, cagando e andando ‘pru’ tenente.
    Que fase hein!
    Há Há Há Há Há Há Há Há Há

    Gloria a Deuxxx!
    Vamos de ‘ultradireita’ cristã.
    Capitão Daciolo presidente.

  6. Gritou com o subordinado? Conduta imoral do oficial, controle emocional zero, um mês de detenção. Oficial não é Pai de praça, o praça errou, FATD nele, não dar de um de Coronel das fazendas lidando com algum capataz.

  7. Oficial é assim mesmo, fácil pisar em alguém que está abaixo e tratar dessa maneira, olha esses generais ao lado do presidente, nunca lutarão e respeitarão quem está abaixo, só os bobos acreditam nisso, tem praça que acredita nesse sistema.

  8. O graduado pulando corda deveria saber que a “corda sempre arrebenta do lado mais fraco”. Sempre foi assim e o será “pelos séculos dos séculos. Amém!

      1. Babão nada, apenas observador e realista.Em que mundo vc vive, no mundo do “pula- corda” e “dançando cirandinha” em playground de condomínio chupando pirulito sabor groselha?

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