Daniel Silveira se excedeu no uso da imunidade parlamentar, diz Mourão

(crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em contraponto, o vice-presidente também apontou excessos na condução do STF. General é primeiro do alto escalão do governo a comentar caso

Mariana Costa
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) comentou o caso do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). Para o general, o parlamentar se excedeu no exercício da imunidade parlamentar, o que levou o Superior Tribunal Federal (STF) a também se exceder no contragolpe.
Mourão foi a primeira autoridade do alto escalão do governo federal a falar abertamente sobre o caso. A declaração foi dada à CNN na manhã desta quinta-feira (18/2).
“Não se chega ao equilíbrio somando-se os excessos. O deputado seguramente excedeu-se no exercício da imunidade parlamentar. Contudo, isso não autoriza que outros agentes se excedam também, porque assim o sistema de freios e contrapesos fica contaminado”, disse o vice-líder.
Mourão apontou que esse equilíbrio “decorre da separação de poderes e exige a temperança constitucional ante excessos inconstitucionais”. Para ele, o caso gerou uma “crise desnecessária”.

Crítica
Após a declaração do vice-presidente, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), rebateu o militar.
“Quem está cometendo excessos faz tempo é esse tipo de gente, inclusive dentro das Forças Armadas, e a começar pelo presidente da República que estimula os ataques antidemocráticos e de ódio. Cabe agora à Câmara dar o exemplo e coibir qualquer ameaça às instituições e à democracia”, disse a petista à revista Fórum.

Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por sua vez, até o momento não se manifestou sobre o caso. De acordo com O Globo, os auxiliares do chefe do Executivo recomendaram que o presidente não se envolva na prisão do parlamentar para não causar desgastes com o Judiciário. Leia mais.
METRÓPOLES/montedo.com

19 respostas

  1. O PT respeita muito as instituições, principalmente o STF dona “GREISE”, veja o que seus linguarudos PeTralhas falaram recentemente………. KKKKKKK

  2. Disse tudo o Vice_Presidente. Cada poder deve se valer de suas atribuições e sem interferências,sem excesso ou intervenções,e, sem exceções em nenhum dos poderes, seguindo a constituição e não a interpretação política e Pessoal.

    E, pergunto:

    _ Qual a imagem mais antidemocrática, que afronta a sociedade, a democracia , que é o desrespeito perante a sociedade?

    A_ Quebrar uma placa de rua com um nome de um cidadão; ou

    B_ Queimar, urinar e defecar em cima da bandeira Nacional?

    Eu só vejo a letra A circulando na mídia. Por que será ?

    1. Mostra o medo desses Generais. Nem de longe pode serem comparados aos verdadeiros homens do passado, que nunca foram ameacados de vara por esses nomeados.

    2. E vamos continuar falando, para isso temos a LEI 7.524 DE 17 DE JULHO DE 1986
      O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

      Art 1º Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público. Ver tópico (3 documentos)

      Parágrafo único. A faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos de natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação político-partidária. Ver tópico

      Art 2º O disposto nesta lei aplica-se ao militar agregado a que se refere a alínea b do § 1º do art. 150 da Constituição Federal. Ver tópico (1 documento)

      Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico (5 documentos)

      Art 4º Revogam-se as disposições em contrário. Ver tópico (8 documentos)

      Brasília, 17 de julho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

      JOSÉ SARNEY

      Henrique Saboia

      Leônidas Pires Gonçalves

      Octávio Júlio Moreira Lima

      Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18.7.1986

  3. O simbolismo desse ato é muito maior do que a prisão de um Deputado ,são instituições em confronto direto e provocativo , o politico ,apesar de sua prerrogativas ,ultrapassou os limites da falta de respeito , pode até ser uma cortina de fumaça para encobrir problemas ,como falta de vacinas, postura do ministro na condução de sua pasta ,enfim ,fumaça somada a imaturidade do parlamentar .

  4. Coragem se tornou um artigo raro no Brasil…um deserto de homens e de idéias! Nunca vencerá o subdesenvolvimento! Será o eterno país do populismo barato! E, se a esquerda voltar, teremos a socialização da miséria! Argentina e Venezuela que o digam!

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