Tudo pela Amazônia!

AMAZÔNIA

Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República e Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal
Há dois anos, tomavam posse o 38º presidente e o 25º vice-presidente do Brasil com a convicção de que havia muitos desafios a serem enfrentados em um Brasil desmotivado, machucado por recorrentes crises políticas e econômicas e que se envergonhava ao olhar no espelho e ver refletidos tantos episódios de desentendimentos e corrupção.
A Amazônia sofria com ausência do Estado, projetos inconsistentes e crenças ambientais equivocadas que, por anos, foram deliberadamente plantadas e cultivadas na mente dos brasileiros como verdadeiras. Por ser uma região distante e de difícil acesso que poucas pessoas de fato conheciam, muitas acabaram aceitando essas verdades criadas por especialistas de suas vontades, plantadas como “boas sementes” e cuidadosamente regadas até criarem raízes.
No lugar de árvores, as verdades plantadas germinaram ervas daninhas que, como é da natureza da espécie, se alastraram rapidamente trazendo danos incalculáveis que impediram o desenvolvimento sustentável da Amazônia e seu povo, enclausurando-os em estufas isoladas do resto do Brasil, com infraestrutura e serviços públicos insuficientes e acesso mínimo a avanços econômicos, tecnológicos e científicos, como os providos à região Centro-Sul, agregando à distância geográfica o distanciamento econômico e social entre essas regiões. Pouco pela Amazônia…
Reconhecendo a necessidade de coordenação de esforços e maior presença do Estado em prol da preservação, proteção e desenvolvimento sustentável da Amazônia, o Presidente Bolsonaro recriou, em 11 FEV 2020, o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), delegando-me a tarefa de conduzi-lo. A gestão efetiva da porção brasileira da Amazônia constitui um enorme desafio, comparável somente à dimensão da maior floresta tropical do planeta, que ocupa cerca de 60% do território nacional.
Desde então, trabalhamos incessantemente, buscando integração e priorização das diversas ações, políticas e projetos relacionados àquela área.
Também nos dedicamos a ouvir, unir esforços e estabelecer diálogo com líderes políticos, estaduais, empresariais, sociais, estrangeiros, formadores de opinião, instituições científicas, academias e comunidades locais em prol da melhoria dos índices de sustentabilidade e desenvolvimento humano, enxergando a Amazônia como um todo – fauna, flora, riquezas minerais, hídricas e PESSOAS, num quadro de desafios, mas também de muitas oportunidades.
Conduzi três reuniões com os ministérios que compõem o CNAL. Articulei com estados e municípios a cooperação e gestão integrada e compartilhada de políticas públicas entre as três esferas de governo. Com exceção do Tocantins, visitei todos os estados da Amazônia Legal para conhecer as suas realidades, ouvir as preocupações e demandas dos governadores e sociedade e alinhar ações. Apresentei a embaixadores estrangeiros os verdadeiros índices brasileiros de preservação ambiental (84% da vegetação nativa na Amazônia e 66% em todo o território nacional) e os levei para verificar in loco a complexidade, desafios, oportunidades e projetos da região. Articulei parcerias público-privadas. Ouvi os anseios de grupos representativos da sociedade civil e comunidades locais, considerando suas percepções e necessidades no desenvolvimento dos trabalhos e planejamento de ações futuras. Contribuímos com o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. Criamos a Comissão Brasileira da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como comissão permanente do CNAL. Buscamos a retomada do Fundo Amazônia e novas fontes de financiamento, dentre outras iniciativas.
Estruturamos diversos instrumentos norteadores para a região e os trabalhos do Conselho, como: Mapa Estratégico e Plano de Comunicação do CNAL; Iniciativas Estratégicas Prioritárias; Plano de Ações Imediatas; e, em finalização, o Plano de Coordenação e Integração de Políticas Públicas e o Plano Estratégico 2020 – 2030, documento orientador para as ações dos ministérios que integram o CNAL, representando um pacto a favor da Amazônia e o compromisso com o fortalecimento das ações governamentais na região.
Com atuação no campo da Operação Verde Brasil 2, com as Forças Armadas em apoio aos órgãos de segurança e fiscalização estaduais e federais, avançamos no combate a crimes ambientais e outros ilícitos, obtendo resultados expressivos, como na apreensão de madeira ilegal (187,147 m3), embarcações (1.518), minerais (154.050.045 kg), drogas (392 kg), tratores (261); e nos índices de desmatamento, que estão em queda desde junho, na faixa de 20% a 30%, com exceção de outubro que teve um pico, mas voltando a cair 44% em novembro em relação ao mesmo período de 2019.
Em 2021 continuaremos atuantes, aperfeiçoando nossos esforços em benefício da Amazônia e das gerações presentes e futuras, tendo como prioridades o monitoramento e combate a crimes ambientais e fundiários; fortalecimento das agências ambientais; incremento de fontes de financiamento; regularização fundiária e ordenamento territorial; e estímulo à inovação e à bioeconomia.
A sociedade brasileira confiou no governo Bolsonaro e nós daremos a resposta que esperam: tudo pela Amazônia, enxergando a Amazônia como um todo!
Publicado em O Estado de S. Paulo em 27/12/2020
Presidência da República/montedo.com

16 respostas

  1. A grade curricular em Escolas Técnicas deveria incluir mais 5 anos de serviços obrigatórios à todo cidadão:

    Um ano em serviços agrícolas, se possível na EMBRAPA, um ano em produção industrial, um ano em serviços comerciais, um ano em produção/manutenção em meio ambiente e sustentabilidade e um ano em prestação de serviços em asilos e orfanatos, além do serviço militar obrigatório.

    Depois desse preparo o cidadão poderá escolher uma faculdade. Se a faculdade for totalmente financiada por dinheiro público o cidadão deverá ser indicado para prestar serviços em qualquer parte do território nacional.

    1. Plenário do STF atende ao PSB e anula decreto de política nacional de educação especial

      Maioria concordou com Dias Toffoli sobre suposta fragilização do imperativo da inclusão de alunos

      https://diariodopoder.com.br/justica/plenario-do-stf-atende-ao-psb-e-anula-decreto-de-politica-nacional-de-educacao-especial

      O decreto prevê a implementação, pela União, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, de programas e ações voltados para o atendimento especializado a esse grupo de alunos, além de incentivar a criação de escolas e classes especializadas ou bilíngues de surdos.

      O STF é contra a criação de escolas e classes especializadas:

      “Ocorre que, de uma interpretação sistemática das normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis à matéria, extrai-se que a educação na rede regular de ensino é o paradigma para a educação especial, devendo o Poder Público adotá-la como ponto de partida para a formulação de políticas educacionais para as pessoas com deficiência”, afirmou.

      A seu ver (visão de Toffoli), a Política Nacional de Educação Especial retira a ênfase da inclusão no ensino regular, passando a apresentá-lo “como mera alternativa dentro do sistema de educação especial”.

          1. Se todo ensino é especializado qualquer um pode ser considerado cientista. Ou não há diferença no dizer do Ministro: ENSINO REGULAR? Traduz para mim isso aí, ENSINO REGULAR.

  2. Exclusivo – Chineses oferecem Polo Pesqueiro no Sul do Brasil. Oportunidade Comercial ou Armadilha Geopolítica?

    A oferta de investir U$ 30 Mi em Polo Pesqueiro Integrado na cidade portuária de Rio Grande traz uma potencial de conflito geopolítico regional e internacional.

    https://www.defesanet.com.br/toas/noticia/39170/Exclusivo-%E2%80%93-Chineses-oferecem-Polo-Pesqueiro-no-Sul-do-Brasil–Oportunidade-Comercial-ou-Armadilha-Geopolitica-/

    1. O maior bloco do pré-sal já foi arrematado por um consórcio formado pela Petrobras e as estatais chinesas Cnodc e Cnooc. O vice presidente já cogitou a venda da Embraer para os chineses, após a desistência da Boeing. O Brasil tem a China como maior parceiro comercial e os EUA reduziram a parceria com o Brasil, além de os cineses estarem diversificando os fornecedores de matérias-primas, com grandes investimentos em regiões da África que tem potencial de produção de grãos igual ao Brasil. Nosso Presidente, como é uma pessoa muito diplomática, postou no Twiter, em 26 dez 20 que ““predatória, ilegal, criminosa, pirata, bucaneira, em mares do mundo inteiro” e que ““O mar brasileiro, definitivamente, não pode ser entregue ao controle de piratas chineses. […] Ela faz saque de recursos naturais de outras nações sem pedir licença”. Dependemos mais deles do que eles de nós. O resto é retórica…

      1. Mas vc já se perguntou como é que pode ter peixe chines em nosso mercado e eles querendo levar peixe daqui? Vc acha que não tem petróleo na China?

  3. Esqueceu de falar que o Conselho Nacional da Amazônia só foi recriado após o presidente desafiar Macron e Merkel. Só que o que sustenta as ações ambientais, a que se refere a matéria, é o Fundo da Amazônia, administrado pelo BNDES, com mais de R$ 3 bilhões, dos quais o Brasil participa somente com 0,5%, sendo 93% provém da Noruega e 6,5% pela Alemanha. Bastou “uma gripezinha” em Manaus, para clamarem pela Merkel, Macron e Greta, além da falta de energia em Macapá causar o caos. Trata-se da velha retórica vazia …

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