Forças Armadas procuram se desvincular da atuação de Pazuello na saúde

Imagem: Blog Creio e Confesso

Fernando Molica, CNN
A convocação do general Eduardo Pazuello para depor na CPI da Pandemia criada no Senado assustou o governo, criou constrangimento nas Forças Armadas e reforçou uma certeza: o Exército não vai dividir responsabilidades com o ex-ministro da Saúde por eventuais erros e omissões de sua gestão.
Essa avaliação foi repassada à CNN por três oficiais-generais, um deles da ativa. Segundo eles, as Forças Armadas vão deixar evidente que a decisão de Pazuello de aceitar o cargo de ministro teve caráter pessoal. “O Exército não vai segurar a barra do Pazuello”, disse Francisco Mamede de Brito Filho, general da reserva.
A grande preocupação da Força é não deixar que os problemas da gestão de Pazuello respinguem ainda mais na instituição. Na condição de anonimato, um dos oficiais diz que quem assumiu o ministério foi Pazuello, não o Exército. Os militares ouvidos admitem, porém que a atuação do ex-ministro gerou um desgaste das Forças Armadas junto à opinião pública.
A presença de um oficial da ativa numa CPI não é inédita, mas, desta vez, existe um constrangimento relacionado ao fato de que um general está no foco das investigações, embora ele tenha sido formalmente convocado como testemunha (se fosse chamado na condição de investigado, poderia até não comparecer). Para um dos oficiais consultados, a ida de Pazuello à comissão é muito ruim.
Um outro fator complica a situação de Pazuello — embora não tenha se manifestado publicamente sobre isso, a cúpula militar nunca deixou de condenar o fato de o general não ter passado para a reserva ao assumir o ministério. O general Brito Filho ressalta que o cargo de ministro é politico e que, portanto, não é bom que seja ocupado por um militar da ativa. “Como fica a situação desse militar quando volta para o quartel?”, questiona.
Na lógica da caserna, a passagem da reserva rompe com os vínculos do oficial com a instituição e evita uma confusão de papéis. Mas não vai ser fácil para as Forças Armadas se descolarem de problemas relacionados ao combate à pandemia. Erros cometidos por militares, da ativa ou da reserva, foram citados em dois dos 23 itens do relatório preparado pela Casa Civil da Presidência e que trata de temas que poderiam ser explorados na CPI.
O documento menciona a militarização do Ministério da Saúde e a atuação de Pazuello e do então ministro da Casa Civil, Braga Netto, encarregado, no ano passado, de coordenar um comitê de crise criado para monitorar o combate à pandemia. O governo tenta evitar que Braga Netto, hoje ministro da Defesa, seja convocado pela CPI – um requerimento que pede sua presença foi protocolado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
O adiamento da ida de Pazuello à CPI e as informações sobre sua eventual busca de um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal acrescentaram mais tensão às conversas entre os militares. Há até o temor de que o general compareça fardado ao depoimento, algo considerado “catastrófico” por oficiais, já que reforçaria sua ligação com o Exército.
Para um dos militares consultados, a tarefa de assumir o Ministério da Saúde em plena pandemia seria delicada para qualquer pessoa, mas as características de Pazuello pioraram a situação, por ele não estar preparado para a exposição que viria com a função.
No início do governo Jair Bolsonaro, Brito Filho, já na reserva, ocupou o cargo de chefe de gabinete da presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), uma experiência que durou apenas quatro meses. Para ele, os militares do alto comando devem estar preocupados com a exposição da categoria no governo. Cita como exemplo o comportamento mais discreto, nos últimos meses, do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Para um outro general, o caso Pazuello demonstra a necessidade de mudança na norma que permite a militares da ativa ocuparem funções civis por até dois anos. O ideal, afirma, seria a adoção de um critério mais rígido, que proibiria a presença nesses cargos de ocupantes de carreira de Estado, como militares e delegados da Polícia Federal.
Chegou a citar o exemplo de Sérgio Moro, que teve que pedir demissão da magistratura para assumir o Ministério da Justiça no início do governo. Para ele, esse desligamento deveria ocorrer em todos os casos que envolvam pessoas que tenham carreira de Estado.
CNN Brasil/montedo.com

35 respostas

    1. Na verdade o Pazuello responde pelos seus atos, não o Exército, só não concordo todo esse medo das FA em viscunlar sua imagem, vivem de imagem é?!

    2. Acho que só o General Pazzuelo não ter desviado bilhões como a gente via na TV a alguns anos atrás, já merece meus parabéns como cidadão, se não apoiou a compra de vacina que não se responsabilizava por nada de sequelas – parabéns, se demorou uma semana para o oxigênio chegar a Manaus que é responsabilidade do Governador, iniciativa privada e Prefeito, acho o tempo curto e muito bom, se foi ministro da saúde sem ser médico… Olhem as profissões dos CEO das maiores empresas do mundo e vejam se a profissão deles tem a ver com o ramo da empresa essencialmente…Acho que os militarem darem as costas para o mesmo nas condições acima é covardia de muitos…se o ambiente for diferente posso rever a minha posição como cidadão….orando mesmo para os que não gostam…só para relembrar judeus vivem orando no muro das lamentações com arma no ombro, dignidade e trabalho.

      1. Com todo respeito ao comentarista, não desviar dinheiro do Erário é dever, obrigação mínima de qualquer gestor ou ocupante de quaisquer cargos públicos.

        O honesto no serviço público não está fazendo nada mais que sua obrigação!!!

        1. Cumprir com a obrigação não é mérito? Ser honesto agora, diante de tantos ladrões e assassinos não é virtude que seja aplaudida? O que vc diria sobre ladrões do dinheiro publico, livres, perdoados pelo STF, saqueadores, de centenas de bilhões de reais e dólares, do dinheiro público, há décadas, todos liberados pelo nosso sistema judiciário?

          1. Tanto quem roubou, quanto quem absolveu quem roubou, deveria ser PRESO. Ponto. E sim, não roubar dinheiro público não passa de obrigação de quem ocupa cargo público. Ponto.

      2. Aqui também é um muro de lamentações da maledicência. As narrativas midiáticas com a desqualificação de atos pessoais e ações de governo buscam, a exaustão, o cansaço, o assassinato de reputações e a depreciação de um governo que trabalha com celeridade nas tentativas das reformas do Estado e implantação de infra estrutura que ajudará na fluidez da nossa economia. Só lembrando, quem aprova vacinas para compra é a ANVISA.

      3. Ta companheiro, vai sair QAO. Agora vou concordar com vc, então, por que o medo de depor?

        Se fosse no EB americano, já tinha sido rebaixado.

    3. Senhores, não é bem assim… Qual a primeira coisa da qual somos acusados se emitirmos opinião fardados ou estivermos em encontros políticos de carater partidário ? pois é, não dá pra desvincular nada da pessoa estando ela em alguma ffaa

  1. Ministro de estado são cargos políticos, não são enquadrados agentes administrativos.

    Portanto seria inconstitucional nomeação de membros das forças armadas da ativa para cargos que não tenham relação com as atividades da instituição, conforme as atribuições dos ministros.

    Uma das justificativas para o fim dos ministros militares decorreu por serem os ministros de estado detentores de cargo político.

    Como se trata de um cargo político sem amparo constitucional para os militares das forças armadas, o militar da ativa deveria perder o posto e a patente, na época de sua nomeação, por ser incompatível com a nova situação.

    De qualquer forma, o Pazuello, como militar da ativa deve ter obrigatoriamente autorização do escalão superior para exercer atividades fora da força, portanto podemos considerar que ele cumpriu missão institucional, fora isso ele deveria responder por processo administrativo por ter deixado seu cargo e funções sem autorização de autoridade competente.

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

    § 3º Os membros das Forças Armadas são denominados militares, aplicando-se-lhes, além das que vierem a ser fixadas em lei, as seguintes disposições:

    II – o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente, ressalvada a hipótese prevista no art. 37, inciso XVI, alínea “c”, será transferido para a reserva, nos termos da lei;

    III – o militar da ativa que, de acordo com a lei, tomar posse em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, ainda que da administração indireta, ressalvada a hipótese prevista no art. 37, inciso XVI, alínea “c”, ficará agregado ao respectivo quadro e somente poderá, enquanto permanecer nessa situação, ser promovido por antiguidade, contando-se-lhe o tempo de serviço apenas para aquela promoção e transferência para a reserva, sendo depois de dois anos de afastamento, contínuos ou não, transferido para a reserva, nos termos da lei;

    VI – o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra;

    1. O Pazuello está intimamente ligado ao exército, em decorrência do fato de ser militar da ativa e ter sido “convocado” pelo presidente para assumir o cargo de ministro da Saúde, com anuência do escalão superior.

      Se fosse apenas do interesse do Pazuello em assumir o ministério da saúde ele teria que entrar com o pedido de licença para tratamento de interesse particular (LTIP), antes da nomeação de ministro, o que não ocorreu.

      O ministro de estado não precisa ser voluntário para ocupar o cargo, basta o presidente escolher seguindo os critérios do art 87 da CF, como o Pazuello é militar das forças armadas e o Presidente é o chefe supremo, portanto, sendo o Pazuello escolhido para essa missão, nada mais natural que ele esteja cumprindo ordens, como deve ser.

      O que deve ser avaliado são as ordens recebidas e responder por seus atos.

      Art. 87. Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.

  2. Fico aqui a imaginar o que se passa nas cabeças de Pazuello e Braga Neto após depoimento de ontem do contra-almirante diretor-presidente da ANVISA.

    …”Barra Torres mostrou que se guia por valores inalcançáveis a generais como Pazuello, Braga Netto, Luiz Ramos, Augusto Heleno e outros que se agarram ao poder como parasitas.
    Além de coragem para enfrentar as falanges bolsonaristas, verdadeiro amor à Nação”…

  3. Ora, chamada de matéria para criar frisson, pois como desvincular o que nunca foi vinculado? Pazuello não é as FFAA na Saúde e nem esta é a responsabilidade do Exército ao qual Pazuello pertence. Portanto, este responde por sus atos à frente do Ministério da Saúde.

    1. Em tese sim, Rodrigão.
      Como temos essa cultura recente no ‘DNA’ do Alto Escalão das FFAA com prioridade número ‘1’ de sua imagem.
      Portanto, a preocupação e atenção com o depoimento de Pazuello é grande.

      Agora, caso este general estivesse o comportamento e conduta técnico profissional do contra-almirante da ANVISA, não haveria nenhuma preocupação.

      Pazuello não é só uma vergonha para as FFAA, mas também, a todos os brasileiros.

  4. Digo e Repito: CPI feita pra chantagear o governo, divertir senadores vermelhos, alegrar a mídia comprada e ENGANAR OTÁRIOS. Enquanto isso a PF já descobriu 4 milhões na calcinha de uma advogada ligada intimamente a um integrante Corrupto do Super Supremo em delação premiada do multicondenado Sérgio cabral e já homologada por Fachin. A bomba de dezenas de megatons que vai explodir na Praça dos Três Poderes, vai transformar a CPI do Pazu em estalinho.

    1. Pazuello tem que relatar nessa CPI a agenda dos lobbystas no Ministério da Saúde, suas intenções, seus emissários e mandatários.

  5. Se tivesse se dado o trabalho de ler do número 56 ao 59 do anexo I do RDE saberia que militar da ativa não deve se meter em política.
    Pena que as FA tem por sustentáculo a Hierarquia e a Disciplina, mas a grande maioria dos militares não sabem sequer conceitua-las.
    Não tem como o exército se desvincular do gen Pazzuelo, pois ele é militar da ativa e suas ações são ações feitas por um militar da ativa. É simples assim.

  6. Veja divulga áudio em que Wajngarten fala em ‘incompetência’ ao se referir à gestão Pazuello A revista Veja acaba de divulgar áudio do trecho da entrevista com Fabio Wajngarten, no fim de abril, em que ele usa a palavra “incompetência” para se referir às negociações do Ministério da Saúde, à época comandado por Eduardo Pazuello, para a compra da vacina da Pfizer.

    Mais cedo, na CPI da Covid, o ex-secretário de Comunicação da Presidência disse que não havia chamado Pazuello de “incompetente” e que a palavra “incompetência” havia sido usada na manchete estampada na capa da revista apenas como chamariz para a reportagem.

    A gravação mostra que Wajngarten falou, sim, em “incompetência” e, portanto, mentiu na CPI.

  7. Não concordo em convocar o General.
    Esclareço, não concordo em convocar, SOMENTE, o General. Há que se convocar TODOS os militares que assumiram cargos no Ministério da Saúde, TODOS.

  8. Ficou claro agora (16:30h), a intenção da CPI é de desmoralizar e prender Pazuello.
    Renan Calheiros está numa sana sem limites em dar voz de prisão ao Fábio Wajngarten.
    Não o fez porque o presidente Omar Aziz não concordou com a prisão.
    Não é a toa o medo de Pazuello em comparecer a CPI.

    1. È só teatralização de velhas raposas velhas. Os poderes constitucionais quando não cumprem com o que está escrito na Constituição têm que sofrer intervenção e a nomeação de novos membros ou novas eleições.

  9. Tenho que dar razão ao Pazuzu, depois da demonstração da intenção de prender, de abuso de autoridade, intimidação e demonstração da intenção de dar o pontapé inicial ao prender Fábio Wajngarten.
    Ou seja, abrir a porteira do cárcere de seus inimigos políticos.
    Concluindo, realmente Pazuzu tem razão em não comparecer nessa comissão de cartas marcadas.
    Caso não consiga o habeas corpus, poderá sim sair preso da CPI.

  10. DEFESA DE CABRAL DEFENDE DELAÇÃO DA PF EM QUE TOFFOLI É CITADO

    Defesa ressalta que Edson Fachin já homologou acordo firmado entre o ex-governador do Rio de Janeiro e a Polícia Federal.
    Advogado de Cabral defende validade da delação em que Toffoli é citado

    A defesa de Sérgio Cabral defendeu hoje a validade da delação em que Dias Toffoli é citado. O ex-governador do Rio de Janeiro firmou acordo com a Polícia Federal que foi homologado posteriormente por Edson Fachin.

    “O Acordo de colaboração premiada do ex-Governador Sérgio Cabral foi homologado pelo STF por estar pautado rigorosamente dentro da legalidade. Em outras palavras, foram apresentados relatos consistentes sobre vários assuntos, com apresentação de provas e elementos de corroboração devidamente confirmados”, disse o advogado Márcio Delambert.

    O julgamento de um recurso da Procuradoria-Geral da República para anular a delação de Cabral começará no próximo dia 21, no plenário virtual do Supremo. Cada um dos 11 ministros terá até o dia 28 para apresentar seus votos.

    Se o pedido da PGR for aceito, deverão ser anulados os inquéritos a partir da delação. Também cai um pedido da Polícia Federal para investigar Toffoli. Segundo Cabral, o ministro do STF recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses quando integrava o TSE.

    Toffoli nega que recebeu os valores. No ano passado, antes de deixar a presidência do STF, ele anulou inquéritos abertos com base na delação de Cabral. Em abril deste ano, como mostrou O Antagonista, a PF encaminhou a Fachin um novo lote de 25 anexos da delação de Cabral envolvendo autoridades com foro privilegiado.

    1. Klain, QUE PAÍS É ESSE ?

      – o país em que indica vitória de Lula por 55% a 32% no segundo turno contra Bolsonaro (Datafolha).
      – país que mesmo respondendo 11 inquéritos admite Renan Calheiros relator de CPI.
      – país que seu STF liberta da prisão José Dirceu e Lula.
      – país de presidentes como José Sarney, Fernando Collor, Lula e Dilma.

      O país onde o crime compensa!

  11. Ainda bem que esses rolos só acontecem com uma força deixando as outras isentas de qualquer problema igual foi feito na reestruturação .

  12. Não resta mais nenhuma mísera sobra de dúvida: O Pacto de Não Agressão firmado em dezembro de 1984 e que recebeu o pomposo nome de “Nova República” em 1985 está literalmente arruinado, no chão. Um novo pacto terá de ser firmado para pacificar almas antagônicas que não se toleram mais. Pazu é o primeiro da lista. Pode imitar avestruz, fazer cara de paisagem, encomendar pesquisa de opinião que não vai adiantar nada. A única coisa que freia a afronta de canalhas e cafajestes é POSTURA ENÉRGICA. Quem gosta de conversinha é MENINO.

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