Ex-diretor do Hospital Militar de Recife e mais quatro oficiais são condenados por fraude

HOSPITAL MILITAR DE RECIFE

Esquema fraudulento no hospital militar de Recife motiva condenação de cinco militares e uma civil na JMU

A denúncia de um esquema de corrupção que acontecia no Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) culminou na condenação de cinco militares e uma civil. Os envolvidos foram julgados na Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar pelo crime de estelionato, art 251 do Código Penal Militar (CPM).
As fraudes aconteceram entre os anos de 2008 a 2010 e envolveram: o diretor do hospital, dois responsáveis pelo almoxarifado – um capitão e uma tenente temporária -, dois tenentes-coronéis que exerceram as funções de Fiscais Administrativos e uma civil, dona de empresa que fornecia equipamentos para o hospital. No total, foram 11 denunciados no processo, sendo seis militares e cinco civis. Ao final do julgamento, cinco militares foram condenados a penas que variaram de seis anos a dois anos e nove meses de reclusão. Os demais foram absolvidos por falta de provas.
A dinâmica, de acordo com o Ministério Público Militar (MPM), que também foi o responsável pelas denúncias, acontecia da seguinte forma: contratação por meio de adesão de atas de registro de preços para fornecimento de itens de informática.
A partir daí, os empresários envolvidos nas fraudes, entre eles um ex- militar, emitiam notas fiscais com a finalidade de justificar o recebimento de valores provenientes da Administração Militar, mesmo sabendo que os referidos bens jamais seriam entregues.
Em seguida, os almoxarifes do HMAR atestavam falsamente o material licitado sem que fossem recebidos. Posteriormente, as notas fiscais eram entregues aos militares que exerceram as funções de fiscal administrativo na época para fins de escrituração e liquidação. Por fim, o ordenador de despesas, que também era o diretor do hospital, autorizava o pagamento, consumando o esquema fraudulento em prejuízo da Administração Militar.
Ainda de acordo com os argumentos do MPM, foi com tal meticulosa e elaborada manobra fraudulenta que os denunciados, em concurso de pessoas e com repartição de tarefas, auferiram vantagem econômica indevida, comprovadas em análise de suas movimentações bancárias e de sigilo fiscal, induzindo a Administração Militar em erro em razão da fraude cometida nos procedimentos licitatórios. No total, o prejuízo teria sido de, no mínimo, R$ 344.303,72 pelo não fornecimento dos itens contratados com o hospital.
As defesas dos denunciados combateram os argumentos da acusação através da tentativa de provar que por causa do lapso temporal entre os acontecimentos e a denúncia efetiva ficava impossível vincular o nome dos envolvidos a algum crime. Também houve argumento no sentido de que por erro no sistema de registro de material do Exército, era impossível rastrear tudo que era comprado e efetivamente entregue à unidade militar. Por fim, alguns advogados alegaram desconhecimento do seu cliente no esquema, quer pelo excesso de trabalho, o que impossibilitaria acompanhar todos os processos, quer pela motivação de tentar suprir o hospital da forma mais rápida possível para que o atendimento ao público não fosse prejudicado.

Diretor do Hospital
A pena mais grave dentre os acusados recaiu sobre o diretor do HMAR. O coronel, que dirigia o hospital e ainda exercia a função de ordenador de despesas, foi condenado por ser o mentor intelectual de toda a trama delitiva. De acordo com os argumentos do MPM, ele estava ciente das antecedentes falsidades materiais, das falsidades ideológicas e dos usos de documentos falsos e autorizava o pagamento pela suposta aquisição das mercadorias com a finalidade de auferir vantagem ilícita em detrimento da Administração Militar.
Por causa de tais delitos e de acordo com a sentença da juíza federal da Justiça Militar Maria do Socorro Leal, o militar responderá pelo crime de estelionato em nove oportunidades. A magistrada entendeu que o mesmo colaborou para a obtenção de vantagem indevida por parte dos empresários acusados, nos termos do art. 53, § 4ºdo CPM, arquitetando, junto aos demais acusados militares condenados, o sistema de pagamentos por produtos que nunca adentraram no HMAR, autorizando os competentes pagamentos, na forma do art. 71 do Código Penal Comum. No total, ele cumprirá uma pena de seis anos de reclusão com regime inicialmente aberto e sem o benefício da suspensão condicional da pena.
STM/montedo.com

16 respostas

  1. Estes oficiais não tem nome? O HMAR esta uma tristeza não se consegue marcar algumas especialidades, eles dificilmente encaminham para hospitais conveniados. Gostaria de saber se as familias dos Oficiais generais da guarnição de recife enfrentam algum problema para marcação de consulta, no tocante a cardiologista só tem um medico atendendo no HMAR e no H Camp na 7 Região militar.
    Os dentistas da Odontoclinica estão sendo empregados em funções burocráticas, e os usuários do sistema fusex não consegue ser atendidos pois os dentistas viraram burocratas. Na Real esta uma Tristeza o HMAR

    1. Caro, para quem não sabe existe uma sala particular para marcação para os “DEUSES”, tanto para marcações internas como guias externas, sendo essas últimas em grande quantidade. Aqui na guarnição é do lado da sala do diretor.
      Apesar de existir para eles, nunca me negaram uma guia externa. Até perguntam qual hospital tenho preferência, desde que esteja no cadastro do FUSEX.
      Lamentável que em sua guarnição esteja assim, tenha fé em DEUS para sempre dar saúde para família. Abç.

    2. Amigo, até entendo as suas reclamações e espero que voce não me entenda mal, até por que estou criticando o FUSEx também. Se isso que voce relatou acontecesse só ai seria facil resolver mas o problema esta em todo lugar. Não sei se falta verba (acredito que não) ou se falta uma gestão mais seria. Na minha opinião a pior parte é não poder sair do FUSEx.

    1. Depois que fui para a Reserva percebi que seria humilhante pagar e ser tratado ou maltratado na Saúde militar, voltei aí mercado, trabalho e pago um bom plano de saúde, mas sou obrigado a pagar o Fusex para os Deuses usarem!!

  2. Realmente as coisas no HMAR estão muito difíceis, marcação de consultas presenciais não existe mais, pela internet não se consegue tb. O otorrinolaringologista está de ferias aí mandam ir p emergência, que da um sedativo mas no outro dia a dor de ouvido volta, encaminhar p um especialista em hospital conveniado eles não mandam, outra especialidade que não se consegue marcar e cardiologista. Na verdade a situação do HMAR e horrível está muito complicado, mas o desconto do fusex vembtd mês no contracheque

  3. Respondendo aos comentários acima, perguntem para o tal mito e os oficiais generais pq a situação anda assim! Foram eles q criaram e deram um jeito de aprovar o PL 1645/2019! PL esse q diminui o limite de idade para médicos e dentistas ingressarem na força!

    1. Anônimo no 14 de agosto de 2020 a partir do 01:00

      Excelente comentário! Inclusive não vejo mais aquele bando de defensores do Bozo e baba ovo de Generais por aqui. Peçam para eles mesmo.

    2. Realmente companheiro, o atendimento dispensado aos usuários no HMAR, no mínimo pode ser classificado como horrível, ficaram meses sem atender as especialidades e não informam nada nem no portal do hospital e nem no portal da 7 região militar, cardiologista não se consegue marcar e otorrinolaringologista tb não.

    3. com certeza o problema não é esse!
      Todos os médicos e dentistas que atendiam no HMAR antes da pandemia continuam lá, só não estão atendendo!
      Falta de Comando e de uma boa gestão!

  4. Vejo pessoal reclamando do FUSEX e seu funcionamento pífio, na minha guarnição (RS) ficamos 1 ano sem FUSEX, não haviam médicos que atendessem pelo convênio em retaliação á um débito gigante que o FUSEX tinha com eles, pergunta agora se não continuamos pagando no contracheque? todo mês era descontado um sv que não poderiamos usufruir

    1. Vou sempre ao Hmar na esperança de marcar um cardiologista, mas minha busca e em vão, vejo os cardiologistas lá 02 capitães e 01 01 Ten no hospital, falta no HMAR e gestão. Os Deuses são atendidos com presteza para eles nada faltam. Isto é muito triste!

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