Uso político das FFAA

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CRISE NAS FORÇAS ARMADAS

Merval Pereira
A tentativa do presidente Bolsonaro – um tenente sindicalista que acabou saindo do Exército por questões disciplinares, promovido a capitão – de politizar sua relação com as Forças Armadas gerou uma nova crise interna. Ele reduziu, através de decreto, o critério para a promoção do último posto das Armas – coronéis do Exército e da Aeronáutica, e Capitães de Mar e Guerra. Em vez de promoção também no Quadro de Acesso por antiguidade (QAA), as promoções passariam a ser apenas por merecimento (QAM – Quadro de Acesso por Merecimento).
Houve reações internas, pois a promoção apenas por merecimento poderia ensejar uma decisão política do presidente da República, que é quem dá a última palavra. Três dias depois o decreto foi cancelado, voltando tudo ao que era antes. O presidente Bolsonaro cultiva desde sempre o relacionamento com os militares, primeiro para ganhar votos especialmente das patentes inferiores, pois defendia os interesses da classe no Congresso, o que lhe garantiu sete mandatos de deputado federal seguidos.
Na presidência da República, aparelhou seu ministério e os demais órgãos do governo com militares de diversas patentes, da ativa e da reserva. Boa parte sem qualificação para os cargos que ocupam, como o ministro da Saúde, General da ativa. E passou a prestigiar qualquer cerimônia militar, especialmente nas escolas de formação de oficiais.
No tempo em que acalentava abertamente ideias golpistas, vivia repetindo que contava com o apoio das Forças Armadas. Recentemente, houve um atrito diante das repetidas tentativas de politizar a questão militar. O comandante do Exército, General Pujol, aproveitou uma solenidade para deixar clara sua posição: “Nosso assunto é militar, preparo e emprego. As questões políticas? Não nos metemos em áreas que não nos dizem respeito. Não queremos fazer parte da política governamental ou do Congresso Nacional e muito menos queremos que a política entre em nossos quartéis.”
O incômodo foi tão grande, com Bolsonaro fazendo questão de repisar que era o Comandante em Chefe das Forças Armadas, que o ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva viu-se obrigado a soltar uma nota oficial afirmando que o presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado “apreço pelas Forças Armadas” e que esse sentimento “tem sido correspondido”.
Curiosamente, essa tentativa de interferir na estrutura interna das Forças Armadas para tirar proveito político, pois Bolsonaro teria condições de nomear oficiais-generais das três Armas mais alinhados à sua visão política, foi feita também pelo PT no governo Dilma.
Um decreto assinado por ela transferia para o Ministério da Defesa poderes dos comandantes militares, entre esses a promoção aos postos de oficiais superiores; designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior; nomeação e exoneração de militares, exceto oficiais-generais, para cargos e comissões no exterior criados por ato do presidente da República; poder de transferir para reserva remunerada oficiais superiores, intermediários e subalternos, bem como a reforma de oficiais da ativa e da reserva e de oficial- general da ativa, após sua exoneração ou dispensa de cargo ou comissão pelo presidente da República.
Na ocasião, o então deputado federal Jair Bolsonaro denunciou da tribuna que o objetivo real do decreto era interferir na formação dos oficiais das três Armas. Isso porque o art. 4 º do texto revogava o decreto n º 62.104, de 11 de janeiro de 1968, que delegava “competência aos ministros de Estado da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para aprovar, em caráter final, os regulamentos das escolas e centros de formação e aperfeiçoamento respectivamente da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica militar”.
Ao revogar o decreto de 1968, essa função passaria automaticamente para o Ministério da Defesa, que teria em suas mãos um poder de controle sobre a formação e a promoção de oficiais-generais. Como agora, o decreto foi cancelado por outro.
Mas, um documento oficial do PT após a vitória de Bolsonaro para a presidência da República afirmava abertamente que um dos erros do partido quando esteve no poder foi não interferir no currículo das escolas de formação dos militares.
O Globo/montedo.com

25 respostas

  1. Mas as promoções de generais não são por merecimento, muito menos antiguidade, sempre foram e continuam sendo por escolha e submetidas ao presidente, conforme o Art. 32 da Lei nº 5.821, de 10 nov 72.

    1. Aí PQD, você tem algum contato na DAPROM, pede pra checar sua FII (ficha individual de informação), pode estar aí sua resposta.

      E vinha sendo bem avaliado na graduação de Subtenente, se sim, tem certeza disso ?

      Se está confiando apenas nos diversos cursos da Bda Inf Pqdt está equivocado.

      Tenho companheiro de Turma que passou décadas na Bda, fez um monte de cursos e demorou pra sair QAO, mas saiu.

      O amigo tem que conseguir alguém pra dar uma olhada na sua FII, 8° QA é complicado, qual é sua Turma e Arma.

      Passou no CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (CHQAO).

      Boa sorte e fé na missão.

      1. Tenho CHQAO. Tive até que estudar durante as missões, dormia umas 3 horas por dia, mas consegui finalizar. Será que tenho algo na RIP? O Exército não faria isso comigo e outros, será? Tive problemas sim na carreira, porém não muita gravidade para ser carimbado nessa RIP.
        Obrigado pela dica.

        1. PQD, o companheiro tem o CHQAO, já conta muito.

          Parte de minha turma que saiu QAO tiveram problemas disciplinares durante a carreira, alguns até com penas de prisão, “normal”, você não cometeu nenhum ato que o desabone, já cancelou suas punições, então está zero a zero com a instituição.

          Tem q confirmar como foram suas avaliações na graduação de Subtenente, tem que pedir através requerimento ou por algum contato nas Diretorias de Avaliação e Promoção.

          Tem CHQAO, cursos, vivência nacional…

          Então tem q checar suas fichas de avaliação na graduação de Subtenente.

          Abraços

      1. Sim companheiro, os pontos são significativos numa colocação dentro do universo do QA.
        Mas, como a promoção é por merecimento, a comissão leva muito em conta as avaliações na graduação de Subtenente e a RIP.
        Conheci promovidos sem cursos de especialização/extenção, sem medalha de corpo tropa, não passou por TG ou EE, pouca vivencia Nacional, não foi Encarregado de Material e saiu no segundo QA.
        Alguns dirão: “mas como esse cara saiu QAO”.
        Respondo: serviu a vida toda em Brasília, um monte de medalhas distribuídas por antiguidade nas Diretorias, conceitos altíssimos e a RIP em branco, um autentico político militar.
        Sim, hoje em dia com esse perfil dificilmente alcançaria atributos para a promoção.
        Mas pode ter certeza que se garimpar em todas as ultimas promoções acharas alguém sem muitos pontos e méritos, poucos e raros os casos, mas se procurar vai encontrar.
        Complicado você depender de avaliação de uma Comissão de Promoção, às vezes ter um monte de pontos não lhe garante sucesso numa promoção por merecimento.
        Sim, cada caso é um caso, mas, a avaliação na graduação de Subtenente conta muito, e tem que arrumar um jeito de conseguir algum contato pra checar sua RIP.
        Você demorou muito pra dentro das Normas vigentes “apelar” internamente sua pontuação, avaliações e “explicações” para tantos QA´s, 8° QA é complicado, os caras da Comissão já devem estar te olhando e dizendo “ele de novo”, não fique esperando amigo, dentro da Legislação balance essa roseira que aí dentro tem coisa.
        Força PQD.

  2. Boa tarde senhores,
    Sobre o assunto, com a aprovação da Lei nº 13.954/2019 e passagem para os 35 anos foram realizados vários estudos pelo Exército de como acomodar os 5 anos a mais nas carreiras de praças e oficiais.
    Em várias reuniões do Alto Comando definiram para as praças que, não seria criado mais graduações, apenas distribuíram os 5 anos entre as graduações de 3º Sgt e ST.
    Para oficiais parece que será realizada a mesma manobra.
    A própria Lei nº 13.954/2019 criou a possibilidade da promoção no QAO por merecimento, isso parece que já vai vigorar para a Turma de 1995.
    Para os oficiais eles aprovaram os estudos para que a promoção ao posto de Coronel fosse realizada só por merecimento, hoje pode ser também por antiguidade. A ideia é ter a promoção só por merecimento e podendo uma turma de formação da a famosa carona na mais antiga, podendo o oficial “morrer” tenente-coronel se não fizer algo de interesse da Força como ECEME, CGAEM e Curso Superior para ingressar naquelas seleções de Qualificações Funcionais.
    O decreto visava colocar em pratica o estudo que foi acertado intramuros, porém, como esse grupo tem acesso as altas esferas do poder, mesmo decidido pelo Alto Comando o presidente deu um toco neles e anulou.
    Resta saber se para a carreira das praças podemos contar com a interferência do Presidente e do S Tem Deputado Hélio Bolsonaro.
    A proposito grande parte dos militares que estão no Congresso Nacional se identificam pelo Posto ou Graduação vide Gen Girão, Subtenente Gonzaga, já nosso nobre representante não prestigia a graduação de Subtenente.

  3. Deixe me entender, então quer dizer que, do nada o Bolsonaro teve a brilhante ideia de tornar a promoção ao posto de coronel pelo critério político do merecimento? Srs, isso foi gestado na força, assim como nos enfiaram de goela abaixo as mais de 90 portarias regulando e desregulando os critérios de promoções dos praças St/sgt e praças qao, além da reestruturação da carreira militar e outras tantas mudanças, só que agora mexeram na ferida dos oficiais. Enquanto a PF, PRF, PMs e funcionários públicos em geral lutam pela ascensão social, nós militares ferramos nós mesmos, mesmo com um presidente militar.

  4. Com certeza essa idéia partiu dos generais, no fim quem saiu culpado foi Bolsonaro, que precisa saber com quem está lidando “generais traíras”.

  5. Merval não gosta do Bolsonaro. Om dia que ele publicar algo elogiando ou o defendendo, bem como falando bem das FFAA… Aliás, o ranço contra os militares é visível pois inda esperam o terceiro turno das eleições.

  6. Ao Prezado 1 Sgt 2002 no 14 de dezembro de 2020 a partir do 23:48

    Ao companheiro que já está “papirando” para o Concurso de Admissão ao CHQAO:

    “… Excelente guerreiro, estamos aqui na torcida.

    O mais difícil de uma grande marcha é o primeiro passo, e o companheiro já o deu.

    Parabéns, e todo seu esforço e suor será recompensado já que há planejamento e prática.

    Fé em você e na missão !

    p.s.: e em se falando em marcha…

    – Lembrou-me a marcha a pé de 334 Km de Três Corações-MS a Campo Grande-MS, em setembro de 2010, feita em homenagem aos 200 anos do patrono da Infantaria, o brigadeiro Sampaio, comemorado em 24 maio daquele ano.

    – Aí caro Ricardo Montedo, o senhor ficou devendo uma marchinha a Manuel Luís Osório, mas, ainda há tempo, Rssssssss.

    https://www.campograndenews.com.br/cidades/militares-encerram-marcha-de-11-dias-para-campo-grande-09-17-2010

  7. Não conheço a trajetória e atuação jurídica do Ten Messias Dias no caso especifico de sua promoção.

    Mas uma coisa eu sei, se ele não balançasse a roseira das Diretorias e Cmdo do Exército não seria promovido.

    Faca na caveira PQD (obviamente dentro da Lei).

    O Sub bigodudo com cheiro de nicotina esperou, esperou e nada.

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