Governadores agem para evitar PM da ativa em atos

Formatura de 2614 Soldados da PM no Sambódromo do Anhembi. Data: 27/05/2015. Local: São Paulo/SP. 
Foto: Du Amorim/A2 FOTOGRAFIA

Promoções, convocações para o trabalho e operações para a manutenção da disciplina na tropa estão entre as medidas tomadas para a garantia da ordem nos Estados

Marcelo Godoy e Túlio Kruse
O risco de que policiais da ativa se envolvam nas manifestações convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores para o dia 7 de Setembro levou os governadores a montar esquemas para tentar afastar dos atos os PMs e diminuir o risco de conflitos no dia da Independência. Promoções, mobilização de efetivos extras que estariam de folga e o planejamento de operações para controlar a disciplina da tropa estão entre as medidas tomadas nas duas últimas semanas.
As ações envolvem Estados que registraram, recentemente, episódios de indisciplina dentro das PMs, a maioria ligada à ação de políticos bolsonaristas, como o Ceará, Rio Grande do Norte, o Espírito Santo e São Paulo. Nos dois primeiros, os governadores promoveram um número maior de agentes de segurança, fenômeno também registrado no Distrito Federal como forma de driblar o congelamento de salários do funcionalismo público. Ambos foram sacudidos pelas duas mais recentes greves de PMs no País entre 2018 e 2020.
Outro Estado que conheceu um motim de policiais foi o Espírito Santo, em 2017. Ali o governador Renato Casagrande (PSB) decidiu colocar de prontidão todo o efetivo da PM no próximo dia 7, evitando assim que os policiais da ativa compareçam aos protestos. Por fim, em São Paulo a Secretaria da Segurança Pública montou uma gigantesca operação na data, a Operação Independência, e mobilizou 27 mil PMs, 3,6 mil deles só para vigiar os atos da Avenida Paulista e do Vale do Anhangabaú. A Corregedoria da PM deve pôr todo o seu efetivo – cerca de mil homens – nas ruas para vigiar possíveis transgressões.
Neste sábado, ao participar de surpresa da CPAC Brasil, conferência da direita realizada em Brasília, Bolsonaro defendeu a participação de policiais militares nos atos. “Hoje você vê alguns governadores ameaçando expulsar policiais militares que porventura estejam de folga no dia 7 e compareçam para festejar o 7 de Setembro. Se nós falarmos ‘eu não sou policial militar, não tenho nada a ver com isso’, aguarde que a sua hora vai chegar.”

Salários
Para Rafael Alcadipani, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a onda de promoções nas PMs é uma forma de driblar o congelamento de salários do funcionalismo público e esvaziar a pressão bolsonarista na base das corporações contra os governadores Ele acredita ainda que muito das ameaças veladas de golpe são um blefe, uma forma usada por alguns para obter benefícios e manter privilégios. “Há um jogo político pesado. As PMs já tiveram uma reforma da Previdência vantajosa.”
Durante a semana, o comando da PM reuniu todos os coronéis de São Paulo para definir os detalhes da Operação Independência. Nos quatro dias do feriado prolongado, a PM contará com 22 mil homens no patrulhamento do Estado e, no dia 7, esse número subirá para 27 mil. Ao todo 20 helicópteros e quatro drones farão a vigilâncias das cidades. Nos atos, todos os carros de som serão revistados e estão proibidos o porte de bastões, drones, rojões ou qualquer outro objeto que possam ser usados contra pessoas.
Na reunião do comando, o chefe da Corregedoria da PM, coronel Eduardo Henrique Briciug, apresentou uma lista de quatro crimes militares que os PMs da ativa podem cometer no ato. Além disso, o coronel exibiu ainda uma lista de condutas que não podem ser feitas pelos policiais.
Representante da bancada da bala paulista, o deputado estadual Coronel Telhada (PP) considerou uma polêmica desnecessária o possível comparecimento dos policiais da ativa aos atos do presidente. “O pessoal já participou em outras oportunidades. Sempre com as famílias e nunca houve problema. Mas alguns colegas resolveram fazer disso plataforma política. Ano que vem são todos candidatos.” Para ele, a população não deve ter medo de confusão no dia 7. “Somos contra qualquer tipo de violência. A população pode contar a com a PM.”

Benefícios
Em meio ao receio quanto à infiltração bolsonarista nos quartéis, e sob pressão de associações de policiais militares, governadores do Distrito Federal, do Ceará e do Rio Grande do Norte promoveram um número maior de agentes de segurança. Há a promessa do governador Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, de que haverá neste ano o maior número de promoções e qualificações para PMs na história do Estado.
O aumento na quantidade de promoções, tanto de praças como de oficiais, é uma bandeira da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros (Anermb) – que conta com 26 entidades locais afiliadas. Na prática, as promoções contornam as proibições impostas pela PEC emergencial, que impôs um congelamento de vagas e salários aos Estados até o fim de 2021.
A Anermb defende a reposição de vagas que surgem com aposentadorias com máximo de promoções que a lei permita, uma vez que há critérios para a mudança de patente. O presidente da associação, sargento Leonel Lucas, avalia que essa prática não conta com apoio suficiente dos governos. “São poucos Estados, são poucos governadores que entendem o que está acontecendo hoje no Brasil.” Para ele, a adesão de policiais às manifestações do 7 de Setembro acontece em razão do descontentamento com salários.”
No Distrito Federal, ao assinar o decreto que promoveu 2,4 mil policiais na semana passada, o governador Ibaneis Rocha (MDB) discursou contra o risco de insubordinação na tropa no 7 de Setembro. “Aqui no DF não temos esse problema.”
No Rio Grande do Norte, foram promovidos mais de 1,7 mil policiais militares desde o início do ano. Desse total, 443 apenas na última semana de agosto, data em que tradicionalmente são efetivadas as promoções no Estado. A maior parte desse contingente promovido é de praças, mas também inclui os oficiais.
A gestão Fátima Bezerra (PT), desde o início de 2019, diz que já promoveu cerca de 7,6 mil policiais. Isso representa mais da metade do efetivo da PM potiguar, que é de 13,4 mil. O secretário de segurança, coronel Francisco Araújo, diz que agora não há preocupação com reivindicações da categoria nem com o clima político nos quartéis em torno do 7 de Setembro. “As promoções aconteceram em decorrência de uma política de valorização profissional não só dos militares, mas também dos civis.” Outro Estado que viveu grave crise de segurança, o Ceará acelerou as promoções de PMs neste ano. Foram 3.075 militares promovidos até agora, entre praças e bombeiros, mas o governador Camilo Santana promete que o número chegará a 6 mil até o fim do ano na Segurança Pública.
Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), o coronel Marlon Teza alerta que os critérios de promoção devem seguir estritamente a previsão da lei. “Evidente que há a tentativa de alguns de tentar fazer essa relação (entre promoções e política), mas nós não vemos dessa forma porque há uma lei”, disse.
ESTADÃO/montedo.com

7 respostas

    1. Promoção tem por meritocracia na PM, muitos Soldados PM Combatentes Somente saem promovidos após passar em Concursos internos, caso contrário em alguns Estados brasileiros ficam mais de 20 anos sem uma única promoção. Porém como o policial militar é um cidadão sujeito a deveres e direitos, o correto é que como um cidadão pudesse exercer seus direitos, como é previsto em um ou dois Estado, onde o Policial Militar não pode aparecer FARDADO em atos de caráter político, mas a paisana não é proibido, por isso não sei o porquê das mídias SENSACIONALISTAS e MANIPULADORAS estarem fazendo ladainha em cima das PMs, como o jornal Expresso, veja e tantos outros que desfocam a realidade e criaram um cenário de horrores contra país de família e cidadão que ARRISCAM a vida para proteger a sociedade, porém nada falam de útil contra os manifestantes que são formados por baderneiros, invasores, quadrilha e sem moral…agora Policial de folga não pode tentar melhor o cenário político do país que sempre foi um caos !? Sei não …falam tanto em democracia, mas estão colocando uma ditadura contra os pais de família.

  1. Parece que alguns cidadão que são Policiais Militares estão exercendo seus direitos de liberdade de expressão e OPINIÃO, mas parece que estão tendo seus direitos coibidos …
    Acredito que a democracia somente vai existir se tiver homens de coragem para lutar pelo certo, por Saúde Segurança Pública e Educação, menos corrupção e mecanismos de geração de empregos…

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