SP: tenente do Exército é condenado por arremessar granada de lacrimogêneo em carroceria de caminhão lotada de alunos

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Tenente que arremessou granada de gás lacrimogêneo em direção a alunos é condenado por lesão dolosa

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um tenente do Exército a um ano de reclusão por causar pânico entre seus alunos, durante um treinamento. Os fatos se passaram num quartel da cidade de Osasco (SP), durante um exercício de longa duração.
De acordo com a denúncia, por considerar que o grupamento não alcançara os objetivos propostos, o tenente e instrutor da oficina ordenou o embarque dos alunos na carroceria de uma viatura e lançou uma granada de gás lacrimogêneo no seu interior.
Ao tentar buscar uma saída da viatura de forma desesperada, um dos alunos sofreu fraturas na tíbia e na fíbula esquerdas decorrentes de queda da carroceria da viatura militar.
Na denúncia, o Ministério Público Militar (MPM) pedia a condenação do acusado pelo crime de lesão corporal grave, com dolo eventual. Acrescentou que, em relação aos transtornos físicos provenientes da fratura sofrida pela vítima, os diversos documentos médicos constantes do IPM indicavam a gravidade da lesão sofrida e a possibilidade de evoluir com sequelas futuras.
Na peça acusatória também são descritas outras ocorrências consideradas como ofensas aviltantes a seus inferiores hierárquicos: utilização por parte do denunciado de pedaço de bambu para desferir golpes nos capacetes de alguns alunos, e o ato de rasgar uma caderneta de planejamento, com introdução dos pedaços de papel na boca de outro participante do treinamento.
Ao ser julgado na primeira instância da Justiça Militar, com sede em São Paulo, o Conselho Especial de Justiça condenou o tenente pela prática do delito previsto no artigo 209, § 3º, do Código Penal Militar (CPM) – lesão corporal culposa. No mesmo julgamento, o acusado foi absolvido do crime de ofensa aviltante a inferior, a fim de considerar a ação como infração disciplinar, a ser analisada na esfera competente.

MPM recorre ao STM
Após a condenação, o MPM recorreu ao STM, sustentando que, ao contrário do entendimento do Conselho de Justiça, teria ficado comprovado que o acusado agiu com dolo eventual, pois assumiu o risco de produzir o resultado. Destacou que a atitude não teve propósito didático e é compatível com caráter retributivo de punição ou trote.
Já a defesa constituída manifestou-se pela manutenção da sentença, reafirmando que o tenente deve responder apenas culposamente, pela falta de habilidade na instrução.
Ao proferir o seu voto, o relator do caso, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, esclareceu que o crime militar doloso, conforme dispõe o inciso I do art. 33 do CPM, “ocorre quando o agente ‘quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo’, tratando-se da vontade de praticar a conduta típica, acrescido da consciência de que se realiza um ato ilícito, por força da visão causalista adotada pelo Código castrense”.
No caso em questão, o relator afirmou que era possível supor que o lançamento da granada de gás lacrimogênio provocaria pânico e possíveis lesões nos participantes decorrentes das circunstâncias. Segundo o ministro, o MPM tinha razão em pedir a reforma da sentença, pois o acervo probatório é coeso e seguro a indicar que o apelado agiu munido de dolo.
“O recorrido tinha plena ciência das regras constantes do Caderno de Instrução acerca do emprego e manuseio de granada, que prevê que os exercícios devem se dar em local aberto, de modo a permitir a evasão da tropa. Ademais, a postura do acusado contrariou expressamente as regras do Plano de Sessão elaborado por ele mesmo para a Instrução, que vedava expressamente o arremesso de material na direção dos instruendos”, explicou.
Apelação 7000714-47.2020.7.00.0000
STM/montedo.com

21 respostas

  1. Excelente!! Assumiu o risco, agora pague pelo seu erro, embora provavelmente vá cumprir a pena em regime aberto, o máximo que vai acontecer é atrasar 1 ano na promoção, enquanto o aluno ferido provavelmente vai carregar sequelas físicas pelo resto da vida.

  2. Sensacional!

    Realmente, em guerra, o inimigo jogará granadas de gás lacrimogênio, em espaço aberto, prevendo espaço para a evasão da tropa.

    Também usará bambu para golpear o capacete do oponente.

    Duras lições se transformam e valorosos aprendizados. Tempos difíceis formam mulheres e homens fortes. Tempos fáceis formam gente mimizenta.

    Os juízes do STM, com todo o respeito que merecem, em nada contribuem ao punir o oficial desta forma.

    Até porque, as granadas inimigas serão de chumbo e pólvora; e os golpes nos capacetes serão de calibre 762, 556.

    1. Nossa falou o SEAL, Delta Force, Spetznaz, Mossad, sei lá o que mais. Se sabe ler, verifique qualquer plano padrão de instrução, a maioria dels, nas primeiras páginas diz que “sem objetivos pré-definidos não se chega a lugar algum”. Há previsão de instrução com emprego de meios não letais, utilizando-se critérios técnicos e não o sadomasoquismo do qual boa parte dos militares enrustidos padecem. Queria ver se fosse teu filho que tivesse se arrebentado inteiro, quem sabe podendo ficar até com alguma sequela, aposto que iria “dar escândalo” na quartel, igual vi muito antigão brabão fazer por que colocam o filho para ralar. Você deve ser daqueles caras que serviram apenas um ano, maior parte dele baixado na enfermaria, e agora quer ser o OpEsp.

      1. Ataque desnecessário, guerreiro.

        Pode ser que não saiba ler ou escrever, e que tenha sido peixe para concluir o CIGS e o PQD. Quanto a meu filho: se tiver mimimi, na AMAM eles dão um jeito.

        Ah… as vírgulas… use-as a seu critério..

        1. Fez estes cursos baixado na enfermaria? Ah, fala de virgula, mas AMAM, com “M” foi difícil, viu? Academia Militar das Agulhas Megras, kkkkkkk. Quer dêem um jeito no mimimi do filho na AMAN por qual motivo? O brabão não conseguiu ensinar a arte da guerra para o filhinho em casa?

      2. Dá pra ver teu pleno despreparo para comentar. Concordo que o Plano de Instrução Militar diz que sem objetivos definidos não se chega a lugar algum. Mas você está esquecendo que toda atividade militar já tem um objetivo claro: preparar homens para a guerra! Se isso não basta para tu e para o EM do EB sinto muito. Não é a toa que quando o presidente proferiu a célebre frase(verdade pura) “quando acaba a saliva, entra a pólvora” alguns oficiais generais, demonstrando vergonhosamente uma profunda covardia se pronunciaram na defensiva. Todos sabem que o treinamento militar do EB é para inglês ver! A formação básica não forma absolutamente nada. O soldado conclui a formação básica cheio de conhecimentos teóricos (muitos úteis e alguns inúteis) e cheios de mimimi.

        Essa é a realidade, aceitando ou não. O EB se tornou político. O alto comando não se presta nem a defender o rigor que uma formação militar exige. Vergonha.

    2. Ah, calibres, quando medidos milimetros, geralmente tem.uma vírgula, tipo 5,56, 7,62, 12,7 e assim por diante. Fica a dica, Leão de Enfermaria.

    3. É isso meu amigo, concordo com você, nós que já lutamos no combate corpo a corpo com o inimigo, que vimos a cor do olho dele, que vimos tanta gente morta, entre amigos e inimigos, nós sim sabemos o quanto o treino duro é importante. Quando fui para a guerra e botei em prática o treinamento duro que um sargento musculoso como o Rambo nos dava, vi que foi por isso que voltei para a casa. Eu te entendo companheiro e gostaria de ter alguém como você, seja para estar na minha frente ou para cuidar da minha retaguarda.

      1. Kkkk pior e que o que mais tem e gente assim. Com seus cursos, medalhas, orações, boinas coloridas, fantasiando a propria vida e pagando de machões, mas no fundo umas gazelas que tomam lição de moral do cracudo na esquina. Uma fantasia misturada com frustração, pois nunca verão uma ação de combate real… graças a Deus!

    1. Coitadinho do aluno Nutella….a granada deveria ser via bluetooth, cada um com seu smartphone comendo seu Mac com as calças com metade das nádegas aparecendo…. aí não teria problemas…

  3. O que mais tem em quartel são os palhaços com um monte de borracha na farda que nunca sequer trocou tiro real com ninguém e fica em seu mundo de faz de conta e mentiras…. Se o EB tivesse conflito real, uns 98% da instituição não tem condições nenhuma de combater… Baixaria demais! Um Sd PM tem muito mais que ensinar de combate para qualquer oficial e sargento das FA…..

  4. Com certeza esse tenente deve ser temporário… O STM jamais iria punir um oficial de AMÃE (AMAN)… Pois oficial de escola tem que fazer muita merda para receber um ano de punição… Pois a carta patente que esses semi deuses recebem é uma carta branca para realizarem merda na tropa… Eu podia ficar horas aqui elencando as merdas que vi ao longo de mais de 30 anos vi tenentes novatos fazendo… Mas os que frequentam esse blog… E é claro… Não são hipócritas… Sabem bem o que estou dizendo…

  5. as nossas forças armadas agora esta virando e uma bagunçaaaaaaa ñ se pode fazer mais treinamentos ñ se faz mais formaturas .isso agora virou uma instituição d nadaaaa um exercito d bananas sera q em uma guerra d verdade vai ter moleza vai pedir punição pro inimigos tambem??q diabos d presidente e esse q temos q diabos d ministro da defesa e esse q ñ resolve nada,, hj em dia o soldado manda mais q um sgt ,,desse jeito pode ter certeza q em no maximo 5 ou 10 anos as forças armadas acaba ,, hj em dia ñ se pode nem gritar com um soldado q ele ja fica traumatizado,,, hj em dia soldado come e dorme ,,, o q ouve com os treinamentos d adaptação treinamento na mata d sobrevivencia formaturas de baixo d sol e chuva ,,,agora so uma pergunta pra q serve as forças armadas se ñ e pra treinar os seus jovens pra na hora d um combate real estar preparado??ficar pintando meio fio construindo pontes e estrada sem ser dado o seu merecido reconhecimento pode ter certeza q ñ vai dar em nada ,,,,,parem d usar as forças armadas como tapa buraco d vcs politicos e senhores generais vamos tomar vergonha na cara e usar as forças armadas pra aquilo q foram criadas treinar os seus soldados pra na hora d um combate real estarem preparados

  6. Excelente. instrução tem que tem previsibilidade e medidas de segurança. A atividade militar é de risco, porem se devidamente supervisionada, pode ser executada com a redução de acidentes ou mesmo sem acidentes. Instrutores mal preparados fazem disso pra mais. esse foi só mais um caso.
    Infelizmente a cada dia a linha de produção apresenta mais produtos defeituosos.

  7. Engraçado quando um caso desse acontece com oficial é considerado inexperiência, como dizem “ele cometeu uma aspirantada”, agora troque o ator do fato e coloque um sargento “lobinho” no lugar. Primeiramente ele não teria o seu reengajamento deferido pelo seu cmt e depois receberia a sua condenação na justiça militar.

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