Racismo na caserna: “limpa isso seu preto, seu escravo”.

racismo

PJM RIO DE JANEIRO DENUNCIA MARINHEIRO POR INJÚRIA RACIAL

Com a ampliação do rol de crimes militares proporcionada pela Lei nº 13.491/2017, a 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra marinheiro por injúria racial, prevista no artigo 140, § 3º, do Código Penal comum.
De acordo com as investigações, no dia 17 de junho de 2020, o denunciado estava escalado para serviço no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, no Rio de Janeiro, e, quando não foi atendido no pedido que fez a um colega para que o ajudasse na limpeza do piso do rancho, dirigiu-lhe as seguintes palavras: “limpa isso seu preto, seu escravo”.
Para o Ministério Público Militar, assim agindo, o denunciado, de forma dolosa, livre e consciente, praticou a conduta delituosa de injuriar o colega marinheiro, ofendendo-lhe a dignidade em razão de sua raça e cor, incidindo no crime de injúria descrito no artigo 140, § 3º,do Código Penal. Como o crime foi cometido contra militar no exercício de suas funções e na presença de outras pessoas, a pena pode ser aumentada em um terço, como estabelecido no art. 141 do mesmo código e no art. 70, alínea “l”, do Código Penal Militar.
A Lei nº 13.491/2017 estabelece que, além dos crimes definidos no Código Penal Militar, são agora considerados crimes militares também os crimes previstos na lei penal comum.
7000603-33.2020.7.01.0001
MPM/montedo.com

6 respostas

  1. No meio civil, já vi coisas de racismo piores que não foram dadas tamanhas punições, sempre arrumam um artifício para não punir. No meio militar a Justiça funciona, pelo menos para a “plebe”, duramente. Mas continuo achando que é tudo HIPOCRISIA. Dentro de quartel, lei para punir alguém todo mundo conhece, porém, quando para ajudar, não se encontra um que saiba qual lei existe.

  2. SEPARATISMO, A MULTIETNIA BRASILEIRA PRECISA SE IMPOR ÀS GOVERNANÇAS
    Artigo no Blog do Percival Puggina
    Sou de um tempo em que a multietnia da nacionalidade brasileira era cantada e decantada em prosa e verso. Não, não vou negar o preconceito enrustido de muita gente ainda hoje em nossa sociedade, uma chaga que precisamos fazer fenecer a todo custo, sobretudo em nome da justiça. Mas me lembro também que, ainda na “escola pública”, aquela da camisa branca que no bolso trazia a sigla “EP”, tive lições que me marcaram, dadas por professoras inesquecíveis, que sempre exaltavam o negro e também o índio pela participação permanente, inolvidável e marcante que sempre tiveram na História do Brasil.
    Cidadãos brasileiros de herança africana, que hoje são chamados estranhamente, de forma insidiosa e segregacionista, de “afro brasileiros”, os tive em grande número no trato diário, depois no “CMRJ” e mais tarde na “AMAN”, nossa Academia Militar onde convivi com muitos “soldados Henriques”, da etnia do bravo Henrique Dias, uma das integrantes do caldeamento de raças que forjou o nosso Exército de Caxias, irmãos em armas que trago no peito ainda hoje com muito orgulho e sincera amizade, tão ou muito mais habilitados do que eu. Em verdade, tive berço verde oliva e vivi em ambientes avessos a qualquer tipo de discriminação, seja racial, seja social, e agradeço a Deus por isso.
    Mas os dias estão mudados. o porvir de absoluta igualdade racial, que fatalmente seria alcançado no País com o passar do tempo, fruto da própria evolução do aperfeiçoamento humano pela educação/instrução, está sendo inviabilizado por um ambiente urdido de revolta, de ódio, segregacionista e na contramão do entendimento. Um projeto ideológico odiento, mascarado pela fachada de busca por “direitos humanos”, estes desvirtuados na sua essência mais pura, desígnio perseguido por maus brasileiros na esteira de uma desintegração nacional de caráter social e territorial.
    Ressalta o fato da substituição dos antigos heróis unidos na luta contra o invasor francês e holandês. Araribóia, Henrique Dias, Felipe Camarão. Estes não são mais os personagens lembrados pelo que representaram para a forja de um povo auriverde orgulhoso. Atualmente os homenageados são os “ZUMBIS” e os “CUNHAMBEBES” da vida! Que não se pense que esqueci dos brancos “ignorantes”, aqueles que apregoam que “o Sul é o meu país”. Todavia, que se diga, a maioria esmagadora dos gaúchos, herdeiros dos heróis que alargaram nossas fronteiras a ponta de lança, não comungam com este desvario desagregador e impatriótico.
    Que não se duvide, falo de “reservas” e de “quilombos”. nada contra! Mas não da forma como estão sendo reconhecidos, sem nenhum critério, de forma selvagem, concessões desmesuradas suscitando o reconhecimento de “nações indígenas” situadas no arco fronteiriço, de cantões afro-brasileiros encravados nos sertões interioranos, todos territórios com restrições à circulação livre pelos demais brasileiros, todas estas áreas na mira dos interesses alienígenas de “ONGS” internacionais, muitas subsidiadas por grandes e notórios “predadores militares”. Afinal de contas! que País é este? Reza o nosso hino: -” Se o penhor dessa igualdade, conseguimos conseguir com braço forte!” Que igualdade é esta que nos impede a livre circulação em território que pertence a todos nós? Seria o caso então de se proibirem os não brancos de trânsito livre nas cidades, que são de todos! Que inolvidável absurdo! Simplesmente incrível, fantástico, extraordinário!
    Em verdade, governanças inconsequentes sucessivas, ideológicas e incompetentes estão a se somar, já faz tempo, a uma politicalha corrupta, que abandona “ao Deus dará” as ameaças ao nosso território. Urge, por isso mesmo, que se faça sentir a ação de comando redentora das FFAA. A responsabilidade pela neutralização dessa grave e deletéria pressão dominante já ultrapassou de muito a competência de alguns governos descomprometidos. Mandatos que se sucederam: o de Fernando Collor de Melo (padrinho de reserva YANOMAMY), o de Lula da Silva (padrinho da reserva Raposa Serra do Sol) e o de Dilma Roussef, todos estes que perpetuaram, até os dias de hoje, uma política indigenista totalmente equivocada, com reflexos negativos nos três poderes da República, instituições reféns e absolutamente dominadas por “forças ocultas” inconfessáveis que só contribuíram para a situação periclitante que vivemos na atualidade.
    Mas esta “farra do boi” já foi longe demais! Não se pode invocar a “disciplina militar prestante de Camões” quando a “integridade territorial conquistada por Caxias” está ameaçada! Com perdão do cidadão patriota e honesto, que assiste a esse descalabro, mas o País não pode ficar à mercê de uma dúzia de políticos ou de uma mídia perniciosa que não está nem aí para o que vai sobrar para nossos filhos e netos! Com todas as honras e sinais de respeito, oficiais-generais são promovidos não apenas para observar a disciplina do poeta lusitano. Suas “quatro estrelas” lhes foram concedidas para missão muito mais sagrada, de valor transcendental, qual seja a de salvar a Pátria quando ela está em perigo. Não, não me refiro às intervenções militares intempestivas. Maus brasileiros como da politicalha ou do bando togado? Ora, ora, desejamos mais que se explodam, junto com alguns descompromissados da governança! Sim, sim, me reporto ao que continua acontecendo em termos de infortúnio para o porvir multiétnico da nacionalidade brasileira! O separatismo que, na sombra de uma crise política e econômica diuturna, permanece vicejando sem freio!
    Paulo Ricardo da Rocha Paiva
    Coronel de Infantaria e Estado-Maior

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