Cármen dá 5 dias a Bolsonaro e Azevedo para explicar Forças Armadas na Amazônia

Imagem da câmera brasileira WFI, feita no Inpe e embarcada no satélite CBERS-4, fotografa a Amazônia. (Crédito: Inpe)

Pepita Ortega e Fausto Macedo (AE)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva prestem informações sobre o emprego das Forças Armadas em ações na fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental nos Estados da Amazônia Legal. O pedido de informações de Cármen, publicado nesta quarta, 2º, se deu no âmbito de uma ação em que o Partido Verde questiona a presença dos militares na Amazônia, na Operação Verde Brasil 2.
A legenda argumenta que o decreto e a portaria que autorizaram o emprego das Forças Armadas em ações contra o desmatamento e queimadas entre maio e novembro deste ano promove ‘verdadeira militarização da política ambiental brasileira, em flagrante confronto aos ditames constitucionais e usurpando competências dos órgãos de proteção ambiental, especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)’.
“Sem histórico de atuação no combate ao desmatamento ilegal e dos focos de incêndio – por se tratar de funções estranhas ao rol de competências das Forças Armadas -, a Operação Verde Brasil 2 apresenta pouca efetividade, ao passo que, os número relativos à destruição da Amazônia Legal continuam a aumentar, sinalizando mais um ano de retrocesso na preservação do bioma Amazônia”, afirmou o PV na ação apresentada ao Supremo.
Segundo o partido, as ações de fiscalização dos crimes ambientais estão sendo submetidas ao aval das Forças Armadas, quando a operação deveria ser uma missão conjunta.
“Criou-se uma hierarquia desconhecida no ordenamento jurídico brasileiro, que dá autoridade às Forças Armadas para proibir atos de poder de polícia ambiental. Ação de fiscalização ambiental é competência dos servidores do Ibama, ou seja, não deveria se sujeitar aos mandos e desmandos do Ministério da Defesa nem tampouco pode ser exercida por oficiais das Forças Armadas por ocasião de uma operação de caráter temporário”, reforçam.
Como mostrou o repórter André Borges, o Brasil encerrou o mês de agosto com o segundo pior resultado de queimadas na Amazônia dos últimos dez anos. O número de alertas de desmatamento na Amazônia em 2020 foi 34% maior do que em 2019.
Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, os números mostram que o resultado da Verde Brasil 2 foi inócuo. “Os dados confirmam o fracasso da cara e mal planejada operação das Forças Armadas instituída na Amazônia pelo governo Bolsonaro como substituta de um plano de combate ao desmatamento”, disse ao Estadão.
O Estadão também apontou que os dados da operação foram inflados com resultados de ações realizadas antes mesmo da criação da Verde Brasil 2. A informação foi admitida pelo próprio Ministério da Defesa.
ESTADÃO/montedo.com

47 respostas

  1. É toda hora o governo parar de fazer o que tá fazendo, pra ficar explicando seus atos pra STF, Senado, Câmara, Seu Joaquim da padaria, e por aí vai… Assim não dá!!!! Vou votar no Bolsonaro de novo, pra ver se no segundo governo a equipe dele consegue tempo fazer alguma coisa…

  2. Até quando essa brutal ingerência do STF no governo irá continuar. Basta que um Partido Politico, a OAB, um Grupo de oportunistas descontentes ou uma Associação de Classe entre com um pedido qualquer no STF, para que um dos “Sinistros” daquela Corte ignorando o seu papel constitucional, tente interferir nas decisões que são da competência e atribuições do Poder Executivo. No presente caso, o Presidente tem mais é que agir da mesma forma quando, de forma absurda e autoritária, foi pedida a apreensão do seu celular.

  3. Até parece que o presidente está intervindo em outro país! Uma vergonha o que ficam fazendo contra BOLSONARO, porém o povo está vendo tudo e vai responder nas eleições para 2022. Bolsonaro vai ganhar novamente, e o PT vai se “ARREGANHAR”!

        1. No das pessoas que gostam da democracia e que conseguem ver claramente o que o governo bolsonaro esta fazendo.
          Até perseguição ideológica voltou a ter.
          Vc não sabe disso?
          Tenta não apoiar o governo atual e veja o que acontece (pergunte pra algumas pessoas da reserva qie se posicionam politicamente).
          Antigamente o país já tinha superado isso.

          1. Mundo da Democracia ou da Roubalheira ? O Presidente está zelando pela Soberania do País, ao contrário da quadrilha anterior que estava entregando nossas riquezas para Cuba e Venezuela. ACEITA QUE DÓI MENOS.
            ACABOU BANDO DE PETRALHAS.

        2. que mundo VOCÊ está, amigo? Governo acabado, quadrilha familiar, fazendo o oposto do que sempre pregou. Acorda, eu não tenho politico de estimação. Lugar dos filhos dele é na cadeia. Pior que a do Luladrão.

          1. Procure ver a fortuna do filhinho do ex-presidente…ninguém na imprensa comenta nada…ninguém investiga! Ficou multimilionário como muitos esquerdistas nestes anos de roubalheira intensa!

  4. Eles, STF, sempre dão prazos de 5 dias em média, mas e os processos que estão lá a mais de 40, 50, 70, 80 anos ?

    Recentemente, julgaram um caso da Princesa Isabel, é mole !!!!

    Se não ficassem tão comprometidos e ocupados com ações do mal dos partidinhos de esquerda, dariam prioridade aos casos mais antigos e verdadeiros.

    Nos últimos 5 anos, já julgaram mais de 500 ações do PT, PSOL e do Lula. Pode isso ?

    Essa justiça é uma vergonha.

  5. Ainda estamos numa democracia ,acho normal os pagadores de impostos saberem o que esta sendo feito com seu dinheiro ,existem regras e ninguém faz o que quer ,temos que prestar contas, para mim um mandato já é o suficiente para saber quem elegemos .

    1. Amigo, não é o STF que tem que fazer esse papel. O legislativo, na figura do senado, fiscaliza a aplicação dos recursos. Além do mais, não foi “o contribuinte” ou “a sociedade” que pediu esse esclarecimento, e sim um partido político de oposição, fazendo mais uma vez, artimanhas e manobras para minar e desgastar o governo e não para informar a população ou o pagador de impostos.
      Se vc quer realmente saber o destino do dinheiro dos pagadores de impostos, cobre o andamento das ações e diligências sobre os escandalosos casos de corrupção que nos envergonham e estão até hoje emperrados lá no próprio STF. Esse sim foi e é um grande dano ao pagador de impostos; essa é resposta que a sociedade espera.

      1. Procure buscar mais informações antes de escrever besteiras ,partidos políticos com seus políticos representam o povo e tem função de fiscalizar ,como existe a reserva para questionar o executivo ,este o fez pelo STF.Aconselho a estudar um pouco mais sobre o assunto e corrija o português sofrível que escreve .

        1. Depende qual povo os partidos representam. Já viu declarações de traficantes dizendo que estão envolvidos com alguns políticos há mais de 30 anos ? Lembra da Lourdinha?

          1. Não podemos nivelar por baixo ,o Brasil junto com seu povo é maior do que tudo que ai esta ,temos que ter uma aceitação deixando de lado o fanatismo barato por pessoas que de tempos em tempos aparecem como salvadores da pátria ,a racionalidade é necessária para mantermos o rumo correto das coisas .

        2. Esse tipo de fiscalização pode ser feito por qualquer cidadão ou instituição. De acordo com o Direito Administrativo, o controle de atos administrativos podem ocorrer pelos três poderes sob os aspectos da legalidade e mérito, por iniciativa própria ou provocação. Contudo, é vedado ao judiciário apreciar o mérito administrativo e restringe-se ao controle da legalidade e da legitimidade do ato. No caso em lide (questionamento sobre a presença de militares na Amazônia), não se trata de indícios de ilegalidade e muito menos ilegitimidade do ato.
          Além disso, eu comentei de forma bem clara sobre o controle externo da aplicação de recursos do governo, que é feito pelo legislativo, com o auxílio do TCU, já que você mencionou que: “acho normal os pagadores de impostos saberem o que esta sendo feito com seu dinheiro”.
          Então progressista “intelectual”, informe-se e aprenda, pelo menos, a interpretar um comentário antes de criticá-lo. Por fim, corrija seus equívocos, principalmente em relação a pontuação, pois é inaceitável ser tachado por um cidadão com uma escrita pífia como a sua.

  6. Estranha a reação contrária às ações do STF. Ao executivo, onde se incluem as FAA, cabe executar a lei, não agir sem qualquer freio, por este motivo existem as ações, que no caso do chef do executivo são dirigidas ao STF, não às instâncias inferiores. Isto explica a falta de tradição de legalidade em todos os níveis, dos eleitores aos eleitos.

  7. Os espiões das ONGs, governos alienígenas e operadores de mercado, através de denúncias vazias dos mídias, tendo como cavalo de tróia do povo brasileiro dezenas de partidos políticos, querendo saber o que a gente vai comer amanhã.

  8. SIMPLES. SR MINISTRO DE ESTADO E DA DEFESA: DAS DUAS UMA: OU MANDO ELA TOMAR NO CUUUUUUUUUUU OU PEGA DOIS HELICÓPTEROS E LEVA ELA PARA DAR UM PASSEIO PELA REGIÃO AMOZÔNICA NA CABEÇA DO CACHORRO NO TAPAJÓS SOLIMÕES MADEIRA E PEDE PARA O PILOTO DAR UNS RASANTES ANTES DE ATERRISAR E A VELHA ZUMBI TIVER VIVA DEIXA NAS TRIBOS INDIGENAS UMA SEMANA

  9. Esses ministros do STF estariam sob ameaça ao atacar o Presidente Bolsonaro todos os dias? Estariam sob ameaça ou em conluio ao soltar 36 mil presidiários? E ao proibirem as ações das policias nas favelas, seriam negócios próprios? E ao legislar como congressistas, estariam protegendo o Congresso Nacional?

  10. áreas indígenas, floresta amazônica deve estar fora do Território Brasileiro, mas dentro do território do pv, stf, e outros financiados sabe-se lá por quem.
    Qual o motivo de tanta ogiriza?
    Será por causa de alguns quilos de ouro ou algumas toneladas de minério ou algumas toras de madeira que estavam sendo retiradas ilegalmente e foram apreendidas?

  11. As terras pertence ao Brasil e os guardiões são as Foças Armadas, entram e saem de qualquer lugar seja vila, cidade, reserva ecológica ou indígena, não necessita perdir permissão ao STF ou a ongs e partidos ideologicamente contra o Brasil democrático.
    É uma piada o exército ter que explicar por que está em tal lugar e pior é explicar para um bando de ladrões e lesa pátria.
    O governo executivo através das Forças Armadas pode e têm o dever zelar pela soberania nacional,

    1. Realmente tem que zelar, mas…..tem que se explicar sim.
      Ainda não estamos na ditadura graças ao STF.
      A adm pública tem que justificar seus atos

      Se Bolsonaro não gosta disso ,peça pra sair.
      Iremos fazer uma festa.

          1. Só se destruiu a teta onde vc mamava. Aí pode ser que vc tenha alguma razão. Vais ter que arranjar um trabalho. De qualquer forma, depois aponte o resto da destruição.

  12. Faremos uma festa quando vc fechar a boca, de onde só sai besteira. Esse pedido, assim como diversos outros anteriores feitos pelos partido de esquerda, nada tem a ver com informação, é puro ataque, pura politicagem, só pra desgastar e atrasar o governo. Em governos anteriores, não existia esse número absurdo de representações para o governo explicar seus atos. Encontraram uma maneira, um “macete” para atrapalhar o governo via justiça, já que o STF encontra-se escancarado a isso. Agora, julgar os corruptos, aqueles mesmo que roubaram nosso dinheiro e hoje estao solotos, até agora nada do STF.

    1. O Congresso Nacional manda e o STF cumpre. Se não cumprir, cassam os Ministros. Os Ministros do STF legislam em lugar dos congressistas. Se o Congresso Nacional não deixar o STF legislar, os Ministros do STF terminam os processos dos congressistas envolvidos em falcatruas e mandam prender.

  13. Bom…vamos ver as notícias: a PMRJ foi proibida de subir os morros do Rio de Janeiro enquanto houver epidemia (a pedido do PSB) fortalecendo o tráfico…a polícia também foi proibida de sobrevoar, com helicópteros, as comunidades cariocas (mas ninguém proibiu os bandidos de saírem das comunidades para matar…assaltar…traficar)…os políticos ladrões, presos pela lava jato, estão sendo soltos ou postos em “prisão domiciliar” em suas mansões ou apartamentos de luxo…os fichas sujas poderão se candidatar às eleições este ano…Tudo isto são apenas exemplos de atitudes da justiça nos últimos dias! É…o Brasil! Um político que desvia e rouba milhões durante a epidemia faz o batedor de carteira do centro da cidade parecer um santo! E estes corruptos se dão muuuito bem! Roubam milhões, cumprem quase nada de cadeia (isto quando são presos) e vão curtir o dinheiro público roubado! Será que só eu acredito que este país é insano? Leia no Diário do Poder, na coluna do Cláudio Humberto, que um deputado, no Brasil, custa, anualmente, 7,4 milhões de dólares! Nosso parlamento é 20,5 vezes mais caro que o do Reino Unido! 7,7 vezes mais caro que o da Alemanha! O segundo congresso mais caro do Mundo! E, para quem defende os políticos “socialistas” brasileiros, saibam que estes não abrem mão de suas mordomias pagas com dinheiro do sofrido contribuinte! Nem a “ex-presidenta” e o presidente condenado abrem mão de seus carros oficiais…assessores…seguranças…é uma festa! Tem ex-candidata a vice presidência que se auto exilou o ano passado inteiro na Europa! É uma vida muito boa! E NINGUÉM quer falar de reforma política!

  14. Anônimo no 4 de setembro de 2020 a partir do 11:37, seria muito bonito o seu discurso se não fosse hipotético, pois já foi até destrinchado por juristas renomados que o papel das Forças Armadas, segundo as diversas constituições até agora, não é limitado como vocês tentam impor, não. As FFAA não têm as mãos amarradas da forma que vocês tentam incutir nas cabeças das pessoas, não.

  15. O pessoal não entendeu ainda ,gostem ou não ,seja de qualidade ou não ,mas temos um ponto de equilíbrio dentro da democracia ,as ações não podem ser feitas a bel-prazer ,caso contrário teríamos uma vontade própria de algum governante representando um sério risco para instabilidade democrática e o STF representa tudo isso ,lamento dizer isso aos que têm seu politico como ídolo .Sua opinião é tão importante quanto a minha e a respeito assim como será bem vindo seu respeito para com a minha .

    1. Isso já virou palhaçada. Uma coisa são os poderes exercerem o instituto dos freios e contrapesos, com foco na fiscalização e esclarecimento. Outra coisa é usar esse instituto para atrasar, atrapalhar e minar o governo como uma arma política.
      Alem disso, ha uma grande confusao do conceito de democracia. Pra vc ter uma ideia, nos EUA a supreme court não aceita de jeito nenhum qualquer pedido que se meta nos atos administrativos do governo. Te pergunto: Os EUA deixaram de ser democracia?
      O judiciário pode e deve questionar quando for flagrante ato de ilegalidade, agora acatar pedido de partido político da oposição por qualquer ato do governo é intromissão de cunho político sim, e que faz ruir cada vez mais a sua moral perante a sociedade.

  16. A maior parte dos comentários aqui emitidos, perdem a importância, ficam sem nenhum sentido e nada acrescentam ao que poderia ser um debate sadio e de bom nível, pelo fato de muitos se esconderem no anonimato. O site deveria exigir que cada um colocasse seu nome ou sobrenome, para que tivéssemos um melhor entendimento do que pensa cada um dos que utilizam este espaço, ao colocar seus comentários e pontos de vista.

    1. O nome em si não representa nada ,fica muito vaga essa ideia ,penso que o conteúdo é mais importante ,externar seu pensamento em relação ao assunto torna-se mais confortável para escrever sua opinião e claro respeitando a dos outros .

  17. Claro que essa roda não é totalmente redonda como pensamos ,existem desvios de alguns dentro de seus gabinetes que se movimentam ao contrário do que esperávamos ,são ações que não contribuem para a sociedade mas não podemos dizer que o todo esta errado ,são desvios que precisam ser corrigidos no momento certo ,talvez falte um start da própria sociedade para que isso venha acontecer fazendo com que esses órgãos atinjam sua excelência para devolver um serviço de qualidade .

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