Brasil não tem “poder moderador”, diz Cármen sobre Forças Armadas

Daniel Ferreira/Metrópoles

Ministra afirmou que as Forças Armadas têm um “papel importante” na história do país, mas disse que elas “não podem ser um poder à parte”

Rebeca Borges
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a falta de harmonia entre os Três Poderes tem sido alvo de “xingamentos, afrontas e desatendimento”. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta terça-feira (17/8).
“As Forças Armadas ajudam enormemente a Justiça Eleitoral na época das eleições de São Gabriel da Cachoeira a Santo Angelo no Rio Grande do Sul. Mas elas não são um Poder à parte, porque a Constituição disse quais são os poderes da República, no artigo segundo, o Legislativo, Executivo e Judiciário. Não temos quarto Poder hoje”, declarou a ministra.
Ao jornal, Cármen Lúcia afirmou que as Forças Armadas têm um “papel importante” na história do país, mas disse que elas “não podem ser um poder à parte”. A magistrada também pontuou que “não há poder moderador no estado brasileiro”.
A afirmação é feita dias depois da realização de um desfile de tanques militares da Marinha na Esplanada dos Ministérios.
O ato ocorreu horas antes de a Câmara dos Deputados votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelecia a adoção do voto impresso. A PEC foi rejeitada na Casa, com 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção.
Parlamentares criticaram o desfile de blindados e avaliaram o evento como uma forma de intimidação das Forças Armadas ao Congresso Nacional.
METRÓPOLES/montedo.com

27 respostas

  1. O que Carmem Lúcia não disse é que o STF, não sendo um poder, jamais poderia estar fazendo o que estamos assistindo, onde a Casa que teria como missão guardar a nossa Carta Magna, tem feito justamente o contrário rasgando-a seguidamente através de atos arbitrários e ditatoriais de alguns de seus ministros, inclusive ela própria.

    1. Bandido por bandido, lula, genuinamente falso, delubio, dirceu e todas quadrilha dos petralhas estão livre leve e soltos para roubarem mais.

    2. Amiguinhos bandidos? Ou amiguinhos bandidos liberados? A depender do governo de plantão as FFAA deveriam ser consagradas o poder tutelar do Estado. Nenhum país sobrevive sem FFAA fortes. Já passou da hora!

    3. Estão tão acostumados a descumprir a constituição que esqueceram das funções das diversas forças. Isto prova o quanto eles menosprezam a CF

  2. De todos os poderes o único que não é eleito pelo povo e ironicamente possui cargo vitalício é o judiciário, possuindo em tese a guarda da constituição federal.

    O art 142 da CF não delega o direito das forças armadas a exercer atribuições do poder executivo, legislativo e judiciário.

    Ao aplicar o art 142 utilizando o “poder discricionário” sob a alegação de manter a lei e a ordem, as forças armadas invadirá a competência dos poderes da união, principalmente do judiciário, nesse caso estará exercendo ilegalmente a profissão.

    O art 142 não está acima dos demais artigos da constituição federal, para aplicá-lo as forças armadas estarão “sem autorização” investigando, denunciando, julgamento e condenando sem passar pelas etapas legais, que são atribuições do poder judiciário.

  3. Todos esses problemas vividos pelo povo brasileiro podem ser creditados na conta dos ministros do stf, pois os mesmos vem agindo como político, fazendo suas Leis e interpretando a CF/88, conforme as suas conveniências. O País já foi um Império, Reino, e agora é uma República e os destinos de uma Nação cabe ao seu povo decidir. E o Judiciário hoje esta agindo como ditadores presos aos seus interesses e caprichos e aos ditame dos partidos da esquerda (PT, PSDB, PSOL, REDE, CIDADANIA, PCDB, PDT..ETC). As FFAA irão para onde o povo indicar….o tempo é o senhor das razões e nos veremos o que irá acontecer.

  4. É muito fácil fazer políticagem em lugares onde existe uma Força Armada para garantir a instabilidade política.

    Gostaria de ver nossos políticos e ministros no Afeganistão.

  5. Se quem é indicado é depois sabatinado hoje faz tudo isto, qual é o poder que fica na mão do povo? Ou é moderador só pra corrigir os erros da política com as crises sociais? O gigante está dormindo, silêncio!

  6. Meu Deus, Poder moderador é sério isso. Me fez lembrar do Brasil império.
    Vejo um monte de gente criticando o STF, mas esquecem que nenhum ministro chega ao STF sem antes ser indicado pelo presidente da República e sabatinado pelo senado federal.
    Para aqueles que tem 0,5 de QI devem entender que os partidos ditos representantes da social democracia indicaram praticamente quase todos os ministros que compõe o STF hoje. Para que a direita faça o mesmo ela deveria se manter no poder por um longo período, mas pelo jeito não é o que vai ocorrer.
    Outra coisa importante que precisa ser dita é que o poder judiciário cujo STF está na cúpula é um poder inerte, ou seja, precisa de provocação para se manifestar, salvo raras exceções. Logo o judiciário se mete em tudo porque no Brasil a prática de se judicializar tudo é comum.
    Vejo um monte de gente que crítica o STF, mas a hora que o calo aperta corre para o STF.
    E para finalizar, vamos concordar que se for fecharmos os poderes ou trocar os seus membros porque não acreditamos neles vamos ter que trocar nos três poderes. Ex: presidente da República não tem nem 40% do apoio da população, ou seja, o povo não se sente representado nele. Quando se refere ao legislativo acho que dispensa comentários e o judiciário só é reflexo do brasileiro, ou seja, aos inimigos os rigores da lei e aos amigos as benesses da lei.
    Em resumo é uma ilusão querermos ter políticos e juristas suecos quando estamos falando do Brasil.

  7. O art 142 não permite que as forças armadas processem e julguem os poderes legislativo e judiciário, agindo dessa forma está invadindo a competência dos outros poderes e logicamente acima da constituição federal.

    Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

    I – processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;

    II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;

    Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

    I – processar e julgar, originariamente:

    I – processar e julgar, originariamente:

    b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;

    c) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 52, I, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente;

      1. Comissão Parlamentar de Inquérito está trabalhando em busca de provas e analisando documentos quanto a prevaricação, em breve novidades!

  8. Carmen tem razão, as FA não pode ser um poder moderador, e também, o STF não pode fazer o que faz, legislar,salvo caso de omissão, que não é o caso do Brasil.

  9. Não senhora Ministra… O Poder moderador tem que ser o STF… Imagine se não houvesse a figura do STF no momento sombrio atual que vivemos… Um Ditador no poder que governa apenas para castas: Oficiais Generais… Religiosos Charlatães Evangélicos… E para um grupo seleto de Empresários inescrupulosos de seu interesse… Esmagando a classe média com impostos… E uma hiperinflação mascarada pelo ministério da economia do banqueiro Paulo Guedes (Pactual)… Classe média essa que com seus impostos… Financia a campanha populista e demagoga de Bolsonaro e seus generais por meio de seus Auxílios Emergenciais… Bolsas etc… Pois nesse país quem realmente paga impostos e e sente a inflação de verdade é a classe média… Pois ricos não pagam impostos… pois os sonega… E pobres tem todo o tipo de isenções… vales… e auxílios que de certa forma atenuam esse sentimento de abandono… Portanto senhora Ministra… O STF é aquele que nos defenderá futuramente de todos os males causados pela Lei 13.954… Além dos excessos e perseguições que já existiam e agora estão mais exarcerbados por razões óbvias… tanto dentro e qto fora dos quartéis… cometidos por Bolsonaro e seus aceclas generais… STF o poder moderador da República… Nossa “Última Ratio Regis”… Viva a Democracia… Ditadura Militar nunca mais…

  10. Não senhora Ministra… O Poder moderador tem que ser o STF… Imagine se não houvesse a figura do STF no momento sombrio atual que vivemos… Um Ditador no poder que governa apenas para castas: Oficiais Generais… Religiosos Charlatães Evangélicos… E para um grupo seleto de Empresários inescrupulosos de seu interesse… Esmagando a classe média com impostos… E uma hiperinflação mascarada pelo ministério da economia do banqueiro Paulo Guedes (Pactual)… Classe média essa que com seus impostos… Financia a campanha populista e demagoga de Bolsonaro e seus generais por meio de seus Auxílios Emergenciais… Bolsas etc… Pois nesse país quem realmente paga impostos e e sente a inflação de verdade é a classe média… Pois ricos não pagam impostos… pois os sonega… E pobres tem todo o tipo de isenções… vales… e auxílios que de certa forma atenuam esse sentimento de abandono… Portanto senhora Ministra… O STF é aquele que nos defenderá futuramente de todos os males causados pela Lei 13.954… Além dos excessos e perseguições que já existiam e agora estão mais exacerbados por razões óbvias… tanto dentro… qto fora dos quartéis… cometidos por Bolsonaro e seus aceclas generais… STF o poder moderador da República… Nossa “Última Ratio Regis”… Viva a Democracia… Ditadura Militar nunca mais…

    1. Falei com a Ministra sobre teu comentário. Ela veio correndo ler. Ela pensou que vc estava defendendo o Brasil. Mas viu que era só interesse pessoal. Largou mão de te convidar para uma conversa.

  11. Estar na hora do Brasil mudar de direção, para não cair no buraco. Um abismo chama outro abismo. Abismo chineses, cubanos, venezuelanos, nicaraguense. Deus é brasileiro r não vai deixar.

  12. Os poderes lutando uns contras ou outros, lamentável! Podendo tornar o Brasil uma nação de respeito, mas não, ficam sempre colocando o dinheiro e a posição social na frente. Cheios de rancores de um passado que não vale mais nada. Já possuem todas as regalias que um ser pode adquirir para terminar uma vida com respeito e serem lembrados nos livros como pessoas que mudaram uma nação para melhor. Pensem senhores, ainda a tempo.

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