Governo aumenta investimentos para projetos das Forças Armadas em 2021

Projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso pelo governo mostra êxito na ofensiva das cúpulas militares para garantir mais dinheiro em investimentos, mesmo em um momento de crise econômica causado pela pandemia de Covid-19

Vinicius Sassine
BRASÍLIA — Os militares conseguiram ampliar a previsão de recursos a projetos tidos como prioritários para as Forças Armadas, chegando a dobrar o orçamento em 2021 para o desenvolvimento de aviões cargueiros pela Aeronáutica, para a implantação de um sistema de aviação pelo Exército e para a construção de submarinos de propulsão nuclear pela Marinha. O projeto de lei orçamentária enviado nesta semana ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro mostra que foi exitosa a ofensiva das cúpulas militares para garantir mais dinheiro em investimentos, mesmo em um momento de crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.
Inicialmente, o Ministério da Defesa queria mais R$ 2,5 bilhões em investimentos, o que elevaria este orçamento específico de R$ 6,7 bilhões em 2020 para R$ 9,2 bilhões em 2021. A pasta conseguiu R$ 1,47 bilhão a mais, com investimentos previstos de R$ 8,17 bilhões no ano que vem. O valor é superior ao previsto nos orçamentos de 2020 e 2019 — o primeiro ano do governo Bolsonaro, mas com orçamento elaborado pela gestão passada, de Michel Temer. O projeto de lei orçamentária ainda será analisado pelo Congresso, que pode alterar valores, como costuma acontecer.
O orçamento total do Ministério da Defesa — que abarca Aeronáutica, Exército e Marinha — previsto para 2021 é de R$ 110,7 bilhões, um valor 4,83% maior do que o orçamento para 2020. A maior parte desse dinheiro é gasta com pessoal, tanto com os militares da ativa quanto com os da reserva. A maior liberdade na negociação por mais recursos ocorre com os investimentos, e ganhou o apoio direto do presidente nessa ofensiva, materializada na peça orçamentária enviada ao Congresso.
Um dos projetos prioritários para a Aeronáutica, o desenvolvimento de aviões cargueiros contará com R$ 400 milhões no orçamento em 2021, se não houver alterações expressivas no Parlamento. Para 2020, o governo previu R$ 117,4 milhões, valor que foi elevado para R$ 166,4 milhões pelo Congresso no ano passado.
Já a compra dos caças do projeto FX-2, que envolve os Gripen suecos, tem uma previsão de gastos de R$ 1,59 bilhão, valor que é 147% superior ao previsto inicialmente pelo governo Bolsonaro para 2020. Mais uma vez, no Congresso, o montante foi ampliado, para R$ 951,4 milhões. O orçamento para 2021 também é superior ao que o governo Michel Temer estabeleceu para 2019.
O Exército, por sua vez, decidiu aportar mais recursos — e ganhou o aval do governo para isso — na implantação de um sistema próprio de aviação. O projeto de lei orçamentária estabelece um gasto com a compra desses aviões, que dariam suporte a ações em terra, superior a R$ 190 milhões. É mais do que o dobro do previsto para 2020, R$ 73,9 milhões, e para 2019, R$ 80 milhões.
A Força também conseguiu uma previsão maior de recursos públicos para a compra de tanques blindados, dentro do chamado Projeto Guarani. O projeto de orçamento para 2021 prevê gastos de R$ 412,7 milhões. A lei orçamentária deste ano assegurou R$ 349,7 milhões. Também estão orçados mais recursos para o monitoramento das fronteiras e para lançadores múltiplos de foguetes.
Na Marinha, os principais investimentos previstos são na construção de submarinos de propulsão nuclear. O orçamento de 2021 encaminhado ao Congresso reservou R$ 646,8 milhões para essa finalidade, o dobro do que a lei assegurou para 2020 e o quádruplo do que o governo estipulou inicialmente para este ano. Também haverá mais dinheiro para a implantação de estaleiro e base naval destinados à construção e manutenção desses submarinos, assim como para tecnologia nuclear.

Nova estratégia
A disposição em ter um orçamento para defesa superior ao que é gasto atualmente está expressa nos próprios documentos que orientam a atuação das Forças Armadas. A atualização da Estratégia Nacional de Defesa, entregue em julho ao Congresso, passou a prever gastos públicos na ordem de 2% do PIB com a área militar.
Não há uma vinculação entre o que registra o documento e a elaboração do orçamento. Mas a meta dos 2%, ao fazer parte do documento que estabelece as diretrizes para as Forças Armadas, passa a ser considerada uma política de Estado a ser perseguida. A inclusão dessa previsão contou com o aval direto de Bolsonaro.
Se essa regra já vigorasse, e levando em conta o PIB de 2019, o orçamento do Ministério da Defesa subiria para R$ 146 bilhões. Nenhum outro ministério tem um orçamento previsto para 2021 com essa magnitude. Para a Saúde, o governo previu gastos de R$ 135 bilhões.

Aumento não é inédito
Professor no departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Jorge Ramalho afirma que a ampliação dos investimentos em projetos prioritários para as Forças Armadas não é inédita. Ramalho foi diretor de Cooperação no Ministério da Defesa e diretor da Escola Sul-Americana de Defesa.
— Os governos do PT foram extremamente generosos com as Forças Armadas, diante da necessidade de reaparelhar as Forças. À esquerda e à direita, há esse encontro no nacionalismo — diz ele.
O professor da UnB vê sentido nos projetos da Marinha de investir em submarinos de propulsão nuclear e da Aeronáutica em apostar em novos caças e cargueiros, com foco no desenvolvimento da indústria brasileira. O que não faz sentido para ele é o Projeto Guarani, do Exército.
— Para que é necessária essa quantidade de tanques? Eles não operam, por exemplo, na região da Amazônia — argumenta.
Segundo Ramalho, falta clareza para a definição de um projeto para cada uma das Forças. Ele defende uma discussão “mais profunda” sobre redução de efetivo e, por outro lado, melhoria na remuneração de determinadas carreiras militares.
— É um problema enorme gastar 82% do orçamento com pessoal. A Defesa acaba se transformando em um grande departamento de aposentadoria — afirma o professor.
O Ministério da Defesa, por meio da assessoria de imprensa, afirma que os projetos estratégicos das três Forças são decorrentes de contratos já assinados “há vários anos”.
“Parte desses contratos é fruto de acordos internacionais, com forte influência cambial nas suas despesas anuais. Eventuais descumprimentos de marcos contratuais para 2021 acarretarão danos ao erário, com multas e juros contratuais, e riscos à imagem do Brasil perante parceiros internacionais”, diz, em nota a assessoria de imprensa da pasta.
Os gastos incentivam a base industrial de defesa, conforme a pasta. “A base é responsável pela geração de mais de um milhão de empregos e por R$ 6 bilhões em exportação somente em 2019.”
O Globo/montedo.com

9 respostas

      1. Não se defende uma casa próspera com muros baixos, náo se mantém uma cerca de fazenda intacta sem material e pessoal especializado, náo se deixa se enganar através do estudo…fé, força, meios e trabalho…orando….

  1. O aumento dos preços da cesta básica está se evidenciando dia após dia, porém acho que o Mito já encontrou a solução: pediu aos donos de supermercados que sejam patriotas, para contornar o problema. Solução brilhante, acredito que muito breve eles atenderão a sugestão do Mito.

    1. Já ouviu falar em oferta e procura? Não coma arroz nem feijão. Deixe o arroz e a soja para os chineses. É o preço a pagar pelo lockdow que vc apoiou. Mude o cardápio.

      1. É que vcs estão aqui para zoar, risinhos prá lá, risinhos prá cá. São coisinhas que vão perguntar pro papai: _ Não tem nada prá passar no pão?

  2. LINHAS-DE-AÇÃO PARA LOGRAR DISSUASÃO EXTRARREGIONAL NO MAIS CURTO PRAZO
    Artigo Publicado na “Revista Sociedade Militar”
    Emitindo minhas opiniões, com todas as honras e sinais de respeito, como cidadão brasileiro e oficial reformado do exército sou de parecer que: deve se ponderar o gasto que deve ter primazia em termos de aeronaves; para nossas necessidades prementes, aviões de caça devem ser priorizados para a FAB e para a Força Aeronaval; helicópteros se fazem necessários para o EB, particularmente na (ainda nossa?) Amazônia; a FAB, pelo menos, está comprando material que, se espera, venha a ser fabricado no BRASIL com transferência total de tecnologia, diferentemente do EB, que persiste no arremate de “ferro velho”, em prejuízo dos protótipos de blindados que eram fabricados no País, estes que, se encomendados pela Força Terrestre, desde 1980, já poderiam estar aperfeiçoados nas suas versões mais atualizadas “III” ou “IV”; comprando um porta helicópteros, a MB jogou dinheiro fora pela escotilha, seu caça foi mal escolhido, outra aquisição perdulária, tempo perdido.”
    A Marinha está fragilizada, o país inseguro, mas há solução para decolar mais cedo do que se pensa. Não, não vamos raciocinar com os “GRIPEN” ainda, quanto mais os de versão naval. A FAB, por enquanto, ainda nem recebeu os dela, mas, quando receber, pode disponibilizar os F5, “muito bem modernizados”, da noite para o dia. O alto comando naval, com todas as honras e sinais de respeito, não sabe ou não quer saber, mas existem em torno de “57” deles para aproveitamento em “3” bases aeronavais: em São Pedro d’Aldeia/RJ (para proteção da bacia de Campos), outra em Belém/PA (para proteção da foz do Amazonas) e mais uma em Santos/SP (para proteção da bacia de Santos). Vejam que, simplesmente, se dobra, com folga, o total de caças da força aeronaval, os “57” F5 que podem ser distribuídos pelas três sedes, todas em cidades de grande porte.
    A Força Naval e a FAB precisam se imbuir do seu papel fundamental como “sentinelas avançadas do País” e que o EB só será empregado se as duas Forças irmão não lograrem dissuadir os oponentes ainda em alto mar. Que não se duvide, ao País não interessa projetar poder no além mar, como a “gangue da OTAN” ou como os “bandidos do Oriente”, mas deve, sim, preocupar-se tão somente em dispor de marinha e força aérea que se façam respeitadas e, por que não, temidas no Atlântico Sul pelos “grandes bucaneiros navais” MAS a MB não precisa se desfazer dos seus antigos caças, posto que, ao que consta, estes estão sendo modernizados. Mas são muito poucos, apenas “24”, aeronaves que poderiam se somar aos F 5, na medida em que estes forem sendo substituídos, na FAB, pelos GRIPEN. Isto, pelo menos, até que a versão naval do caça sueco passe a ser incorporada pela Força Aeronaval, uma perspectiva muito mais do que remota, diga-se de passagem. Basta um acerto com nossa Força Aérea e tudo ficaria resolvido dentro dos conformes, sem mais delongas e com uma baita economia. Almirantes! Com todas as honras e sinais de respeito, mas, a esta altura dos acontecimentos é pegar o largar!
    Ah! Mas e os porta aviões? Meu Deus do céu! Nosso Almirante Tamandaré deve estar pensando, ressabiado com a falta de presença de espírito e do senso de oportunidade! Afinal de contas, a Força Aeronaval pode muito bem cumprir sua missão característica, mesmo sem dispor de aeródromos, decolando de bases aeronavais no litoral/costa. Alguém, por um acaso, já visualizou uma “divisão do trabalho”? Alguém já pensou que a FAB, nos estados do Pará, do Rio de Janeiro e de São Paulo, poderia deixar as missões, a partir da costa/litoral, inteiramente a cargo da MB?
    Que se diga, a Força Aérea vai dispor inicialmente de apenas “36” GRIPEN. Sua missão seria bem mais facilitada, máxime na distribuição dessas aeronaves, se a Força Aeronaval, já de posse dos “F5”, facilitasse/diminuisse sua responsabilidade/amplitude de cobertura/proteção, pelo menos, no mar territorial defrontante dessas três unidades da federação. Aí está um senhor estudo/trabalho de estado-maior para o alto comando, naval e aéreo, se debruçar a quatro mãos. Aliás, também vale à pena indagar, qual a perspectiva quanto a operações de desembarques anfíbios pelos nossos fuzileiros navais? No Oriente Médio? Em ilhas do Oceano Pacífico? Não seria um de um protagonismo bem mais significativo, para o nosso aguerrido CFN, a sua presença mais efetiva na Amazônia, com seus navios de desembarque e transporte?
    E agora, no que concerne ao EB, esperar que nossos mais do que prováveis poderosos oponentes aguardem a entrega da viatura blindada de transporte de pessoal/VBTP, de número “2044”, nos próximos vinte anos, como prevê o projeto é, com certeza, “acreditar em Papai Noel”! Que não se duvide, precisamos de imediato, para ontem, muito antes das VBTP, tão somente de “225” viaturas plataformas ASTROS II e de seus vetores balísticos, com 1500/2500 km de alcance e sem limite de carga, que batam no inimigo bem distante do litoral/costa e/ou da fronteira norte, estas que mobiliariam apenas quinze baterias, aquarteladas ao longo do imenso arco defensivo que, iniciado em Tabatinga/AM, incluiria mais treze localidades, até chegar na cidade de Rio Grande/RS. Para efeito dissuasório contundente e definitivo, este, com certeza, seria o nosso mais precioso trunfo. Sem a concretização deste grande arco de defensivo alado, complementado por idêntico poder fogo naval, vamos mais é apanhar feio. “Não adianta tapar o Sol com a peneira, o pior cego é aquele que não quer ver!”
    PAULO RICARDO DA ROCHA PAIVA
    CORONEL DE INFANTARIA E ESTADO-MAIOR

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