Aposentadoria militar tem o maior déficit per capita

militares

A União precisaria desembolsar R$ 729,3 bilhões caso tivesse de pagar hoje todos os benefícios futuros dos militares inativos das Forças Armadas e seus pensionistas. O custo, chamado de déficit atuarial, foi calculado após mais de três anos de pressão da equipe econômica e do Tribunal de Contas da União (TCU) para que os militares abrissem os dados de seu sistema de proteção social.
Alegando que a reserva e a reforma não constituíam benefício previdenciário, as Forças Armadas se recusavam a calcular o custo futuro desses pagamentos, o que vinha sendo exigido pela corte de contas diante do valor significativo envolvido.
A informação consta no Relatório Contábil do Tesouro Nacional referente a 2019, a ser divulgado hoje. Conforme práticas contábeis, esses valores precisam ser provisionados no balanço da União para se ter uma fotografia da situação e saber se os gastos previstos hoje significam uma fatura deixada para gerações futuras, o que poderia requerer ajustes e reformas. Sem esse cálculo, não havia como dimensionar o quanto o governo teria de gastar para bancar essas aposentadorias.
Somente os benefícios a ser pagos a militares da reserva ou reforma devem custar R$ 467,5 bilhões, em valores de hoje. As pensões já concedidas ou a conceder, por sua vez, geraram provisão de R$ 261,8 bilhões.
Antes do fim do cabo de guerra em torno da abertura dos dados, o Ministério da Defesa registrava apenas o passivo atuarial referente às pensões já concedidas, o que resultava num custo futuro de R$ 139,9 bilhões (cerca de 20% do total real). Não havia cálculo do custo fiscal dos benefícios a militares da reserva e da reforma.
No caso dos servidores públicos civis, a provisão previdenciária caiu de R$ 1,2 trilhão, em 2018, para R$ 1,064 trilhão, no ano, passado na esteira da aprovação da reforma da Previdência, que aumentou as exigências para a obtenção dos benefícios (reduzindo gastos futuros).
Os militares já são hoje o grupo com o maior “déficit por beneficiário”. No ano passado, a União precisou bancar, com recursos dos contribuintes, R$ 121,2 mil para cada aposentado ou pensionista das Forças Armadas. O valor é quase o dobro do que o governo precisa cobrir por pessoa no regime dos servidores e mais de 17 vezes o tamanho do déficit per capita no INSS, que engloba trabalhadores da iniciativa privada.
No regime próprio dos servidores federais, o déficit individual é calculado em R$ 71,6 mil, enquanto no INSS esse valor é bem menor, de R$ 6,9 mil.
O rombo individual dos militares é maior porque não havia receita de contribuição previdenciária nem do militar nem da União para bancar o sistema, ao contrário dos servidores e dos trabalhadores da iniciativa privada. No fim de 2019, o Congresso Nacional aprovou lei alterando a regra e instituindo uma alíquota geral para militares ativos e inativos.
A mesma reforma, porém, ampliou uma série de bonificações às Forças Armadas e concedeu reajustes a parte das tropas, medidas com um custo estimado de R$ 101,7 bilhões em dez anos.
Os militares também tiveram uma regra de transição dentro da reforma bem mais suave do que os servidores civis ou trabalhadores que contribuem ao INSS, com pedágio de 17% sobre o tempo que falta para a reserva. Para os demais, esse adicional ficou entre 50% e 100%.
Enquanto a reforma que atingiu o INSS e o regime dos servidores civis garantiu economia de cerca de R$ 800 bilhões em uma década, o efeito líquido do projeto dos militares (considerando as medidas de elevação das receitas) foi de apenas 1,3% disso, ou R$ 10,45 bilhões.
No INSS, a reforma foi capaz de desacelerar o ritmo de crescimento do déficit, que chegará a 7,65% do PIB em 2060 (sem as mudanças, o rombo seria de 11,64% do PIB no mesmo ano).
O Rio de Janeiro deixou de pagar R$ 35,1 bilhões à União entre 2017 e 2019 graças à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), segundo Relatório Contábil do Tesouro Nacional divulgado hoje. O Rio de Janeiro, que enfrenta séria situação financeira, precisa negociar a renovação das benesses até setembro. Recentemente, por causa de aumento de gastos, o Estado esteve sob risco de ser retirado do programa, mas conseguiu contornar a situação.
Em 2019, o Tesouro deixou de receber R$ 15,8 bilhões de Estados graças à renegociação de dívidas de 2016, que concedeu descontos e alargou prazos. Segundo o relatório, o saldo das dívidas de Estados com a União tem crescido porque os pagamentos realizados são insuficientes para cobrir o valor de juros e correção monetária.
A dívida havia terminado 2018 em R$ 547 bilhões. No ano passado, houve incorporação de R$ 29 bilhões em juros e atualização monetária, mas os pagamentos somaram apenas R$ 18 bilhões. Com isso, o saldo chegou a R$ 558 bilhões.
Entre os maiores devedores, São Paulo manteve a dívida estável em R$ 246 bilhões. Já Minas Gerais viu o débito passar de R$ 88 bilhões, em 2018, para R$ 94 bilhões, no ano passado. Em igual período, a dívida do Rio saiu de R$ 85 bilhões para R$ 91 bilhões, e a do Rio Grande do Sul, de R$ 63 bilhões para R$ 67 bilhões.
ESTADÃO/montedo.com

47 respostas

  1. De novo esse assunto “balela” . Ohhh Imprensa difícil .Militar e Civis são incomparáveis devido a particularidade das carreiras. Imprensa FAKE de novo, só para atingir a classe militar, cujo presidente pertence a ela.

    1. Uma demonstração clara de guerra de narrativa. Leiam atentamente a redação tendenciosa do jornalista.
      “Enquanto a reforma que atingiu o INSS e o regime dos servidores civis garantiu ECONOMIA de cerca de R$ 800 bilhões em uma década, o EFEITO LÍQUIDO do projeto dos militares (considerando as medidas de elevação das receitas) foi de apenas 1,3% disso, ou R$ 10,45 bilhões.
      Este profissional fez o desserviço à Nação de comparar dois resultados distintos (a economia gerada pelo sistema dos civis – BRUTO, com o resultado LÍQUIDO da Proteção Social dos militares. A ECONOMIA que será gerada pelo militares é muito maior que R$ 10,45 Bilhões. Apesar do sistema previdenciário dos civis gerar economia de R$ 800 bilhões, irá permanecer DEFICITÁRIO, enquanto que a proteção social dos militares irá ter um SUPERÁVIT de R$ 10,45 Bilhões.

    2. Realmente não entendo o que este site quer, quer acabar com os militares, parece que esqueceu que as pensionistas passaram a paga, serem taxadas.

      1. Ta “sertu” sabichão, aí a molecada enche a União com processos para se aposentar com 25 anos de idade e a justiça esquerdista concede as causas para retaliar as FFAA devido ao “ranço” de 1964, propagados nas universidades. Sem falar do compromisso desses
        “jovens” com a força, a maioria filhos e filhas de militares de alta patente! Barro. A solução para as FFAA é o Oficial e o Sargento se unir e trabalhar com lealdade em prol da força e acabar com o “carreirismo”. Uma pergunta para reflexão, quem em quem você confia, no “carreirista” ou no “tropeiro manga lisa”?

      2. Boca de sabão, veja uma sugestão melhor:
        Todo pessoal da ativa (carreira e temporários) passariam para o sistema de Previdência Social e ao passar para inatividade receberiam o teto do INSS. Quem já estiver na reserva remunerada permanece com seus proventos em razão do direito adquirido. O q vc acha??

  2. Tudo isso culpa do excelentíssimo presidente do brasil, pois ao invés de reformular TUDO dentro das forças armadas, faz as mesmas coisas que os outros presidentes fizeram, ou seja, NADA! A reformulação deveria ser de cima para baixo, tentando ao máximo igualar para os praças as regalias que todos nós militares sabemos que existem para os oficiais e as mais altas patentes. Diminuir o interstício de promoção dos praças, entre outras coisas. Aí agora a imprensa que não está nem aí, coloca todo mundo na mesma sacola, inclusive devem achar que os pobres soldados EV também são bem abonados e vivem uma vida maravilhosa com seu ótimo salário. Até agora, para um presidente que é ex-militar, que se dizia “lutar pela família militar”, o que houve de mudanças benéficas dentro dos quarteis do Exército e outras Forças? Alguém aí militar que votou no bolsonaro, como eu votei, ainda acha que ele vai fazer algo pelas FFAA?

    1. Infelizmente ele não vai nos ajudar.
      Confesso com profunda tristeza que fiz campanha para Bolsonaro, e hj vários colegas da MB/FAB passam por dificuldade.
      Eu peço desculpa a todos.
      Atualmente faço o contrário, tento mostrar a todos a verdadeira face do presidente, e em 2022 terei um afinco maior ainda para fazer campanha contra.

  3. Pensão vitalícia para dependentes.
    Tem que manter isso aí, hein…

    Quem pagou 1,5% tem direito.

    Tá na lei.

    Azar do povo.

    1. Esse deficit é fácil de reduzir.
      1- Cortar pensão das filhas maiores de 18 anos que atualmente recebem
      2- Reduzir pensão da viúva para 70%
      3- Viúvas jovens (abaixo de 50 anos) receber pensão por 5 anos apenas
      4- Cobrar 3% do soldo por dependente adicional no FuSEx

      1. Simples! Coloca juízes, receita federal,procuradores, políticos, INSS todos no INSS. E depois paga fundo de garantia, ADC noturno, ADV insalubridade, horas extras para todo mundo, vai ficar ótimo. Fiquei 35 anos na FAB e saí como uma mão na frente e outra atrás. Se tivesse o fundo de garantia compraria um bom apto. Comprei nas com a reserva que juntei.

  4. O que está ocorrendo para melhor entender?
    A meu ver a mídia acompanha todos o acontecimentos e acompanhou as discussões que giraram em torno do PL 1645/19. O assunto saturou, também desagregou; os generais do planalto ignoraram os representantes de praças, subestimaram, depois veio a Lei 13.954/19, totalmente INCONSTITUCIONAL, agora a imprensa para desprestigiar ainda mais as FA vem com essa notícia totalmente infundada. Vejo que o pior ainda virá vão derrubar os altos estudos e só restará a elevação em descontos na previdência militar.

    1. Amigo não fique chateado comigo, mas devido as inúmeras distorções e injustiças acho que seria conveniente a retirada dos novos valores do adicional de habilitação.

      1. Amigo não fique chateado comigo, mas devido às inúmeras distorções acho que seria conveniente tirar o adicional de tempo de servico pra quem tem, tirar o posto acima pra quem tem e, também, tirar o direito de.pensao das filhas para quem tem.

          1. Exatamente esse ponto. Vcs já tem esse “direito adquirido”, agora chegou a nossa vez de “adquirir direitos”. Afinal, temos que ser unidos, não é reserva ?

  5. O que nunca ninguém diz, e aqui também não foi dito, é que os militares contribuem para a sua aposentadoria desde o dia da sua entrada na ativa até o dia da sua morte. Eu sou descontado mensalmente desde 1964 até hoje e continuarei sendo descontado até morrer, portanto já são 56 anos de contribuição, coisa que não acontece com os trabalhadores em geral e da iniciativa privada que, a partir da sua aposentadoria, deixam de descontar e passam tão somente a receber. Pergunta-se: Porque não instituir o mesmo procedimento para os civis? Se existem flagrantes erros de arrecadação, certamente este é um deles.

      1. Concordo. Porém não está mais sendo um argumento válido, pois a maioria dos servidores pagam contribuições bem maiores (14% a 22%) que as nossas e vão receber o teto do INSS. Infelizmente usar isso e coisas como adicional noturno e hora extra não vai colar , porque muitos outros servidores não recebem também e vão receber o teto do INSS.

        1. Sua linha de raciocínio está equivocada ao dizer que esse argumento não se sustenta mais. haja vista que os civis pagam de 13 a 22% de contribuição. Faça o seguinte: Multiplique o número de meses que que os civis ( durante 35 anos ) descontam e depois faça o mesmo como o que é feito com os militares ( desde a entrada no serviço ativo até a sua morte ) e você verá que a classe militar paga quase o triplo e que a sua aposentadoria é auto-sustentável.

  6. Muito mimi, estes canalhas não olha pro próprio RABO, o TCU teria de combater o salários acima do teto da justiça e sua turma, acorda cara de pau, os militares são os que ganhão os piores salários, não vive de lagosta e vinho importado. acorda Brasil.

  7. Muito general e muito coronel batendo cabeça pelos G Cmdo’s Brasil afora…
    Mais de 140, aproximadamente, no EB (para um país que não vai à guerra desde 1944 é bastante. Só não é pior que a Venezuela…)

  8. Fácil! Tem exército quem pode! Judiciário, políticos e Servidores ninguém da um Pio . Agora vêm com essas baleias? Tcu um monte de sangue sugas que tem suas aposentadorias como políticos e salários de ministros isso ninguém falar!

    1. Anônimo no 7 de julho de 2020 a partir do 11:31 está reclamando do TCU, então pq até hj tu não fez um concurso para este órgão ou outro similar? Preferiu ficar no EB sendo humilhado numa vida profissional medíocre de praça e agora tenta destilar seu ranço e recalque em pessoas que de fato saíram em algum momento de sua zona de conforto e alcançaram cargos nestas valiosas instituições, onde de fato são tratados como profissionais e não como um lixo nas FA. Vai estudar e pare de reclamar de outros órgãos!

  9. A reforma e reserva realmente não cnstituem gastos previdenciário, sequer existe sitema previdenciário atrelado a estes gastos, basta ler a Lei que reula o assunto, onde consta que os gastos são vinculados às despesas da União, como em todo país civilizado. Já as pensionistas estão atreladas ao fundo gerido com o acúmulo pago pelo desconto para a pensão militar, que nunca é discriminado nestas matérias.

  10. I Bolsonaro fala tanto de colocar os militares no INSS, entretanto eu gostaria de ver toda essa valentia para inserir “todos” no INSS, do SD ao general.

  11. “Aposentadoria militar tem o maior déficit per capita”

    Militar aposentado essa é nova para mim, não conheço militar aposentado, conheço militar da ativa, da reserva e reformado, mas aposentado nunca ouvi falar. Quanto a “déficit” também desconheço, haja vista que militar “trabalha” para o País e não para uma empresa que descontaria um valor para custear a inatividade. Então não existe déficit, já que militar na ativa ou na reserva é custeado pelo mesmo órgão pagador, que é o Tesouro Nacional ou mais precisamente o orçamento das Forças Armadas. Já as pensionistas ou pensionistas, esses sim são custeados pelo militar que paga pela pensão militar a vida toda (até morrer) e deixa assim uma pensão a seus dependentes. Se um militar custeou uma pensão para seus dependentes e a conta não fecha, tá na hora de rever essa tal pensão militar: Deve ser paga de forma proporcional entre os pensionistas para não deixar déficit ou rombo. Militar receber integral durante a inatividade está correto, mas pensionista receber o salário completo do militar está errado. Esse valor a ser pago a titulo de pensão deveria ser uma fração (50%) do salário do militar falecido, assim com certeza não haveria déficit no sistema de pensões, já que no salário da reserva do militar ainda vivo, não existe qualquer déficit.

    Então concluímos que “Aposentadoria militar tem o maior déficit per capita” se trata de fake news…

  12. Matéria de jornal da esquerdopata. Assunto chato. Faz assim… Coloca tudo no setor privado e fecha o Brasil, porque jamais haveria dinheiro pra pagar hora extra, periculosidade, insalubridade, FGTS etc etc etc. Matéria totalmente sem noção.

  13. Recolhe 1,5% do soldo desde 2000.

    Deixa uma pensão vitalicia pra filha que as vezes nem nasceu.

    Pensão imperial, nasce aposentada pelos títulos do pai.

    E claro que vai dar um rombo. Ngm aguenta mais, o povo nao aguenta mais e ja comeca a se perguntar para que servem toda essa estrutura

  14. Muito General, para um país que não vai à guerra desde 1944, e muito coronel batendo cabeça em qualquer G Cmdo…

  15. O Presidente Cap BOLSONARO como disse o Juan Pires dos Santos , têm mais de 70% de todos os Brasileiros decentes, honestos, Patriotas, família, honrados, etc. Juan eu acredito que estamos beirando os 80% de cidadãos que querem o bem do Brasil e sonham em deixar para os seus filhos, netos e bisnetos um País decente com um Cabedal grande a eles que com certeza dirão: “Os meus Pais, Avós fizeram o dever de casa! deixando para nós um País mais sério e com recurso para que nos orgulhar-mos de sermos Brasileiros” ! é isso que acredito que o nosso Presidente irá fazer! Viva BOLSONARO o Presidente que botou o País nos trilhos!

  16. Não há o que resolver, este é o erro que todos aqui cometem.
    Houve uma opção do povo brasileiro por ter segurança nacional e ter Forças Armadas. A essência de nossas carreiras é o combate e a eventual morte em guerra, que não pode ser prevista quando acontecerá em conflito. Portanto, não é sustentável fazer um sistema previdenciário (caixa específico com essa finalidade para cobrir défict), como os dos civis, onde se prevê o início, meio e fim.
    As pessoas não entendem que foi uma opção do Estado brasileiro. Somos despesas com segurança, tal como se pagasse um condominio. É assim que deve ser encarado.
    Não querem que seja assim? Ok, mas se todos morrem em guerra, de uma só vez, será impossível sustentar pela previdência inventada com todos dentro, em que todos, incluindo os civis, serão prejudicados e ficarão a própria sorte.
    Enfim, somos despesas, sim, porque a nação optou por ter Forças Armadas e deve se assumir. Ninguém aqui deve sentir vergonha de ser militar, como estou vendo nas respostas, e ainda tentando “resolver” o problema de “défict”, porque não há o que resolver.

  17. Militares de carreira não recebem férias, diárias, indenizações diversas de movimentações, e outros benefícios da ativa…contribuem durante toda a vida ativa e continuam contribuindo até a morte na reforma, coisa que nenhuma outra categoria civil faz. Aonde está o deficit? se desviam e roubam o dinheiro arrecadado, com certeza a culpa não são dos reservistas e reformados, e sim desses generais “boca aberta” que não falam e não fazem nada para nos beneficiar.

  18. A quem interessa este tipo de matéria, principalmente, vindo de uma fonte altamente tendenciosa, intuito, dividir, apenas… Aos que reclamam reposição do auxílio-habilitação, é lei e foi extenuadamente debatida ao longo do ano que passou, concordo que poderia ter sido melhor, para que seu alcance fosse melhor, para que toda a Lei fosse melhor, mas no momento é o que temos, e as disparidades, ao que se consta, já está sendo discutida em reuniões, conforme artigos já publicados aqui e em outras fontes de mídia. Então….

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