MPF pede que TCU troque Bolsonaro por Mourão na gestão da Covid

Bolsonaro e Mourão: militares eleitos para o Executivo- Alan Santos/PR. 23.jan.2020(Brasília - DF, 23/01/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro transmite o cargo da Presidência da República, ao Vice-Presidente, Hamilton Mourão. nFoto: Alan Santos/PR

Subprocurador argumenta que pode haver prejuízos aos cofres públicos caso a população não receba atendimento na pandemia

O subprocurador-geral do Ministério Público Federal (MPF), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (19/3) que o Tribunal de Contas da União (TCU) afaste o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) das funções administrativas e hierárquicas, no âmbito da crise sanitária da Covid-19, dos ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil.
O MP também quer que o tribunal reconheça “a legitimidade, a competência administrativa e a autoridade” do vice-presidente Hamilton Mourão para escolher autoridades responsáveis pelos ministérios. Não há prazo para o pedido ser analisado.
“Determinar cautelarmente o afastamento do presidente da República das funções e competências administrativas e hierárquicas relacionadas ao comando dos Ministérios da Saúde, da Fazenda, da Casa Civil e de outros eventualmente identificados como responsáveis pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19”, diz trecho em que o procurador pede o afastamento de Bolsonaro.
No documento, Furtado argumenta que, na hipótese do pedido não ser atendido, haverá prejuízos aos cofres públicos, uma vez que não haverá atendimento à população.
“Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atender à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis”, argumentou.
O pedido do MP é feito em meio a críticas sobre como governo tem conduzido a pandemia, que já ultrapassou 290 mil óbitos no país.
METRÓPOLES/montedo.com

53 respostas

  1. Bem, na situação difícil que nos encontramos, faz sentido a solicitação do subprocurador do MPF, acredito que o Sr Vice-Presidente General Antônio Hamilton Martins Mourão tenha realmente mais habilidade para lidar com essa crise, que se agrava dia após dia.

  2. É o tipico procurador midiático. Não presta prá nada, não faz nada que preste. Depois vai ser declarado sob suspeição e vai ficar chorando como os de Curitiba.

  3. Esse mesmo MP precisa é fiscalizar o desvio das Verbas Carimbadas ao Combate ao Covid 19 enviadas aos Governadores e aos Prefeitos bem como se foram aplicadas realmente no fim a que se destinavam! Seria de bom alvitre essa Fiscalização uma vez que o MP é o Fiscal da Lei!

  4. Tudo aparelhado pela esquerda do mal nos 08 anos do FHC + 16 anos dos desmandos dos bandidos Ptralhas. Incluso, STF, MP, Tribunais, legislativo, OAB, universidades … Canalhas.

  5. Investigar os governadores e prefeitos LADRÕES que desviaram bilhões do dinheiro repassado pelo governo federal, pars combater a epidemia, eles nem cogitam! Um Estado e uma imprensa toda aparelhada pela esquerda! Chamam o presidente de tudo o que é possível e estão dispostos à quebrarem o país para derrubar Bolsonaro e voltarem às velhas práticas corruptas de sempre! Se eu fosse o Presidente Bolsonaro, já que o acusam de tudo mesmo ele não sendo culpado, viraria a mesa! E barata voa nesta rapaziada! Ou vai acabar sendo derrubado e nos tornaremos uma imensa Venezuela governada pelas quadrilhas tucana e do nove dedos!

  6. Ministério Público não tem nada que interferir no comando da Nação Brasileira. Onde já se viu pedir para o TCU, substituir um Presidente. Com que autoridade e desde quando Ministério Público tem autoridade para isso. Se eu fosse o Presidente extinguiria o Ministério Público por interferência na atividade fim que tem um Presidente de uma Nação Soberana.

  7. Muito antes do Ministério Público se manifestar para substituição do mandatário. ,Podem lê nos meus comentários anteriores . Eu tenho comentado essa solução de substituição do cargo eletivo de governança do país . Passar a incumbência da governabilidade ao vice presidente , para a devida solução das graves questões de governo ,especialmente do enfrentamento da pandemia do covid 19 .
    .A crise é catastrófica , o presidente em exercício , não adianta querer negar, perdeu a capacidade de conciliar ,liderar ,formar aliança com as demais lideranças . Suas ações cada vez mais divide e aumenta a crise do Brasil, aumenta a revolta do povo.
    É IMPERATIVO . É premência do momento mortal. Não se pode deixar para depois, o Brasil está está sucumbido ,sob um governo desgovernado. de alguém que não possui lucidez ,capacidade e visão de estadista . O vice presidente por sua formação ,valores e apoio que terá de todos nos militares ativa ,reserva do mundo político e instituições responsáveis do povo unido ,para nos salvar Salvando o nosso Brasil.
    As Forças Armadas Brasileiras tem uma grande missão para cumprir com Brasil. Por meio de sua cúpula militar aconselhar ,fazer o Presidente vê, entender a melhor linha de ação “ RENUNCIAR. garantindo uma saída honrosa ,podemos dizer até patriota. Ninguém pode dizer que essa solução é Golpe. é constitucional.

  8. A ideia seria ótima ,o vice está mais disponível e com certeza faria um bom serviço nessa nova missão , seria uma forma para sabermos como anda o preparo emocional …

    1. É que vc não conhece o Mourão. Veja que os mídias pararam um pouco de pedir Mourão no lugar do Bolsonaro depois que o conheceram melhor.

  9. Onde estava esse procurador quando o PT, “lula e dilma” perpetraram o maior roubo da história da humanidade. Quando pt investiu bilhões de dolares em ditaduras africanas, Angola, moçambique, Venezuela, equador, argentina, bolivia…etc. Os filhos do lula estão milionários, e onde estava esse tal procurador do TCU. Surdo, cego e mudo, ele tem lado e com certeza não é do povo brasileiro.

    1. Já reviraram a vida de todos os parentes. Não se iluda. O problema é que esse governo não anda e não deixa andar com a roubalheira. Por isso continuam forçando a barra para quebrar a economia, prefeitos, governadores, STF, centrão e mídias. É a nossa primeira e única chance, depois de 33 anos de governos de esquerda, de tornar o Brasil uma grande nação, com Bolsonaro.

  10. Todas as classes sociais, assim com suas ideologias , crenças etc… de um país ; sob o domínio de um sistema democrático tem direitos , deveres ;os governos nas áreas federais, estaduais e municipais ,também , as instituições, e em um compêndio . Obs : os países de ideologias de esquerda , também, tem.

    É chamada essa compilação de preceitos de “ CONSTITUIÇÃO “ Está escrita de forma bem organizada ,para fornecer nos oceanos sociais as classes sociais ( povo ) qual o melhor porto para ancoragem dos navegantes . É um farol à iluminar orientar o povo para o qual o porto seguro.

    A constituição deve ser vista e considerada um Livro Sagrado , buscada nos momentos críticos, para ser o conselheiro divino que nos apontará qual a melhor solução a ser adotado pelos navegantes da vida. A Constituição do Brasil está devidamente ancorada , votada e aprovada por uma assembleia nacional constituída.

    Assim como o mandatário ocupa o cargo presidencial dentro do processo eleitoral , amarrado na lei em vigor . Também o povo está legalmente constituído o 1°. artigo : diz “Todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido“
    .
    Se o mandatário votado , não se mostrar capaz de liderar ,de harmonizar , orientar ,promulgar , implementar ações de governos para amenizar ,barrar graves crises sanitárias ,econômicas etc.. com risco de ruptura institucional.
    Deve o povo ; , aceitar caminhar para o matadouro mansamente ,como animail. É o povo brasileiro que está morrendo, afogado em seco diante de um Brasil inerte.
    Quem atenderá o nosso clamor . Se esgotou a paciência com essa politicagem de esquerda de direita de centro seja de lado o que for.

    1. Prezado, isso que vc se refere, de uma Constituição, a maior do mundo, escrita por partidos de esquerda, a ser usada e revista a depender de quem está no poder, a bel prazer de todas as instancias publicas e partidárias, legislativas, executivas e judiciárias, , nos levará ao caos. Há claramente usurpação de poder do Presidente da Republica pelo do STF que tem delegado a prefeitos e governadores. O Presidente tem que mandar prender e substituir os 11 ministros do STF, só para começar a faxina.

  11. Prezado. Procurei refleti ,com muita atenção seu comentário, sobre o meu, postado no MONTEDO ; atentei para a forma educada do seu tratamento . Obrigado.

    Quanto a questão da nossa “ CONSTITUIÇÃO “ Concordo. Tem fortes espectros das ideologias das esquerdas manifestadas nos entendimentos dos constituintes que compuseram em maioria a assembleia nacional constituída ; pós período militar. Não tem como negar a influência e a marca gravada dos seus interesses políticos ideológicos. Eu sei disso.
    Essa Constituição recebeu o nome “ Constituição CIDADÂ “por parte dos constituintes. Também sei; ela foi rasgada ,interpretada e modificada ao sabor de quem cabe garantir e manter sua integridade . Infelizmente , decepcionante. É fato ,quase que rotineiro ; vejo isso.
    Mas a defendo. Não vejo ser certo de um poder se impor sobre o outro poder.
    Não concordo com a interferência nas competências das suas autoridades. nem prender para começar faxina.
    Prezado já pensou se o Comandante do Exército perder a paciência com essa crise que assola o pais e decidir mandar os soldados com seus fuzis canhões e tanques cercar a praça dos três poderes e prender todos seus membros . A coisa vai virar relaxo.
    Por isto, dito acima, que eu comentei o artigo originador do nossos comentários.
    O Brasil tem uma Constituição .

    1. Tente pensar da seguinte forma:

      1_ Um lugar para viver em paz e em segurança, confiança, sem medo de estar e viver
      .
      2_ Possuir renda, trabalho e renda satisfatórios para se sustentar, ou sustentar uma família ou entes queridos com quem convivam, conforto necessário, segurança alimentar

      3_ Ser primeiramente respeitado pelas autoridades a quem vc constituiu como autoridade e as sustenta, e respeitar a autoridade que vc delegou a esses, respeito mútuo, devidamente combinado e estabelecido em regras, sem rompimento dessas regras, mas com aprimoramento.

      Eu sou de direita, de esquerda ou liberal?

      Quanto à decisão do comandante mencionada, tudo pode acontecer e nada pode acontecer.

      De qualquer forma, armas nas mãos dos CIDADÃOS podem proteger contra o arbítrio do Estado ou de criminosos. Cidadãos sem armas estão sempre indefessos pois o Estado não está presente num estalar de momentos.

      Armas nas mãos de criminosos podem destruir o Estado e os cidadãos.

      Armas nas mãos dos agentes de segurança pública podem destruir criminosos e cidadãos.

      E todos podem se destruir entre si ou nada acontecer, dentre outras possibilidades e circunstancias.

      Finalmente, sem uma análise absoluta e definitiva, Congresso Nacional e STF articulados podem causar, como estão causando, danos maiores ao Executivo Federal.

      Crises não são auto gestadas! Há interesses diversos em crises e planos econômicos aplicados, sistemas de defesa, laboratórios de testes e respostas.

  12. Prezado é o que todos almejamos ,para nós ,nossas famílias e nosso País. É um senso comum que impera na sociedade ,desde tempos imemoriais. Volto neste comentário ; dizer obrigado ,pela forma elegante que comentaste meu entendimento.

    Peço sua permissão , utilizar na resposta ao seu comentário, para instruir um anônimo bisonho (*)

    Quando se escreve em uma mídia pública ,considerando outros eleitores de classes profissionais diferentes é concedido , há permissão – o nome dado para ouso de outras palavras ,frases o emprego de uma outra palavra ou uma outra expressão, de um nome ou expressão mais popular . É chamado o uso desse recurso : licença literária – O autor seja escritor ,poeta etc.. usa para facilitar o entendimento. Não é necessariamente obrigatório o uso de uma pureza técnica – não estava fazendo um comentário sobre “ ARMAS E MUNIÇÕES “ . Se eu fizer um comentário técnico sobre armas e assunto militares. Terás que possuir ,no mínimo o Curso de Comando e Estado Maior do Exército – ECEME. Preenche o requisito.

    (*) BISONHO . quem tem pouca ou nenhuma instrução, conhecimento em qualquer ocupação ou ofício. Entendeu. Passe bem.

    1. Este é um site lido, principalmente, por militares! Se quer falar sobre “tanques”, “balas”, “rifles” e outras imbecilidades que atestam, somente, o fato de não ser militar…vá para a seção de comentários do Ge1 ou da IstoNãoé…e leve seu tanque para lavar roupa enquanto reclama do governo!

  13. Estadão: Um mês depois, lua de mel de Bolsonaro com o Centrão chega ao fim. “Líderes questionam se substituir presidente não é a solução”.

  14. Prezados, Não podemos achar que aqui é uma extensão do quartel onde temos que aceitar tudo que é escrito pois fez um curso de alguma coisa ,sendo que o respeito já está de bom tamanho e dividir opiniões se faz necessário .

  15. Folha SP: Bolsonaro afirma: “Estão esticando a corda, em aglomeração no Alvorada”. : Sr Jair, a corda faz tempo que está esticando: Vacina em ritmo lento, produtos da cesta básica sofreram aumento exacerbado de preço, combustível caro, remédios sofrendo reajuste, pessoas nas filas por falta de vaga em UTI, precisa dizer mais?

    1. Precisa sim! Governadores e prefeitos que roubaram bilhões destinados à fortalecer o sistema de saúde, dificuldade de paises como a Alemanha e o Japão em conseguirem vacinas, imprensa podre que produz fake news diariamente e esquerdistas como você que deveriam migrar para a Venezuela ou Argentina! Lá deve ser o paraíso para gente como você!

      1. Não sou esquerdista, sou realista e de direita, e, acredito que pessoas do seu naipe, que apoiam essa situação é que deveriam sair do país. Se acha que tudo é fake news, vá nos hospitais verificar a situação, seu desinformado, para depois postar comentário. O pior cego é que aquele que não quer enxergar, conduta de um perfeito alienado.

        1. O Sr pode explicar quem aplica as vacinas que foram distribuídas e não foram usadas ainda? Pode explicar onde se usa o tratamento precoce estão com pouca gente nos hospitais?

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