Militares – cidadãos fardados

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PONTO DE VISTA

Racine Bezerra Lima Filho*
Há algum tempo, quando eu cumpria uma Missão de dois anos nos Estados Unidos da América – EUA, tinha um vizinho do Exército Americano, Capitão dos Ran- gers, tropa especial, conhecida por quem assiste filmes de guerra.
Ao vê-lo um dia com barba crescida, perguntei se estava indo para alguma missão especial, ao que ele me respondeu ter saído do Exército.
Graduado em Estatística, estava então já gerenciando uma fábrica de utensílios de plástico.
Observando um pouco mais a fundo as políticas de pessoal do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, percebi que é normal os militares americanos serem ab- sorvidos no mercado de trabalho, quase que imediatamente após sairem do serviço militar ativo.
Os critérios principais são a capacidade de liderar equipes, em situações de pressão; planejar; estabelecer e conquistar metas, entre outros atributos que não se adquirem em pouco tempo, nos bancos escolares, e que são primordiais nas Forças Armadas.
Vi também como, naquele País, mudou a perspectiva da sociedade em relação aos militares, da Guerra do Vietnam, aos dias de hoje.
Se, nos anos 70, os veteranos de guerra sofriam com os estigmas de um conflito mal resolvido, massacrados pela opinião pública; hoje, militares fardados são aplaudidos em aviões e estádios de futebol americano.
A sociedade americana entende a importância de contar com Forças Arma- das à altura da estatura do país, assegurando a soberania, a liberdade e o bem-estar de seus compatriotas, que também lutam em outras frentes.
Raras são as famílias que não contam com um veterano ou alguém que pelo me- nos tenha servido às Forças Armadas, empregando na vida civil o que assimilou nas duras lides da Caserna.
Trazendo o pensamento para o nosso Brasil, é inevitável lembrar dos tempos de Cadete, na Academia Militar das Agulhas Negras, onde a formação se dá em duas vertentes: uma voltada para as Ciências Militares; e outra dedicada à área acadêmica, com matérias e cargas horárias em Engenharia; Estatística; Filosofia; História, Geografia e outras.
Lembro- me ainda de uma ocasião em que, na Escola de Comando e Estado-Maior, em 1992, ouvi de um Ministro da Aeronáutica uma resposta interessante após uma palestra.
Alguém perguntou sobre eventual evasão de pilotos, diante do fato de ganharmos muito pouco à época, e ele respondeu que um piloto da Aeronáutica era formado com recursos de impostos dos brasileiros, portanto se fosse para a iniciativa privada estaria também servindo ao País.
Por outro lado, sendo vocacionado, dificilmente abandonaria a Profissão das Armas.
E era verdade.
Na época, se comentava que um piloto de F-5 ganhava menos que um ascensorista do Senado.
Juntando essas realidades, vemos que nossos militares na reserva têm as mesmas qualidades dos americanos.
E porque não são absorvidos de imediato pelo mercado de trabalho, como nossos irmãos do Norte, se têm as mesmas ou mais competências?
Porque o termo sociedade civil, como se houvesse uma militar, e como se não fossem os militares civis fardados?
Porque os questionamentos quando militares na reserva ocupam cargos públicos, sendo eles também cidadãos, de Comprovada capacidade e valores patrióticos arraigados?
Se iluminarmos, na linha do tempo, a década de 70, vamos encontrar o mundo mergulhado no conflito Leste-Oeste.
Sem entrar em outros temas, como o Gramscismo, por exemplo, vamos encontrar nossas Forças Armadas, naquela quadra da História, empenhadas em resolver nossos desafios, sem interferência estrangeira, seja da URSS ou dos EUA, impedindo que nosso país se in- cendiasse e que perdesse-mos nossas liberdades.
E sairam vitoriosas.
Mas outro conflito silencioso se iniciou, dirigido ao prestígio dos militares, à imagem das Forças e seus orçamentos.
Após uma campanha de décadas, os brasileiros se deram conta e reagiram, revelando muita confiança em suas Forças Armadas, a despeito do bombardeio de idéias.
Se hoje a imagem é a de Instituição mais respeitada pela população, ainda assim, aparecem vez em quando, algumas vozes contrárias aos militares, na reserva, ocupando cargos “de civis”, o que é uma impropriedade, pois os tais cargos são destinados a cidadãos brasileiros, incluindo obviamente militares e civis.
Vemos assim que ainda dá alguma repercussão usar discursos do tempo da Guerra Fria.
Talvez alguém ainda os escute. Seguramente a maioria já aprendeu a distinguir bem intencionados de aproveitadores de ocasião.
Enquanto isso, nos Estados Unidos, a Harley-Davidson, símbolo da indústria americana, esteve à beira da insolvência nos anos 80, reagiu e, hoje, em cada “Dia dos Veteranos”, comboios de milhares de motociclistas, em motos dessa marca, acorrem a Washington – DC, onde desfilam justamente em frente a uma parede onde se encontram os nomes dos militares caídos no Vietnam – “Ride to the Wall”.
Por toda a cidade, famílias agitam bandeiras nacionais a cada motociclista que passa, muitos deles veteranos daqueles tempos difíceis em que jovens morriam em prol de ideais de liberdade e democracia e não eram reconhecidos.
Há quem conteste esses argumentos, e assuma preferência por países comunistas, mas, se o outro lado fosse bom, porque cubanos se aventurariam a morrer em jangadas improvisadas, para fugir do “paraíso cubano”?
Porque milhares de Venezuelanos acorrem a Roraima, famintos e sem esperança?
A sociedade americana se reconciliou com ela mesma e não é a primeira vez na história.
Oxalá possamos nós também nos reconciliarmos com nossos valores, prestigiando nossos símbolos nacionais ndo de nossa história, e desprezando quem tenta atacar quem nos defendeu e defenderá sempre de vasto leque de ameaças.
No Brasil Império, contra os invasores e ameaças separatistas; na Segunda Grande Guerra, contra o fascismo e o nazismo; nos anos setenta, internamente, contra o comunismo, que assassinou milhares de inocentes em todo o mundo; e hoje, além da Defesa Externa, também contra ameaças difusas, como a corrupção, cujo antídoto é a, por alguns temida, honestidade; o crime organizado transnacional; os desastres naturais; a insegurança alimentar no Nordeste e na Amazônia; os ataques ao meio ambiente e às populações nativas; a carência de infraestrutura; e tantas outras que requerem o emprego de meios militares, mas também ações que demandam o concurso de pessoas que, muito bem formadas, já na reserva, aprenderam, sob pressão e face à adversidade, a liderar, gerir, cuidar de pessoas, conquistar objetivos, e respeitar e proteger religiosamente o Erário, constituído pelos impostos dos brasileiros.
BRASIL ACIMA DE TUDO
*General de Divisão R/1, Ex-Comandante Militar do Planalto
AORE(Facebook)/montedo.com

40 respostas

    1. Não dá pra entender um QE reclamar de ganhar seus 4.500 por mês, sem concurso e sem mérito nenhum. Poderia estar ganhando 1000 reais e olhe lá no Uber. Falta de bom senso

      1. Sgt J. Pereira, não dá pra entender pq vc reclama que um QE ganha R$ 4.500,00. Não entendo tb pq um 3sgt da ESA em início de carreira ganha R$ 3.900,00, sendo que na iniciativa privada esse profissional com tal formação e escolaridade poderia no máximo galgar funções de vigilante e guarda patrimonial com piso salarial de R$ 1.200,00. Outra: Não entendo pq o QE do EB ganha apenas R$ 4.500,00 mensais. Sou 3S QESA da FAB com salário bruto de R$ 6.123,00 e líquido de R$ 5.089,00, detalhe: não tenho empréstimos consignados no contracheque, será que ganho muito ou pouco? Digo: meu salário é o valor do meu mérito. Cada um tem o seu mérito, contente-se com o seu e deixe de ser chorão.

        1. Mimimi 3° sgt da esa mimimi…

          De todos os concursos federais a nível médio, o sargento de carreira é o que menos ganha e o que mais demora a chegar no topo da carreira.

          1. Nao concordo.
            Tirando essex e esaex, todos os concursos da força sao de nivel medio. O grau do concurso e a escolaridade exigida para o ingresso…
            Outros concursos de nivel medio: merendeiro, atendente…
            Ganha-se bem demais, oficial e praca.
            A prf? Nivel superior, tem que concorrer com pessoas graduadas.
            A pf? Tb
            Analista do tribunal? Tb
            Auditor da receita, tb.

            Ganha mal?

  1. Não vejo esta competência toda não. Vejo é muita trapalhada administrativa. E a grande maioria das coisas que se aprende nas Forças, só serve para as Forças. Pergunte a qualquer militar temporário se o que ele aprendeu no quartel serviu para a iniciativa privada.

    1. Exatamente!! Formação militar não tem aplicação na vida civil. Militar inativo com apenas formação da caserna vai encontrar um restrito mercado de trabalho principalmente na área de segurança, vigilância e guarda patrimonial com piso salarial em torno de R$ 1.200,00. Militar que permanece dentro do quartel sem buscar especialização além muro da caserna é um forte candidato a passar privações junto com a família.

  2. Outra questão é a tão falada capacidade de liderar dos militares. Onde há hierarquia, disciplina e possibilidade de punição não tem como medir se o superior lidera ou apenas impõe.

    1. Comentário de uma precisão cirúrgica. Acredito que 20% do efetivo das Forças armadas se enquadrem nos critérios de excelência exigidos pela iniciativa privada. Os outros 80% compõem o universo dos deslumbrados, apaniguados e incompetentes, com pitadas de omissão.
      Não são cobrados como deveriam pelo tanto que custam e pelo pouco que produzem. Qualquer OM das três Forças é administradas por esses 20%, e seguramente, nem em 1% desse universo, existe um gestor de escol, e líder nato, em função de comando.

  3. Excelente texto, mas o desafio seria agir nas causas das inúmeras mazelas de desconstrução da sociedade (partidos políticos criminosos, crime organizado, países vizinhos problemas, corrupção generalizada e ideologias nefastas nas instituições de ensino etc). Acho nossas FFAA muito passivas aos problemas que são conhecidos, se atendo apenas nas consequências destes, o por quê de não barrar ministros que estão queimando a suprema corte, com atos inconsequentes e criminosos, atacando a população de bem e libertando criminosos e corruptos grandalhões? Me desculpa ao eminente general, mas ando meio cético em relação aos nossos chefes, por que estes sendo muito “competentes” nunca são absolvidos na inciativa privada? Por que não larga o “osso do erário”? Por que praticam o nepotismo cruzado nas diversas instituições públicas? Por que não abrem mão das benesses muitas vezes imorais? Por que se alinham com autoridades públicas e privadas, muitas vezes de caráter questionáveis? A exemplo das condecorações ofertadas a corruptos e políticos bandidos (o Emílio odbretch era “amigo íntimo do EB, pois tinha passe livre dentro da caserna), além de outros tantos corruptos? Talvez esses relacionamentos questionáveis dos altos coturnos com esse antros de pessoas espúrias se deve a participação em sociedades secretas? Teriam que repensar as atitudes e mudar os rumos, estar do lado da sociedade, da tropa, ser leais aos subordinados, lutar pela democracia ampla, pelas garantias das liberdades individuais.

    1. Não vejo competência nenhuma. Lei 13954 esta gerando milhares de ações na justiça, sabe porque? Por incompetência dia Of. Generais que por egoísmo para dobrar os salários perderam a grande oportunidade de fazer uma grande reforma. Só incompetência, só desunião, somos e seremos um país de terceiro mundo. Ridículo comparar nossas FFAA com a dos EUA. Aqueles militares são forjados em guerras, aqui no Brasil nossos generais ficam no escritório com ar condicionado…

  4. Conversa, alguém já viu algum general na reserva dirigindo alguma empresa privada? Só procuram tetas governamentais e Poupex, fato!

    1. Não me convenceu.

      Mas respeito a tentativa de criar uma narrativa em defesa de mais Cargos políticos e afins para aqueles que, embora autoproclamados conhecedores dos segredos do universo (após tantos anos de cursos na beira da praia, palestras e reuniões), não conseguem colocação na iniciativa privada.

      Parece que o currículo não convence tanto assim aqui fora.

      Nos meu anos de caserna, até conheci ótimos gestores. Tanto de pessoas quanto de situações difíceis. Mas foram pouquíssimos. E boa parte saiu das FFAA antes do Aperfeiçoamento.

      Em contrapartida, os atuais Chefes são essencialmente preocupados com as Liturgias diárias (cerimoniais e honras), aproveitamento de plateias (tropa) para exercícios de oratória, retóricas e discursos desprovidos de exemplo.

      Impossível não mencionar o enorme apetite dessa elite. Vampiros de coquetéis intermináveis patrocinados pelo QR/QS dos Cb/Sd, etc…

      Há muitos outros exemplos. Ficam para outro dia.

      Felizmente, há muito bons civis brasileiros (ainda fardados) que trabalham com integridade e preocupados com o trabalho pelo trabalho, embora sujeitos aos desmandos de superiores apoiados na única coluna que os sustenta enquanto permanecem nos cargos de chefia: a CANETA.

      Permaneço confiante, porque labuto com alguns que não se dobram aos caprichos de Chefes que vociferam diariamente com o RDE em uma mão e o SGD na outra.

      Obrigado aos militares que trabalham, porque precisam trabalhar (é claro), mas também porque compreendem a real importância das FFAA.

  5. Que o artigo é ótimo não há dúvida…mas com certeza, buscou na história e em outro mundo (EUA), algo para justificar coisas daqui, de um país onde os cidadãos não são todos iguais, nem perante a Lei, nem perante o guarda da esquina; uma democracia que engatinha, as vezes cai, levanta e se arrasta; instituições enfraquecidas pela cobiça de dinheiro e poder, ou ao contrário, instituições que prezam somente por seus umbigos, suas proles; seus apadrinhados; autoridades que cospem sua superioridade e arrogância a qualquer tempo,seja num Guarda na rua, seja em um contribuinte; valores perdidos, argumentos pífios, premissas falsas, metidas guelabaixo como o antigo óleo de bacalhau em crianças; pedreiro que faz pão, padeiro que faz muro, gente sem educação, umas porque não dão, outras poque não tem; país aterrorizado pela criminalidade, impunidade, arbitrariedade e, tenho que ler, ouvir e internalizar que altos salarios podem ser acumulados, que pessoas podem ser privilegiadas, e que eternas verdades podem ser relativisadas…sim, o texto é bom, mas a pemissa é falsa.

    1. Nas minhas décadas de exército posso contar nos dedos os comandantes que se aproximavam do que esperamos que sejam líderes…vi muita prepotência…muita gente correta e digna sendo perseguida, caluniada e denegrida por chefes do pior caráter possível…vi comandante fazer insanidades em OMs que comandavam…coisas como obrigar toda a guarda do quartel catar as folhas que caiam das árvores no outono…punir oficial de dia por achar um pedacinho de papel no chão…dar o toque de ordem às oito horas da noite para dificultar a vida de praças e oficiais que estudavam à noite…colocar todos os militares para fazer faxinão nos fins de semana…

  6. Que texto mal escrito e pueril.
    Não dá bem pra comparar o tipo de missão exercida por militares americanos com nossas missões precárias.

    1. Perfeito, camarada! E acrescento dizendo que o objetivo desse artigo é tentar justificar o avanço de oficiais generais – e agora também sua prole – em cargos do executivo.

      Simplesmente, não dá para comparar o que acontece com os EUA e aqui no Brasil. Mas perceba que eles gostam de comparar somente quando serve para justificar algo em benefício do “estamento superior”. Nenhum deles escreve artigo em prol de tratamento aos praças daqui igual ao dispensado aos praças dos EUA.

  7. A cidadania passa longe da sociedade brasileira, quem dirá dos quarteis. A doutrina positivista do soldado cidadão foi abandonada à mais de 100 anos pelo Exército que casou ela aos seguidos fracassos e diante da iminência da 1º Guerra, modificou a estrutura e formação dos militares, distanciando-se ainda mais da sociedade civil, comunicando-se com esta somente de forma idealizada e anulando internamente qualquer vínculo com uma pretensa cidadania. Basta lembrar o tempo até se descobrir que os militares teriam direito à ampla defesa, que militar não pode prender ninguem …. Nos EUA tudo é iniciativa privada, inclusive o ingresso nas FA, com o fim do serviço militar obrigatório, o desligamento precoce sem salário empurra para o mercado e não por acaso, os 25% dos sem teto são veteranos e 20% dos suicidas são militares.

  8. Os militares são tão bons que até as filhas e filhos dos generais estão sendo disputados para pegar uma teta no governo. Brasil brasileiro

  9. Incrível como o gado já não vai pro matadouro com tanta facilidade.

    Quase que a unanimidade aqui viu que por trás de um texto bem escrito, escondem-se intenções no sentido de dividirem o butim entre os auto e
    Proclamados líderes, que querem tirar o pijama e colocar terno, continuar sugando tudo que podem é o lema travestido de patriotismo.

  10. E porque não são absorvidos de imediato pelo mercado de trabalho, como nossos irmãos do Norte, se têm as mesmas ou mais competências?

    Eu posso tentar responder:

    Sabemos de pintura de meio fio, formatura e reuniões. A gestão institucional é por antiguidade, nao por competencias, no que se diferencia do exercito americano, onde os cargos sao funcionais sem que isso represente uma afronta a hierarquia. Um sargento altamente capaz nao pode ser chefe de uma seção administrativa, tem que ter um guri de npor ou um pttc que nada soma

    Eles (americanos) veem guerras e possuem experiencias em situacoes limite que não dão margem a discussões sobre frivolidades.

    Mas realmente, devemos nos perguntar pq nao somos absorvidos se somos tão bons… O mercado só sabe da variável lucro e absorveria esses profissionais. então ou alguns que se acham tão bons não são tao bons para o mundo (mas pensavam ser pela estrutura hierarquizada), ou ha algo maior que merece reflexões.

    Um abraço a todos. PS: os melhores que conheci foram absorvidos, eram muito bons, e curiosamente nem tiveram tantas oportunidades na instituição.

  11. Muitos dos que se acham bons tb so sabem explorar os lacaios, e o mercado nao trabalha com lacaios. A pessoa tem que produzir e entregar serviço por si só, não viver “comandando equipes”. Isto dificulta tambem pois muitos só sabe pegar o merito do subordinado mas nao produzem nadicas de nada

  12. Com todo o respeito à pessoa do ilustre General e a sua opinião, mas o artigo é fantasioso, senil e falacioso. Comparar militares americanos com militares brasileiros é ridículo. Parece-me que os dois anos vividos nos EUA não foram suficientes para compreender a realidade daquele país e o pior, ainda a compara com a nossa. Em primeiro lugar, as forças armadas americanas não vivem arraigadas à tradições de senhoria e servidão que são cultuadas pelo Exército Brasileiro. O mais antigo general do mais poderoso exército da terra, vai ao trabalho dirigindo o próprio carro. Lá chegando, se necessário, dirige a própria viatura. Caso queira tomar um café, serve-se sozinho e, quando deseja urinar, segura o próprio pinto. Quando há necessidade de que se ofereça moradia ao militar, todos dispõe de casas de um mesmo padrão e estão à disposição de todos que delas necessitarem, sem falsa meritocracia. Não ocorre, como aqui, de a praça ter de pagar do próprio bolso pelo conforto dos oficiais, apesar de que estes ganhem absurdamente mais. Quando necessitam de atendimento médico, ninguem pergunta por seu posto ou graduação no hospital, são todos iguais perante ao estado e à sociedade. Acontece também que os militares, em geral, ficam apenas por um determinado tempo nas forças armadas, aposentando-se com apenas uma parcela dos vencimentos, sendo obrigados a trabalhar na iniciativa privada ou governo a fim de complementar a renda. Permanecem apenas com o plano de saúde e o orgulho de ser veterano. Aqui no Brasil, da mesma forma, os militares são excepcionalmente bem aceitos na sociedade civil. Assim como acontece com os americanos, os militares são adorados pela sociedade civil. Todavia, é necessário compreender que os militares aclamados pela sociedade civil são os verdadeiros militares, aqueles que fazem com que as FFAA gozem de tamanho prestígio junto à sociedade. São milhares de professores, advogados, dentistas, mecânicos, médicos, engenheiros e técnicos altamente qualificados ao longo de trinta anos de carreira absorvidos pelo mercado de trabalho todos os anos. A sociedade realmente anseia por estes profissionais, os quais são imediatamente contratados assim que disponíveis e acabam tornando-se novamente civis, vistos com bons olhos e alegria por tudo o que foram e representam pela sociedade. É necessário, no entanto, não confundir “vagas de trabalho” com “cargos no governo”, como ocorreu com o autor do texto. Para ocupar cargos no governo, onde competência e vergonha na cara é o que menos importa. Lá é realmente necessário usar um prenome político como por exemplo, “general” fulano, “coronel” sicrano ou “major” talano. Assim são vistos nossos oficiais no meio civil, não como militares mas sim pelos nomes dos postos com quais tentarão uma vaga no meio político. Ninguém no meio civil arruma emprego civil apresentando-se como “sargento” fulano de tal. No meio meio civil é necessário todo um histórico de trabalho e competência profissional comprovada e não apenas um “pistolão”. Apesar de vermos nos EUA, Alemanha e outros países desenvolvidos ex-praças trabalhando em alas e cargos importantíssimos do ponto de vista estratégico e militar, jamais veremos isso aqui, pois a realeza realmente não deseja ver-se ofuscada pelo brilho próprio de ninguém e pior se for pelo brilho de uma praça. E aqui fora não se arruma trabalho no “carteiraço”.

  13. Estamos vivendo a servidão e escravidão no mundo antigo e no mundo contemporâneo!!! Poucas pessoas entender. Muitos já sentiram as lapiadas dos chicotes dos senhores Feudais.

  14. Passam anos e o EB continua o mesmo, ou seja, nada muda. Existem um número de militares que não se preparam para a passagem a reserva e ficam contando com aumento oriundo de promessa política, esperando por oficial general que pouco liga para a tropa, aguardando por conceito de seus superiores, muitas vezes o militar já tem tempo para ir embora, mas fica se submetendo a constrangimento igual um cachorro para aguardar uma “possível” promoção. Tudo isto pq durante os 30 anos de serviço não planejou a sua vida financeira. Tenho até pena dessas pessoas, mas cada um tem suas escolhas e graças a Deus disto eu não passo, pois me planejei desde cedo.

  15. bom dia camaradas … ser militar e ser patriota e leva a bandeira no coração .. ser militar e
    honra e virtude e saber que vai ganha pouco , dos SGT de essa ou QE . OF . TODOS QUE …
    estão na força seja uma das 3 , não somos obrigado a permanecer nela , então aqueles que só sabem reclama das nossas gloriosas tradição como milico . peça para sai , . forte abraço . bom domingo a todos ,…

    1. Já vi tudo “camarada”, vc é da turma de suditos daquele que, por ser Capitão de Artilharia, não sabia nada…hoje sabe de tudo. Ninguém aqui está fazendo pouco das virtudes, valores e patriotismo dos militares. Desde 1648 existe esse sentimento, essa instituição, e agora, pergunto: Quem é vc para dizer “quem não está satisfeito vai embora”? essa é uma Instituição do Estado brasileiro, desde a data de sua fundação muitos passaram por ela, uns anonimamente, outros deixaram seu legado, mas vc, quem é? vai deixar que legado? No passado, em 1648 era perfeitamente aceitável, que a maioria esmagadora dos membros do Exército fossem analfabetos, mas em 2020 não posso concordar que um militar em exercício de sobrevivência no campo, tenha, ao invés de ter comido a cabeça da galinha, tenha ficado com ela no lugar da sua própria, e ainda vem comentar aqui no Blog.

    2. “bom dia camaradas … ser militar e ser patriota e leva a bandeira no coração .. ser militar e” babar até conseguir seu objeto, promoções e uma boquinha de PTTC na reserva. Pare de hipocrisia.
      Como deve ser as orientações para os filhos: seja um pessoa responsável, estude para não depender de ninguém, defensa seus objetivos com honestidade, nunca baixe a cabeça quando for colocado seus princípios em desafetos. Mas isso não acontece para muitos dentro da caserna, falam em casa mais no hora H, são verdadeiros cordeiros. Conheço esse tipo gente nobre, são 29 anos de serviços vendo esses se acovardarem na hora que deveriam se impor.
      Abraços. QAO revoltado esse tipo de militares.

  16. Confesso que não li todo o texto.

    Mas, é incomparável a situação, formação, e tudo o mais dos militares estadunidenses em relação aos brasileiros.

    Ocorre é que os daqui nutrem certo fetiche por aqueles, talvez por assistirem muito o cinema Hollywoodiano.

  17. Muitos Praças, Graduados e Praças Especiais de Carreira que pediram Licenciamento até a entrada em vigor da Lei nº 9.297, de 1996 e as Forças Armadas deu seu Licenciamento A PEDIDO de acordo com o Art. 121 o CORRETO seria conforme o Art. 122, uma vez que estes Militares passaram no Concurso Público.

    O meu Licenciamento que foi Publicado do boletim interno N° 230/88, como eu pedi Autorização para prestar o concurso para PETROBRAS, o Licenciamento seria conforme o Art. 122 e não com o Art. 121 inciso I do Estatuto Militar das Forças Armadas, antes de 1996 depois desta data houve uma modificação neste Artigo.

    Vejamos o que diz o Artigo 122 do Estatuto Militar das Forças Armadas:

    LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980

    Art. 121. O licenciamento do serviço ativo se efetua:

    I – a pedido; e

    Art. 122. O Guarda-Marinha, o Aspirante-a-Oficial e as demais praças empossadas em cargo ou emprego públicos permanentes, estranhos à sua carreira e cuja função não seja de magistério, serão imediatamente, mediante licenciamento ex officio , transferidos para a RESERVA, com as obrigações estabelecidas na legislação que trata do serviço militar.

    Art. 122. O Guarda-Marinha, o Aspirante-a-Oficial e as demais praças empossados em cargos ou emprego público permanente, estranho à sua carreira, serão imediatamente, mediante licenciamento ex officio, transferidos para a RESERVA NÃO REMUNERADA, com as obrigações estabelecidas na legislação do serviço militar. (Redação dada pela Lei nº 9.297, de 1996).

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