Golpe em hospital: 5 oficiais do Exército fraudaram União em R$ 344 mil

Hospital Militar do Recife: quatro oficiais condenados por fraudes em compras — Foto: Divulgação/Hospital Militar do Recife

Os militares e uma empresária foram condenados pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e uso de documento falso

TÁCIO LORRAN
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Cinco oficiais do Exército Brasileiro (EB) e uma empresária foram condenados pela Justiça Militar da União (JMU) por um esquema de fraude no bicentenário Hospital Militar de Área do Recife (HMAR), em Pernambuco, que resultou em um prejuízo de pelo menos R$ 344,3 mil aos cofres públicos.
Os crimes em procedimentos licitatórios teriam acontecido entre 2008 e 2010, mas a sentença foi proferida apenas neste ano, no último dia 6 de maio, pela juíza federal da Justiça Militar Maria do Socorro Leal. O documento foi obtido pelo Metrópoles.
A prática criminosa acontecia durante supostas compras de equipamentos de informática, como computadores, gravadores de CD e fontes de alimentação, por exemplo. Durante o período em que vigoraram as fraudes, inclusive, o número de computadores mais que dobrou na unidade hospitalar.
Em um esquema que, segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), era muito bem organizado, os empresários (somente um foi condenado, apesar de quatro empresas terem sido denunciadas) emitiam notas fiscais para receber dinheiro público da administração militar, mas os produtos não eram entregues.
Do outro lado, os oficiais do Exército teriam dado aval às supostas compras, mesmo sabendo que os materiais não foram, nem seriam, entregues. A dona de uma das empresas envolvidas no esquema criminoso é esposa de um dos oficiais.
Dessa maneira, a corrupção no hospital recifense começava, segundo a denúncia, no almoxarifado, onde tenentes e um major atestavam falsamente o material licitado sem que fossem recebidos. A nota fiscal passava ainda por fiscais administrativos e, por fim, recebia a assinatura do diretor do estabelecimento, também condenado.
O dirigente do hospital, coronel F. J. M. M., foi acusado de arquitetar o sistema de pagamentos dos produtos que nunca adentraram no HMAR. Ele recebeu a maior pena, de seis anos de reclusão.
“Afirma o MPM que, com esta meticulosa e elaborada manobra fraudulenta, os denunciados, em concurso de pessoas e com repartição de tarefas, auferiram vantagem econômica indevida, comprovadas em análise de suas movimentações bancárias e de sigilo fiscais, induzindo à administração militar em erro em razão da fraude cometida nos procedimentos licitatórios”, escreveu a juíza.
Para se ter uma ideia do prejuízo causado, o número de computadores no Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) passou, no papel, de 80 unidades em 2008 para 183 em 2010. Nem todas as aquisições, contudo, teriam sido registradas no sistema que monitora o material.
Além disso, explica a juíza Maria do Socorro Leal, foi verificado que o consumo dos materiais, que inclui também unidades de disco rígido, processador e pente de memória, foi menor do que o que fora adquirido no período analisado.
Assim, dos R$ 370 mil adquiridos em material, foram consumidos pela seção de informática do hospital militar apenas o correspondente a R$ 26 mil, perfazendo um prejuízo à administração militar na quantia de R$ 344,3 mil.
Uma testemunha, inclusive, que chegou a denunciar o caso para a Polícia Federal (PF), contou, em depoimento, que os responsáveis pelo esquema criminoso, sempre que alertados sobre a fraude, diziam que o procedimento era importante “para as atividades essenciais do hospital”.
“A testemunha declarou que os responsáveis diziam: ‘Ah, Nogueira, deixa assim mesmo, vamos dando um jeitinho, porque a coisa é assim mesmo, é para o bem do hospital’”, diz o documento. Além disso, alegavam que a fiscalização no hospital era um “excesso de burocracia”.
O grupo de cinco militares e uma empresária vai responder pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e uso de documento falso. A pena varia de dois anos e nove meses até seis anos de reclusão. Outros cinco acusados foram absolvidos por falta de provas.
Procurado, o Exército Brasileiro, responsável pelo hospital militar, repassou as responsabilidades para a Justiça Militar e informou que tem “absoluta intolerância” com atos irregulares.
“Mais uma vez, ressaltamos a mais absoluta intolerância e não conivência com atos irregulares ou condutas delituosas por parte de seus integrantes, agindo, sempre de imediato, com o rigor e a celeridade exigidos nessas circunstâncias”, disse, em nota.
A reportagem não conseguiu contato com a empresa citada na ação.
METRÓPOLES/montedo.com

21 respostas

  1. Esses que são os supostos “salvadores da pátria”? Os homens honrados que vão combater a corrupção? Se procurar direitinho principalmente nas unidades de engenharia vão achar muita coisa “boa”.

    1. Torce tua boca e enrola a língua antes de falar da arma engenharia. Esses trechos foram construídos com muito suor e sangue. E no final o subão de trecho tem o que merece: as últimas posições no QA. Até os generais que foram de engenharia são “diferentes” dos almofadinhas e papirões.

  2. Enquanto isto você demora meses para fazer um exame! Tem que rezar para não ficar mais doente! E ainda é mal tratado quando reclama de alguma coisa…é deste jeito nos nossos hospitais!

  3. Por que será que em Brasília onde servi existem convênios em vários hospitais renomeados? como Villas Boas, Santa Lucia, Santa Helena, etc … Respondam Comando do Exército? Enquanto aqui no Rio a escassez de atendimento especializado deixa muito a desejar. Quando precisamos de atendimento temos que sair daqui da zona oeste 4 da manhã para tentar ser atendido no HCE ou Vila militar, marcação de consulta, um caus. Quando servi em Brasília, bastava escolher qual hospital queria e era prontamente atendido, será por que?
    Apenas para constar: tem um hospital na zona sul do Rio, Copacabana, que tem convênio, será por que lá tem e em outros bairros não tem? Será que é por causa do posto 7? Respondam.

  4. Os ilícitos com o erário é uma prática muito comum realizada pelos oficiais pois estes fazem parte do rol dos responsáveis é são os únicos responsáveis pela execução financeira, mas sempre querem imputar aos praças. Outra prática comum é a fila extra (gen e of) e especial existente em hospitais militares, prática repugnante, até quando o Brasil continuará colonialista e com o jeitinho?

    1. Fiquei com pena de vc praça anônimo… faz o seguinte… próxima vida estuda mais e passa na prova para oficial.. trabalha mais de 40 anos até gen exército e tenta resolver o problema da fila e dos demais praças… se Deus quiser vc consegue…fé na missão

      1. E querem ficar 100 anos na ativa, cheios de mordomias e quando vão pata reserva choram iguais a bezerro desmamados ao perder as mamatas.

  5. Como sempre, as investigações vem de fora para dentro, sendo crônica a incapacidade das FA de se purgar diante dos desmandos e não sendo possível qualquer ação interna que não surja por interesse do mais alto escalão, que se não está envolvido, joga para debaixo do tapete para manter a “boa imagem”. O Diretor citado na ação, deixou a função em 2011.

  6. Estes oficiais pegaram o BIZU com o ex-tenente do 3º RCG aqui em porto alegre que roubou mais de 100 mil, confessou, devolveu uma merreca, foi para o quartel ao lado, pegou um bom advogado que conseguiu reverter os 02 anos e 9 meses de reclusão, foi promovido em 2018 a capitão, colocou o EB na justiça requerendo os atrasados e vai receber mais de 500 mil.
    Enquanto isso o bolsonaro continua brincando de ser presidente do país.
    VOTAR EM MILICO NUNCA MAIS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    1. Ahahaaha… me fez dar gargalhadas aqui… faz o seguinte.. vota no lula de novo ou no moro na próxima..quem sabe vc tem sorte e elege..kkk

    2. Conheci essa “figura” quando servi nessa OM.

      Em toda parada diária em que o mesmo era OF D, o mesmo fazia questão de falar para todos que militar faz muito pouco para ficar reclamando aumento.

      Um belo dia, esse MORAL DE CUECA era denunciado por atos ilícitos contra a administração pública…

  7. Geralmente, quem critica o Exército assim de forma tão veemente , o faz por ter recalque de não ser militar, ou sendo militar, é incompetente e invejoso.

  8. Ao Anônimo no 1 de agosto de 2020 a partir do 10:05

    Meu amigo, se você não tem nenhuma crítica ao EB ou FAB e MB, Parabéns, eu gostaria de ser assim sereninho como você e acreditar no mundo de faz de contas. mas não culpo o EB ou as outras forças, culpo aos que vivenciaram, vivenciam e sabem muito bem como a banda toca dentro dos quarteis, porém nada fazem para tornar o serviço das forças armadas algo que não deixe nenhuma dúvida para a sociedade. Faz o seguinte, vai em qualquer paisano na rua e pergunta se ele sabe o que fazemos e se ele acha que os milicos ganham muito bem pelo que fazem. Mas não culpo o paisano, culpo os comandantes das forças que nada fazem para melhorar esta visão e culpo também aos bolsonaros da vida que passaram a vida política toda como deputado federal fazendo pronunciamentos e discursos cobrando as autoridades mais atenção aos militares das forças armadas, mas quando chegaram lá no poder como bolsonaro chegou, mudam totalmente o tom e não fazem nada concreto para família militar.
    Pergunto a você: O que mudou para melhor dentro do seu quartel desde janeiro de 2019?
    Ahhhh,mas bolsonaro não roubou, os outros roubaram! pode provar que bolsonaro ainda não roubou? não roubando, ele fez mais do que a obrigação?
    Já cheguei a Sten, estou prestes a ser promovido a QAO, mas nunca vou deixar de ser praça mesmo sendo promovido a oficial e continuarei meu papiro para OAB. Nunca precisei puxar tapete de ninguém, nunca participei ninguém em serviço ou fora, minha vida dentro do EB foi de serenidade, sem qualquer alteração, sempre cumpri minhas missões, mas já vi e continuo vendo muitas injustiças com outros colegas de farda, o sistema das forças armadas foi construído errado, tanto é que o interstício de tempo para o praça ser promovido é um e do oficial é outro. você acha correto isso? o bolsonaro não poderia corrigir este tipo de situação? claro que poderia e por ter sido militar deveria!
    Brasil acima de tudo, Deus acima de todos e o último que ficar apague a luz!

  9. A diferença entre civil e militar não é esta! Os poucos que se desvirtuam são rigorosamente punidos, excluídos pois a instituição tem o maior respaldo da população.

  10. Não é! Os militares são oriundos da sociedade brasileira. Não são suecos ou dinamarqueses. Embora estejam sujeitos ao regulamento disciplinar do exército e outra normas, além das civis, estão sujeitos as mesmas mazelas éticas qualquer outra instituição do Estado.

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