Major da FAB é condenada pela Justiça Militar por fraudes em pregão eletrônico

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PJM BRASÍLIA – CONDENADA MAJOR POR FRAUDES EM PREGÃO ELETRÔNICO

Uma major da Aeronáutica, denunciada pela Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, foi condenada a quatro anos de reclusão pela prática do crime de violação do dever funcional com o fim de lucro, previsto no art. 320 do Código Penal Militar. A militar usou de sua função de pregoeira para favorecer empresa em Pregão Eletrônico.
Como demonstrado na denúncia do Ministério Público Militar, a major infringiu a lei, desrespeitou as regras vigentes dando orientação estranha ao trâmite normal do certame, quando por meio de chat no dia 30/08/2012, transmitiu, aos participantes, determinação para entregarem as documentações antes do prazo previamente estabelecido. Também desrespeitou os princípios norteadores do processo licitatório quando omitiu os prazos de abertura de manifestação de intenção de recurso.
De acordo com os autos, a pregoeira violou seu dever funcional, omitindo informações, modificando o disposto no edital, contrariando as normas vigentes à época e promovendo desclassificações indevidas, tudo isso visando uma vantagem econômica para a empresa ligada ao seu genitor.
O modus operandi da condenada consistia em, primeiramente, não observar a legislação que rege o pregão eletrônico, a jurisprudência do TCU e as próprias regras do edital, além de não informar a suspensão das sessões e nem a data da reabertura das próximas, o que logicamente tornava muito difícil o acompanhamento do processo licitatório pelos licitantes concorrentes, para que assim conseguisse direcionar os itens para a empresa beneficiada.
Conforme apurado, em algumas situações, ocorreram 21 recusas de propostas de empresas concorrentes. Em um item, por exemplo, o melhor lance oferecido foi no valor de R$ 9,33, sendo que a empresa habilitada, orçou em R$ 16,50. Ressalte-se grande diferença de preços oferecidos pela empresa vencedora do pregão em relação às outras empresas participantes, representando, em algumas situações, o dobro ou até mesmo o triplo do melhor lance.
Para o MPM, as provas evidenciam que a conduta da pregoeira violou seu dever funcional desrespeitando frontalmente a legislação vigente e os princípios da Administração Pública e das Licitações. Caracterizando o tipo previsto no art. 320 do CPM.
A PJM Brasília havia denunciado a civil proprietária da empresa vencedora do pregão, mas o juiz federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria de 11ª Circunscrição Judiciária Militar decidiu absolvê-la. “Ainda que seja evidente que a empresa da qual esta seria a proprietária de fato foi indevidamente beneficiada, situação que levanta suspeitas contra si, estas suspeitas não foram confirmadas por nenhuma evidência concreta, impondo-se sua absolvição”, escreve ele na decisão.
Contudo em razão da notícia de ocorrência, em tese, de crime relacionado à constituição da empresa, os autos serão encaminhados ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para apuração.
O juiz julgou parcialmente procedente a denúncia do MPM e condenou a major pela prática do crime previsto no art. 320 do CPM (violação do dever funcional com o fim de lucro), com a pena definitiva de quatro anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime aberto. Ainda segundo a decisão, a condenada poderá apelar em liberdade.
O Ministério Público Militar está analisando interpor recurso para aumento da pena da militar e condenação da civil proprietária da empresa vencedora do pregão.
MPM/montedo.com

41 respostas

  1. Flávio Bolsonaro compra mansão de R$ 5,97 milhões em bairro nobre de Brasília
    Na eleição de 2018, senador declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 1,74 milhão. Assessoria de Flávio disse que imóvel foi comprado com recursos próprios do parlamentar.O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou uma mansão por R$ 5,97 milhões em um bairro nobre de Brasília. A informação foi primeiro divulgada pelo site “O Antagonista”. A TV Globo teve acesso à certidão de matrícula do imóvel.A mansão fica no Setor de Mansões Dom Bosco, um dos mais valorizados da capital. O imóvel tem área total de 2,4 mil metros quadrados.Na eleição de 2018, em que se elegeu senador, Flávio declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 1,74 milhão. Atualmente, o salário de um senador é R$ 33.763.

    A certidão de matrícula informa que os compradores são Flávio e a mulher, a dentista Fernanda Figueira Bolsonaro.

    Do valor total do imóvel, R$ 3,1 milhões foram financiados pelo Banco de Brasília (BRB). O pagamento do financiamento será feito em 360 parcelas, a uma taxa de juros de balcão efetivos de 4,85% ao ano e taxa de juros efetivos reduzida de 3,71% ao ano.Em nota, a assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que a mansão foi comprada com recursos próprios do parlamentar, em parte originados da venda de um imóvel no Rio de Janeiro. O texto afirma ainda que mais da metade do valor da mansão será pago por meio de financiamento imobiliário.A casa adquirida pelo senador Flávio Bolsonaro em Brasília foi comprada com recursos próprios, em especial oriundos da venda seu imóvel no Rio de Janeiro. Mais da metade do valor da operação ocorreu por intermédio de financiamento imobiliário. Tudo registrado em escritura pública. Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação.”, afirmou a assessoria do senador.Julgamento adiado
    Na segunda-feira (1º), A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar o julgamento de novos recursos de Flávio que questionam as investigações do caso das rachadinhas.

    As chamadas “rachadinhas” consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete. A denúncia aponta a ocorrência dessa prática quando Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, era deputado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

    A estimativa dos investigadores é que o esquema das rachadinhas tenha movimentado cerca de R$ 2,3 milhões. Ainda de acordo com a denúncia, o dinheiro foi lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio da qual o senador era sócio e em imóveis.

    A análise dos recursos seria retomada nesta terça-feira (2) mas, com o adiamento, não tem data para ser concluída. A defesa de Flávio Bolsonaro tenta esvaziar ainda mais as investigações e o caso pode voltar à estaca zero.

    Nos recursos pendentes, o senador aponta supostas irregularidades na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações atípicas no gabinete. Os recursos também põem em xeque a validade de decisões tomadas pela primeira instância no caso, já que o foro especial foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Rio.

    Na última semana, a Quinta Turma do STJ já decidiu por 4 votos a 1 anular as quebras de sigilo de Flávio Bolsonaro nas investigações. Os ministros entenderam que a decisão judicial que autorizou o acesso a esses dados não foi devidamente fundamentada, como prevê a lei.

      1. Quero saber o seguinte, e a perda do posto e do salário da major pregoeira???? naaada??????o mal de vcs é pensar que o Brasileiro é besta, queria saber se fosse um graduado que tivesse cometido delito da mesma monta ou menor se não estaria jogado no limbo das punições sem a patente e o salário, duviiiidoooo.

        1. A perda do posto será somente após o processo estar transitado e julgado na última instância. A Justiça militar possui a legislação mais dura e convencional do sistema judiciário.
          A lei é igual para todos independente da graduação ou patente.
          Espero ter ajudado.

    1. Os do contra como de costume, irão falar um semestre pelo menos.
      Sabidão, aproveita a oportunidade e fala da família do Lula Lalau. Ta okey !!!

      1. Vcs já falaram disso.
        Acora é a nossa vez.
        Vcs não prometeram um país sem corrupção, mamata e velha política?
        Não seria um governo militar salvador da pátria?

        1. E por um acaso o Dep Fed Flávio Bolsonaro faz parte do governo? Vcs prometeram? Sujeito indeterminado. O fato do Presidente ser um oficial reformado do Exército não torna o governo militar cara pálida.

          1. Anônimo no 2 de março de 2021 a partir do 19:04
            Tem algum índio aqui para vc chamar os outros de cara pálida?
            Cresce cara! Deixa de ser bobo!

        1. Vc agora é o moderador do site? Cabe a ele a análise dos comentários. Estamos num país livre onde há liberdade de expressão, até para chamar os outros de ”bobo” e ”cara” como escrito por vc.

    2. Podem fazer o lockdown por quanto tempo quiserem desde que alguém pague minhas contas, coloque comida na minha mesa, pague meu IPTU, água e energia elétrica.

      E esse negócio de fraude em licitação é mais velho que meu bisavô.

      E sobre a compra da casa aí, aproveitem porque os financiamentos estão baratos. Comprem um sitio ou fazenda e plantem algo para comer, criem porcos e galinhas porque o desabastecimento vem.

    3. É isso que eu não entendo. Sem pensar, a opinião acima é só um “control c – control v”, mesmo assim não é bloqueado. O assunto da cola nem tem a ver com o que é proposto.
      Em contrapartida, fui bloqueado dezenas de vezes neste blog porque não concordei com a opinião do administrador.
      Esse modo de agir explica muito o porquê de sermos tão atrasados. Não temos depuração dos assuntos, não nos aperfeiçoamos, somos primitivos e continuaremos durante muito tempo.

    4. O que isso tem a ver com a matéria?O imóvel do Flávio Bolsonaro foi comprado em financiamento e o adquirente tem que declara posse de recursos apenas para o valor da entrada. Cabe a Instituição financiadora avaliar a capacidade de pagamento do restante por parte do adquirente. Outra, a escritura é pública, portanto de livre conhecimento de todos. Acreditar que diante do momento que se vive e de quem se trata ele faria algo ilegal…..Muita inocência. Estão querendo inventar? A nossa Major é criminosa e é disso que se trata a matéria.
      Acho que ele não presta mesmo mas esse tipo de uso de informação distorcida e no local errado interessa a quem?

  2. Espero que haja mais coisa. A desatenta inobservância de normas administrativas está longe de configurar qualquer especie de crime.
    GRACAS A DEUS EXISTE UM STF ACIMA DO STM, a maioria dos julgamentos sao mudados, pois os proprios ministros do supremo não compreendem bem como um tribunal do judiciario pode ser composto por uma maioria absoluta que nem formada em direito é.

    Isso ai é RDAER. Espero que tenha mais coisa. Igual o pobre coitado do tenente medico que saiu do plantao e foi condenado criminalmente por abandono de posto, uma heresia

    1. Muito pelo contrário meu caro! Poucas decisões são reformadas! Essa é uma ilusão que ainda paira no meio militar! Perdeu no STM, já pode procurar outro emprego! O conselho de justificação aguarda essa aí!

        1. Negativo.
          A pena para o crime de violação de sigilo funcional é a mesma 6 meses a dois anos.

          A forma de dosimetria de pena é a mesma.

          A diferença é que na justiça comum eles nao ficam procurando trabalho para entreter seus expedientes.

          Outra diferença é a técnica. Um juiz federal estuda 5 anos de direito, passa 3 anos de prática forense e ai sim vai pensar em fazer um concurso que dá mais de 1500 candidatos por vaga, um concurso de 4 etapas…
          Ele vai passar toda uma vida até se tornar desembargador, para aí sim entrar em evidência e talvez de tornar um ministro… Vão uns 40 anos de sentenças…

          Um brigadeiro é so nomeado para ser ministro mesmo. Nenhum, absolutamente nenhum conhecimento jurídico.

          Então meu amigo, a diferença não é escapar ou não na justiça federal, nem as penas. Te demonstrei que Sao as mesmas leis, com as mesmas penas, com o mesmo metodo de aplicação…

          A diferença é o estudo jurídico e a perspectiva de realmente fazer algo de útil ao inves de buscar cabelo em ovo para justificar a existência dessa enorme estrutura que julga deserção e injúria.

          1. Estudam tanto tempo e não apredem nada. Olha so o que os ministros do SRF vem fazendo com a CB. Uma vergonha.

      1. Está enganado companheiro. A maioria do STM nem formada em Direito é. A maior parte de suas decisões é reformada pelo STF (kkk) por erros argumentativos grosseiros ou má aplicação do direito.
        A coisa é tão escandalosa que, por exemplo, existe uma Súmula vinculante sobre o uso de documento falso de arrais amador.
        Realmente são teratologias jurídicas que saem da JMU, e nem poderia der diferente quando o STM não tem juizes de carreira, muito menos juizes, muito menos bachareis em direito… sua maioria é de militares com formação em ciências militares/navais/aeronáuticas.

        É como pedir pro pedreiro esquadrinhar a asa do avião, entende? Então por isso, para os demais órgãos do Poder Judiciario, a Justiça Militar é considerada como aquele irmãozinho mais novo que quer brincar conosco, mas nao brinca à vera.

        1. A grosso modo!Em um tribunal do juri vc é julgado por um grupo de pessoas que não são formada em direito! A parte do enquadramento, dosimetria … bla bla bla. Fica por conta do juiz togado! Na JMU da união é algo semelhante! Porque? Só que o conselho é formado por militares por estes entender as nuances que envolvem a carreira! O enquadramento é feito pelo juiz togado! Dosimetria… bla bla bla!… O oficial no stm e assessorado por juízes togados no que diz respeito a esses detalhes! Não precisa ser bacharel em direito pra saber o que é certo ou errado! Fez ou não fez? Isso é uma bobeira! E olha que sou advogado! Agora quanto a reformas de sentença no stf! esqueca meu irmão, lá não há análise de provas! O STM está no mesmo nível do STJ, Última instância de análise provas!

          1. Existe uma diferença abissal entre o escabinato e o corpo de jurados.
            O fato é que a instituição do juri atende a um preceito constituicional, aliás muito questionavel hoje em dia, justamente por um corpo de jurados ceder a qualquer argumento (emocional, religioso)… qualquer advogado morre de medo do tribunal do júri pq qualquer coisa pode sair dali, ja que o corpo de jurados nao motiva suas decisões, e as partes podem apelar para qualquer tipo de argumento (como religioso), dada a plenitude de defesa.

            Voce é advogado, ótimo, ja fui, sou analista do STJ , Coordenador de Turma, então não tenta usar esse argumento de autoridade (“sou advogado”) pois bacharel em direito temos 3 milhões, um pior que o outro.

            E se um general é assessorado por um analista, temos que concluir que estamos sendo julgados por um analista, não por um juiz. E eu ao menos, por acreditar no Direito, quero uma pessoa habilitada ao exercício da magistratura para apreciar minha conduta.

            Se vc realmente tem formação jurídica, ou se dedicou minimamente ao estudo de qualquer instituto jurídico, deve saber que se trata de uma ciência que demanda muito, mas muito estudo, um estudo diuturno.

            Eu acredito no Direito como instrumento de mudança social, e por isso creio naqueles que se dedicam à sua compreensão.

            Pelo visto, o amigo acha que qualquer um pode exercer seu múnus de causídico, afinal “basta saber o que é certo e o que é errado”. Amigo, seu curso de Direito não te valeu nada, pois vc se nivela ao nivel do leigo, talvez por ser um militar da reserva neófito na advocacia.

            E sim, a Justica militar tende a ser extinta, como o foi na maioria dos países ocidentais (inclusive quase todos da América do Sul). Não se confunde com corte marcial, e ainda que se confundisse, não entramos nem entraremos em guerra para justificar a existência de uma estrutura tão pesada ao contribuinte.

            Um recruta na semana 0 consegue compreender os valores institucionais, você acha que um magistrado não consegue? Por Deus, pegue a última prova do TRF2, a discursiva, e veja o nível filosófico das questões companheiro. Por fim, valorize sua graduação…

          2. Ah por fim, o STJ também nao faz reanálise de prova em sua competência recursal (Sumula 7). Assemelha-se a qualquer recurso extremo.

            O STM na verdade funciona como uma segunda instancia na competencia recursal. Ocorre que é praxe no STF ou 1) encontrar erros de direito objetivo gritantes, viabilizando a procedencia do RE/ordem de HC, ou 2) flexibilizarem a regra em nome da Justica, apreciando sim provas em nome do ‘favor rei’.
            Caso seia necessario, só peço para im dia ser julgado por um juiz tecnico e imparcial.

          3. E seu sonho a justiça militar acabar, durante sua insignificante passagem pela terra , não ocorrerá, pro contrário, ano passado as atribuições aumentaram. Como um ex praça revoltado, ou temporário, e como um mero analista da justiça, vulgo secretário, mantenho Quebec não sabe de nada! Vai ser feliz na sua nova profissão! Tu é um teoricão! Além de ser advogado sou oficial do Exército! Com muito orgulho!

          1. Bom, eu nao te ofendi, mas vc – à falta de qualquer argumento técnico – passa a me insultar.

            Normal, afinal vc não teve tempo de prática em direito para saber que a certeza jurídica é baseada na dialética e no consenso.

            Se eu sou um “vulgo secretário” (olha no portal da transparência quanto nós, secretários com função comissionada, ganhamos kkk), vc não passa de um praça com estrelas que cairam do céu, nunca foi ou será considerado oficial.

            Eu amo o Exército, vc confunde as coisas,
            minha crítica é para uma justiça especializada totalmente desnecessária. Espero que vc ganhe rapidamente prática forense, pois sequer sabe contra-arrazoar um argumento, sendo certo que em momento algum eu mencionei as Forças Armadas.

            Senhor administrador, desculpe ter baixado o nível, mas perceba que esse indivíduo começou a me atacar gratuitamente, estou apenas exercendo meu direito de resposta. Ele fugiu totalmente do tema, talvez por uma evidente inexperiência, e isso me leva a revidar com palavras duras que não se aplicam à grande maioria de bons profissionais que conheci no exercito.

            “Caveira”… matou muito expediente, né seu powpow. Vida frustrada no eb, sem nunca ter trocado tiro, vida frustrada na advocacia (ja temos 1 milhao e 100 mil advogados!)

          2. Concurseiro! Prefiro minhas estrelas! Aliás! Meu salário é maior que o seu! Fui pra reserva a pouco tempo! Sabe quanto ganhei? Sabe quanto tenho pra receber ainda? Vai tirar onda com outro! Fui inúmeras vezes para o exterior,
            ! Já mergulhei! Dei muito tiro! Com as melhores armas do mundo! Saltei de paraquedas! Conheci o Brasil! Vivi! A advocacia e um hobby pra mim! Não preciso disso! Vai ficar atrás da sua mesa teorizando e escrevendo besteira para o juiz corrigir! Você sabe que fez a escolha errada! Ganha menos que um subtenente!

        2. Qual é a composição do Superior Tribunal Militar?

          Atualmente, o Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros, sendo dez militares e cinco civis, formando o que tecnicamente é chamado de escabinato. Isto é, os julgamentos são realizados a partir da experiência que os juízes militares trazem dos quartéis e do conhecimento dos juízes civis acerca da ciência jurídica.

          “Informação de qualidade é sempre bem-vinda.”

    1. Óbvio que a pandemia existe e é mortal! E mais óbvio, ainda, que muitos prefeitos e governadores, corruptos e asquerosos, ganharam e ainda continuam ganhando dinheiro às custas do sofrimento da população! Enriqueceram muuuuito com o estado de calamidade pública e as compras sem licitações! E muitos agem como “ditadores nanicos” em seus estados confinando a população em nome da “ciência”…Ciência? Lockdown não funciona e provoca o caos econômico e o desespero da população que, ao contrário de muitos políticos, PRECISA TRABALHAR! Querem ver como lockdown não funciona? No dia dois de março de 2021 São Paulo bateu o recorde de mortos, por covid, em 24 horas. Foram 468 óbitos em um estado que se arrasta em um lockdown sem fim com zonas vermelhas, laranjas, etc…Pernambuco, um estado com uma economia muitas vezes menor que São Paulo, teve no dia dois de março de 2021 o total de 23 mortos por covid! E aqui estava tudo aberto! Hoje que começarão restrições mas antes tínhamos praias, restaurantes, botecos e shoppings cheios! Vocês vão falar que São Paulo tem 46 milhões de habitantes e Pernambuco cerca de 10 milhões…aí entra a CIÊNCIA, exata, matemática, e é só fazer a proporção: se São Paulo, do lockdown contínuo, teve 468 mortos no dia dois de março e Pernambuco, onde tudo esteve aberto, teve 23 mortos no mesmo dia…se a população pernambucana fosse do tamanho da paulista…teríamos 103,5 óbitos! Em um estado muito mais pobre! Com tudo aberto! São Paulo teve cerca 4,5 vezes mais mortos que Pernambuco! Para que serve lockdown? Desestabilizar o governo federal às custas da falência de empresas, do desemprego em massa e do aumento da pobreza? Será este o objetivo de muitos políticos? O caos virá…e espero que nele mudanças profundas ocorram em Pindorama…

    1. A PF podia continuar investigando as denúncias em Recife! Além dos hospitais, para o enfrentamento da covid, terem sido fechados…ninguém sabe dizer para onde foram os equipamentos…E as cinco investigações do ano passado? E o partido é “socialista”…Queriam desestabilizar o governo federal? Conseguiram! A dívida pública está em 900 bilhões! Não tem mais dinheiro para nada! Muitos prefeitos e governadores ao invés de fortalecerem o sistema de saúde…fortaleceram o seu patrimônio. E aí esquerdistas? Queriam o caos? Ele vem à galope! E não vai ser bom para vocês!

  3. Estranho que uma major sozinha consiga fazer tudo que está relatado, não havia auxiliares ou chefe que fiscalizava o seu serviço?

  4. É impressionante como a corrupção se estende por toda a sociedade! Mas a população vê a impunidade correr solta na política e muitos, por não terem uma formação moral adequada, entram nos “esquemas” deste nosso país do futebol, do carnaval, das novelas imorais, dos BBBost…, da put…desenfreada, da ignorância, da ociosidade, da incapacidade de lutar por um país melhor e, a marca registrada do Brasil, da corrupção descarada de boa parte da classe política! Lalau livre roubou bilhões com a sua quadrilha! Seu filho é um mega latifundiário e bilionário! Nem sequer é investigado! A impunidade corre solta entre nossos políticos! O roubo do dinheiro público mais que compensa para os políticos! Agora mesmo o país mergulha no caos da pandemia! Pelo país afora muitos e muitos prefeitos e governadores “meteram a mão” no dinheiro repassado para o combate à covid! Era para fortalecerem o sistema de saúde mas muitos fortaleceram foi o seu patrimônio! Nada aconteceu! Só em Recife existem CINCO investigações da PF! NINGUÉM FOI PRESO! Pelo país afora equipamentos médicos foram comprados em casa de vinhos, produtos farmacêuticos adquiridos por empresas fantasmas administradas por laranjas, tudo com superfaturamento absurdo! Fora os hospitais de campanha “cenográficos” com leitos de UTIs comprados mas inexistentes! Muuuuiitas falcatruas cometidas por políticos que não possuem NENHUM ESCRÚPULO de roubar dinheiro público em plena pandemia CONDENANDO À MORTE milhares de brasileiros! Um país de bananas! Uma população bovina e alienada! E os militares veem a caravana dos corruptos passarem…e continuamos inertes…passivos…nesta “Republica Velha” travestida de social democracia…O Brasil é um país sem futuro e o povo, infelizmente, merece os políticos que tem!

    1. Você é mais um esquerdista de m…que vem, neste site, ganhar seus trocados para “vender” o peixe podre da esquerda e, de quebra, atacar o governo atual! As CINCO investigações da PF, as quais me referi no meu comentário, são o resultado da roubalheira de um partido SOCIALISTA! A única coisa que os esquerdistas sabem fazer é iludir o povo, socializar a miséria e roubar muito dinheiro público! Pelo seu “comentário” é possível perceber sua reduzida capacidade cognitiva, típica de quem ganha a vida comentando (?) em sites! E por falar…enxerga é com “x”!

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