Palácio do Planalto obrigou Paulo Guedes a liberar a farra de salários

Bolsonaro, Mourão e ministros militares foram beneficiados com a medida

Vicente Nunes
Partiu do Palácio do Planalto a determinação para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, editasse uma portaria liberando a farra de salários dentro do governo. A pressão foi exercida, principalmente, pelos ministros militares, que são os maiores beneficiados pelo teto duplex.
No caso do ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, o contracheque terá aumento de 69% (R$ 27 mil), para R$ 66,4 mil. O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por sua vez, embolsará R$ 62 mil, ou R$ 22,8 mil a mais (alta de 58%). Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, engordará a conta bancária em R$ 23,8 mil (mais 60%), com salário de R$ 63 mil.
Por meio da portaria 4.975, de 29 de abril, o Ministério da Economia passou por cima da Constituição, que limita a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.
A pressão por mudanças nas regras do teto salarial vem desde junho de 2020, quando chegaram as primeiras recomendações para que a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoas do Ministério da Economia enterrasse todo o entendimento sobre o teto salarial no serviço público.
Mesmo com a cobrança do Planalto, os técnicos da Secretaria de Gestão resistiram em burlar a lei. Em dezembro último, porém, veio um ultimato, sob o argumento de que havia decisões do STF que liberava o duplo teto, posição que foi reforçada por um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

Porteiras abertas
Ainda assim, houve uma reação dos técnicos, mas eles acabaram ficando de mãos atadas, pois o ministro Paulo Guedes ordenou que as porteiras fossem abertas. Alguns integrantes da Secretaria de Gestão chegaram a cogitar a sair. O então chefe área, Wagner Lenhart, deixou o cargo.
A farra dos salários beneficia, também, o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. No caso de Bolsonaro, o aumento no contracheque será de R$ 2.300, para R$ 41,6 mil. Mourão passará a ganhar 62% mais, ou seja, R$ 63,5 mil.
Pelas novas regras, o limite previsto na Constituição passa a valer sobre cada remuneração e não mais sobre a soma de todos os rendimentos, sobre a qual incidia o abate teto. Agora, o que for inferior ao que recebem os ministros do Supremo pode ser somado, resultando em supersalários.
Blog do Vicente(CORREIO BRAZILIENSE)/montedo.com

36 respostas

  1. É realmente a farra acabou… Para os mortais pegadores de impostos… Isso pq estamos em tempos de pandemia… Políticos são todos iguais… sejam eles de esquerda… direita… Uma vez no poder… não importa a profissão de origem… todos sem exceções… Só querem se dar bem…É estranho ver médicos de carreira… militares… engenheiros etc… largarem sua vocação para ingressaremna política… nada é por acaso… há muitos interesses… salários… desvios… conchavos… além de que muitos empregam toda a família até o nível terceiro grau de parentesco e por aí vai… a política brasileira é perniciosa… É qto ao Minto… Esse que já era mau caráter como militar… depois de décadas mamando nas tetas do congresso… aprendeu muito bem com aqueles que tanto criticou… no que tange à dissimulação… o populismo… E as promessas de campanha não cumpridas… Tenho que admitir… Bolsonaro hoje é a cara da Esquerda… É seus generais subservientes e capachos… aprenderam rapidinho… Enfim trocamos a teta esquerda… pela teta direita… os vícios permanecem os mesmos… Vida que segue…

    1. Discordo somente no ponto que diz Bolsonaro ser a cara da esquerda, pois Bolsonaro é ele mesmo, aliás, sempre foi.
      Ao longo de sua trajetória política enriqueceu. Os filhos enriqueceram.
      Aprenderam o milagre da multiplicação das verbas de gabinete.
      Passaram a pagar as contas particulares com dinheiro público, ele mesmo confessou, quando indagado do porquê recebia verba de aluguel de imóvel em Brasília, respondeu: -Uso pra comer gente!

      Não acreditou quem não quis. Aliás, acharam muito engraçado! kkkkk

      Muito engraçado! kkkk

      Usou dinheiro público pra comer gente… kkkkk

      1. João no 14 de maio de 2021 a partir do 01:51… vc tem razão amigo… toda a razão… flw tudo… Bolsonaro se parece com Bolsonaro e ponto… 👏👏👏…

  2. A constituição federal indiretamente impede que o militar da ativa possa ocupar cargo eletivo e cargos em comissão, onde não é possível a acumulação da remuneração previstos na a CF/88.

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

    a) a de dois cargos de professor;
    b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
    c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

    § 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

    Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

    § 3º Os membros das Forças Armadas são denominados militares, aplicando-se-lhes, além das que vierem a ser fixadas em lei, as seguintes disposições:
    VIII – aplica-se aos militares o disposto no art. 7º, incisos VIII, XII, XVII, XVIII, XIX e XXV, e no art. 37, incisos XI, XIII, XIV e XV, bem como, na forma da lei e com prevalência da atividade militar, no art. 37, inciso XVI, alínea “c”;

    Acumulação de cargo público e ‘teto’ remuneratório

    Nos casos autorizados constitucionalmente de acumulação de cargos, empregos e funções, a incidência do art. 37, XI (1), da Constituição Federal (CF) pressupõe consideração de cada um dos vínculos formalizados, afastada a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público.

    Com base nesse entendimento, o Plenário, em julgamento conjunto e por maioria, negou provimento a recursos extraordinários e reconheceu a inconstitucionalidade da expressão “percebidos cumulativamente ou não” contida no art. 1º da Emenda Constitucional (EC) 41/2003, que alterou a redação do art. 37, XI, da CF, considerada interpretação que englobe situações jurídicas a revelarem acumulação de cargos autorizada constitucionalmente.

    Além disso, declarou a inconstitucionalidade do art. 9º da EC 41/2003 (2), para afastar definitivamente o art. 17 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) (3), por já ter surtido efeitos na fase de transformação dos sistemas constitucionais — Cartas de 1967/1969 e 1988 —, excluída a abrangência a ponto de fulminar direito adquirido.

    No caso, os acórdãos recorridos revelaram duas conclusões principais: a) nas acumulações compatíveis com o texto constitucional, o que auferido em cada um dos vínculos não deve ultrapassar o teto constitucional; e b) situações remuneratórias consolidadas antes do advento da EC 41/2003 não podem ser atingidas, observadas as garantias do direito adquirido e da irredutibilidade de vencimentos, porque oponíveis ao poder constituinte derivado.

    O Colegiado afirmou que a solução da controvérsia pressupõe interpretação capaz de compatibilizar os dispositivos constitucionais em jogo, no que aludem ao acúmulo de cargos públicos e das respectivas remunerações, incluídos os vencimentos e proventos ​decorrentes da aposentadoria, considerados os preceitos atinentes ao direito adquirido (CF, art. 5º, XXXVI) e à irredutibilidade de vencimentos (CF, art. 37, XV).

    Ressaltou que a percepção somada de remunerações relativas a cargos acumuláveis, ainda que acima, no cômputo global, do patamar máximo, não interfere nos objetivos que inspiram o texto constitucional. As situações alcançadas pelo art. 37, XI, da CF são aquelas nas quais o servidor obtém ganhos desproporcionais, observadas as atribuições dos cargos públicos ocupados. Admitida a incidência do limitador em cada uma das matrículas, descabe declarar prejuízo à dimensão ética da norma, porquanto mantida a compatibilidade exigida entre trabalho e remuneração.

    Assentou que as possibilidades que a CF abre em favor de hipóteses de acumulação de cargos não são para benefício do servidor, mas da coletividade. Assim, o disposto no art. 37, XI, da CF, relativamente ao teto, não pode servir de desestímulo ao exercício das relevantes funções mencionadas no inciso XVI (4) dele constante, repercutindo, até mesmo, no campo da eficiência administrativa.

    Frisou que a incidência do limitador, considerado o somatório dos ganhos, ensejaria enriquecimento sem causa do Poder Público, pois viabiliza retribuição pecuniária inferior ao que se tem como razoável, presentes as atribuições específicas dos vínculos isoladamente considerados e respectivas remunerações.

    http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo862.htm

  3. Matéria tendenciosa!!! O teto do STF é de 39 mil, mas vai lá no Portal da transparência pra ver se eles ganham só isso… Outra coisa, na Reserva o militar pode acumular o provento com a remuneração do cargo público comissionado. Essa mídia podre fica procurando chifre em cabeça de cavalo, como se na época de Lula, Dilma, FHC, as autoridades ganhassem merreca… Há muita coisa a ser mudada no Brasil, mas só em ter se diminuído os roubos aos cofres públicos já ajuda bastante. E não adianta militar melancia ficar chorando aqui porque se Bolsonaro perder as eleições em 2022, vai ser imã perda muito grande pra todos os militares, ou vcs acham que aos olhos da políticalha não somos uma classe beneficiada pelo atual presidente? Biden anulou tudo o que Trump fez em uma semana com uma canetada, anular o que Bolsonaro fez, com a ajuda desse Congresso e STF corrupto vai ser num piscar de olhos, aí será choro e ranger de dentes daqueles que achavam que estavam fazendo um bom negócio colocando a esquerdalha de volta no poder…

    1. O roubo diminuiu ou só não estão investigando? Acabaram de fazer uma reportagem na revista Crusoé (Revista de Direita) mostrando o caso da compra de apoio de parlamentares com dinheiro público que custou “apenas” 3 bilhões de reais ( mais que o mensalão do PT que foi de 114 milhões de reais), o filho dele e ele estão enrolados com esquemas de rachadinha, uso de dinheiro público pra “comer gente”, entre outros casos. E outra, esse presidente foi posto aí pra fazer diferente, ser mais ético e era nisso que o povo acreditava, mesmo sabendo que histórico dele não mostrasse que isso aconteceria, e não pra ser igual as pessoas que ele tanto criticava, e o pior é ver as pessoas que criticavam os outros políticos agora aceitando tudo o que ele faz e tentam justificar os absurdos, então o que mudou? Agora para com esse papo de que militar que não gosta do seu político de estimação é “melancia”, tem muito militar que é de direita e também não concorda com ele pelo simples fato de que ele não está fazendo um bom governo.

        1. Até um tempo atrás quando falava bem do seu político de estimação a revista Crusoé era de direita, até porque só o “mito” é de direita no Brasil e o único honesto (sqn), agora que encontram roubalheira no governo eles são “comunistas”? E outra quem disse pra você que eu sou petista? Por isso que o Brasil está desse jeito, na cabeça dos idolotras de político se você não é a favor do presidente você é petista. E você querendo ou não a matéria da Crusoé apresenta documentos que mostram o caso de compras de parlamentares, então você pode chorar a vontade que nada vai mudar o que já aconteceu. Continue em sua bolha se iludindo que político é honesto.

      1. Sério mesmo que vc está comparando verbas de emendas parlamentares previstas na lei de orçamento com o esquema do mensalão do PT? Não é possível.. É por esse tipo de ignorância que a gente ainda elege os Calheiros, Sarneys e Randolfes da vida.

    2. 1. Os vencimentos dos membros do Judiciário e do Legislativo não foram divulgados no Portal da Transparência, só o executivo acreditou nesse conto de fadas.
      2. O que está sendo criticado não é o acumulo, mas sim o desrespeito ao teto.
      Obs: Sou eleitor do Bolsonaro, não quero que ele perca as eleições, quero que ele acerte nas decisões. E essa Portaria foi de uma imoralidade absurda. Além da ilegalidade.

    3. Você foi favorecido com a lei: 13:954??? Eu fui prejudicado com decréscimo do salário. Então você acham aqueles que perderam e não feito cumprido acordo e com redução de vencimentos deviam votar no Bolsonaro?????? Não lambe botas. Vamos dar o troco e ele já está chegando através da justiça divina e não precisamos muito.

    4. É necessário corrigir os erros da lei de desestruturação dos militares que deixou muitos que já lutaram para trás.
      Deus acima de Tudo!!!

  4. Esses generais vão passar de 100 mil por mês pois além do acúmulo de salário já ganham como integrantes de Conselhos de Estatais.

  5. Minto , minto, minto! Ops, é Mito. Mas .. acho q tem tudo a ver né?
    Bolsominto foi a melhor coisa q ocorreu p TODOS os militares. Em 3 anos d d governança, conseguiu corrigir as injustiças d MP do mal.
    Aumentou o salário d nossos digníssimos comandantes d 16 mil p , agora c está medida, 70 mil.
    Minto! Minto!Minto!
    Honrou o voto de todos os generais q sempre apoiaram ele e seus filhos, elegendo-o p anos.
    Diminuição d salário dos reservistas, reformados e pensionistas? Baleia. Sao uma minoria, q vale a pena prejudicar, pois não faraó falta n próxima eleição .
    Minto!Minto!Minto!
    Fico Felipe z em saber q, apesar do meu salário ter diminuído c a MP do mal , parte 2, pelo menos meus honrados e impolutos comandantes estão bem remunerados e, a 3 anos sendo abençoados c a fartura q só o poder pode oferecer.
    Bem, tempo urge. Tenho q sair p cumprir meu expediente n meu terceiro emprego, pois, p tentar melhor, só complementando renda né?
    Seu q não farei diferença, mas na próxima eleição, ou voto em branco, ou voto em alguém q eu saiba q não gosta de milico.
    Pelo menos não haverá decepção nem precisarei usar chapéu de burro.
    Minto!Minto!Minto!

    1. kkkkk… o Minto despertou a esclerose múltipla em seus subordinados, neuroses acumuladas nos tempos em que eram obrigados a ficar caladinhos senão o Cramunhão de 9 dedos mandava e obedeciam… _ Já prá casinha!

  6. De acordo com as conveniên$$$$$$ias de momento, boservamos que a Constituição virou letra de samba há muito empo. Pelo menos há uns 30 anos e o baile continua. Toca aí maestro que a festa não pode parar né?

  7. AUSTERIDADE ZERO!
    As máscaras caíram!

    – 14 milhões de desempregados em virtude da pandemia.
    – milhares de órfãos com tutores familiares, desempregados.
    – milhares de empresários que fecharam as portas, desempregados.
    – milhares de desempregados que perderam a esperança de procurar empregos.

    E nossos “medalhosos” generais agindo como se estivessem na Suíça.

    A cada dia, ações e atos, a fim de engordarem suas contas bancarias, envergonham as FFAA e mostram à Nação suas verdadeiras caras e intenções.

    Atitudes não republicanas dos ‘seus’ Braga Netto, Luiz Ramos e Augusto Heleno, que se agarram ao poder como parasitas verdes-oliva.

    …”Eu tenho vergonha do que eu recebo do Exército, isso eu tenho vergonha. Se eu mostrar pro meu filho que eu sou general de Exército, e ganho líquido R$ 19.000, eu tenho vergonha”, disse o general Heleno”…

    Pois é general, para os graduados e em especial os Sargentos do QE as coisas não foram tão bem em tão curto período de tempo (10/07/2019 à 14/05/2021).

    Vergonha, mil vezes vergonha!
    Um escárnio!
    E total deboche com os 14 milhões de desempregados.

    “QUE UMA SÓ VONTADE NOS UNA!”
    “JUNTOS SOMOS FORTES!”

    “Pátria amada Brasil”
    “Vibrar” com as coisas do Exército Brasileiro.
    – Exteriorizar esse valor, permanentemente, pelo(a):
    . entusiasmo;
    . motivação profissional.

    Teatro, teatro, teatro…….Vergonha, mil vezes vergonha!

    E terão em 2023 seus salários equiparados ao dos ministros do STF, mesmo assim, insatisfeitos.

    Um escárnio!
    E total deboche com os 14 milhões de desempregados.

  8. …”indagado do porquê recebia verba de aluguel de imóvel em Brasília, respondeu: – Uso pra comer gente!”…
    Acho bom, bem feito, principalmente, a aqueles Cabos e Sargentos do QE que passaram toda carreira em Brasília como motoristas destes generais que cagaram para eles nesta Lei de Reestruturação da Carreira ‘deles’.

    …”Uso pra comer gente!”…
    País que elege Lula, Dilma, Sarney, Collor e Bolsonaro, está fadado, predestinado ao fracasso.

  9. Sub R1 Raiz,

    100 mil reais o contracheque desses generais em julho com o pagamento da primeira parcela do 13º salário.

    Um pouco diferente de seu contracheque, não é mesmo, Sub R1 Raiz.

    Teatro, teatro, teatro…….Vergonha, mil vezes vergonha!

  10. A pergunta é: por que Paulo Guedes ainda se mantém no cargo de ministro da Economia desse governo? Pois, vive se classificando como liberal?!

    Como ser economista “liberal” nesse governo?

    A edição e aprovação dessa Portaria é a mais cabal e cristalina prova de como são motivados a trabalhar em “prol do povo brasileiro” esses ministros e explica porque defendem o capitão (“senhores, é simples assim: um manda e o outro obedece”).

    Agora pesquisem como encerraram suas vidas profissionais e familiares os generais de outrora. Pesquisem e comparem a vida desses “generais-ministros” com generais como Castelo Branco, Costa e Silva, Geisel, etc. (Newton Cruz vive de favor no quarto do apartamento da filha!)

    Há uma grande diferença de formação entre a geração de generais do passado e estes que ingressaram nas FA a partir dos anos 1970. Aqueles de outrora, que vivenciaram as lutas por direitos civis no país ainda aristocrático e oligárquico, tinham um pensamento republicano e altruísta, pensavam em construir uma verdadeira democracia.

    Esses oficiais-generais de agora foram formados num período de puro hedonismo, do puro “meu pirão primeiro”. O que move pessoas com esse pensamento é simplesmente o enriquecimento próprio e o bem-estar individual. Embora oficialmente aleguem que lutam pela democracia e pelo país, na verdade o seu pensamento é igual aquele do personagem do grande Chico Anysio: “o povo? o povo que se lasque”.

    Simples assim!!

  11. Mais um FAKE NEWS, o que se esta fazendo é simples, cumprindo um entendimento do supremo. Todos os gestores públicos podem acumular sendo o limite o valor do subsidio dos majestosos, computado de forma isolado para cada uma fonte de PAGAMENTO.

  12. Fazem uma tempestade em um copo d’água. Além de ser um entendimento recente do STF, que claro, a matéria colocou como apenas um pequeno adereço, qualquer juiz de primeira instância, do estado mais pobre do Brasil e recém concursado recebe algo em torno disso. Isso para trabalhar uma ou duas vezes na semana, quando muito aparecem. E outra, vcs acham mesmo que um ministro de estado deveria ganhar 6 mil? Ninguém assume um pepino desse por isso.. aí vão dizer “pó, mas nunca teve isso”, claro que não, no passado a maioria dos ministros eram políticos, principalmente do legislativo, que acumulavam salários de deputado/senador com o de ministro por serem de poderes diferentes, então já recebiam.

  13. Se bobear irão pedir os retroativos desde a nomeação, nos últimos 5 anos e os militares inativos que deixaram o governo também solicitarão a diferença do abate-teto.

    Muita grana vai rolar……

    Alguns ainda penduram a intervenção militar…..ele já está ocorrendo… não da forma que esperavam.

  14. Estão sem freios esses altos $$$$ Estudos$$$$.
    Cada vez mais os melancias abusados enchem os bolsos.
    Nunca pensei um dia assistir isso.
    VERGONHA!

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