O que diz o Ministério da Defesa sobre a queixa dos militares da reserva

Manifestação-em-Brasília

Em nota enviada à Gazeta do Povo, o Ministério da Defesa informou que a reforma da Previdência dos militares “reestruturou a carreira militar e dispôs sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, não se tratando, portanto, de reajuste salarial” e foi amplamente discutida, “inclusive com minucioso detalhamento financeiro e audiências públicas, nas duas Casas do Congresso Nacional, contando com a participação ativa do Ministério da Economia”.
“Todos os militares, oficiais ou praças, foram tratados de forma absolutamente equivalente, inclusive em termos de adicionais de habilitação e adicionais de compensação por atividade militar, valorizando a experiência e a meritocracia, como fica claro no texto da lei e de seus anexos”, afirmou ainda a Defesa.
A pasta refutou ainda a representatividade dos manifestantes, alegando que eles estão ligados a uma minoria e afirmando que “as associações que tem se manifestado, não representam as praças e pensionistas das Forças Armadas, sendo, inclusive, proibidas por lei de terem atuação política”.

Leia a nota na íntegra:
“A Lei nº 13.954/2019 reestruturou a carreira militar e dispôs sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, não se tratando, portanto, de reajuste salarial. A Lei não beneficiou “principalmente os oficiais”. Todos os militares, oficiais ou praças, foram tratados de forma absolutamente equivalente, inclusive em termos de adicionais de habilitação e adicionais de compensação por atividade militar, valorizando a experiência e a meritocracia, como fica claro no texto da lei e de seus anexos.
O assunto foi tratado com absoluta transparência, por meio do Projeto de Lei nº 1645/2019, que foi amplamente discutido, inclusive com minucioso detalhamento financeiro e audiências públicas, nas duas Casas do Congresso Nacional, contando com a participação ativa do Ministério da Economia. Após ser detalhadamente examinado e debatido nas respectivas comissões, o PL nº 1645/2019 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Assim, o Presidente da República sancionou a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ressalta-se, ainda, que as associações que tem se manifestado, não representam as praças e pensionistas das Forças Armadas, sendo, inclusive, proibidas por lei de terem atuação política. A Constituição Federal (Art. 142, Inc IV) e o Estatuto dos Militares (Art. 151) proíbem manifestações e a vinculação do nome das Forças Armadas a associações de caráter reivindicatório.
As ditas associações estão ligadas a uma minoria, que não foi contemplada em sua plenitude com as mudanças advindas da reestruturação da carreira, por não possuírem os todos os requisitos valorizados pelo projeto.
A maioria dos militares, sejam oficiais, sejam praças, foram favorecidos pelas alterações dos percentuais do Adicional de Habilitação – referente aos cursos realizados com aproveitamento pelo militar e pela criação do Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, que valoriza a disponibilidade permanente e a dedicação exclusiva inerentes à carreira militar.
O Ministério da Defesa entende que não houve distorções no Projeto, à medida que não se tratou de um reajuste salarial, mas de uma reestruturação de carreira, que foi iniciada em 2016 e cujas ideias-forças foram a valorização da meritocracia, da dedicação exclusiva e da disponibilidade permanente, inerentes à carreira militar. Mesmo assim, reitera seu compromisso, assumido à época, de participar das discussões de comissão venha a ser criada no Congresso Nacional sobre o tema. Em suma, o assunto sempre foi e, continuará sendo, tratado com absoluta transparência pelo Ministério da Defesa.””
Gazeta do Povo/montedo.com

64 respostas

  1. Obrigado Presidente Bolsonaro pela reestruturação , fiz o CHQAO , Altos Estudos , do EB , a segunda parcela dos 73% já caiu , e ainda por cima o Exército nos deu o Diploma de nível superior em Administração Pública , o que tem causado inveja nas Praças de outras forças , no fim a diferença de quem estudou
    ( meritocracia) vai bater por volta de 3.000,00 daqui a 2 anos e meio …

      1. Militares da reserva conseguem eleger um Presidente? São necessários cerca de 54 milhões de votos.

        Quantos militares existem hoje na reserva das FA? 1 milhão, 5 milhões, 20 milhões? Somando seus familiares, chega a 30 milhões?

        Essa é a minha dúvida.

        1. Nunca vi tanta mentira e hipocrisia, é um aumento disfarçado em reestruturação, ainda tirou dinheiro dos praças e pensionistas, que foram bitributados, para encher os bolsos dos oficiais generais, a maior vergonha de todos os tempos em um governo dito de direita, quanta mentira!

    1. Praça acredita em tudo, futuramente podem retirar esses altos estudos do CHQAO, principalmente que este curso tem todos as características dos cursos de ingresso no oficialato dos outros cursos e estágios de oficiais.

      Como o cargo de oficial subalterno e intermediário não precisa de altos estudos e dos demais oficiais que realizaram concurso público também não são altos estudos portanto já começa os problemas relacionados a isonomia por tratamento igualitário.

      A carreira de praça vai até o cargo de subtenente, portanto a partir deste ponto começa a carreira de oficial, para ingressar na carreira de oficial precisa necessariamente seguir o art 12 da lei 5.821/1972, após o ingresso na carreira segue-se a promoção nos postos iniciais, portanto não pode ter promoção na carreira de oficial sem ter ingressado antes.

      Não existe lei até o momento com os cargos que compõe o início e final de que a carreira dos concursados do EB, como também não existe lei que assegure o ingresso no oficialato do praça por promoção por merecimento, sem seguir os critérios estabelecidos na lei 5.821/1972.

      Se mudou de carreira deve seguir os critérios estabelecidos em lei para todos os integrantes inclusive remuneração, não podendo portanto trazer os benefícios da carreira anterior.

      Pela constituição federal no art 84 cabe privativamente ao presidente sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução, portanto o presidente deve seguir o que está previsto em lei, no caso de ingresso no oficialato deve seguir o que a lei prevê inclusive no que se refere a ocupação/provimento dos cargos de oficiais, para todos quadros, armas ou serviços.

      Em consequência no art 87, cabe ao ministro da defesa expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, portanto essas atribuições não são dos comandantes das forças e a lei complementar não é hierarquicamente superior às leis ordinárias.

      Tudo depende do ponto de vista. Deve-se ter o cuidado de não ser enrolado na bandeira nacional.

      Toda manifestação é bem vinda desde que seja sem violência ou ameaças.

    2. O pustula ainda não entendeu que era mais negócio receber Hab Mil de aperfeiçoado com soldo de Cap QAO do que Altos Estudos de soldo de Sub. Isso foi feito para acabar com a carreira das Praças. Quando criado o QAO permitia acesso até Major, hoje Pracas do EB vai morrer tudo Subao como na Marinha e Aer. Funcoes antes dos QAO serao exercidas pelas R2 peixadas dos estrelados abrindo vagas para a parentada .sso é meritocracia ?

      1. Isso é verdade quanto aos R2 ,em sua grande maioria como vemos no dia a dia é isso que acontece , parentada desempregada no começo de carreira ,muito não conseguem arrumar ou até mesmo passar em algum concurso ,isso é um vicio que permanece nos atuais dias .

        1. Quando eles chegam não sabe nada, basta pedir para eles passarem o conhecimento, aja vista que são oficiais. Há 5 anos chegou uma OTT formada em 45 dias na minha seção, antes era apenas eu por 16 anos fazendo os serviços. Até que tinha um oficial publicado em BI como chefe da seção, mais apenas para constar, era fazia os trabalhos e usava o CPF dele para autenticar os trabalhos. Quando essa OTT chegou, como disse: não sabia nada da legislação. Já chegou dizendo que nada sabia e iria precisar muito de ajuda. Peguei a pasta com os documentos pertinentes a seção e dei para ela. Disse: tudo que vai precisar está nesta pasta, se precisar de ajuda ligue para esse número, é da ICEFEX. Bom, na outra semana fui literalmente expulso da seção. A cidadã reclamou para o OD e este sem ao menos me perguntar nada me tirou da seção. Não falou por que já sabia com aí falar e ter a resposta nada agradável. Passou algumas semanas e descobrimos que a cidadã é filhinha do chefe do EM.
          Pensei até seria movimentado para outra OM, porém creio que com 29 anos de serviços não era o caso.
          Se algum dia atitude existir, bem provável que algo possa mudar na vida dos praças.

    3. Que coisa boa colega ,vai ganhar 3000reais a mais do que seus colegas veteranos, parabéns ,faça bom uso desse aumento ,agora só não gostei de saber que tinha inveja de quando os veteranos tinham uma diferença a mais ,que coisa feia esse sentimento de frustação ,fuja disso ,não faz bem para ninguém ,inclusive para você que já deve ter uma certa idade ,uma pessoa madura ,portanto a razão deve estar prevalecendo mais do que a razão que é inerente aos jovens emocionais ,mas não se preocupe ,fuja desse pensamento em achar que estamos com inveja ,muito pelo contrário estamos contentes em saber que vocês foram reconhecidos pelo seu trabalho e dedicação, agora, somente buscamos também nosso reconhecimento ,coisa que no passado vocês infelizmente não buscaram e ficaram somente sentindo inveja que é uma maneira mais fácil de pensar ,mas não se preocupe ,iremos buscar o que nos falta ,grande abraço.

    4. Nós da FAB vamos buscar essa isonomia, ou a FAB está errada, ou o EB. Se a FAB estiver errada receberei a diferença, mas se o EB estiver vc vai ter que devolver essa graninha aí, nós aguarde.

    5. MENTIRA! Porque não foi dada a mesma oportunidade nem mesmo para quem estava ainda na ativa, tanto que hoje tem companheiros para os quais não foi oportunizado fazer o famigerado CHQOA e hoje se encontram impedidos para promoção e também não receberão os 73%.

      1. Sim, a oportunidade foi dada a todos, com a diferença que a partir da turma de 1991 tornaria obrigatório a realização do CHQAO para a promoção, sendo que a partir de determinado ano 9agora não me lembro qual) o curso seria exigência para a promoção, já as turmas anteriores era facultativo a realização do mesmo. O que acontece é que antes o aumento salarial seria apenas 5%, aí os “antigões” decidiram por bem não fazer. Agora que o curso foi realmente valorizado, esses mesmos antigões ficam dando piti porque não recebem o adicional.

    6. Voce aí, seu egoísta, te prepara para a reserva, um dia tu vai perder parte do que está levando agora! Teus dependentes e pensionistas vão pagar a mesma coisa que as pensionistas passaram a pagar depois da reestruturação! Coloque-se no lugar dos que ficaram na vala, e que os Generais insistem em dizer que foram contemplados igualmente.

    7. ESTRUTUROU OS SALARIOS E PROTEÇÃO SOCIAL DOS GENERAIS E FAMILIARES. ESSE CAMARADA TEM QUE SER RESPONSABILIZADO POR SUAS MENTIRAS E ENCENAÇÕES. É UM ATRASO VERGONHOSO PRA ESSE GOVERNO

    8. O CHQAO é apenas para o Sub ter direito de chegar a Capitão ( CAS incompleto +CHQAO ) e a sacanagem é o pessoal com CAS completo que chega a Capitão sem precisar fazer o CHQAO e não recebeu a mesma porcentagem e ainda tiraram do contra cheque o adicional de tempo de serviço que é direito adquirido por lei, é essas coisas que tem de corrigir. Das turmas até 1990 o Exército não deixou fazer o CHQAO porque já teriam direito de serem promovidos até Capitão e deveriam ter os mesmos direitos e porcentagens.

    9. Lembrai vos que
      A Legria de pobre
      Dura um pouco.

      Lembrai avos que,
      arrogância derruba.

      Com o tempo esse desperdício de

      recursos públicos será corrigido.

      Mesmo com essa pequena

      porcentagem de reajuste, ainda

      não equivale as demais carreiras

      do SV público. Lamentável isso.

    10. Parabéns ao Exército Brasileiro, que diferente da Marinha do Brasil fez o dever de casa e não esqueceu do seu maior patrimônio. Seus militares

    11. Deixa de ser babaca, vc tá se gabando porque não teve perda no salário, se tivesse perda tava no mesmo barco que nós da reserva. Essa meritocracia tirou dinheiro dos pensionistas e reserva pra dá a vcs da ativa. Cuidado pra que no futuro próximo apareça um sósia de FHC e tire esses percentuais de cursos. Um abraço!

    12. Só prejuízo, sofrí as consequências da MP DO MAL, porque fui para a reserva em 2003, levo outro tombo com o PL / LEI DO MAL, sem contar com os 28,86% que foi empurrado goela abaixo junto com a reestruturação! Decepcionado!

    13. Fez o CHQAO e já pensa como um oficial. Parabéns. O que vossa senhoria não sabe é que as outras Forças não tem um curso desse. Azar de não ter entrado para o glorioso EB, pode ser. Seu post só mostra como és um idiota

  2. Não se esperaria uma postura diferente do Ministério da Defesa. Aliás um ministério completamente vazio de ações voltadas ao que chamam de família militar. O MD se prestou a escolher o relator do PL e a fazer agrados a políticos para aprovar o PL. Então está tudo dentro do previsto, só esqueceu e explicar na nota porque o governo se comprometeu com o Senador Izalci, de assim que aprovasse o PL, retomar a discussão desses mesmos temas que os militares da reserva estão pleiteando hoje. Enfim.. uma nota tão vazia de conteúdo quanto o MD o é de boas intenções.
    Como diria o Barão de Itararé: De onde menos se espera, daí é que não vem nada mesmo.

    1. No meu tempo de EB quando existiam Generais como Figueiredo, Walter Pires ? Leônidas e tantos outros existiam para comandar a tropa pela qual eram respeitados e respeitavam e não para mendigar cargos públicos civis.

      1. A nota da Defesa apresenta os mesmos argumentos surrados, inconsistentes e desprovidos de credibilidade. Houve reajuste – sim – para a cúpula das Forças Armadas. O desgaste se aprofundará.

  3. Quem acompanhou desde março 2019 sabe o que se passou no trâmite do projeto de lei e hoje Lei 13954 ,mesmo sendo uma reestruturação ela não atendeu a todos igualmente como deveria ,tanto é que foi aberto um acordo para que fosse passada retirando algumas emendas propostas na sua forma original ,isso gerou uma insatisfação muito grande em todo Brasil ,onde a grande parte dos colegas ,por motivos financeiros ,doenças e outros, não puderam comparecer a esta manifestação ,levando em conta que nossa formação não é voltada para esse tipo de evento , e muito menos gostamos de fazer ,mas a situação de ausência de uma resposta nos levou a isso. Fomos eleitores desse Presidente ,mas que infelizmente não fez as correções necessárias ,isso muito entristece a todos pois o momento de um reconhecimento viria com essa reestruturação ,coisa que não contávamos .

    1. Numeros não iria adiantar em nada, porque esse governo não quer resolver nada em nosso beneficio, tá todos de comum acordo, desde a escolha do Relator, que foi uma imoralidade à gastos do dinheiro público com viagens, Tur e medalinhas pra agariar apoio pra aprovar essa restruturação direcionada somente a esses Genarais gananciosos.

    1. Meu amigo não ria vc faz parte deste grupo e um dia sofrerá as consequências ,quem sabe aposentar pelo INSS. Se fazem hj isto com o pessoal da reserva porque não fariam com vc no futuro. Lembre-se todos os oficiais de major para cima foram protegidos…

    1. “Trabalhar ninguém quer” Seu pensamento é medíocre , para quem é correto o trabalho esta sempre à frente do salário e isso já fizemos nossa parte com muita competência ,agora faltou fazerem a deles e não nos usarmos para pagar à conta , vejo que faltou alguma coisa nos seus” altos estudos” ! onde você nem precisou ir a BSB pedir seu reconhecimento ….

    1. Pedir dinheiro não. Não estamos mendigando nada. Queremos igualdade. JÁ lutamos pela Pátria. Somos MILITARES e isto precisa ser REFEITO. E vc BOLSONARO nos aguarde em 2020. Foram os estes pedidor de dinheiro que te colocou PRESIDENTE.

    2. Não faça isto meu amigo nós somos vc amanhã. Vc já viu oficial falar mal de oficial? Precisamos nos unir e não pregar desunião. Eu sou vc no futuro e este futuro pode ser o INSS pra vc,porque até lá não terão mais nada tirar. O governo está incentivando a volta da esquerda ao poder através desta injustiçada lei 13954, que vai incentivar muitos da reserva ir pra saúde da como voto de protesto. E se isto acontecer pode esperar o INSS. Pense nisto. Neste jogo todos ganham e todos perdem.

    1. Prezado amigo fiz o CAS em 1998 e não recebo nada além do aperfeiçoamento. Fico triste em ver que são praças os que mais demonstram felicidade em saber que tem companheiros que não receberam aumentos por serem QE, da FAB, MB. É difícil de entender como seres humanos se deixam levar por OF que somente advogam em favor deles. E os restos das migalhas que caem da mesa nos ficamos brigando igual a suínos. Não devemos passar os tempo de serviço na ativa sem nos prepararmos para uma atividade na reserva. O salário de um STen/CB/Sgt é ridículo para uma vida tranquila, isso nos obriga a procurar uma outra fonte de renda.

  4. A discussão não é reajuste ou reestruturação e sim a palavra enganosa que o governo se empenhou em reaver as disparidades e mais otário foi quem acreditou não basta 1986 quando trocaram de 25 para 30 anos nos socando goela abaixo ? E o que dizer de 2001 ?

  5. Os Generais não foram atingidos pela MP DO MAL nem pelo PL / LEI DO MAL. Literalmente estão em MAR DE ALMIRANTE E CÉU DE BRIGADEIRO, apesar do Exército não ter isso!

    1. Não sei porque a indignação? Qdo se vota num governo de direita e neoliberal , estamos sujeitos a esses riscos. Entenda que o sistema deste atual governo privilegia quem tem mais poder político e economico e reduz a nada ASSOCIAÇOES e sindicatos. Militar ligado a associaçōes é tratado como se fosse sindicalizado , portanto vai contra a cartilha da direita neoliberal. Não vejo motivo para indignação pois esse era o preço de escolher Bolsonaro ou qquer candidato da direita.

      1. Até pq a sua esquerda nos tratou com maior respeito e admiração né?! O problema dos nosso baixissimos vencimentos começou em 2019, não é mesmo.
        Sai daí paisano, aqui vc não tem espaço para esse tipo de manipulação ideológica não.

  6. Senhores, está claro que o governo não fará nenhuma mudança na lei, então para resolver isso basta uk aumento nos soldos, pq quem perdeu repõe e quem ganhou, vai ganhar mais, todos ficam felizes e contentes e acaba com essa choradeira

    1. Desse jeito esse pessoal favorecido vai ser beneficiado de novo. Como o governo vai dizer que não tem dinheiro para corrigir isso, poderia dividir esses percentuais dos altos estudos de maneira mais justa entre os que tiveram direito e os que ficaram na vala.

  7. Para aqueles que pregam a reeleição do ¨minto¨ se preparem, pode vir o ¨trairão 2¨. Palavras do presidente: ¨seria melhor que as forças armadas fossem para o regime geral da previdência¨. Colocar as FFAA num regime geral de previdência seria uma gigantesca economia de bilhões para União. Todos graduados da ativa a contar da sanção de lei específica iriam para reserva remunerada com no máximo os valores do teto previdenciário e os que quisessem receber os mesmos vencimentos quando na ativa poderiam aderir com descontos para um plano de previdência privada complementar. Podem começar a amadurecer essa possibilidade.

  8. Ahahaha…continuem votando nessa turma! Ahahah! De minha parte, estou tranquilo e feliz. Daqui pra frente (e estou pronto), comerei capim mas pelo menos tenho como consolo a consciência de que não ajudei à planta-lo! E jamais teria ajudado!

  9. General covarde, tantob quanto o da saúde…covardes, só olham o próprio umbigo, e tem praça defendendo estas figuras. COVARDES…botam o rabo entre as pernas prav defender o todo poderoso.

  10. Quem fez o CHQAO, meus parabéns! Os grandes culpados foram os Comandantes das três forças que não regulamentaram o Curso. O penúltimo comandante do Exército, aquele que começou a farra do curso, que ia almoçar no refeitório dos ST/Sgt. Ainda para completar a tragédia, o Bolsonaro ajeitou um cargo no Planalto. “ETA MERITOCRACIA”. Talvez no QTS ou QTQ, constassem instruções relacionadas com o CHQAO. Quem nunca fez curso no EB, talvez acredite.

  11. Fiquei quase 30 anos na ativa, porque não tirei as Licenças Prêmio, viví todo o meu tempo acreditando no que foi me prometido desde o tempo da minha formação: Voce irá para a reserva com uma graduação acima. Fiz todos os cursos e cumprí todas as cláusulas que eram exigidos para a carreira e promoções, como anos e anos de embarque. Chegou minha hora de ir para a reserva e ví todo o meu planejamento de vida ir por agua abaixo com a MP DO MAL. Perdí os 28,86%, porque não quis entrar na justiça contra a Fôrça, aí veio o PL / LEI DO MAL e me dá mais uma rasteira, bem na hora que eu mais preciso: na idade avançada. Hoje eu vejo militares que eu como Suboficial conhecí na ativa como Cabos, hoje são Suboficiais e ganham mais do que eu. Parabéns para eles! Lembrando que fui para a reserva em 2003, e os Suboficiais anteriores a mim também ganham mais. Pergunto aos senhores: qual o demérito que eu tenho na minha carreira? Revoltante!

  12. O engraçado que falam de meritocracia más fecharam as portas através da PORTARIA NORMATIVA Nº 86/GM-MD, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

    Quem estava tentando ingressar no Adicional de Habilitação, agora “somente os cursos autorizados e financiados pela Força”.

    Por que será ?
    – está faltando dinheiro para quem quer entrar ?

  13. Sem mobilização/ união/ engajamento/ esclarecimento não haverá mudanças.

    Exemplo disso:

    Idéia Legislativa proposta no site do Senado versando sobre Revogação da Lei 13.954/2019, votação da MPv 2.215-10/2001 e instituição de uma nova LRM.

    Data limite para receber 20.000 apoios: 29/10/2020
    Número de apoios até o dia 28/10/2020: 494

    Portanto, sem mobilização/ união/ engajamento/ esclarecimento não haverá mudanças.

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