Artigo: O Rubicão foi cruzado

césar cruzando o rubicão

O RUBICÃO FOI CRUZADO…..
Não vejo como possibilidade o recuo à situação de normalidade!

NORTON LUIS SILVA DA COSTA*
7 DE SETEMBRO DE 2021, 2100 HORAS, SÃO FRANCISCO DO SUL,SC
O ato ou efeito de insurgir(-se), de revoltar(-se) contra uma autoridade ou uma situação ou ordenamento jurídico e constitucional pode , em tese , ser considerada uma INSURGÊNCIA OU INSURREIÇÃO .
Ainda não e uma rebelião armada contra uma autoridade constituída quando aqueles que participam desta rebelião não são reconhecidos como beligerantes.
Mas é o inicio!
E uma insurgência Presidencial e creio eu, governamental!
Mas a beligerância, entre os poderes, está caracterizada límpida e cristalinamente e isso e incontestável.
Não me baseio em nossa mídia de forma alguma pois o papel dessa, no DIA DA PATRIA foi o mais infame, suja, e parcial possível.
Mesmo assim fui obrigado a escutar e ver para poder me posicionar, além e claro de acompanhar os reflexos dos Atos no ambiente das redes sociais.
Sim foi uma MAINIFESTAÇÃO de enorme vulto (PACIFICA E ORDEIRA) onde parcela significativa do povo, adotando a Bandeira e as cores verde e amarela ,acorreu as ruas , aos milhares, de norte a sul desse Pais manifestando seu posicionamento contra os desmandos do Judiciário principalmente na figura do STF e de seus togados.
Posso estar enganado mas não vi criticas tão contundentes quanto estas ao CONGRESSO NACIONAL , nessa mesma manifestação , o que a meu ver também são (ir)responsáveis nesse atual momento político. Mas ainda há tempo!
Por essas e por outras acho que estamos vivendo uma insurreição , e de enorme vulto, mas não uma REVOLUCAO ou CONTRA REVOLUÇÃO.
Um fator ainda não foi desvelado nesse conjunto de ações e esse ator permanece oculto mas para isso me utilizo da posição de uma amigo e companheiro mesmo que parcialmente : “Penso que as FFAA, nos próximos dias, vão ter que MANIFESTAR publicamente seu aval INCONDICIONAL à postura do PR. Empolgação do discurso ou não, a Turma do Mal e dos Bandidos Togados, já que não sofrerão, a princípio, nenhum extermínio sumário, irão “teorizar” e criar mais obstáculos à ação governamental. No meu entender, cabe, neste imediato momento, às FFAA indicar a viabilidade EXECUTIVA do discurso. E isso tem que ser rápido, imediato e inequívoco. Caso contrário, credibilidade, força emocional e política tenderão a se esvair e só sobrarão os efeitos nocivos da propalada ruptura”.
Sim , qual o posicionamento dos reais e verdadeiros detentores da guarda da Constituição? Para onde se voltarão? Como atuarão? Qual seu real posicionamento perante tais fatos e acontecimentos?
Eles serão o FIEL DA BALANÇA ao meu simples entender e hoje isso e a maior incógnita possível de se existir.
Uma insurreição tem o fator militar armado das FFAA, como um de seus principais componentes e sem ele não haverá Força para nada e nem para qualquer dos lados. A espada terá talvez o mias importante significado nessa hora.
Essa aventada hipótese será, se for o caso , desvelada na Reunião do Conselho da Republica , CASO ELA VENHA A SER REALMENTE CONVOCADA E CASO ELA VENHA MESMO E EFETIVAMENTE A SER POSTA EM PRATICA.
Acredito que não amanhã como foi dito, mas nos próximos dias isso será manifestado.
O PR atacou forte, lançou sua forças e esta pagando para ver o resultado.
Ele estabeleceu o confronto direto e chamou o adversário ou seus inimigos para o campo de luta.
As reações desse chamamento ainda serão sentidas e manifestas, daí o ambiente estar turvo e de difícil interpretação momentânea.
As reações contrarias ainda são de pequena monta e inconclusas.
Mas elas ocorrerão.
Vivemos hoje um histórico momento.
Somos participes disso e testemunhas oculares.
Aguardemos .
A INSURREIÇAO ESTÁ EM PLENO CURSO E NÃO TEM MAIS VOLTA!
*Coronel de Infantaria R/1

58 respostas

  1. De onde surgiu essa intepretação bizarra, absurda e abjeta, que as FAs são “Guardiões” da Constituição”? “Mediadores e árbitros de crises entre poderes”. Vão ler e estudar um pouco mais. Vão ler “O Soldado e o Estado”. Isso é tão absurdo quanto achar que na situação econômica, social e sanitária do país, o que um Presidente deve fazer é falar besteira e tomar para si e para sua “claque” um dia que deveria ser de todos os brasileiros. Se as FAs e principalmente, seus Comandantes tiverem ainda um mínimo de Brio, cientes da sua missão constitucional descrita de forma clara na CRFB, vão se afastar cada vez mais desse despreparado. Parece uma criança mimada que diante da sua incompetência faz “birrinha” e diz que não vai mais obedecer. O presidente e todos os brasileiros que não cumprem uma decisão judicial, concordando ou não com a decisão, devem ser punidos na forma da lei, para o bem da democracia!!!

    1. Creio que o rubicão era, ainda, o que distanciava os, digo, os bolsonaro da prisão.

      Não havendo mais esse limite, só resta prender a todos. Razões jurídicas penais não faltam.

      1. É o que todas as máfias reunidas querem. Estão testando as reações: prende um aqui e outro ali. É golpe? Sim! Vão tentar cassar a chapa, negociar se Mourão fica ou não para manter a menor explosão possível. Mourão ficando, acreditam que estarão bem com as FFAA. Em paralelo já negociam o impeachment. Câmara Federal com discurso morno, vazio, de João Sem braço. Senado paralisado, não se sabe por quantos dias. Fux fará um discurso. Nem deveria. Deveria sentar e fazer cumprir a Lei, revogar todos os atos arbitrários do STF e expurgar os Ministros contraventores. É simples assim de se amenizar os ânimos.

    2. Diante do apodrecimento das instituições; exemplos: STF – tornar elegível um presidiário; mandar prender e manter prisão sem previsão legal para tanto; avocar para si competência de outro poder, usurpando garantias constitucionais; impor a lei da mordaça cuspindo no texto constitucional (CF Art 5º IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato)… além das práticas espúrias do congresso brasileiro que, de há muito trai a vontade popular em joguetes de poder , nos nega a uma sonhada prosperidade que nunca chega. Geração após geração o Brasil sempre será… e nunca é!!! Mas o que firmemente sempre é? Berço de malandros engravatados e encastelados em Brasília e em outros gabinetes de governos espalhados pelo país sempre prontos a parasitar…
      Diante desse apodrecimento que outras instituições nos restaram para a defesa da constituição?

    3. “Democracia – sistema de governo em que o povo exerce a soberania, através de eleições periódicas de seus dirigentes.” Nem o povo está sendo soberano, nem seu dirigente eleito. Vivemos debaixo de mitos em que todos acreditamos, por isso o tecido social se sustenta, quando falta o respeito à vontade popular, o tecido se rasga.

  2. Desobediência judicial é crime.
    Incitação a não cumprimento de ordem judicial é crime.
    Simples assim.
    Qualquer outra coisa além disso Cel Inf R1 é balela, imaturidade característica de EM.
    No mundo real é simples, não cumpre a Lei parará na cadeia.
    Quanta baboseira hein coroné.
    Vocês insistem em pensar que fora os muros de Narnia as coisas funcionam a seus modos.
    Quanta insensatez e mediocridade.
    Que desagradável e ignorância.

    1. Depende do processo, se cumpriu todas as instancias de defesa. Já o arbítrio, decisão judicial baseada em jurisprudência inventiva, sem respaldo legal, a depender da decisão, é crime de traição e Lesa Pátria.

  3. Esperamos das FFAA armadas uma posição de neutralidade… Pq nitidamente Bolsonaro não é o salvador da pátria… Seu interesses são de cunho pessoal… É visível o intuito de tentar defender sua prole que já é sabido por todos que cometeram crimes de rachadinha… Bolsonaro tbm assim como seu mentor intelectual Hugo Chávez quer maioria no supremo… Pois este é o último obstáculo para os seus desejos de se perpetuar no poder… Inclusive estendendo ao seu clã… O comando desse país… Cabe aos cidadãos de bem nesse momento sombriu… Cobrar das FFAA e dos demais poderes aínda constituídos… Cobra uma enérgica reação aos planos ditatoriais do clã bolsonarista… Pq uma vez implantada a Ditadura é um processo duradouro e de grande retrocesso para toda a Nação… Que o Senhor dos Exércitos nos proteja…

  4. Depois de passar o 7 de setembro ouvindo asneiras do capitão desajustado e assustado com sua ladeira abaixo nas pesquisas de intenções de voto 2022.
    Me vem esse moço com essas baboseiras imaturas “O Rubicão foi cruzado”.
    Vocês pensam que estão na Bolívia, Panamá, Guiné ou Venezuela, onde as Instituições são fracas e a população se renderia facilmente a qualquer tipo de autoGolpe tupiniquim.
    O capitão desajustado só tem o apoio de sua seita alucinada, os petistas de direita.
    Sem o apoio da população, Congresso Nacional e empresariado não há alguma possibilidade de qualquer ruptura democrática.
    Esse capitão desajustado e seu ‘centrão’ militar vão é parar na cadeia caso insistam nessa sana de desrespeito as Instituições e incitamento a desobediência civil.
    Bolsonaro sempre agiu assim, no enfrentamento as Normas e Leis, desafiou as FFAA ao dar entrevista a revista Veja declarando que os generais à época eram fracos…planejou atentados a bomba a OM’s do Exército…
    Hoje age irresponsavelmente mais uma vez, um total desatre na condução no combate a pandemia.
    E me vem você com essa balela, bravata de quinta categoria de “O Rubicão foi cruzado”.
    Para! Quanta mediocridade infinita de Cel Inf EM.
    …”daí o ambiente estar turvo e de difícil interpretação momentânea”…
    Que difícil interpretação o que!
    Simples, não cumpre ordem judicial de qualquer ator judicial, vai preso.
    Jesus! Quanta insensatez e imaturidade.
    “O Rubicão foi cruzado”. Brincadeira.
    Como faço pra “desouvir” isso.
    Ridículo e patético.

  5. Seu Coronel,
    Então, fica a reflexão, a pergunta, a perplexibilidade diante de discursos de ódio e ameaças de ruptura democrática:
    – “A história se repete como tragédia ou como farsa?”
    – Estamos diante de uma ameaça ditatorial de ultra direita, tipo neo-hitlerismo, um neo-bolsonarista.
    Respondo, como FARSA, desobedeceu a Lei…vai preso.
    O Rubicão foi cruzado. Francamente.

    1. Prezado, o Rubicão foi cruzado quando impediram o camburão e o caveirão se subir o morro. O reclame geral não é pelo preço dos alimentos e gás mas pelo preço das drogas e do Salve que está demorando a sair.

  6. A verdade é que o capitao está se afogando no rio Rubicão e agarrasse a qualquer aberração inconstitucional a fim de se salvar da cadeia.
    O medo é de ser preso, ora pelas ações judiciais provenientes das CPI’s da Covid, Fake News, inqueritos interferência na PF e das ‘Rachadinhas’.
    Só e unicamente isso, por isto partiu para o matar ou morrer.

  7. Nem rio, riacho, córrego ou sulco aberto na terra pelas águas correntes.
    Bolsonaro é ridículo, político medíocre, está mais para o poluído rio Tietê.
    Um desastre total.

  8. Qualquer que seja a tentativa de reformas de Estado na atual ou futura governança deveria ser aprimorada e não impedida. Os reflexos de qualquer mudança devem se refletir em qualidade de vida para a população, segurança, liberdade de empreender. Isso não é só responsabilidade do governo central mas de todos os agentes políticos, legisladores e judiciário incluindo organizações civis de atuação direta no serviço público como a OAB, ABI, mídias diversas, agro negócio e outros. O que se tem no Brasil é um aparato organizacional corporativista de guetos onde todos querem mandar e se locupletar de interesses particulares em detrimento do coletivo, especialmente dos que tanto defendem o coletivo. Isso tem que mudar!

    É notável que essa crise foi gerada pelo governo central pelo simples fato de combater a corrupção, desvios de dinheiro publico em todas as esferas e contenção de despesas onde muitos intelectuais, artistas, mídias, ONGs, empresários, sindicatos, etc. se locupletavam do dinheiro do povo em detrimento de melhores serviços públicos e conclamando e apoiando os governos anteriores nessas operações de rapinagem.

    E para coroar, veio essa pandemia mundial, combatida por médicos em busca da verdade enquanto outros atores espalham o terror e o medo para gerar controle de massa. É escancarada a semelhança de repetição histórica de situações ocorridas em décadas passadas e que trouxeram dor e sofrimento através das guerras para toda a humanidade.

    Por trás de tudo, o controle econômico e financeiro mundial determinando um prazo: 2030. E para isso, toda a América Latina, Europa, África e EUA já se encontram quase que absolutamente sob controle do “politicamente correto”. Tudo sendo planejado, de longa data, com uma profusão de legislação, normas e regras “pelo bem de todos”, onde estamos sobrevivendo, no Brasil, por audácia.

    A depender das decisões que serão tomadas o clima poderá ser diverso, adverso ou favorável a todos. Quem rasgou a Constituição com suas jurisprudências e interpretações particulares e pariu uma nova ordem constitucional corporativista que assuma as consequências de seus arbítrios.

  9. A postura da imprensa, principalmente do grupo Globo, foi detestável, na sua ânsia de manipular a notícia, trataram sua assistência como débeis mentais. Acredito que quando um grupo jornalístico joga toda sua credibilidade no lixo, esse grupo têm muito a perder ou a ganhar, dependendo de quem está associado.

  10. Materiazinha fraca de argumentos. Mal escrita e cheio de erros de grafia.
    Movimento semelhante ao tenentismo de 1922, orquestrado pelo Mal Hermes, culminou com a revolução de 1932. Destaco aqui a liderança de Carlos prestes, mais tarde inimigo do pais, e de Siqueira Campos.
    Não me admira. Ambos levados adiante pela baixa oficialidade.
    o líder do atual levante tem a mesma postura. Frustrado na carreira das armas, indisciplinado, porem ativador de multidões oportunistas.

    1. ZAHRUR, pergunto:
      – “Será que ninguém viu que este desajustado cadete bolsonaro sofria de algum tipo de transtorno mental”.
      4 anos internado num estabelecimento de ensino e ninguém percebeu.
      Além de tratar-se de indivíduo com total falta e problemas de disfunção cognitiva.
      Incapaz de desenvolver qualquer ideia verbalmente.
      Um desastre em todos os sentidos, um completo ignorante e tosco.

      1. Cara, deslancha! Vc ama Bolsonaro, queria ser igual a ele. O problema é que vc não é capitão, mas coronel. É evidente que vc está com sérios transtornos de identidade.

  11. Uma das bases do jornalismo é que “NÃO SE PODE BRIGAR COM AS IMAGENS E FATOS!”

    Então fica a pergunta:

    – A Extrema Imprensa, os Jornalulistas e blogueiros anti-governo (Montedo é um deles). Continuarão tentando distorcer o GIGANTESCO e MAJORITÁRIO apoio popular que tem o Presidente Jair Bolsonaro???

  12. Pessoal , 99 % das postagens aqui no Blog que descem o pau no Presidente vem de Praças cheios de problemas financeiros ( pois não souberam administrar a vida ) , a maioria não saiu QAO , ( não fizeram por onde ) , já estão na reserva e guardam um rancor imenso com a restruturação da carreira pois não irão ter a gratificação do altos estudos / 1 , que atingirá 73% em 2023 …
    A maioria foi indisciplinado durante a carreira … Sou Praça e conheço bem o meu ambiente …

    1. Pois eu já acho que o Montedo está deixando o site ser manipulado por esquerdistas profissionais, que vêm aqui com comentários recheados de sociologia e política, tentando influir corações e mentes.

      1. Votei em Bolsonaro, mas não tem mais meu voto, poderia está fazendo um bom governo, pois tem alguns bons ministros. Exagera nas palavras, e esse é o seu maior erro. Péssimo como presidente, mas tirá-lo para colocar Lula na presidência, não dá.

  13. Isso se chama altogolpe. As FFAA não embarcarão nisso. Deixe Bolsonaro se enforcar sozinho. “Um mal militar” como disse Geisel, não poderia ser um bom presidente.

  14. A única certeza é que não tem volta, ou derrubam Bolsonaro ou derrubam o Alexandre de Morais e dão um freio ao STF que indiciam, processa e julga a seus interesses, ou seja coloca os poderes em seu Lugar, hoje ninguém consegue governar por causa das ingerências do STF…

  15. O BRASIL EM PERIGO
    ARTIGO PUBLICADO NA “REVISTA SOCIEDADE MILITAR
    Que não se duvide, do jeito que se esticou a corda, a nação pode mergulhar em uma guerra civil das mais sanguinolentas. Os extremismos, de esquerda e de direita, conduziram a um tal grau de divisão da opinião pública que não se enxerga mais o caminho do bom senso para uma convivência cordata das diferenças no seio da sociedade. E por que chegamos à esta encruzilhada do destino? As causas são muitas e variadas, a começar pela liderança equivocada do atual chefe da nação. Jair Messias Bolsonaro capitão em que votei, tinha tudo para fazer um bom governo, se não radicalizasse, se tivesse o pé no chão, se soubesse se posicionar como governante de todos e não da galera de fanáticos que o endeusa como a um verdadeiro “Fuhrer” mitológico e sem máculas, à semelhança com o que ocorreu na Alemanha em 1934.
    Em verdade, não há como negar o Pais, continua tiranicamente mal servido em termos de homens públicos, no Legislativo e no Judiciário, mas, muito pior, no Executivo, se considerarmos o primeiro mandatário da nação, este que não sabe aproveitar da melhor forma sua assessoria, esta, que se diga, plena de militares preparados, mas absolutamente carente da confiança do próprio presidente, haja vista as demissões a toque de caixa, as trocas de funções “à MIGUELÃO’ e o desgaste resultante de suas castrenses imagens ensejado pela mídia adversa.
    Para piorar as coisas, ao invés de governar, muito preocupado com a sua reeleição, JMB se mantém em trajetória de constante confronto. Ora vituperando gregos e troianos com palavrões, ora criando caso sobre o sistema de votação, ora criando engarrafamento com “MOTOCIATAS” surreais de salvamento da Pátria em perigo, um perigo do qual ele é o principal responsável pelo ódio que destila em suas falas, pelas descaso com seus iguais, pela indiferença em face da presença do sofrimento.
    O fato é que, hoje, estamos na expectativa de um “7 de setembro” conturbado, data maior da nacionalidade, mas que foi traiçoeiramente reservado, ao que tudo indica, a criar uma baita baderna em todos os estados da federação, protagonizada por uma parcela de fanáticos inebriados por uma figura desagregadora e nociva, que não mede a consequência do que fala e do que faz. Sim, os “negros horizontes” podem se apresentar daqui a apenas “3” dias e, por isso, precisamos da uma “estrela guia”.
    Temo então pelas nossas “Desarmadas” Forças. Como vão se posicionar? Como vão reagir? Por quem serão lideradas? A quem se manterão fiéis, à nação ou ao político da vez? Não, ainda não perdi a confiança no comandante do nosso Exército. Torço para que seus iguais formem ombro a ombro com o seu “irmão em armas”. Vejam a que ponto chegamos por força da carência de postura, da falta de uma equilibrada ação de comando, da ausência de bom senso por parte de um comandante-em-chefe. Sim, a hora “H” está chegando e a sorte está lançada!
    Paulo Ricardo da Rocha Paiva
    Coronel de Infantaria e Estado-Maior

  16. Quem assume a cabeça de tropa está sujeito aos primeiros tiros. Se o Bolsonaro, q eu votei e não votarei mais, por ter traído os reservistas e pensionistas, se o mesmo assumiu o papel d cabeça contra a tomada de puder pelos comunistas através de urnas democraticamente fraudaveis, e pq ninguém quis fazer o mesmo.
    Quando falo ninguém, incluo políticos, empresários, lideranças religiosas ou até militares.
    Alias, estes últimos, q hj bravateiam e são rápidos em emitirem notinhas e textoes citando riscos nas atitudes do presidente, são os mesmos q, para não perderem promoções e carguinhos após reserva, ficaram em silêncio durante a roubalheira dos governos d PSDB e PT.
    Então, mil vezes um Bolsonaro q age e reage q um moita indignado tardio.

  17. Redator Montedo,
    Penso que está havendo algum tipo de instabilidade no campo “Enviar Comentário”.
    Estamos digitando e de repente a página ‘recarrega’ sozinha.
    Como se tivéssemos digitado um “F5”.
    E o que digitamos desaparece.
    Ontem ocorreu este fato duas vezes, hoje, a cerca de 20 minutos.
    Abraço.
    p.s,: Clã BOZOnaro até 2285. Rsssssssssss
    Só com humor pra aguentar essa gente.

  18. MUDANÇAS MANTENDO PRIVILÉGIOS
    Nenhum governo se mantém sem apoio popular. Sem o aprovo do povo nada pode ser mudado.
    E como contar com o aopio de um povo faminto e que testemunha a manutenção de privilégios descabidos?
    Criam teto salarial, mas permitem que dirigentes e altos funcionários de estatais recebam mais de seis vezes o valor do teto. Basta ver o salário do presidente e dos diretores da Petrobras, Caixa Econômica Federal e de todas as outras estatais.
    Até no pagamento do Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados a tabela de isenção é diferente e os ganhos só são tributáveis a partir de 6.000 reais. Já os militares pagam Imposto de Renda a partir de 1.900 reais.
    Os gastos com o Legjslativo e o Judiciário são desproporcionais. Diminuir o percentual dos repasses e aplicar o dinheiro na infraestrutura do país a fim de fomentar desenvolvimento.
    Um governo que sabe existir mais de 50 milhões de brasileiros passando fome e não se anima a terminar privilégios não pode sequer pensar em contar com apoio popular para implementar mudanças.

  19. A constituição e a lei 1079/1950, trazem os requisitos necessários para a solicitação do “impeachment” tanto do presidente da República, como dos membros do STF, basta ser aceito pelo senado federal.

    Se alguém solicitar o impeachment e não for aceito pelo senado não se pode ‘condenar” ninguém sem provas, principalmente publicamente e ostensivamente, todos tem direito a defesa de qualquer acusação.

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    DO SENADO FEDERAL

    Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

    I – processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;

    II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;

    DA RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

    I – a existência da União;

    II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

    III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

    IV – a segurança interna do País;

    V – a probidade na administração;

    VI – a lei orçamentária;

    VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

    Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

    LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.

    Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.

    Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:

    I – A existência da União:

    II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;

    III – O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:

    IV – A segurança interna do país:

    V – A probidade na administração;

    VI – A lei orçamentária;

    VII – A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;

    VIII – O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89).

    DOS CRIMES CONTRA O LIVRE EXERCÍCIO DOS PODERES CONSTITUCIONAIS

    Art. 6º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados:

    1 – tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras.

    5 – opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças;

    Art. 7º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:

    7 – incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina;

    Art. 8º São crimes contra a segurança interna do país:

    7 – permitir, de forma expressa ou tácita, a infração de lei federal de ordem pública;

    8 – deixar de tomar, nos prazos fixados, as providências determinadas por lei ou tratado federal e necessário a sua execução e cumprimento

    Art. 9º São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração:

    7 – proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decôro do cargo.

    DOS CRIMES CONTRA O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIÁRIAS;

    Art. 12. São crimes contra o cumprimento das decisões judiciárias:

    1 – impedir, por qualquer meio, o efeito dos atos, mandados ou decisões do Poder Judiciário;

    2 – Recusar o cumprimento das decisões do Poder Judiciário no que depender do exercício das funções do Poder Executivo;

    3 – deixar de atender a requisição de intervenção federal do Supremo Tribunal Federal ou do Tribunal Superior Eleitoral;

    4 – Impedir ou frustrar pagamento determinado por sentença judiciária.

    Art. 14. É permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado, por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados.

    Art. 15. A denúncia só poderá ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo

  20. Victor, na boa,
    “FFAA”, grafia incorreta. Embora comumente utilizado hoje em dia.
    Manuel de Abreviaturas militares, aponta:
    – Forças Armadas (FA).
    – Forças Armadas brasileira (FA).
    …seu comentário está corretíssimo, abs.

  21. Eis que Depois de todos esses comentários receadis de expectativas o Bozo mete o rabo no meio das pernas e tenta consertar a pisada na jaca. Quanta traição à Pátria promovem esses fantoches do capitalismo selvagem; Que vergonha Nacional bozomions!!

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