TCU indica punição a Pazuello por omissões

Resposta da pasta à pandemia tem sido criticada por especialistas (ISAC NÓBREGA/PR)

Segundo o relator, uma das ações da gestão de Pazuello foi mudar o plano de contingência do órgão na pandemia, com a finalidade de retirar responsabilidades do governo federal sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes

AE
Agência Estado

Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizaram nesta quarta-feira, 14, que devem punir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e seus auxiliares por omissões na gestão da pandemia da covid-19. Relator da ação sobre a conduta do Ministério da Saúde durante a crise sanitária, o ministro Benjamin Zymler disse que a pasta evitou assumir a liderança do combate ao novo coronavírus no País.
Segundo o relator, uma das ações da gestão de Pazuello foi mudar o plano de contingência do órgão na pandemia, com a finalidade de retirar responsabilidades do governo federal sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes. “Em vez de expandir as ações para a assunção da centralidade da assistência farmacêutica e garantia de insumos necessários, o ministério excluiu, por meio de regulamento, as suas responsabilidades”, afirmou Zymler.
O posicionamento do TCU sobre a conduta do ministério na crise pode ter desdobramentos cruciais para o governo, principalmente no contexto de uma CPI da Covid no Senado – ontem o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que mandou a Casa instalar a comissão parlamentar (mais informações nesta página). A CPI tem a missão de apurar a conduta da administração federal na pandemia.
O TCU é, por definição, um órgão de assessoria do Congresso. Foi da Corte de Contas que saiu, em 2015, o relatório final que recomendava a rejeição das contas do governo Dilma Rousseff de 2014. O julgamento das chamadas “pedaladas fiscais” foi a base para o impeachment da ex-presidente petista.
Na sessão de ontem, Zymler sugeriu a abertura de processos para avaliar omissões da Saúde sobre estratégias de comunicação, testagem e distribuição de insumos e medicamentos. Para o relator, o ministério descumpriu determinações anteriores do TCU, as quais já apontavam a falta de planejamento em diversas áreas. Em análises deste tipo, o TCU pode aplicar multas, decretar a indisponibilidade dos bens e proibir o alvo da ação de exercer cargo em comissão ou função de confiança no serviço federal por até oito anos.
O ministro Bruno Dantas disse que a gestão do ministério “envergonha” e que já há argumentos para impor “condenações severas” a gestores da pasta. Segundo Dantas, as responsabilidades podem ser medidas “em números de mortos”.
Em seu relatório, o TCU afirma que a ocorrência de uma série de problemas, como desabastecimento de medicamentos e oxigênio, perda de testes para diagnóstico e explosão de número de casos da doença, “se deveu, em muito, ao comportamento do Ministério da Saúde, que tem se esquivado de cumprir as determinações desta Corte de Contas, e que, ao verificar o abrandamento da pandemia no fim de 2020, não foi previdente e descreu da ocorrência da segunda onda, mesmo sabedor da ocorrência desse evento na Europa”.
Vista
Os ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira pediram vista e o caso deve retornar à pauta em 30 dias. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU, Oliveira é ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do atual governo. Ele disse que concorda “no mérito” com o relatório, mas fez uma ressalva. “(Peço) Que o tribunal não extrapole suas funções, não faça desgastar uma relação que, por motivos alheios à nossa vontade, já está muito desgastada, que as instituições respeitem umas às outras”, afirmou.
A área técnica do TCU já havia sugerido aos ministros que aprovassem a aplicação de multa a Pazuello, além do ex-secretário executivo da Saúde Elcio Franco, do atual secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da Saúde, Helio Angotti Neto, e do atual secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros. O tribunal pode aplicar multa de, no máximo, R$ 67,8 mil. Zymler, porém, optou por sugerir a abertura de processos separados que poderão resultar em sanções.
A reportagem questionou Pazuello e Elcio Franco sobre o assunto, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição. O Ministério da Saúde, onde atuam Helio Angotti Neto e Arnaldo Correia de Medeiros, também não havia se manifestado.
O relatório técnico do tribunal lista uma série de medidas tomadas pelo Ministério da Saúde em relação ao Plano de Contingência Nacional. No entendimento do TCU, as mudanças tiveram o efeito prático de apenas reduzir as responsabilidades da pasta. A área técnica do tribunal afirma que a redução de responsabilidades pode ter comprometido a capacidade de monitorar estoques nacionais de insumos e medicamentos.
O plano original previa, por exemplo, que o governo federal deveria “garantir estoque estratégico de medicamentos para atendimento de casos suspeitos e confirmados para o vírus”. Essa missão, porém, foi alterada para “apoiar nos processos de aquisição não programada de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com covid-19, em articulação com as áreas técnicas demandantes”.
O Ministério justificou que o financiamento da assistência farmacêutica é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS. Dessa forma, parte dos medicamentos é adquirida pelos Estados ou municípios e, por isso, caberia a cada ente a gestão de seus estoques.
O TCU, porém, apontou que, ao contrário do afirmado pelo ministério, a função de garantir estoque de medicamentos não se referia à responsabilidade de aquisição de todos os medicamentos, mas ao monitoramento de insumos essenciais e aquisição, de forma a evitar desabastecimentos. A Corte cita ainda no relatório as alterações realizadas em ações de assistência farmacêutica. O relator também apontou que falta planejamento da Saúde sobre o orçamento da pandemia. “A chamada segunda onda era anunciada e exigiam-se medidas adicionais de prevenção e preparo da estrutura de saúde. Não foi o que aconteceu”, escreveu Zymler, em seu voto.

MPF
O Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão na pandemia. Segundo a Procuradoria, a demora do Ministério da Saúde em agir e a falta de planejamento levaram ao colapso em Manaus, onde pacientes morreram, no início do ano, por falta de oxigênio.
A ação aponta que Pazuello e Campello deixaram de adotar medidas necessárias para calcular a demanda de oxigênio, algo que só passou a ser feito após o insumo faltar nos hospitais. “Esse atraso retardou a avaliação da situação e adoção de medidas para preparar o sistema de saúde para o novo pico, com a instalação de novos leitos com insumos necessários”, diz a ação. Pazuello e Campelo não foram localizados nesta quarta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

32 respostas

  1. MPF, TCU, STF, PGU, AGU, PF, PM DF, Polícia Civil DF, a PE, CIA, FBI… a Dona Antonieta dona da cantina do ministério da Saúde, o prefeito da Vila Militar de Brasília, o gerente do HTO de Brasília e o vendedor de coxinhas da esquina.

    Barbaridade! é todo mundo no encalço do PAZUZU.

    1. Caros, na minha visão com miupia, acho que vão atirar pela mídia no Sr. PAZUELLO até todos os militares evitem aceitar cargos no setor administrativo do governo federal. Se indiciado pode não ser promovido. A solução é colocar militares da RESERVA nestes cargos ….O Sr. Almirante médico que é responsável pela ANVISA em nenhum momento foi atacado por desconhecimento, o Ministro que foi militar formado pelo IME não foi atacado por incompetência. Assim, o Sr. Pazzuelo está sendo atacado por omissão na gestão da Covid e nós não vemos nenhuma reportagem sobre os vários estados que compraram equipamentos com até 400 por cento de acréscimo e não receberam nenhum …. Em breve, se restringirem a liberdade das redes sociais, o que nós ouviremos será a dialética da verdade ou a verdade do mais forte no momento . Orando pelo Brasil.

      1. O site divulga tudo que envolve militares, seja positivo ou negativo. Se quer fazer propaganda pró governo gratuita crie o teu site e lá você divulga tuas fake news, pois só assim para termos uma notícia positiva.

      2. Fique tranquilo amigo, ele já está empregado no governo novamente…nao acontecerá nada com ele pois tu bem sabe, no Brasil, reina a impunidade.

  2. Essa FATD, sua defesa terá que estar bem substanciado.
    A primeira instância e CPI virão famintos pra colocar todas as mortes de Manaus na conta dele.
    Enquanto isso… Bolsonaro ontem em sua live voltou ameaçar a Nação e em especial o Supremo com artigosinhos da Constituição.
    No popular, com um AutoGolpe.
    Vai acabar parando numa cadeia.

  3. Será um boi de piranha ,vamos oferecer a cabeça de alguém para salvar o corpo ,tática comum ,colocar a culpa em algum subalterno ,não que não possa responder por seus atos ,deverá sim ,mas acredito que não vai dar em nada como estamos acostumados a ver .

  4. Sobre o tal Artigo 5º da Constituição Federal, cínico AutoGolpe.

    Este ex-militar divino e perfeito seria capaz de subverter todo o nosso ordenamento democrático e vilipendiar todas as nossas instituições?

    Conseguiria submeter as três forças militares, mais as polícias civis e militares, de todos os 26 estados da Federação mais o Distrito Federal ?

    Sujeitaria juízes, desembargadores e ministros à sua soberania totalitária?

    Convenceria empresários, banqueiros, comerciantes e profissionais liberais de sua divindade autocrata?

    Convenceria países com os quais nos relacionamos e que dependemos financeiramente, como China, Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido iriam aderir felizes, ao golpe?

    Mercosul, União Européia, Nafta, OEA, ONU, G7, G20, FAO, UNESCO, OCDE, OMS, OMC, OTAN, FMI, Banco Mundial, organismos internacionais aceitariam, de bom grado, um integrante golpista?

    O amigo do Queiroz, o pai do senador das rachadinhas e da mansão de 6 milhões de reais, Jair Messias Bolsonaro, com seus enormes carisma e capacidade intelectual.

    Um completo insano e limitado ex-presidiário condenado a 15 dias de prisão pelo STM, órgão público este que o alçou a capitão reformado, culpado por todo este caos de coisas atuais no País.

    STM deveria tê-lo defenestrado e expurgado das FFAA.

    Não, não conseguirá!

    Que inicie logo esta CPI e, consequentemente, seu impedimento (impeachment).

    Aquece! Mourão.

    Aposto e torço no ex-governador do Ceará, senador Tasso Jereissati como presidente da CPI da Pandemia, alcançando sucesso projetaria como possível, como ‘o’ esperada terceira via.

    As eleições do “nem…, nem…”. Espero.

    Ch EM do Exército: ‘minha espada não tem Partido’ (Duque de Caxias).

  5. … “a Dona Antonieta dona da cantina do ministério da Saúde, … e o vendedor de coxinhas da esquina”.
    Todo o mundo no encalço do Pazu. Rssssssssssssssssssssssss
    Quem mandou confiar no falso Messias.
    Tá enrolado o Pazuzu.

  6. Sobreira,

    …”A solução é colocar militares da RESERVA nestes cargos” …

    Estas é de olho numa feupuda DAS, na fila dos PTTC´s, rsssssssssss.

  7. É a teoria do quanto pior melhor.
    Querem botar fogo no País.
    Querem “tomar o poder”
    O MP, AGU, TCU, legislativo e judiciário já estão dominados.

    1. Tu tá é doido, deixa disso. Nada está dominado. O caminho agora é a Comissão Parlamentar de Inquérito apurar responsabilidades, no tocante a pandemia, para isso foi criada pelo Senado, seguindo trâmites legais.

      1. Não duvido que façam o general Oliver Hardy pagar cada centavo pago pelo Estado por cada comprimido de Cloroquina.

        Prepara a carcaça Oliver Hardy, ex-Pazuzu, os caras vem com sede pra cima de você.

        Quem mandou acreditar no falso Messias.

  8. No filme “O Exorcista”, Pazuzu era o nome do demônio que era exorcizado. Na mitologia suméria, Pazuzu era o rei dos demônios do vento, filho do deus Hanbi. Ele também representava o vento sudoeste, que trazia as tempestades e a estiagem.

    1. Caraca!
      Última forma. Sai “Pazuzu” e entra Oliver Hardy. personagem mais angelical da série ‘Gordo e o Magro’.

      Então, sai o exorcizado Pazuzu , entra o angelical general Oliver Hardy.

      Assim, ‘Barbaridade! Todo mundo no encalço do general Oliver Hardy’.

  9. Texto de J.R. GUZZO publicado em https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/j-r-guzzo/noticia/2021/04/stf-esta-operando-como-uma-ditadura-do-terceiro-mundo-cknkd3krs0027016u440j48qg.html

    STF está operando como uma ditadura do terceiro mundo
    Com os seus repetidos surtos na área política, o Supremo está operando, a cada dia que passa, como uma das ditaduras mais extravagante e subdesenvolvidas que há por aí.
    O STF assume cada vez mais a cara, corpo e alma de uma dessas ditaduras africanas (a América Latina já está numa outra fase) nas quais um ato extremista puxa outro e os ditadores, nos seus arranques de despotismo, vão perdendo o contato com a realidade. Acontece o tempo todo: os ministros, colocados diante de uma decisão radical, tomam outra ainda mais radical. Aconteceu de novo.

    Sem razão nenhuma, apenas usando a petição de um partido-anão para satisfazer os seus desejos políticos, o ministro Luís Roberto Barroso impôs ao Senado uma humilhação espetacular: mandou o presidente da Casa abrir uma CPI que ele, no pleno uso dos seus direitos constitucionais, não queria abrir. Logo depois de ter feito a Câmara engolir a prisão ilegal de um deputado, o STF dobra a aposta, enfiando goela abaixo do Senado uma CPI sem pé nem cabeça.
    A comissão, como se sabe, é para investigar a conduta do governo federal durante a pandemia de Covid-19. Só a dele, é claro, e não as ações dos estados e municípios — que receberam do mesmo STF, há mais de um ano, autonomia completa para gerir a epidemia.

    Não saiu bem como queriam; na forma final, ficou aberta uma brecha para perguntas sobre a maciça roubalheira de verbas federais por parte das “autoridades locais”, um escândalo em moto contínuo que já provocou mais de 70 investigações da Polícia Federal.

    Mas o propósito de atacar o governo e, especialmente, a Presidência da República, permanece intacto: junto com a CPI, o STF deu curso a um prodigioso processo para julgar Jair Bolsonaro por “genocídio” — pelo que deu para entender, o presidente está sendo acusado de não fornecer água potável às “populações indígenas”. Acredite se quiser.

    Como tinha acontecido na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cedeu a mais uma intromissão do STF em questões internas do Congresso Nacional. Durante os últimos 63 dias, Pacheco vinha argumentando que não abria a CPI pedida pelo partido nanico porque o momento, no meio de uma tragédia absoluta, não era apropriado. Não aconteceu nada de novo até agora — mas o “momento”, assim que Barroso falou, passou a ser ótimo. O ministro mandou, Pacheco obedeceu no ato; ao que parece, estão se acostumando a apanhar e gostar. É isso, hoje, o Parlamento brasileiro.
    O Supremo cometeu um suicídio moral ao anular todas as ações penais contra Lula por corrução e lavagem de dinheiro, inclusive a sua condenação em terceira e última instância por nove juízes diferentes. Suicidou-se outra vez, logo em seguida, ao julgar o juiz Sergio Moro “suspeito” de agir com parcialidade — com base em informações obtidas através de crime e cuja autenticidade está em dúvida.

    Com os seus repetidos surtos na área política, o STF está operando, a cada dia que passa, como uma das ditaduras mais extravagante e subdesenvolvidas que há por aí.

    Texto de J.R. GUZZO publicado em https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/j-r-guzzo/noticia/2021/04/stf-esta-operando-como-uma-ditadura-do-terceiro-mundo-cknkd3krs0027016u440j48qg.html

  10. Não bastasse o fiado deixado na cantina Dona da Antonieta do ministério da Saúde.

    Exorcizaram o Pazuzu.
    Rsssssssssssssssssssssssssssssss

    E tem gente que gasta dinheiro com antidepressivos…
    Rssssssssssssssss

  11. Começou, via tirar muito som desteque usou linguagem Chule ; Ele manda e Obedeços” estas na berlinda, Quando a PF bater emn cima de teu cancogue verás a Lógistica na prática, exemplo não falta O Vovo Heleno já se assustou c/ o cangote dela e desapareceu da mídia.

  12. P.E.F devido problema de visão somente um olho da direita e muita dificuldade ai vai a revisão do TESTE ACIMA:
    Começou, vai tirar muito sono deste que usou linguagem Chula ; Ele manda e eu Obedeço” estas na berlinda, Quando a PF bater em cima de teu cangote verás a Logística na prática, exemplo não falta O Vovó Heleno já se assustou c/ o cangote dela e desapareceu da mídia.

  13. Concordo iluminado Anônimo no 16 de abril de 2021 a partir do 12:51

    …”Este “Blog” stalinista/comunista vive criando falsas matérias tendenciosas contra o atual governo”…

    Tudão Fake News do Redator orquestrado com Xi Jinping, Secretário-Geral do Partido Comunista da China, para atacar o excepcional governo Messiânico do Jair.

    Pergunto:
    a) você poderia me indicar livros sobre a Terra-plana;
    b) como fazemos pra freqüentarmos os possantes cursos de Olavo de Carvalho.
    c) qual é mesmo o horário da Live do Messias nas quintas-feiras.
    d) a dosagem de Cloroquina para minhas Emas é a mesmas dos bolsominions.

    Quando o Messias colocar em prática o Art. 5º da Constituição a gente extermina de vez este “Blog” stalinista/comunista, pode contar comigo.

    Abs.

  14. ..”O Vovó Heleno já se assustou c/ o cangote dela e desapareceu da mídia”…

    Logo será outro arrolado noutro Inquérito.

    Essa gente pensa que estamos ainda nos anos 70′.

    1. Redator e Xi Jinping….para atacar o excepcional governo Messiânico do Jair.

      Rssssssssssssssssssssss

      Governo messiânico
      Rsssssssssssssss

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