Após vitória na justiça, transexual é promovida a suboficial pela FAB

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Em junho, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB) – o direito de se aposentar no último posto da carreira militar no quadro de praças.
Na última terça (15), a decisão judicial foi cumprida. A FAB publicou em boletim portaria promovendo Maria Luiza a graduação de suboficial.

22 respostas

  1. A beleza dessas decisões judiciais é que a(o) militar não precisa ficar se matando para atingir os requisitos não previstos em lei para progressão na carreira. Nada mais que justo.

  2. Sou QAO/90. Tentei ajudar um subtenente que tem todos os requisitos para ser promovido. Levei o assunto ao chefe de gabinete. A resposta foi que o subtenente não pediu nenhuma transferência ficando desde a formação na mesma Guarnição. Eu disse que o Sub não tinha nada que o impedisse: conceito excelente, medalha pacificador, ficou por 15 anos sendo chefe de seção, HAITI, e excelente relacionamento com seus pares. Pedi para o Coronel falar com subcomandante para colocar no conceito dele excepcionalidade, que apenas o comandante e subcomandante pode conceituar e que com certeza a promoção aconteceria. Disse também que com as mudanças nas reduções das promoções não existiu uma regra de transição e aqueles que estavam a serem promovidos ficaram a revelia. Segundo o Coronel, levaria a questão para o comandante. Depois de um tempo fui chamando pelo Coronel. Disse que falou com o comandante, mais não somente desse subtenente. Teve como resposta do comandante que se fizesse algo com relação a promoção dos que ficaram para trás, poderia arrumar problemas com a DAPROM, pois o universo dessa questão é muito grande. O que podia fazer é mandar esses para tropa para conseguirem a medalha de corpo de tropa e possivelmente os pontos de encarregado de material ou brigada. Agradeci e disse algo mais: é justo depois de 28 anos de serviços, com idade média de 50 anos ou mais, e por causa de portarias que mudam constantemente que valem a partir de agora, eles pagarem. saí da sala.
    O que aconteceu depois foi que eu tive que pedir transferência, começam uma perseguição sem tamanho. Me envergonho de dizer isso: uma instituição que dediquei exaustivamente, sacrificando quase sempre o convívio com a família, ser tratado de uma maneira covarde por apenas tentar ajudar. Dezembro saiu Cap e peço reserva, não por isso, mais esse ocorrido também pesou em minha decisão.
    O que vejo aqui no QGEx do Nordeste e Unidades vinculadas é que estão enchendo de OTT`s e STT´s, sendo esses tratados com mais atenção do que aqueles que deram mais de vinte anos de vidas a instituição, ainda mais para as novinhas. A maioria deles no início até passam a intensão de querem trabalhar, porém depois de 2 anos no máximo, apenas pensam em estudar para concursos. Fazem uma pancadas de cursos pagos pela instituição para seu aprimoramento, algo que para o praça é quase impossível. Outra situação que vejo é a quantidade de pedido de comandantes de OM por QAO cada vez aumentando mais, creio que está faltando pessoal qualificado para determinadas funções. Digo mais: com essa nova PL a tendência é que muitos QAO´s e Subtenentes (CHQAO) pensam reserva nos próximos anos.
    Até dezembro.

    1. Excelente e lucida explanação da realidade que nos cerca; o nobre companheiro soube expressar uma fatalidade que muitos não entendem ou alcançam em suas mentes e não visualizam e acabam ficando a esperar algo que nunca irá ocorrer; a promoção a oficial. Sempre será mais razoável para o Exército colocar um OTT ou STT pois com curso superior e alto rendimento não tem problemas como um ST velho; então é obvio que com a nova politica previdenciária adotada pelo governo teremos o máximo de temporários na administração e em consequência a redução drástica das vagas de oficial QAO.

    2. Caro companheiro QAO, apesar da sua nobre intenção, a verdade é que o Sr tentou burlar o sistema através de uma “peixada”, o que é intolerável e injusto com os demais ST que estão ralando na tropa, vivendo em lugares distantes de seus familiares e amigos, se prontificando a cumprir a missão fora do conforto de um QG, como dizem, dando a cara a tapa. Da próxima vez que quiser ajudar, olhe para os realmente injustiçados, existem, mas são muito poucos

      1. Amigo verifique as pontuaçoes dos quadros de acesso de um QA para outro e veras que nao existe transparencia alguma. Um st artilharia teve 62 pontos de um QA para outro e isso ja no retificado. Para alguns poucos a peixada existe e eu nao vi o erro do companheiro em tentar ajudar o outro. Cmt de OM ponta de linha nivela por baixo mesmo agora se o s ten merece qual o problema em inclui lo na excepcionalidade? ( o militar do QA nao foi promovido)

      2. Fazendo referencia aos comentários do Anônimo no 17 de setembro de 2020 a partir do 20:04, realmente o que você falou é fato, o exercito trata a carreira das praças através de portarias e cada Chefe de DCEM/DAPROM, faz a sua e muda todos os criterios para promoção. Sou praça de 88 e as promoções por merecimento dos ST/Sgt eram dos militares que serviam em GU/comandada por Of Gen. Parabéns pela sua atitude típica de uma verdadeira ST que luta pela mais modernos. Essa nova geração não entendem o que é isso.

    3. Se precisar de outro exemplo conheço um s ten turma 89 que se dependesse do conceito dos pares seria major. Mas o conceito lateral nao serve para nada.

  3. A verdade é que mais e mais os chefes de seção querem um velhinho de adjunto, para servir de parapeito com sua vasta experiência, assim ficam protegidos, não expõe a sua chefia e podem, inclusive, ficar monitorando a bolsa de valores durante o expediente.
    Verdade também é que queremos tudo: ficar na mesma guarnição porque me convém, não ser encarregado de material porque suga demais, ir pro exterior porque dá dinheiro, receber medalha porque ajuda na promoção, mas sem me desgastar, me expor ou sair da zona de conforto. Nem me habilitar em um novo idioma eu quero. Estou velho pra ficar estudando língua estrangeira.
    Mas quero ser promovido, por merecimento, antiguidade ou piedade.
    QA não é surpresa. É colheita. Ou talvez estejamos fazendo vista grossa para nossas falhas e contando com a benevolência de um superior que lutará contra a legislação e seus chefes para sermos “reconhecidos” no nosso mundinho.

    1. Concordo que conhecimento é bom pra qualquer pessoa , pois é a única coisa que ninguém pode nos roubar, porém camarada parece que você está falando com funcionários da Google e não com militares do exército, se a legislação não mudar você pode virar um Leonardo da Vinci e trabalhar mais que ajudante de obra que você vai continuar sendo promovido da mesma forma que os demais e se não for peixe não conseguirá as melhores coisas que a força pode te proporcionar e é por isso que muitos não se sentem motivados a continuar estudando. Portanto é preciso sim lutar por mudanças na legislação que valorizem essas pessoas para que elas “saiam da zona de conforto” como você mesmo disse, e eu também concordo. Percebi que tinham tentado criar o Quadro Especial de Oficiais, onde os sargentos com curso superior seriam melhor aproveitados, porém não foi adiante por causa da Súmula 43 do STF (se o QAO fosse uma prova interna essa Quadro Especial poderia vingar), mas isso já seria um grande avanço para motivar mais os graduados a continuar estudando e se aperfeiçoando, espero que essa ideia possa ser melhor adaptada pra que dê a merecida valoriação aos militares que se esforçam. Espero que você não pense que eu estou querendo discutir contigo, mas apenas criar um contraponto mostrando que em qualquer organização para que haja motivação é preciso que tenha valorização (de forma igualitária e justa) do seu quadro de pessoal.

    2. Nobre, parcialmente tem razão com relação ao aprimoramento pessoal para meritocracia individual dentro da caserna. O que vejo nos textos em comparação ao QAO que tentou ajudar é que mudanças acontece por portarias sem ao menos existir uma regra de transição. Você verificou as promoções dos lordes? Mesmo que não faça nada durante a carreira, raramente são ultrapassados por outra turma, desde que não saiam da linha, o pior que pode acontecer é serem promovidos em primeiro na turma seguinte. Aqui na Unidade tem três subtenentes que foram promovidos a QAO na mesma situação que subtenente citado, dois de 90 e um 91, nunca saíram da guarnição, todos manga lisa.
      “Essa nova geração não entendem o que é isso.” Infelizmente tenho que concorda com essa frase. Vejo a maioria dos subtenentes aqui no QGEx preocupados apenas com seus umbigos, golinhas duras, cheios de enfeites de natal e fala macia. Tudo pela carreira, família, depois resolvo.

  4. Excelente comentário Subão 94, a questão não é ser justo com um militar que a vida toda serviu no ar condicionado, comendo num verdadeiro restaurante (quem conheçe o QG do EB sabe o que estou falando), sempre morando em PNR etc, mas sim de justiça com quem está na ponta da linha, dando a cara a tapa.

  5. Todos os subtenentes possuem condições de atingir o OFICIALATO, exceto os militares naturalizados, o cargo de oficial subalterno é um cargo de pouco relevância na carreira de oficial, simplesmente porque NPOR/CPOR, temporários e carreira, podem ocupá-lo, por antiguidade, com cursos de pouquíssima duração sem exigências mirabolantes.

    Criaram critérios fora da realidade para o praça ser promovido a oficial, inclusive criaram um decreto contrário a lei, onde exige promoção por merecimento, muitas exigências para um cargo sem expressão, de forma manipular os praças fazendo que os mesmos se matem tentando agradar os chefes.

    Burlar o sistema de promoção para agradar determinada autoridade faz parte das histórias da promoção por merecimento, ou melhor, promoção por indicação, onde pode se ver no relato que cabe o CMT indicar o militar que será promovido ou não, basta colocar uma senha.

  6. Pais da piada pronta. Foi promovido por questões ideológica. Não precisa passar por concurso, fazer o CAS, o ideal e todos entrarem na justiça sob o mesmo argumento e verão que o entendimento não será o mesmo. Pura picaretagem judicial.

  7. Eu quase não fui promovido a SO da FAB porque não tinham feito minha matrícula par fazer o CAS, se não recorresse a tempo “engoliria barriga”, como se fala. Cheguei a ouvir do comandante que CAS era o pré-requisito para ser suboficial, “E EU ACREDITEI!”

  8. Dizem que a mãe das ciências é a filosofia. No entanto, creio ser o direito a mae de todas…

    As vezes uma decisão ou argumento judicial tem que ser apoiada na biologia, na medicina ou num estudo genético…

    A questão da homossexualidade não pode ser visto de uma forma tão simples sem se ater a questões hormonais…

    Nossos relacionamentos, amores e outras situações maioria das vezes são regrafas por hormonios que desde o nascimento influem…

    Exemplos….

    Há homens que nascem no corpo de mulher

    Há mulher que nascem no corpo de homem..

    Há os hermafroditas…

    E há os devassos …esses não é hormonal a situação…

    A questao do sub trans, o erro não é ser trans. O erro é a promoção por demanda judicial. Essa é a questão, mas a justica deve ter ouvido as partes e feito a ficha de valorização do mérito. E a estância máxima.

    Lidar com pessoas e recursos humano é missao grandiosa e complicada…

    Quem lida acaba se envolvendo e possivelmente perde a imparcialidade. E assim temos vários gestores num conjunto de parcialidade, e a justiça e feita no conjunto a imparcialidade.

    Mas lidar com gente é complicado…

    Ser gente é bom…

    Ser animal passando por cima de regras e semelhantes não é bom, mas acontece e muito.

    Viver sossegado e sem pompa com suas finanças é viver em paz e feliz..

    Dinheiro sobra na velhice e o arrependimento de ter perdido uma vida atras dele e valorizando demais ele chega num olhar de cima pra baixo uma benhals..

    É visão

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