O mito do Poder Moderador

Ilustração que personifica o Poder Moderador em Dom Pedro II

Análise: O mito do Poder Moderador
Mito remete à ideia de que os militares estão acima dos demais poderes, sendo responsáveis pela estabilidade política e manutenção da democracia

Arthur Trindade M. Costa*
A declaração do presidente Bolsonaro de que a democracia depende da vontade das Forças Armadas nos remete a um pensamento recorrente entre alguns militares e personalidades dos mundos político e jurídico. Trata-se do mito do Poder Moderador. A ideia nos leva à Constituição de 1824, que outorgou ao imperador a função de moderar os conflitos entre os outros três poderes.
Desde 1891 esta função foi excluída das constituições brasileiras. Entretanto, a ideia de Poder Moderador persistiu na forma de mito. Durante boa parte do século 20, militares, políticos e juristas buscaram legitimar as intervenções dos militares nos assuntos políticos do País com base no mito do Poder Moderador.
Ele remete à ideia de que os militares estão acima dos demais poderes, sendo responsáveis pela estabilidade política e manutenção da democracia. Foi exatamente isso que o presidente sugeriu.
Tal concepção contrasta como outras democracias veem suas Forças Armadas. O caso atual dos Estados Unidos é interessante. Durante a crise institucional que tem assolado os EUA, os comandantes militares reafirmaram seu distanciamento dos conflitos políticos. Para eles, as Forças Armadas estão à parte – e não acima – do sistema político. E como estão à parte dos três poderes, não cabe aos militares norte-americanos interferir nas crises políticas.
A figura do Poder Moderador torna-se mais contraditória ainda na medida em que os militares fazem parte do governo. O mito só existe no imaginário de alguns. Para extingui-lo é necessário mudar as representações que fazem sobre o papel dos militares. Por sorte, as novas gerações de oficiais não compartilham mais esta concepção. O mito persiste apenas no imaginário de líderes retrógrados.
*PROFESSOR DE SOCIOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
O Estado de S.Paulo/montedo.com

28 respostas

  1. Mas não é nos EUA que hoje há dezenas de milhares de militares em todas as principais cidades para garantir ou não a posse do Biden? Vamos sugerir que saiam todos. Vamos ver no que resultará os poderes políticos.

    1. Não estão lá “por que querem”, mas para garantir o processo a estabelecido na constituição do país, não para intervir no processo.

          1. Garantia da lei e da Ordem no ordenamento jurídico do Brasil é uma operação prevista na Constituição Federal realizada exclusivamente por ordem do presidente da República, da qual autoriza o uso das Forças Armadas.

            A GLO ocorre geralmente nos casos em que há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em situações graves de perturbação da ordem.

  2. Fale para a China, para o PCCh que o mito das FFAA só existe no imaginário de alguns. Fale para todos os povos conquistados e conquistadores de toda a história conhecida que o poder das armas é insignificante e desprezível. Suprimam as PMs e liberem as drogas, como querem as esquerdas. Vamos ver o que vai ser.

  3. O poder moderador no Brasil tem sido o Supremo (STF)….exemplo, os estados enfrentam a Covid com o afastamento do Presidente foi decisão do STF se não me engano….Orando

    1. Vc está errado.
      O STF afirmou que a saúde, um direito social previsto na CF, precisa ser administrada pela União, Estados e Municípios em conjunto; e que o Presidente Bolsonaro não poderia anular ou passar por cima dos demais.
      Se o Presidente não interviu de forma correta e só fez besteiras, a responsabilidade é dele e do Min. da Saúde, que aliás é um general.
      Mas vc já sabe disso

      1. Se o Presidente Bolsonaro não poderia anular ou passar por cima dos demais como é que ele tem responsabilidade nos atos de governadores e prefeitos?

      2. Suas palavras são puro Fake News, agora que as mortes estão gotejando pelo Pais, o supremo vem com essa historinha que não toleu o poderes do PR. Os discursos estão aí para ninguém ser enganado pela mídia marrom.

    2. Esta informação é falsa, o presidente é que espalhou e já foi desmentido. A saúde é em sistema tripatite (União, estados e municípios) a decisão de 2020, no início da pandeia era quanto a prerrogativa dos estados e municípios em decretarem a quarentena, baseado em decisões anteriores, tanto que o SUS não parou, aliás ampliou seus trabalhos.

  4. O jornal tucano e comentário de “especialistas” tem tanto valor como uma nota de três reais! Comparar as democracias da América Anglo-saxónica e da Europa Ocidental com as “democracias” populistas, corruptas, demagógicas, onde o terreno é fértil para os políticos profissionais e venais, é a mesma coisa que estabelecer o mesmo valor para cascalho e diamantes! Imagine uma semana sem a polícia militar ou as forças armadas para as substituir mesmo que precariamente! Nossas metrópoles entrariam em uma espiral de violência sem fim! Saques, estupros, assassinatos…aqui é um outra realidade! Vivemos um tênue equilibrio entre civilização e barbárie! Acho incrível, e risível, as tentativas da esquerda em desestabilizar o governo federal ou gerar um caos econômico! Será que estes idiotas acreditam que, em uma sociedade em colapso, eles conseguiriam liderar a população faminta? Serão obliterados com todos os demais políticos sem o auxílio das forças armadas! Será que ainda acreditam em um levante popular? Em um país onde parte significativa da população se importa é com futebol, carnaval, cachaça, sexo, samba, BBBs, novelas porcarias…em que fantástico “mundo de bob” está esquerda vive?

  5. kkkkkkk

    O povo do Exército Apolítico fica em pânico.

    “Por sorte, as novas gerações de oficiais não compartilham mais esta concepção.”

    Esse aí está por fora… Deveria conversar mais com as gerações que se formaram na AMAN partir dos idos de 2005 em diante e que não assimilou a propaganda anti-militar como o povo dos anos 80 e 90 que já estão para vestir o pijama.

    1. Realmente os “especialistas” em assuntos militares não sabem porcaria nenhuma da caserna! Qualquer lobinho sabe, exatamente, como são os políticos e a nossa “democracia” repleta de corruptos interessados só em poder e dinheiro! Os militares nos anos 80 e 90 engoliram muitos “sapos” e o país vivia uma expectativa que com a dita “redemocratização” as coisas iriam melhorar…mas o que a população assistiu, estarrecida, foi a corrupção adquirir proporções gigantescas! A violência ficar fora de controle! O país se tornar, cada vez mais, desigual! Se você perguntar à uma pessoa do povo o que ele acha dos políticos brasileiros verá uma lista de adjetivos nada bons…mas os políticos, incluindo os esquerdistas, fingem não ver a realidade que os cercam e a rejeição que a população tem dos velhos discursos que não enganam mais ninguém! Alguém ainda acredita em levante popular? Do povo lutando pela “democracia” dos marajás de Brasília? Em que mundo este pessoal vive?

  6. A árvore não prova a doçura dos próprios frutos; o rio não bebe suas próprias ondas; as nuvens não despejam agua sobre si mesmas.
    A força dos bons deve ser usada para benefício de todos.
    Mitando…

  7. Professor Arthur Trindade M. Costa,

    Pessoalmente, sua reflexão foi o que de mais lúcido e claro sobre esta bizarrice, que alguns militares acreditam, ouvi neste dois anos de governo Bolsonaro.

    Um moço que defende tal escárnio institucional é o vice Mourão.

    Lembram daquela palestra do Mourão numa loja maçônica de Brasília defendendo tal “entendimento” da Constituição, durante o governo da Dilmanta a Louca (lembrando que o general proferiu FARDADO, pois, estava na ativa).

    Pois é, infelizmente, sempre haverá golpistas de plantão.

    Parabéns Professor.

    1. Fala sério! Esse incauto não sabe nada do que acontece na caserna. E vc deve ser um inútil, pois não conhece a nobreza de caráter do Gen Mourão. Tu falaste tanta besteira quanto o tal professor da escolinha do Professor Raimundo….

    1. Pelo menos o Presidente não joga dinheiro fora pros grandes grupos de imprensa não atacarem seu governo, preferindo aplicar esse dinheiro em obras inacabadas, auxilio emergencial, estradas e transposição do rio São Francisco. Vai ver que o Bonner o acha louco por isso.

  8. Sem contar os historiadores narigudos “brasileiros” que só criticam toda a história do Brasil, especialmente das FFAA.
    Eles querem que nós não tenhamos nenhuma história para contar, tradições.
    Eles querem que nós sejamos uma nação sem cultura, sem raízes, sem nada.
    Exaltam o gaysismo, o aborto, LGBTs, racialismo e nos dizem que não se vive de passado.

    E muitos batem palmas pensando em abstrações como democracia e liberalismo.

  9. Salmo do Dia 20 Jan
    Por que você se vangloria do mal
    e de ultrajar a Deus continuamente?,
    ó homem poderoso!
    Sua língua trama destruição;
    é como navalha afiada, cheia de engano.
    Você prefere o mal ao bem;
    a falsidade, à verdade.
    Você ama toda palavra maldosa,
    ó língua mentirosa!
    Saiba que Deus o arruinará para sempre:
    ele o agarrará e o arrancará da sua tenda;
    ele o desarraigará da terra dos vivos.

  10. Parabéns pelo Comentário Anônimo do dia 19/01/21 as 15:45hs! A mais pura realidade! Os sonhos foram por agua abaixo! Gostaria da opinião de quem era contra o Regime Militar! queira ou não existia esperança, sonhos e idealismo! Se pensava num Brasil melhor e para isso todos nós com mais de 50 anos éramos profundamente Patriotas e queríamos um País decente e que fossemos respeitados pelos outros Países como uma Nação poderosa, com um povo conservador e que esse povo sonhava em deixar um Brasil melhor para os seus filhos, netos, bisnetos! Mas que engano a partir de 1985 começamos descer a ladeira em alta velocidade e não paramos até hoje! Melhorou pouca coisa! Mas “Continua como antes no Quartel de Abrantes”! Decepcionante o pessoal não aprendeu a cultuar e amar o seu Solo Pátrio!

  11. A verdade dói mas não mata.

    A mentira agrada mas mas não cura.

    Religião não é fé.

    Não misture Deus, ou qualquer outro líder religioso com essa política praticada por este governo incapaz de liderar este momento que exige mais competência que religião.

    Deixe seu Deus ocupado com as milhares de famílias que precisam dele nesses hospitais sem oxigênio e vacinas.

    Ou, vc também é um defensor da Cloroquina.

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