Coronel responsável por compra de Covaxin nega irregularidades

coronel élcio franco

Élcio Franco, número 2 da gestão de Pazuello na Saúde, descartou favorecimento ou sobrepreço de doses de vacina indiana

R7
Em carta enviada ao Portal R7, o general Élcio Franco, responsável pelas compras de vacina na gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, negou irregularidades na aquisição da indiana Covaxin.
“Ressalto que não houve nenhuma ligação telefônica do Presidente da República para o Primeiro Ministro da Índia nessa oportunidade ou a partir de janeiro de 2021. Jamais houve favorecimento para a aquisição de qualquer vacina”, disse no texto.
Segundo ele, o único contato do chefe do executivo nacional com o primeiro ministro da Índia foi por meio de carta, em 8 de janeiro de 2021, “para solicitar que se agilizasse o envio de dois milhões de doses de vacinas AstraZeneca/Oxford produzidas no Serum Institute, adquiridas pela Fiocruz”. O contato teria o objetivo de reforçar a vacinação brasileira diante do atraso no envio de matéria-prima para a produção nacional de imunizantes pela China.
De acordo com o deputado Luís Miranda (DEM-DF), o presidente Jair Bolsonaro foi avisado de indícios de superfaturamento e pedido de pagamento antecipado em contratos do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin. Além disso, conforme a acusação, os imunizantes estariam próximos do prazo da validade, tornando a aplicação nos brasileiros quase impossível.
Em outro trecho da carta, Élcio Franco rebate a acusação de que houve sobrepreço no acerto com o laboratório indiano e diz que o valor médio de mercado dos imunizantes era de 11,97 dólares americanos. “O preço da vacina contratada do seu representante no Brasil, produzida pela Bharat BioTech – 15 dólares americanos por dose –, era o mesmo valor informado pelo fabricante e estava dentro de uma variação de 30% dentre o preço médio das vacinas em negociação pelo Ministério da Saúde.

Veja abaixo os pontos rebatidos por Élcio Franco na carta enviada ao Portal R7:
Sobrepreço das vacinas
“Não houve sobrepreço, o que corrige as fake news publicadas pela imprensa. O preço foi estabelecido pelo próprio fabricante da vacina, em ofício encaminhado pelo laboratório Bahrat BioTech em 12 de janeiro de 2021, e não pelo representante pela comercialização no Brasil.”

Compra de vacinas pelo setor privado
“Com relação à Lei nº 14.125/2021, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco e relatoria do Senador Randolfe Rodrigues, versando sobre aquisição de vacinas pelo setor privado, não partiu do Poder Executivo a iniciativa de inserir um artigo que possibilitasse aquisição pelo setor privado.”

Atraso na entrega e uso de dinheiro público
“Conforme previsto no contrato, essas doses somente serão pagas após “concluída a análise e a eventual aprovação integral pela Anvisa, para uso emergencial e temporário e/ou registro definitivo” e a entrega do produto. Ou seja, até o presente momento não foi gasto nenhum real nessa contratação.”

Intermediário na compra de vacinas
“Sobre a falsa afirmação de ser a única vacina contratada por meio de uma empresa que foi intermediária junto ao laboratório produtor, cabe informar que, tudo ocorreu conforme as normas estabelecidas pela Anvisa, e a necessidade de submissão e responsabilidade para a aprovação da vacina junto àquela agência reguladora. Dessa forma, a contratação da vacina Sputnik V (do Instituto Gamaleya – Fundo Soberano Russo) e da vacina Covaxin (da Bahrat BioTech indiana) foram feitas por intermédio de seus representantes oficiais no Brasil, ambos designados pelos respectivos laboratórios produtores das vacinas.”

Pressão “anormal” pela compra
“Quanto a alegação de exigências de celeridade por todos os servidores nos processos das vacinas, acelerando a tramitação burocrática, inclusive nos finais de semana, essa era a diretriz de trabalho e a rotina no Ministério da Saúde para viabilizar vacinas para a população brasileira com a maior brevidade.”
CORREIO DO POVO/montedo.com

14 respostas

  1. “O Brasil saberá a verdade; só a verdade se mostra e se prova na claridade da luz“.

    Quantos mais crimes , traições e desvio do tão sacrificado dinheiro público estão escondido na escuridão pelas quadrilhas organizadas ,dentro do governo , para assaltarem não só dinheiro . mas vidas , ( vacinas são vidas ) . Orçamentos paralelos etc…

    O pior de tudo isso Todo aparato judicial e policial , mantido pelos tributos pagos pelo povo, não apresenta nada. Tudo permanece na sombra.

    Cabe perguntar a cada cidadão brasileiro do bem ,civil ou militar , até quando vamos permitir essas quadrilhas organizadas ,dentro do governo a saquear o PAÍS.

    PORQUE AS LEIS, JUSTIÇAS E POLÍCIAS NÃO AS ALCANÇA ? Será que também fazem parte do esquema de rapina do BRASIL.

    HÁ ALGUÉM QUE SABE RESPONDER ? ISTO TAMBÉM ESTÁ TREVAS QUE ENCOBRE O BRASIL CORRUPTO.

  2. Engraçado que esse Elcio, subserviente que só, acha que somos burros .
    O sobrepreço não depende só da proposta do fabricante, mas da aceitação do comprador.
    Vou comprar um fusca por 100 mil, mas veja, não sou eu que estou pagando caro, é o dono que pediu muito.
    E outra, ninguém disse que a pressão partiu do Micto para com o ministro indiano, mas sim do governo federal (com bênçãos do Micto?) Em cima da empresa sabidamente FRAUDULENTA que intermediava a compra.
    Elcio seja bravo. Bravo igual vc foi com aquele garçom naquele famoso vídeo
    pesquisem

  3. É, o fabricante cobra caro suas vacinas, provavelmente tenha um custo de produção mais alto. Quanto a celeridade em adquirir vacina, acredito de se deva acelerar a tramitação burocrática, inclusive nos feriados e fins de semana. O que não dá para entender é que quando, no começo das negociações, o governo de São Paulo estava empenhado em conseguir vacinas, não houve pressa alguma.

  4. E como de costume e prática do mito, já empurrou a responsabilidade ao general ‘gordinho do bem’.
    Disse, ‘passei essa denúncia ao ministro Pazuello’.
    Mau caráter e covarde.

    1. Alguma correção já poderia ter sido realizada por portaria, como considerar o curso do CAS realizado até 1999, como altos estudos, como ocorreu com a EsAO e o CFC como curso de especialização, para fins do adicional de habilitação.

      Afinal de contas o adicional de habilitação trata-se de percentuais referentes cursos realizados conforme a MP 2215-10/2001 e lei 13.954/2019 , podem ter ou não relação com requisitos para ocupação de cargo e progressão na carreira militar, previstos na Lei 9786/1999.

      Trechos de ação judicial.

      “não transforma o curso do autor, na leitura do DIEX nº 92/2015, em Curso de Aperfeiçoamento Militar da EsAO até o ano de 2000, que foram matriculados como alunos até 23 de setembro de 1.999 e, muito menos, o enquadra na hipótese do artigo 1º, inciso II, da Portaria 190 de 2015. Pensar de forma diferente ofenderia a segurança jurídica que, em que pese justifique a preservação de fatos consolidados pelo tempo (certeza jurídica), não lhe dá sustentáculo, ao arrepio da legislação, a aquisição de “direitos”adquiridos contrários à lei.”

      “Decerto, a Lei nº 13.954/2019 tratou de percentuais e não de requisitos. Mas o enquadramento em Altos Estudos – Categoria II, na leitura do DIEX nº 92/2015 e Portaria 190 de 2015, corresponde a nova situação jurídica, que ensejou novo ato administrativo decisório, que foi desfavorável ao autor.”

      Trechos de ação judicial.

      “3 – Segundo o autor, a Portaria nº 181/1999, que equiparou os Cursos de Formação de Cabos aos cursos de especialização. 4 – Ocorre que, muito embora a disposição da Portaria Ministerial, ocorre que a Lei nº 9.786/1999 faz distinção entre os dois tipos de cursos. 5 – Conclui-se, assim, *que referida Portaria impôs determinação que contraria aquela Lei, incorrendo, assim, em ilegalidade ao equiparar os cursos de formação.”

  5. Não ficou claro na reportagem se o sujeito é coronel ou general. Talvez o jornalista não saiba a diferença, entre um posto e outro, já que existe a eterna dúvida, se o sujeito é jornalista por ser burro, ou é burro por ser jornalista.

  6. Coronavac R$ 58,20 por dose

    Sputnik R$ 69,36 por dose

    Covaxin US$ 15 (R$ 75,25) por dose

    Se isso é superfaturado, temos que prender o Dória pela vaCHINA que mais mata gente vacinada.

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