Forças Armadas e agentes de segurança servem ao Estado, não a interesses políticos

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No momento em que agentes de segurança pública personificam o uso da força ou se mostram enviesados politicamente, todas as instituições ficam ameaçadas

Laura Karpuska*
O monopólio do uso da força é um dos fundamentos do Estado moderno e pode ser entendido como uma prerrogativa de governos, que podem, dentro dos limites legais, atuar exercendo esta coerção. O Estado é, portanto, a organização que tem legitimidade para coagir indivíduos dentro de um território.
A literatura em economia política traz bons exemplos de que o controle desse monopólio por parte do Estado é um facilitador importante do desenvolvimento social e político de um país. Estados que não detêm este monopólio são Estados omissos, pois, em parte de seu território, outros grupos exercem a força coercitiva. São também Estados que possuem um processo de desenvolvimento e modernização atrasados e incompletos. Essa incompletude se manifesta de diversas formas, como por alta criminalidade, desigualdades, baixa efetividade do rule of law e desconfiança em relação ao próprio Estado. Aliás, todos esses fatores caminham juntos.
Em uma conversa com a economista especialista em segurança pública Joana Monteiro, ela me disse que o Estado brasileiro tem o monopólio do uso da força. No entanto, em algumas áreas periféricas de grandes cidades, como o Rio de Janeiro, grupos criminais armados – sejam traficantes ou milicianos, conseguem coagir populações. Esta é uma grande preocupação entre estudiosos da área: o Estado tem competidores que o deslegitimam? Se sim, estamos a um passo da disfuncionalidade de uma nação.
Diferentemente da visão tradicional weberiana de formação do Estado, existem Estados que se desenvolveram sem que o monopólio do uso da força tenha se consolidado. Há evidências dos custos dessa modernização incompleta. Um exemplo claro é a Colômbia, em que forças paramilitares não apenas prejudicaram a solidificação do Estado colombiano, como também passaram a exercer influência política, apoiando quem era alinhado a suas preferências e participando das decisões na arena política de forma indireta.
Há mais um lado nessa equação: o dos agentes responsáveis por aplicar as forças coercitivas do Estado. No caso do Brasil, seriam as Forças Armadas e os agentes de segurança – polícias militares, civis e federais. Eles possuem, de diferentes maneiras, a capacidade legal de representar o uso da força do Estado. Estes grupos representam instituições de Estado. Isso significa que eles não devem ser vinculados a nenhum grupo político. O Estado não é uma pessoa, nem um único grupo de pessoas, mas, sim, todos nós. A legitimidade dos agentes de segurança (e do próprio Estado) e o bom funcionamento das instituições depende dessa igualdade de todos diante dos olhos das polícias.
A partir do momento em que agentes de segurança pública passam a personificar o uso da força ou se mostram enviesados politicamente, a estrutura estatal que unifica todas as instituições que firmam uma nação fica ameaçada. Uma atuação coerciva não horizontal faz o Estado perder legitimidade. Espero, e acredito, que este não seja o caminho que estamos trilhando.
O Estado não pode ser reduzido a um átomo, à figura de qualquer presidente. O Estado está acima de todos nós exatamente para servir ao coletivo. As Forças Armadas e os agentes de segurança pública, portanto, servem ao Estado, e não a interesses políticos. Este é um fundamento muito básico para o desenvolvimento democrático e sustentável e, por isso, não deve ser esquecido, sobretudo na frágil e incompleta democracia brasileira.
* PROFESSORA DO INSPER, PH.D. EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE NOVA YORK EM STONY BROOK
O ESTADO DE SÃO PAULO/montedo.com

38 respostas

  1. As forças armadas e as polícias são comandadas e administradas por políticos.

    Fica a dúvida se as forças armadas e as polícias podem escolher as ordens que irão acatar ou devem cumprir fielmente todas as ordens recebidas dos seus chefes políticos?

    Da constituição federal

    Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

    XIII – exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;

    DA SEGURANÇA PÚBLICA

    Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

    § 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

    1. As forças armadas e as polícias são comandadas e administradas por políticos desde que sigam as Leis. Cada um no seu quadrado. STF não é despachante de interesses pessoais de partidos políticos comunistas financiados com dinheiro do povo. Lembrem-se da história, por onde os comunistas passaram e passam deixam um rastro de destruição e genocídio, tudo pelo poder.

  2. Engana-se redondamente quem imagina esta manifestação do dia 7 de setembro ser de apoio a determinado grupo político.
    Este movimento é um grito de alerta do povo brasilejro a ouvidos insensíveis.
    O Brasil já não suportar ver, passivamente, o bate cabsça dos poderes que perderam o respeito entre si e são olhados por todos com pouca confiança.
    O Brasil já não suporta tanta fome, desemprego, carga absurda de impostos, privilégios descabidos, corrupção e impunidade.
    O Brasil vai mostrar sua cara neste 7 de setembro, inundando ruas e avenidas, para clamar CHEGA!.
    Que os que têm ouvidos, escutem e não façam como como Maria Antonieta.
    RESPEITO É TUDO O QUE O BRASILEIRO QUER.

    1. Esses teóricos usam, na prática, a Teoria de Estado como o PT usava o Partido: era o Partido prá lá, o Partido prá cá. Falam do Estado como se fosse uma entidade autônoma, auto regulada, auto gestora, do tipo que querem implantar na Inteligência Artificial. É lógico que o Estado não é o Presidente, mas ele é o Chefe de Estado e Presidente. Qualquer que seja o Presidente, é cada Instituição com seus membros agindo dentro das suas prerrogativas. No momento atual, TODO PODER EMANA DO POVO! E o povo tem suas tendências politicas. Se vamos ter um embate, só o tempo dirá. Garanto que a maioria não quer o comunismo!

      1. Comunismo não ameaça ninguém, virou um ser mitológico para assustar as crianças mal criadas. Então dizer que não se quer mais o que não existe é perda de tempo.
        Agora, o Bolsonaro, a maioria do povo não aguenta mais, isso eu tenho certeza.

  3. “O monopólio do uso da força é um dos fundamentos do Estado moderno e pode ser entendido como uma prerrogativa de governos, que podem, dentro dos limites legais, atuar exercendo esta coerção.”

    Ok minha senhora, mas em que se baseia a fixação destes limites legais? Na vontade do próprio estado? Então quer dizer que o estado pode arbitrariamente estabelecer limites legais para enviar cidadãos para Gulags, campos de concentração se assim entender?

    Para de dizer bobagem, qualquer estado digno desse nome deve estar baseado não no uso da força, mas na verdade, na justiça e no bem. O uso da força é apenas um meio para se alcançar a verdade, a justiça e o bem.

    “O Estado é, portanto, a organização que tem legitimidade para coagir indivíduos dentro de um território.”

    O estado só terá legitimidade para coagir indivíduos se ele fizer isso em vista da verdade, da justiça e do bem, caso contrário, será uma tirania.

    Minha senhora, o estado é o conjunto da multidão humana regida por leis. Mas essa definição passa longe dos escritos desses ideólogos da modernidade que a senhora segue.

    “A literatura em economia política traz bons exemplos de que o controle desse monopólio por parte do Estado é um facilitador importante do desenvolvimento social e político de um país.”

    Quanta bobagem. O estado norte-coreano, por exemplo, possui o controle do monopólio do uso da força e ele não passa nem perto de ser um importante facilitador do desenvolvimento social e político do país, o mesmo vale para Cuba e outras tiranias.

    Vamos ficar por aqui… Essa é mais uma palpiteira que desconhece o desenrolar dos fatos históricos que nos trouxeram até os dias de hoje e que está presa a amarras ideológicas que nem imagina existir. Não tem a menor idéia do desenvolvimento das teorias políticas do Estado.

    Só para terminar:

    “Diferentemente da visão tradicional weberiana de formação do Estado, existem Estados que se desenvolveram sem que o monopólio do uso da força tenha se consolidado.”

    Esse povo gosta de ficar palpitando Webber, mas nunca o leram. Filha, não confunda estado com estado moderno. Tudo que Webber escreve é sobre o estado moderno, esse estado tirânico que usurpou em seu desenvolvimento poderes dos corpos intermediários e de toda autoridade acima de si que freava seu apetite tirânico. Essa pobre coitada nunca deve ter ouvido falar em corpos intermediários.

    A que ponto chegou a decadência do mundo…

    1. Quanta bobagem, fazer um texto cheio de palavras e nenhum conteúdo.
      Simplesmente quis desmerecer a articulista sem dizer porque veio. Ameaçou dizer e não disse pelo simples motivo de não ter conhecimento para argumentar. Lamentável.
      Lógico que é mais fácil direcionar o dinheiro para onde se quer quando se tem o monopólio do poder. É indiscutível que esse monopólio é um facilitador econômico quando se quer agilidade para desenvolver. Como exemplo temos o desenvolvimento da antiga URSS na década de 50 e 60, que foi muito maior que os do EUA e do mundo. Só que a longo prazo os erros absurdos por não ouvir a opinião contrária levou esse país ao colapso social, sem contar a perda da sensibilidade da demanda, e o consequente desabastecimento de bens e serviços. Por isso o capitalismo, apesar de podre, resistiu mais.
      Se os nossos atuais ameaçares de ditadura cumprirem a avançada Constituição, não entraremos em colapso e evitaremos crises desnecessárias.

  4. Caro, é inadimissível o Brasil voltar a governos de conversinha, corrupção e compra de mídia.. Tá na hora tb de nas próximas eleições se fazerem sites que mostrem democraticamente a ” carreira” de muitos políticos voltadas para o toma lá da cá….Não tem condição de vc olhar a relação de políticos eleitos e vários são de muito tempo envolvidos em escândalos financeiros.. assim brasileiro que vota, trabalha ou estuda busque ter um celular independente de classe social pois atualmente é útil no trabalho, educação e convívio social. Assim as redes sociais, que por enquanto, não foram destruídas pelo cala boca do poder são meios de movimenração da massa.No dia 07 de setembro participemos de forma simples, organizada, sem violência que o Brasil é nosso, de nossos filhos e netos . Orando

  5. A Balela antiga que se conta dentro dos quartéis é essa : ” exército é do estado , não do Governo, Militar não tem partido, Militar não se envolve em Política…” .Primeira chance surge e os Generais caem todos no Governo do JB , Generais da ativa em cargos políticos, Generais virando estrelas no Twiter e todo esse show de bizarrices que está acontecendo. A balela é verdadeira quando se trata das praças , essas sim não podem falar de política , essas sim não podem ter partido, as praças não podem adentrar ás suas OMs portando um adesivo no seu carro particular, já pra oficiais o discurso é outro. Montedo , meus comentários não têm sido publicados , estou ofendendo alguém ou alguma classe privilegiada ?

    1. Ratificando seu comentário, caro cientista Político ‘QAO de COM’:
      – …”quando se trata das praças , essas sim não podem falar de política”…(sic);
      – muita gente boa, historiadores, militares dos anos 50′, 60′ e 70′, dizem que o estopim principal do ’31 de março de 64′, foi o engajamento dos Sargentos da Marinha no cenário político da época da Nação;
      – vale recordar que, desde 1954, havia o interesse de setores ligados à Escola Superior de Guerra (ESG) de assumir o controle do País em nome da “Segurança Nacional” contra a ameaça comunista;
      – os quartéis eram ‘bombardeados” com prospectos denunciando a mobilização de militares subalternos (Sargentos e Marinheiros) como parte do esquema de Goulart para transformar as FFAA em “milícias comunistas”;
      – a Revolta dos Sargentos, ocorrida em Brasília, com cerca de 500 Sargentos, sublevaram-se e ocuparam os principais centros administrativos da capital, em protesto contra a decisão do STF de negar o direito à diplomação aos Sargentos eleitos para a Câmara dos Deputados em outubro de 1962; e
      – agora, não sendo graduado… tá liberado.
      p.s.:
      – Aí, QAO de COM, o que tu anda enviando para o Blog que o Editor não publica?
      – porquê eu vivo ‘metendo o pau’ no “meçias’ e o Redator posta todos meus comentários.
      – ou você é do gabinete do ódio e das Fake News, Rsssssssssssssss.

  6. Ela quer que diante de um governo corrupto e que esteja saqueando o país a gente fique quietinho igual a um bando de otários kkkk
    ( E pior , sofrendo as consequências pois também somos povo )

    Vê-se que a colunista é professora universitária , logo de direita é que não é

    1. Tempos difíceis se avizinham para homens e mulheres, caminharão olhando para o chão e a grande mídia, lhes apontará o dedo e os adjetivos serão depreciativos de sua condição de heterossexuais. As consequências serão inimagináveis. Quem viver, verá!

  7. Bolsonaristas estão cegos de ódio e almejam uma luta armada. Essa é a resposta de quem confia na autoridade impositiva por não ter competência para a diplomacia.

  8. O Estado é, portanto, a organização que tem legitimidade para coagir indivíduos dentro de um território? Perguntem ao Adolfo, cadiquê ele não teve a coragem de invadir alguns países na Europa.

  9. Continuando,
    …”A Rebelião dos Marinheiros e o comparecimento de Goulart à reunião no Automóvel Clube, no Rio, onde se comemorava o aniversário de criação da Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia, deram os retoques finais da crise.

    Reunidos no dia 25 de março de 1964 no Sindicato dos Metalúrgicos carioca, os marinheiros exigiam a suspensão das penas disciplinares impostas aos diretores da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, entidade que funcionava à revelia do regulamento da Marinha.

    O ministro Sílvio Mota, que ordenara a prisão dos dirigentes da associação, foi demitido e substituído pelo almirante Paulo Mário da Cunha Rodrigues. A resposta do almirantado foi francamente hostil ao governo.

    Reunido no Clube Naval, um grupo de almirantes hasteou a bandeira nacional a meio pau. O Clube Militar se solidarizou. A decisão do novo ministro — anistiando os marinheiros — provocou a coesão militar contra João Goulart.

    Mais de duzentos oficiais da Marinha — entre os quais 20 almirantes — lançaram um manifesto responsabilizando o governo pelo que consideravam um golpe profundo na disciplina militar, e buscando a solidariedade das outras armas:
    “O grave acontecimento que ora envolve a Marinha, ferindo-a na sua estrutura, abalando a disciplina, não pode ser situado apenas no setor naval.
    É um acontecimento de repercussão nas forças armadas e a ele o Exército e a Aeronáutica não podem ficar indiferentes.”

    Mas o último estopim ia ser aceso pela cerimônia no Automóvel Clube, quando os subtenentes e sargentos da PM convidaram Goulart para presidir a solenidade de aniversário da associação que integravam.

    Desaconselhado por uns, aconselhado por outros, Goulart decidiu, à última hora, comparecer à solenidade realizada na noite do dia 30 de março de 1964.

    Os oficiais esperavam ouvir do presidente palavras de repreensão aos subalternos. Jango, no entanto, solidarizou-se com as reivindicações e o movimento dos policiais.

    O discurso presidencial rompeu o fio da legalidade que continha a reação da maioria da oficialidade.

    Daqui pra frente todos sabem o que aconteceu …

    E, se não ‘tivesse acontecido’, viveríamos, hoje, num Regime de governo do autoritarismo e totalitarismo (stalinismo soviético).

    Talvez uma desgraçada Cuba ‘melhorada’, aquilo que nunca deu certo em qualquer lugar.

  10. “O capitão vai tentar dar um golpe com as milícias, que é o grupo que o acompanha desde o início da sua vida política. Gracas a Deus, esse grupo não tem tamanho para mudar a história da democracia brasileira. Ele acha que tem. Mas não tem.”

    1. Exmo Sr General MOURA,
      Perfeito!
      Penso apenas que vossa excelência poderia incluir também os:
      – graduados com os “autos” estudos que idolatram asno-mor;
      – grande parcela das policiais estaduais beneficiadas com programas residenciais iluminados pelo ‘meçias’;
      – grande parcela das Praças que não acreditam receberem “aumentos” com outros políticos na Presidência (só com o ‘mito’, talvez, saia algum faz-me-rir ‘logo ali’);
      – tu sabes né excelência, ‘nóiz’ militares “samu” tudo bolado com ‘aumento’;
      – e, eles, é lógico, os generais do ‘Centrão’ militar, também, 70 mil reais todo santo mês… até eu o canonizaria por toda eternidade no Poder.

      Eitá! País-zinho desgraçado.
      Quando não é ‘dilmANTA’, ou sapo barbudo…
      Transcende o ‘meçias’!
      Como essa Nação pode dar certo!?

      1. ….”só com o ‘mito’, talvez, saia algum faz-me-rir ‘logo ali’”…
        Há, Há, Há, Há, Há, Há, Há, Há, Há…

        …” ‘nóiz’ militares “samu” tudo bolado com ‘aumento”…
        Há, Há, Há, Há, Há, Há, Há, Há, Há, verdade!

        Como essa Nação pode dar certo?
        Nunca será, não há como (dilmANTA’, ou sapo barbudo…’meçias’).
        País-zinho desgraçado (Fernandinho do pó, José euRoubey…).
        Jesus!
        Quanta mediocridade.
        “Nóiz tamú é fud…”.
        Com esse falso “meçias”!

  11. Continuando,
    Os privilegiados e aqueles que ‘pagam as suas contas’ (o povo):
    – dos ‘privilegiados’, países marxistas, os únicos entusiasmados pela doutrina são os da cúpula dirigente; e
    – do ‘povo’, onde há menos comunistas é num país comunista, como mostram as quedas dos muros.
    Reiterando,
    O comunismo não deu certo em lugar algum.
    Democracia sempre!

  12. Bolsonaro, versão mal-acabada de dilmANTA!
    Difícil escolher quem é o mais limitado, meão e medíocre.
    Jesus! Tenha piedade desta Nação predestinada ao fracasso.

  13. Organizador de ato anti-Bolsonaro avisa:
    – “Nossa manifestação está mantida”!
    Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) não abre mão de realizar a manifestação no Anhangabaú, São Paulo-SP.
    Ou seja, a intenção provocativa é gerar violência.
    Assim, o grupo Globo ficará todo o 7 de setembro replicando incessantemente a guerra entre os “petralhas” e “bolsominions”.
    A porrada vai ‘comer’.

  14. O problema do Brasil na atualidade é que tem um monte de militar, médico, político todos especialistas em direito constitucional, quando na verdade nunca sentaram a bunda por um dia numa sala de curso de direito. Só repetem um monte de asneira, justamente por serem leigos em direito.
    As Forças Armadas são instituição de Estado, ou seja, estão a serviço do Estado e não de governos. Logo as ações das FA devem estar pautadas naquilo que o Estado determina. Ex: preservar a democracia, ter eleições periódicas, respeitar os poderes constituídos etc.
    Em resumo o que Bolsonaro acha não é o que o Estado acha, pois achar que comprar fuzil e mais importante que comprar feijão é de uma sanidade abissal. Até o art 7° da constituição prevê que o salário mínimo deve possibilitar ao trabalhador educação, saúde, lazer, alimentação, moradia etc, mas ao mesmo tempo não prevê a possibilidade de comprar um fuzil ou outra arma qualquer justamente por não ser uma prioridade para o estado no que se refere a oferecer bem estar aos seus cidadãos.

  15. Bolsonaro:
    – Tem idiota, ‘ah, tem que comprar feijão.
    – Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar.
    a) inflação galopante.
    b) 15 milhões de desempregados.
    c) milhões de brasileiros que desistiram de procurar emprego.
    d) Brasil tem 19 milhões de famintos durante a pandemia.
    e) gasolina a 7 reais e botijão de gás a 150 reais.

    E o divino iluminado, o meçias, manda:
    “Tem idiota, ‘ah, tem que comprar feijão.”
    Alheio ao momento desesperador e faminto de grande parcela miserável do país.
    Um total desastre este governo sem direção.
    E militar fazendo ‘arminha’…

  16. Ô montedo, decide aí, pow !

    Ou vc vincula definitivamente o seu Blog (militar) ao governo, ou vc decide pelo óbvio das FFAA serem o pilar das leis e prerrogativas da constituição !!! Os dois, não dá !!!

    Se meu comentário não for publicado, já saberemos seu posicionamento !

  17. Muito filhote da Ditadura nesse blog…Trocamos seis por meia dúzia como diria um “Artilheiro”… Triste ter a certeza de que esse país definitivamente não tem solução… Se do jeito que está estão todos fazendo arminha… É um sinal que temos o que merecemos… Que o Senhor dos Exércitos nos proteja… Pois vamos precisar…

    1. Se vc não é filhote da ditadura deve ser filhote da corrupção. Usa toda a infra estrutura que nós construímos, um legado espetacular que os filhotes da corrupção estão jogando no lixo, atraindo a desgraça para nosso país. O que vc construiu até agora?

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