HC de Pazuello para ficar em silêncio não tem efeito para novo depoimento na CPI, diz Senado

cpi da covid

Nelson Lima Neto

Eduardo Pazuello em depoimento à CPI da CovidEduardo Pazuello em depoimento à CPI da Covid | Pablo Jacob
Como se sabe, a CPI da Covid-19 decidiu por reconvocar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para mais explicações sobre a sua atuação no enfrentamento da pandemia. O detalhe é que, na visão do Senado, o HC obtido por Pazuello junto ao STF não possui validade para o novo testemunho.
Na quinta-feira, ao prestar informações ao Supremo no processo que garantiu o direito ao silêncio a Pazuello, o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, argumentou que o habeas corpus obtido pelo ex-ministro “se exauriu”. Disse isso pois Pazuello “compareceu à CPI e teve os seus direitos constitucionais respeitados”.
“Nos termos da manifestação do Presidente da CPI sobre o assunto, entende-se que a medida cautelar já produziu todos seus efeitos, uma vez que a inicial e a fundamentação da decisão de Sua Excelência, Min. Ricardo Lewandowski, faziam referência expressa ao depoimento do dia 19 de maio”, informou o Senado por meio de nota.
A Casa salientou que, independentemente de existir ou não o habeas corpus, estão “asseguradas todas as garantias constitucionais e legais aos depoentes independentemente de ordem judicial a esse respeito”.
Ancelmo Góis(O Globo)/montedo.com

21 respostas

  1. Que Pai Zuzu fique ‘pianinho’ com os probos senadores, caso contrário poderá tomar voz de prisão de qualquer um deles.

    Soldado, major, Cabo ou general é a mesma coisa pra esses políticos, com exceção dos Comandantes da Força, o restantes dos integrantes das FFAA são nada para essas ‘autoridades’,

    Pazuzu, …’é simples assim, um manda, e outro obedece’…(sic).

    Palavras medíocres deste moço acima do peso.

    Enquanto isso, a inflação e Reestruturação vai destruindo os salários dos QE’s e QESA’s.

  2. …”Pazuello teme ser preso, por ter cometido crime ao obedecer Bolsonaro para propagandear o uso de cloroquina e outros medicamentos sem eficácia e ter retardado a compra de vacinas contra a Covid 19″…

  3. Militares, mídia e civis emitem comentários totalmente jocosos e desrespeitosos.
    Esse general envergonha a todos, não só aos militares, ao morrer de medo da CPI.
    Pazuco, o ‘Rei do Cagaço’.

    Não tenho dúvida alguma que este general sabe que cometeu prevaricação, omissões, desídia ou incompetência em sua gestão.

    Não tenho dúvida alguma que este general será indiciado e provavelmente preso (Justiça).
    E tudo ao vivo e a cores pra todo Brasil, quanta desmoralização.
    Vergonha.
    Pazuello, …’é simples assim, um manda, e outro obedece’…(sic).
    Misturou hierarquia e ciência, assim, vai pagar caro por impressionante mediocridade.

  4. A cada inquietação na CPI do Covidão, aumenta a possibilidade de responsabilização criminal desse general da Ativa, pagará caro pela lentidão na aquisição de vacinas (70 milhões da Pfizer).

    Contra-almirante Barra Torres mostrou que se guia por valores como coragem de desafiar a seita bolsonarista, defensor da ciência, executor de sua função nos critérios do tecnicismo.
    E, principalmente, em cumprir orientações de seus diretores especialistas da área, e separou ciência de hierarquia (‘é simples, um manda, o outro obedece’, sic).

    Possibilidade grande de Pazuello parar na cadeia, explicando seu pavor da CPI.

  5. O presidente, Omar Aziz, pediu que o STF não interfira nos trabalhos da CPI, disse:

    “Esperamos que o STF deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função.
    Até agora não há prejulgamento de ninguém.
    Todos os depoentes estão sendo chamados como testemunhas.”

    Um recado, a senha para o bolsonarista Ricardinho Lewandowski não conceder o ‘HC’.

  6. Sem o ‘HC’ Pazuello corre risco real de receber voz de prisão dos probos Renan Calheiros ou Jader Barbalho.

    Brazil, um país as avessas, onde bandido pode prender um general da Ativa.

    Mais uma pra conta do capitão cloroquina.

  7. Se o General acredita em papai noel ele vai depor perante essa malta sem o HC e vais ser preso. Surreal um Gen do EB ser preso por um bando de caras com denuncia criminal.

  8. Caso seu HC não tenha efeito, Pazu sofrerá ataques insanos e provocativos na sua reconvocação, sofrerá ataques agressivos de Renan e o nervosinho Randolfe.

    Tudo pode acontecer, inclusive nada, caso lhe seja negado habeas corpus.

    Toda essa situação contornável se não fosse a prática do negacionista deste governo.
    Mais uma pra conta do capitão cloroquina.

  9. Pai Zuzu corre risco de se aloprar ou mentir, ser preso sem o ‘HC’.
    Enquanto isso, sapo barbudo de 9 dedos e José Dirceu, todos milionários, livres, leves e soltos, e rindo de você.

  10. Um total desqualificado para pasta da Saúde e sua representação da Força.

    Torço pra que pague judicialmente por total descaso, omissão, negligência e prevaricação na sua gestão.
    Os rigores da Lei é para todos.

    Que suas pazuellices sejam comprovadas, e serão; e responsabilizado.

  11. Agora o gordinho vai sair de lá preso e algemado pelo funcionário que serve cafezinho no senado.
    Já estou até vendo o Renan dando voz de prisão no gordinho e mandando o funcionário da casa algemar o general… É Gen Pazzuello vai pagar por todos os pecados que fez na caserna e no ministério… Triste!!!!

  12. O exército gosta muito de aplicar a Navalha de Occam que é um princípio metodológico, e não uma lei que diz o que é verdade e o que não é, em que propõe, entre hipóteses formuladas sobre as mesmas evidências, é mais racional acreditar na mais simples. Ou seja: diante de várias explicações para um problema, a mais simples tende a ser a mais correta, mas na realidade não é.

    Podemos perguntar quem foram os responsáveis por permitir que o militar da ativa, sem qualificações necessárias para o ocupar do ministério da saúde?

    Quem permitiu que o ministro da Saúde indicar qualquer tratamento médico ou ele extrapolou as esferas de suas atribuições e nada fizeram?

    Os erros do ministro da Saúde são também de responsabilidade das pessoas que o indicaram para o cargo e os que se omitiram na sua escolha e não fizeram nada para impedir.

    De acordo com o Código Penal, no
    art. 13, § 2º, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, mas não o faz. São três as situações previstas no código como dever de agir a quem: 1) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; 2) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado e 3) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

    Art. 282 do Código Penal
    Art. 282 – Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites:
    Pena – detenção, de seis meses a dois anos.
    Parágrafo único – Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.

    Lei das Contravenções Penais:

    Art. 47. Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício:
    Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis.

  13. Menos camaradas…

    O Gen Pazzuello deve mandar essa cambada de ladrões tomar PITU, tem que aparecer o doido para colocar eles no devido lugar.

    1. Anônimo no 31 de maio de 2021 a partir do 10:56

      Você tá achando que PITU é igual a banho que tem que tomar todo dia…

      Há culpados por ação, omissão, desídia ou incompetência.

      E eles, em se comprovando, serão responsabilizados (esperamos).

      …”deve mandar essa cambada de ladrões tomar PITU”… Francamente bolsominion.

      Pensamento bem, até que seria uma boa, o prendem logo e nos livramos desse gordinho.

  14. É uma completa falta de respeito e decoro dos que comentam aqui. Quando forem tratados sem respeito lembrem-se do que escreveram aqui.

  15. Pelos muitos comentários postados , demonstra-se que a transgressão do Pazuello. Se mentiu ou não mentiu ; com HC ou sem HC . PODE SER PRESO ou não.

    Tem muito mais do que é apresentado.

    O “RELATÓRIO “ dependendo do que apontar : inocentes e culpados . crime humanitário ,configurar genocídio etc … A questão não sobra só para o Pazuelo. Vai do Presidente a etc…… Não dá para visualizar o tamanho da encrenca.

    Bem , como estamos no país tropical ,abençoado por Deus. Tudo pode acontecer. Quem viver vera. Entendo que cada brasileiro tem o seu palpite.

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