O papel das Forças Armadas

Forças-Armadas

No Estado Democrático de Direito, ele está definido na Constituição e nas leis que tratam da atuação dos militares.

Editorial
Em duas ocasiões recentes, o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, manifestou de forma inequívoca o compromisso das Forças Armadas, em especial o da Força Terrestre, com a missão inarredável que lhes é atribuída pela Constituição. Em evento online promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) sobre defesa e segurança, no dia 12 passado, o general Pujol afirmou que não só as tropas não querem “fazer parte da política”, como “muito menos deixar que ela entre nos quartéis”.
No dia seguinte, durante o Seminário de Defesa Nacional, realizado pelo Ministério da Defesa na Escola Superior de Guerra, o general Pujol voltou a tratar do assunto ao abrir a sua exposição sobre o plano estratégico do Exército enfatizando que a Força sob seu comando é e sempre será “uma instituição de Estado, permanente, e não de governo”, uma instituição cujo compromisso é “com a Constituição e com o País”.
As mensagens de Pujol foram reforçadas pelo vice-presidente da República. Ao portal G1, Hamilton Mourão disse que “não se admite política nos quartéis porque isso acaba com os pilares básicos das Forças Armadas, a disciplina e a hierarquia”.
São raras as manifestações públicas do comandante do Exército, sobretudo para tratar de tema tão sensível nestes tempos estranhos de flerte desabrido com ideias autoritárias. Qual é, afinal, o papel das Forças Armadas num Estado Democrático de Direito, como é o Brasil? Como impedir que a política “entre nos quartéis”, se o próprio presidente da República, o comandante em chefe das Forças Armadas, insiste em se utilizar delas para intimidar adversários e demonstrar prestígio político?
O estrito respeito à Lei Maior e às leis complementares que tratam da atuação dos militares é a resposta. Elas delimitam muito bem quando e como as Forças Armadas devem ser empregadas. Não há espaço para confusão que dê azo a interpretações mais extravagantes desses marcos legais. As Forças Armadas se destinam “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, como determina o art. 142 da Constituição.
Portanto, um seminário sobre defesa nacional, como o organizado pelo Ministério da Defesa, tem fundamental importância, antes de tudo, por ampliar o debate sobre um tema que está longe de estar restrito aos quartéis. A defesa nacional é um assunto de interesse de toda a sociedade, e esta deve ter uma visão clara sobre as condições republicanas para o emprego de suas Forças Armadas. Dirimir as contendas próprias da seara política não está entre elas.
Não por outra razão, a lei determina que o Ministério da Defesa submeta à apreciação do Congresso a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional, o que ocorreu em julho deste ano. As Forças Armadas são os meios pelos quais se executam as altas diretrizes de defesa e soberania definidas pela sociedade por meio de seus representantes. A elas devem se ater os planejamentos estratégicos de cada uma das Forças singulares.
O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa, salientou muito bem a necessidade de preparação da Força Naval para o cumprimento de sua missão constitucional diante da “multiplicidade de ameaças” no século 21, que é absolutamente distinta do contexto que marcou grandes guerras do passado.
O brigadeiro Antônio Carlos Bermudez, comandante da Aeronáutica, ressaltou a necessidade de inserir o Brasil no mercado global de defesa ao apresentar o planejamento estratégico da Força Aérea, em especial com a inauguração do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão.
O diálogo permanente entre as Forças Armadas e a sociedade, por meio de fóruns como os realizados pelo IREE e pelo Ministério da Defesa, é vital, por um lado, para a compreensão do papel dos militares na democracia e, por outro, para que a sociedade também possa ter mais clareza sobre a importância da defesa nacional.
O Estado de S.Paulo/montedo.com

23 respostas

  1. O fiasco nas eleições municipais que o Bolsonaro levou comprova que o abraço da serpente está sendo eficaz. Estamento e a elite vem sufocando a militância da direita e logo será tudo como antes.

  2. Realmente é um grande papelão com esses melancias.
    É uma burocracia e um mundo de papel construido por aqueles militares dos gabinetes, das salas confortáveis com ar condicionado e cafezinho.
    Falta missão real, falta respeito com os subordinados, falta espírito de corpo.
    É o exército do meu pirão primeiro.

  3. Os generais deram as costas para bolsonaro antes das eleiçoes.
    Quando o cara ganhou eles vieram para cima do queijo, digo, do poder.
    Agora se tocaram que esse poder é finito e limitado.
    Pense numa ratazana dos diabos.

  4. General Pujol, vejo muita determinação e certeza nesse discurso. Fico imaginando a emoção quando abrir aquela vaga no Conselho de Administração da Petrobrás com aquela ajudinha mensal de 100 pilas. Sabe que até fiquei na dúvida agora. Afinal, cargo no Conselhão da Petrobrás é político ou é de estado ? Ou seria de governo ? Troço confuso, né general ?

  5. Contracheque AER Nov. 2021 disponível na Internet, 16/11/20 – 13:00. A AER sempre divulga varios dias antes da MAR. Lembrando: A partir de 1º de Janeiro de 2021, o ultimo acrescimo, de 1%, para a PM.

  6. Boquinha prá mim não faz diferença pois vivo com simplicidade e estou feliz assim. Mas vejo muitos aqui de olho na “boquinha” dos outros, criticando, ou porque quer ou porque perdeu.

    O erro do Bolsonaro foi cumprir com o que prometeu, cortar as verbas gigantes destinadas aos grandes mídia e artistas, milhares de cargos comissionados, conselhos da República e outros institutos que gostam de burocratizar e meter a mão no bolso do trabalhador, do empreendedor.

    Privatizar estatais? Podem esquecer! Voto impresso? Jamais! A ordem é desgastar para criar uma mentalidade de fracasso. O lado positivo, para aprendermos com a dor, será a volta da esquerda ao poder federal e a consequente amarração definitiva das FFAA, como disse o Zé Dirceu e a venezuelização do Brasil. Vai ser bom para terminar de acordar os brasileiros.

    1. Anônimo no 16 de novembro de 2020 a partir do 15:47,

      – Se Bolsonaro ficasse calado.

      – Colaborasse com a equipe técnica de Governo politicamente no Congresso Nacional.

      – Combatesse o crime organizado e corrupção com “Sergio Moro” e prestigiasse a Lava Jato.

      – Não ocupasse o Gen Heleno/GSI em ocultar os crimes de sua prole (01).

      NÃO HAVERIA DESGASTES POLÍTICOS E SENSASÃO DE FRACASSO DE SEU MANDATO.

      – E, são ecos como o seu que fazem nos lembrar, desnecessariamente, de fantasmas como Zé Dirceu, enterrado na pobre biografia da corrupta esquerda brasileira.

      Venezuelização ?

      – o candidato do PT obteve a possante sexta posição em SP, com 8% das intenções de voto.

      – pelo voto parece-nos difícil, qual outra via encaixaria nos tempos atuais ?

      p.s.:
      – não, recuso-me imaginar que acreditas em tomada do Poder através das … !

      – tenho certeza que você não é terra-planista e tão pouco aluno do Guru Olavo de Carvalho, astrólogo de terceira categoria.

      – ET´s, conspirações, eleições forjadas, guerra contra os EUA, etc.

      1. Ao ET´s, conspirações, eleições forjadas, guerra contra os EUA, etc. no 16 de novembro de 2020 a partir do 20:10

        Prezado, em lugar de prestar atenção na saliva do Bolsonaro o Sr deveria prestar atenção nas reformas que já foram feitas, nas obras que já foram entregues e nas reformas que estão no Congresso Nacional, paralisadas.

        Quanto ao combate ao crime organizado, não sei em qual mundo o Sr vive que não acompanha as apreensões da PF e do EB.

        Quanto ao General Heleno, se o Sr tem informações de acobertamento, deveria apresentá-las ao MPF.

        O Sr tem “sensação de fracasso” do governo Bolsonaro? Eu não tenho! Se essa “mentalidade” já te acolheu, o quê posso dizer?

        Quanto á venezuelização, aos 8% do PT e à “biografia” do Zé Dirceu lhe digo que a esquerda é paciente, constante e não desistirá e não desiste facilmente pois tem quem a financia com grandes somas de dinheiro ganhos em especulações financeiras.

        Quero crer que o Sr já ouviu falar do Foro de São Paulo, dos monopolistas capitalistas que comandam o PCCh. Ou não? Olha, esses são fatos recentes. Nem vou me ater à história e aos 200 milhões de mortos pelo comunismo no século XX.

        1. Ao Anônimo no 17 de novembro de 2020 a partir do 00:26

          Quero crer que o Sr já ouviu falar do seguinte:

          – a respeito da brevíssima passagem do Messias pelo Exército, lembro que o capitão aposentou-se quando tinha apenas 33 anos;

          – o capitão Messias foi acusado de cinco crimes militares e teve que responder ao Conselho de Justificação, no STM;

          – ele e outro oficial haviam elaborado um plano para explodir bombas-relógio em unidades militares do Rio de Janeiro quando alunos na EsSAO;

          – foi considerado culpado e condenado com a pena de 15 dias de prisão;

          – relatório assinado por três coronéis, o capitão Messias “revelou comportamento aético e incompatível com o pundonor militar e o decoro da classe relatar à imprensa informações sobre sua instituição”;

          – o plano terrorista, chamado de “Beco sem Saída”, previa uma série de explosões, inclusive na adutora do Guandu;

          – capitão Messias alegou que haveria “só a explosão de algumas espoletas” e ensinava como fazer uma bomba relógio (mesma forma de expressão cínica e limitada que vemos hoje em dia);

          – sobre o encontro com o chefe do GSI, Gen Heleno, e os advogados do filho do capitão Messias foi revelado pelo jornalista Guilherme Amado, da revista Época, e confirmado pelos advogados Luciana Pires, Juliana Bierrenbach e Rodrigo Roca;

          – também participaram da reunião o capitão Messias e Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e

          – chefe do GSI, Gen Heleno divulgou Nota.

          p.s:

          Bem, acho que já deu né !
          Abraço

  7. O erro do Bolsonaro é o mesmo erro do peixe: morre pela boca. Não está fazendo um mal governo, apesar de alguns lápsos (digamos assim). Fala muito, fala mal e por isso erra muito. Não sabemos se parece arrogante porque é hulmide ou se parece humilde porque é arrogante.

  8. da brevíssima passagem do Messias pelo Exército
    Kkkkkkkkkkkk
    No início achei que estivesse falando do Messias dos judeus.
    Ai pensei, o Messias passou antes no Exército que em Israel.

    Kkkkkkkkkkk

    1. Vc é muito sacaninha, zombador. Deve se encher de cerveja até cair e dormir no chão do bar, o típico revolucionário de bar, falastrão e beberrão.

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