Jovem teve a situação exposta após vazamento de boletim interno. União apelou contra a indenização, mas foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais.
Vanessa Ortiz, G1 Santos
A União foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização ao soldado que foi dispensado após o Exército descobrir que ele era portador do vírus HIV. O caso ocorreu em 2019, quando ele era lotado na 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea de Guarujá, no litoral de São Paulo. A decisão oficial foi divulgada recentemente após a União entrar com uma apelação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pedindo o cancelamento da pena.
Na época do ocorrido, o soldado de 25 anos conversou com o G1. Ele disse que ficou sabendo, por alguns colegas, que o documento que detalha o motivo do desligamento dele foi divulgado em um mural. Ele contou que entrou na Brigada após ter o diagnóstico, quando houve a liberação dos médicos e estava com a carga viral zerada.
“Como já tinham orientado, ser portador de HIV não incompatibiliza ninguém. Eu nunca deixei de fazer nenhuma atividade. Em nenhum momento eu deixei de cumprir as missões que me foram dadas”, afirmou o jovem que preferiu não ser identificado.
O diagnóstico foi informado ao Exército em abril de 2019, quando o soldado foi chamado para doar sangue. Uma sindicância foi instaurada, no mesmo mês, para anular a incorporação do jovem. O pedido foi divulgado em um boletim informativo interno e apontava que ele era soropositivo.
Após ser dispensado pelo Exército, ele entrou com uma ação de danos morais e também para que ele pudesse voltar a exercer o cargo, na 3ª Vara Federal de Santos. O advogado de defesa do ex-soldado, Geraldo de Souza Sobrinho, esclareceu que não foi assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa dele durante a instrução da sindicância.
“Se não bastasse, tornaram público, por meio de nota com publicação em boletim, que o requerente seria portador do vírus da HIV, o que fez com que o militar em questão sofresse várias discriminações por parte de outros militares”, afirma.
Em setembro de 2020, o juiz federal Décio Gabriel Gimenez determinou que a União pagasse a quantia de R$ 20 mil ao jovem, bem como 10% dos honorários advocatícios da defesa dele. No entanto, negou o pedido para que ele fosse reincorporado à Brigada, pois na ocasião em que participou do processo seletivo ele não informou que era soropositivo.
‘Não faz jus à indenização’
Diante da decisão de Justiça Federal, a União entrou com uma pedido de anulação da pena, afirmando que o rapaz não fazia jus à indenização por danos morais, conforme consta no relatório da ação, pois não havia provas de prejuízos. “Pelo fato de ter sido divulgada a enfermidade do autor em rascunho de boletim interno, pois não há prova de prejuízos, dor, sofrimento, angústia decorrentes da narrativa exposta na inicial da ação”, diz o documento.
No entanto, o relator e desembargador federal Carlos Francisco levou em consideração as informações anexadas ao processo, como a confirmação de veiculação do rascunho do boletim dentro da Brigada. Após o pedido da União, foi fixada a quantia de R$ 15 mil pela situação que o ex-soldado passou. A decisão não cabe recurso, pois já transitou em julgado em agosto deste ano.
O G1 pediu um posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Centro de Comunicação Social do Exército, mas até a última atualização dessa reportagem, não obteve um retorno.
G1/montedo.com
Vamos gerar um debate! Vamos supor q num caso hipotético, repito, HIPOTÉTICO! Esse soldado seja atingido no campo de batalha, repito, hipotético novamente pq vai ter imbe$#@% q vai falar mer#@$! e caia ferido, e ai como faz?!… Tem procedimento para essa situação especifica?!
Retornando ao mundo real, não vejo problema um militar ser soro positivo e servir ou mesmo ser militar de carreira! Quem foi militar e é sabe o q não falta dentro de um quartel é trabalho, então não precisa mandar esse militar portador de HIV para missões reais, GLO ou um treinamento mais duro, tem bastante coisa para fazer.
Só lembrando: Quem paga a conta? Assim é fácil determinar.
Nao vai ter guerra nem sangue. Nao somos a pm. Nosso trabalho e so papel e aprestamento
HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da aids, ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+. E é alterando o DNA dessa célula que o HIV faz cópias de si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção.
Ter o HIV não é a mesma coisa que ter aids. Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Mas podem transmitir o vírus a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação, quando não tomam as devidas medidas de prevenção. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações.
Biologia
O HIV é um retrovírus, classificado na subfamília dos Lentiviridae. Esses vírus compartilham algumas propriedades comuns: período de incubação prolongado antes do surgimento dos sintomas da doença, infecção das células do sangue e do sistema nervoso e supressão do sistema imune.
Assim pega:
Sexo vaginal sem camisinha;
Sexo anal sem camisinha;
Sexo oral sem camisinha;
Uso de seringa por mais de uma pessoa;
Transfusão de sangue contaminado;
Da mãe infectada para seu filho durante a gravidez, no parto e na amamentação;
Instrumentos que furam ou cortam não esterilizados.
Assim não pega:
Sexo desde que se use corretamente a camisinha;
Masturbação a dois;
Beijo no rosto ou na boca;
Suor e lágrima;
Picada de inseto;
Aperto de mão ou abraço;
Sabonete/toalha/lençóis;
Talheres/copos;
Assento de ônibus;
Piscina;
Banheiro;
Doação de sangue;
Pelo ar.
http://www.aids.gov.br/pt-br/publico-geral/o-que-e-hiv
Essa historia pode estar mal contada. Pergunto: Qual é o tempo máximo de permanecia de um militar temporário? Ele tinha 25 anos quando ocorreu o episódio…. Então se ele não é refratário ele ficou sete anos na Forca….. Vejam bem eu não estou afirmando nada.Estou apenas conjecturando….