Lewandowski abre investigação contra Pazuello devido a colapso no AM

General Eduardo Pazuello

Magistrado autorizou a instauração de um inquérito contra o ministro da Saúde para apurar a conduta dele diante da crise instaurada na rede hospitalar amazonense

Sarah Teófilo
Augusto Fernandes

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para investigar se houve omissão por parte do general diante do colapso na rede de saúde do Amazonas. A decisão foi expedida na noite desta segunda-feira (25/1), horas depois de Lewandowski ter sido escolhido como o relator do caso pela ministra Rosa Weber.
Lewandowski deu cinco dias para que Pazuello preste depoimento para esclarecer as ações tomadas pelo Ministério da Saúde para conter os impactos da pandemia no Amazonas e, sobretudo, em Manaus neste início de 2021: os números de infectados e mortos por covid-19 cresceram exponencialmente e hospitais e outras unidades de saúde do estado e da capital ficaram sem oxigênio para atender pacientes.
O prazo inicial do inquérito, de acordo com a decisão de Lewandowski, é de 60 dias. A abertura da investigação é uma resposta ao pedido enviado ao STF na última semana pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Após receber denúncia elaborada pelo partido Cidadania, que alegou que Pazuello pode ter cometido os crimes de prevaricação e de improbidade administrativa, o PGR recomendou à Suprema Corte a instauração de uma investigação contra o ministro da Saúde.

“Situação calamitosa”
Dentre as justificativas apresentadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a abertura de uma investigação contra Pazuello, o PGR alertou que, mesmo tendo conhecimento da “situação calamitosa” de Manaus na semana do Natal de 2021, o ministro só viajou à cidade nos primeiros dias deste ano. Além disso, Aras frisou que o Ministério da Saúde foi avisado em 8 de janeiro sobre a possibilidade de redução do estoque de oxigênio medicinal em Manaus, mas só começou a entregar o insumo à cidade quatro dias depois.
Outra demora da pasta, segundo o PGR, teria acontecido com a remoção para outros estados de pacientes infectados com covid-19 em estado grave. Mesmo alertado sobre essa necessidade desde 6 de janeiro, a Saúde só começou as transferências em 15 de janeiro e, até o dia 16 de janeiro, apenas 32 dos 345 leitos que foram disponibilizados por outras unidades da Federação haviam sido ocupados.
O último ponto destacado por Aras foi a entrega do ministério de 120 mil unidades de hidroxicloroquina a Manaus. O medicamento não tem eficácia contra a covid-19 cientificamente comprovada. Segundo Aras, o governo federal tem receitado o remédio como uma opção de tratamento à doença, entretanto, “sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, sintetizou Aras.
CORREIO BRAZILIENSE/montedo.com

26 respostas

  1. Ja fiz essa pergunta em outra postagem. Tenho só 32 anos de serviço e nao tenho conhecimento de um general da ATIVA sendo chamado a dar explicações na PF. Alguem conhece caso semelhante?

    1. FORAM AMEAÇADOS DE VARA, AGORA ABRE PROCESSO CONTRA O GENERAL, NADA CONTRA O GOVERNADOR, PREFEITO, SECRETARIOS DE SAÚDE DAQUELE ESTADO, QUE METERAM A MÃO NA VERBA DESTINADA A CONTER A PANDEMIA. ATÉ QDO ESSES NOMEADOS E AFILHADOS DE CRIMINOSOS CONDENADOS, QUE SURRUPIARAM OS COFRES PUBLICOS E ESTÃO AO ARREPIO DA LEI, VÃO CONTINUAR A AFRONTAR OS GENERAIS E O POVO BRASILEIRO ? TENHO SAUDADES DOS MILICOS DO PASSADO, ESSES TINHA MORAL E RESPEITO.

      1. …” ATÉ QDO ESSES NOMEADOS E AFILHADOS DE CRIMINOSOS CONDENADOS…VÃO CONTINUAR A AFRONTAR OS GENERAIS E O POVO BRASILEIRO ?”…

        – só quando o Sargento Garcia prender o Zorro!

        Brasil, o país da piada pronta! E, de bandidos onde o crime compensa.

        Prova que o crime compensa, olha a prova da “drupa de dois” aí embaixo:

        – Sapo barbudo de 9 dedos e Zé Dirceu.

        p.s.:

        “Quando um homem usa duas faces, cedo ou tarde acaba se esquecendo qual delas é real.”

        As duas faces de um crime.

  2. Bizu é ser prefeito de Manaus e governador do Amazonas, eles não tem responsabilidade alguma, nem os secretários de saúde do município e do estado.

    Como tem bananense imbecil para se deixar pautar por mídia…

    Os homens do exército apolítico são muito fraquinhos mesmo.

    1. Exatamente. Pra que servem as secretarias municipais e estaduais de saúde se não dão conta de fazer o mínimo, que é controlar os seus estoques? Só informaram ao governo que estavam sem oxigênio quando as pessoas já estavam morrendo, aí querem agora transferir a responsabilidade para o ministério da saúde? Se for para ser assim, acaba com essas máquinas de desvio de dinheiro público travestidos de secretarias e passa do “pinico a bomba atômica” pro governo federal.

  3. Transferência de responsabilidade, o governador, prefeito, devem responder pelos seus atos.

    Nesse caso deveria ter a intervenção federal em Manaus.

    Constituição federal

    Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

    I – zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;

    II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;

    Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

    XII – previdência social, proteção e defesa da saúde;

    § 1º No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

    § 2º A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados. (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

    § 3º Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades. (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

    § 4º A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.

    Art. 35. O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:

    III – não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;

  4. Enquanto isso o STF protege as favelas de investidas policiais, favorecendo o narcotráfico e o abastecimento aos consumidores, libera os presidiários, vítimas dessa sociedade cruel, protegendo-os da doença.

  5. Só sei que o Brasil tem 0,1% de mortos por “suspeita de covid” por milhão de habitantes. É assim que escrevem no obituário:”suspeita de covid”. Com quase 8 milhões de pessoas recuperadas e nem a classe médica, nem o STF obriga a dizer, vir a publico esclarecer o que estão usando como tratamento precoce, antes de intubar. Nos mapas mundiais, onde se usa HCQ, é evidente a eficácia.

    São quase 8 milhões de evidencias clinicas que há tratamento eficaz além da vacina experimental. Se isso não é evidência cientifica não sei mais o que se pode chamar de ciência.

    1. Você não tem ideia do que seja o método científico. Vai uma dica: links enviados pelo WhatsApp não são provas de nada. Alguém escrever que ozônio retal resolve COVID não é prova científica de nada.
      A terra não é plana e as vacinas são fundamentais para o desenvolvimento da saúde humana. Quer ver resultado de alguma coisa, veja o resultado da vacinação em Israel. Tente sair da ignorância, já ajuda bastante.

      1. Onde foi citado WhatsApp? Quem falou em terra plana? Quem disse que as vacinas não são boas para o desenvolvimento da saúde humana? Olhe o IDH de Israel, seu tamanho, sua logística para vacinação, sua renda per capita, o tamanho de sua população. Tem que ser muito hipócrita querer comparar o Brasil com Israel. E o Brasil já está em 4º lugar no mundo com pessoas que tomaram as duas doses da vacina. Vai estudar, camarada. Método científico é a Academia e os interesses financeiros de quem os defende.

      2. Mais um esquerdista, pago, tentando colocar palavras no comentário do companheiro! Que terra plana? Onde ele disse que vacinas não são importantes? Li o comentário dele e não vi referência a nada disto! É o procedimento clássico dos “comentaristas” da esquerda: querer ridicularizar ou agredir quem faz comentários sérios! Vocês, realmente, não valem a m…que cag…

      3. Sim, o resultado da vacinação da Pfeizer em Israel é que diversas pessoas contraíram o vírus após a primeira e, até mesmo, a segunda dose. Concordo que as vacinas são fundamentais e tem que ser aplicadas, mas o seu exemplo não foi bom não.

      1. Não adianta tentar conversar com gado. Eles devem achar que o mundo inteiro é lulista, esquerdista… só eles e o “mito” é que sabem a verdade e não os cientistas. O outro me manda que em Israel o povo pegou COVID depois de vacinar!!!! Deixa eu adivinhar qual a fonte: recebeu no WhatsApp. O presidente me diz que a vacina transforma em jacaré. Eu já recebi até notícias que tem chip, que muda o sexo, que muda o DNA…enfim, diversas fakes por WhatsApp. Depois não gostam quando são chamados de anti vacina…enfim, espero realmente que ninguém passe pela perda de alguém da família por causa de COVID, tratamento errado, falta de O2 ou qualquer outro problema relacionado com essa crise. Abraço a todos.

  6. Só vai dar uma mídia inicial e depois fica tudo em casa como sempre ,pode ficar tranquilo ,nossa justiça não vale o preço que pagamos , estamos longe de ser judiciário de primeiro mundo .

  7. É um absurdo não responsabilizarem prefeitos e governadores pelos desvios, bilionários, do dinheiro que o governo federal repassou aos estados e prefeituras! Moro em uma capital do Nordeste onde o roubo de dinheiro público foi grotesco! Superfaturamento de mais de 300% em produtos médicos, material comprado em empresas fictícias comandadas por laranjas, “hospitais” de campanha que não tinham nenhuma estrutura para funcionar! Denúncias foram feitas na imprensa por políticos da oposição e pelo sindicato dos médicos! Cinco investigações da PF e ninguém preso! O STF não se posicionou contra o roubo escandaloso! Nossa justiça está cada vez mais parcial e perdendo toda a credibilidade junto à população! Um certo político, do Ceará, foi nas mídias sociais ameaçando matar e mutilar o presidente como os partisans fizeram com Mussolini! O STF não se manifestou! Quer maior incentivo ao ódio do que este? Em um país, minimamente decente, este político já estaria preso! O mesmo teria acontecido com politicos comunistas que estavam bradando, nas redes sociais, “impedimento ou morte”! E a atriz que, em vídeo, ameaçou “esfregar a cara do presidente no asfalto quente e arrancar seus olhos”? Se ela falasse isto nos EUA ou em qualquer democracia, da Europa Ocidental, já estaria presa por incitar o ódio! Cadê o STF? E por falar em esquerda…foi ridícula a “carreata pelo impedimento do presidente” na capital onde moro…uma dúzia de carros…muita gente vaiando dos prédios e nas ruas o diminuto comboio! Um vexame! E a imprensa, diante do estrondoso fracasso, ficou caladinha! Nenhum apoio popular ao impedimento de Bolsonaro que ganhará fácil em 2022! Principalmente com o fim da influência do “botafogo” na câmara! Enterrador de CPIs…espero que seja devidamente investigado…tem muito à esconder! Fica uma pergunta: se a “esquerda”, com todos os partidos reunidos, fez uma pífia manifestação contra Bolsonaro, como esperam “liderar” as massas em um colapso social e econômico que procuram ao tentar desestabilizar o governo federal? Será que não perceberam que não possuem lideranças para isto? Vivem em um mundo de fantasia…

    1. Estes “comentários”(?) dos mortadelas, pagos com uns trocados, para ficar no site tentando ridicularizar ou ofender comentaristas é bem condizente com a capacidade cognitiva desta gente…QI de ameba! Acredito que as amebas são até mais inteligentes! Com este “comentário” você garantiu o cafezinho e o pão com mortadela de hoje?

  8. Quem viver verá! Se o COVID não pegar, nova cepa mais agressiva já está presente, todo cuidado é pouco, não vou ficar pra semente, mas gosto de nadar no mundo chê!!!

    1. Realmente , acho que vai disseminar facilmente , e se isso realmente acontecer o risco é grande , seria melhor esse povo parar de fazer politicagem em cima de corpos de pessoas inocentes .

  9. A auxiliar de enfermagem não viu, o enfermeiro não viu, o médico não viu, o diretor do hospital não viu, o secretário de saúde não viu, o prefeito não viu, o governador não viu, enfim, ninguém viu o oxigenio acabando, mas a culpa é do Bolsonaro e do Ministro da saúde…hipocrisia do cacet…

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