Defesa emite nota sobre supostos “penduricalhos” nos vencimentos dos militares

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Não publiquei a ‘notícia’ por tratar-se de matéria totalmente distorcida e alheia à verdade dos fatos. Os ditos “penduricalhos” estão previstos na Lei, desde dezembro do ano passado. Ontem, a Defesa se manifestou em nota. Confira:

Nota de esclarecimento

Em relação à matéria “Bolsonaro reajusta penduricalho pago a militares”, publicada na primeira página do jornal O Estado de São Paulo, em 29 de junho de 2020, e que vem sendo repercutida por outros veículos, o Ministério da Defesa esclarece que:
– Ao contrário do que a reportagem induz equivocadamente o leitor a entender, o Presidente da República não concedeu, durante a pandemia, qualquer reajuste salarial aos militares das Forças Armadas;
– Na realidade, a mais recente alteração na carreira dos militares das Forças Armadas ocorreu no final do ano passado, quando o Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
– Na ocasião, o assunto foi tratado com absoluta transparência, por meio do Projeto de Lei nº 1645/2019, que foi amplamente discutido, inclusive com minucioso detalhamento financeiro, nas duas Casas do Congresso Nacional, contando com a participação ativa do Ministério da Economia. Após ser detalhadamente examinado e debatido nas respectivas comissões, o PL nº 1645/2019 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
– A Lei nº 13.954/2019 reestrutura a carreira militar e dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, não se tratando, portanto de reajuste salarial.
– Para sua viabilização, foi estabelecido um cronograma que contemplou a universalização da contribuição dos militares e pensionistas para o sistema de proteção social, inclusive com aumento de alíquotas de contribuição. A Lei aprovada previa, portanto, contrapartidas no sistema de proteção social – como a elevação de alíquotas de contribuição, o aumento do tempo de serviço e a redução de rol de dependentes, o que tornou a reestruturação das carreiras autossustentável e superavitária. A economia líquida estimada, em dez anos, é de R$ 10,45 bilhões. Nos anos posteriores, o crescimento dessas economias irá gerar um saldo positivo cada vez maior;
– Para contribuir com o esforço fiscal por que passa o País, a proposta previa que as contrapartidas do sistema de proteção social fossem aplicadas imediatamente após a aprovação da lei, mas os reajustes do adicional de habilitação só fossem concedidos de forma escalonada;
– As alíquotas de contribuição, cumprindo o cronograma estabelecido na Lei nº13.954/2019, já foram aumentadas e universalizadas em março deste ano.
– Também de acordo com o cronograma estabelecido na Lei nº13.954/2019, foram estabelecidas as datas para que as alterações no adicional de habilitação fossem implementadas de forma escalonada, o que ocorre justamente agora no mês de julho de 2020;
– Não é verdade que o adicional de habilitação beneficiará principalmente o oficialato. Com a exceção dos que estiverem no nível de formação, todos os militares, praças ou oficiais, de forma equivalente, podem fazer jus a esse adicional.
Em suma, ao contrário do que induzem algumas reportagens, o assunto sempre foi tratado com absoluta transparência pelo Ministério da Defesa, pelo Ministério da Economia e pelo Congresso Nacional, durante todo o processo de tramitação da Lei nº13.954/2019, não havendo nenhuma novidade em relação ao que foi aprovado naquela data.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa

67 respostas

  1. Os generais e outras categorias receberam reajustes e muitas praças ficaram com as contas a pagar. O reajuste foi a alguns e a outras o aumento de descontos para a previdencia. Planos maquiavélicos, cinicos e de deboche com as tropas.

    1. E o assunto Gratificação de Permanência de 41%, não querem falar. Tem que ser para todos indistintamente de acordo com a lei e do que foi feito com os 28% que o STF, fez colocação. Por não ser Adicional de Tempo de Serviço, pois é Adicional de Permanência, coisa distinta um do outro, tem que ser corrigido e não de forma escalonada, pois o escalonamento desse adicional já é feito pelo soldo que é diferenciado de cada graduação, agora querer fazer dois escalonamento em um único Adicional, o primeiro pelo soldo e o segundo baseado em quê? Uma verdadeira aberração. Aí não dá para aceitar. Nós não engolimos esse tipo de procedimento.

      1. Você deveria ler e interpretar a lei, em vez de apenas repetir o que os autointitulados “Especialistas em legislação militar” propagam indevidamente. A lei 13.954 não alterou o Adicional de Permanência, e não “Gratificação de Permanência”, como vc citou. O Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar (ACDM) foi criado para valorizar a dedicação exclusiva e a disponibilidade permanente inerentes à carreira militar. Quanto mais tempo o militar permanece na carreira, maior será o ACDM, refletido nos postos e graduações que o militar ocupará. O valor mais alto é 32% para o posto de Coronel e para a graduação de ST ou SO. Um oficial-general é promovido em média com 36 anos de serviço e, se promovido ao último posto da carreira, permanecerá mais de 40 anos na carreira militar, assim ficará mais tempo disponível e com maior dedicação exclusiva que o militar que passou para a Reserva quando completou o tempo de serviço normal. Portanto não vejo aberração alguma nos valores desse percentual.

      2. Boa tarde, a Defesa informou que os militares da reserva e as pensionistas tiveram os seus proventos subtraídos? Acho que não, faltou coragem, é um bando de incompetentes, mais a imprensa vai informar.

        1. Reserva e Pensionistas?

          Tem 24h por dia de FOLGA para se virar.

          Muita moleza ficar nas costas de quem trabalha nas 24h.

          Borá trabalhar, Bora produzir. Tempo ocioso.

          Vou ser reservista logo e vou aproveitar minhas 24h para capinar quintal?

          1. Meu filho, fui reformado por invalidez. Doença crônica e degenerativa. Não recebi nem isenção de IR nem posto acima, nem auxílio invalidez. Já recorri e nada.
            Agora me diz o que eu faço nas minhas 24 horas de folga, além de tomar remédio pra dor.
            Tá falando besteira atrás do anonimato. Eu não pedi pra deixar de fazer os altos estudos, eu não pude. Vou ser penalizado pra sempre?

      3. XIIIIIIIIIII… Não sabe nem do que está falando. Não é “permanência”, mas “disponibilidade”.

        Mais um papagaio, reprodutor de ideias.

        Precisamos mais de gente que PRODUZ ideias; boas ideias.

      1. Vc acha? Espera então daqui uns 10 anos pra ver. Os generais se aproximaram do teto dos vencimentos de Ministro do STF que é de R$ 39.000,00, basta um pequeno aumento nos soldos que eles alcançaram o teto, quando tal fato ocorrer os aumentos irão travar pq aumento nos soldos dos militares tem q ser linear (entendimento STF por ocasião dos 28%), generais no topo e graduados na m.e.r.d.a. Iremos voltar aos anos 90 quando sargentos das FFAA passavam fome, era comum ver Sgts e STs venderem utensílios domésticos para comprar alimentos, existia um gatilho que funcionava apenas para CBs e SDs, toda vez que aumentava o salário mínimo aumentava o soldo dos CBs e SDs, chegou um tempo que um cabo com 10 anos de serviço ganhava mais que um terceiro sargento de escola, quem lembra disso? Essa reestruturação veio para poucos, altos estudos para graduado será funil pq depende de portaria. Vamos aguardar.

    2. É, realmente, a tropa em sua maioria fica com a conta para abonar eles.
      Estão conseguindo fazer uma coisa que nem a Esquerdalhas conseguiu.
      Dividir a tropa, com diferenciação de categorias.
      Esperemos 2022, a resposta estará lá com certeza.

    3. verdade, companheiro, não estão falando a verdade, essa restruturação somente beneficiou algumas categorias, somente oficiais, os praças da reserva sofreram foi desconto maior em sua folha de pagamento não tiveram nem um real de aumento

    1. Boa parte da imprensa está, intimamente, ligada a velha maneira de se fazer política e ganhar muito dinheiro com isto! Vejam se estão dando destaques aos obscenos desvios de dinheiro público, praticados por muito governadores e prefeitos, pelo Brasil afora. Tem prefeito de capital do Nordeste que comprou respiradores só testados em porcos e sem certificação da Anvisa…governador de estado do Sudeste que inaugurou hospital cenográfico com menos de 10% dos leitos que a propaganda oficial afirmava ter…tem governador de estado do Norte que comprou respiradores de uma casa de vinhos e remeteu a verba federal para uma conta no exterior…dêem uma olhadinha no Diário do Poder que sempre denuncia estas negociatas! E, como sempre comento por aqui, esquerda…direita e centro possuem o mesmo comportamento ao lidar com o dinheiro público. Nos exemplos que citei possui políticos de todos os espectros políticos! O tempo vai passar…ninguém vai se lembrar destes ladrões e de sua roubalheira…e serão eleitos novamente! Imprensa imparcial? No Brasil? Você terá que procurar muuuuuito…todos têm seus políticos de estimação…e o jornal citado pelo Montedo não é aquele em que um ex-presidente tem uma coluna? Um que deixou os militares oito anos sem aumento nenhum (passei por muitas dificuldades neste período) enquanto privatizava tudo? Privatizações que pouca gente questionou na época…É…o Brasil é um país doente…

    2. Foi manipulado com medalhinhas, passeios pela Amazonia, tudo com dinheiro público. Essa é a transparencia né ? Manipulando, comprando apoio, mentindo e enganando. Onde tá a transparência ? Isso é sujeira, desrespeito aos irmãos de farda e suas familias.

    3. O ajuste foi justo e acessível a todos, até o adicional de permanência tbm foi concedido de forma equivalente a praças e oficiais.
      Quem está reclamando é o pessoal da reserva e pensionistas, que já estavam tendo privilégio de ganhar mais do q seus pares da ativa.

  2. Realmente a matéria é totalmente distorcida e tendenciosa. Fiquei estarrecido e enojado com o nível que o jornal chegou para tentar agredir o Bolsonaro. Não estou defendendo ninguém, nem mesmo a Lei que foi aprovada, mas para quem estava em 2000, com menos de 10 anos de serviço, esta é muito melhor que a MP 2215. Existem distorções? acredito que sim. Está melhor do que estava, principalmente para quem é novo na carreira? Sim, não tenho dúvidas. É só comparar quem tinha menos de 10 anos de serviço (como eu) em 2000 e quem tem menos de 10 anos de serviço agora. E os antigos? Bem quem estudou, estudou, quem ficou apenas nos cursos obrigatórios deixou de ganhar

    1. Tente entender: Quem está na reserva não pode ser englobado em “quem estudou, estudou”, pois o CAS habilitava sair QAO e o CHQAO só foi criado após o momento em que diversos militares já eram QAO (na ativa ou na reserva e não esqueçamos das pensionistas), logo esses não PUDERAM estudar no CHQAO. E mais, não fiquem alegrinhos com o valor da gratificação de habilitação do CHQAO, pois NEM todos conseguirão realizar o curso, basta ver o números de vagas disponibilizadas e a quantidade de militares para fazê-lo. Preparem-se, milhares só chegarão até ST. E sem CHQAO! O melhor seria bolsonaro ter cumprido a promessa de campanha, revogar a MP de 2001, pois TODOS receberiam, pois voltaria, o tempo de serviço e um posto acima ao ir para a reserva! Pena que ele não cumpriu mais essa promessa de campanha.

      1. Camarada, quem foi pra reserva foi. Existe campo de trabalho e muuuuuuito tempo para exercer outra atividade. Na ativa, a dedicação é exclusiva, temos que viver unicamente do salário do exercito. Honestamente, essa é a única classe que um aposentado (no caso, reservista) ganha mais que um economicamente ativo (no caso, ativa) considerando os postos e graduações correspondentes. Isso sim era uma distorção e uma injustiça sem fim.
        Outra coisa, revogar a MP 2215 não daria certo por varios motivos: primeiro pq iria chover ações na justiça cobrando o retroativo entre 2001 e 2019, o que geraria um prejuízo enorme. Outra pq o adic tempo de serviço tbm existia para os servidores civis, vc imagina quanto “barulho e demandas viriam das outras classes de servidores.

        1. Lamento e discordo de você amigo. Passei mais de 30 anos de serviço dedicado a força e ao país. Alcancei o “status” de excelente militar e com pontuação máxima ao ir para a reserva. Fui cerceado muitas vezes dentro da própria força e muitas áreas, mas consegui acabar minha carreira com dignidade. Talvez possa não ter tido “tanta sorte” como você e tantos outros companheiros, mas o que consegui na ativa foi por méritos próprios e por isto consegui levar para a reserva e também por isto foi-me reconhecido como patrimônio conquistado. Injusto é querer pegar uma pessoa que está agora entrando no serviço militar e dar a ele os mesmos direitos conquistados por mais de 30 anos do outro. Quem entra agora deve começar uma carreira e começar a conquistar “todos os dias” esses mesmos direitos e outros que assim aparecerem, para quando ir para a inatividade levá-los também como patrimônio. O que não é justo e não se deve aceitar é comparar 30 anos de serviços prestados por alguém com outro que tem apenas 30 dias e quer ganhar os mesmos vencimentos que o outro. Estão sim tirando os direitos que uns já conquistaram e repassando sutilmente para outros. Isto não é justo. Talvez você não saiba que a Constituição proibe o militar de exercer outras atividades (com exceção de algumas profissões técnicas) na vida pública civil após a inatividade. Por ai você vê que muitos companheiros que hoje estão na reserva sofrem por verem seus direitos sendo tirados, não podem trabalhar e ninguém faz nada. Após ir para a reserva, já fiz 7 concursos públicos e passei nos 7, mas em nenhum fui chamado, querer trabalhar, muitos de nós queremos para reforçar o orçamento que no final do mês não dá e ainda vem generais associados com o governo em seus planos de só nos prejudicar sabendo que não podemos reclamar e nos tiram cada dia um pouco do pouco que ganhamos. Não meu amigo, há muita injustiça entre nós e infelizmente como muitos aqui neste fórum dizem, todo esse problema criado pelos oficiais generais de todas as forças mais o governo, está dividindo a tropa. Só estou aqui defendendo o conquistei em toda minha vida na caserna e as vezes fico estarrecido com tanta insensibilidade de companheiros de armas que não enxergam toda uma vida dedicada a força e a nação e menosprezam os direitos e sacrificios de quem hoje está do outro lado do “balcão” (reserva). Lembre-se: um dia todos nós teremos que ir para a inatividade, e os direitos conquistados hoje pelos inativos, serão bênçãos amanhã para quem hoje está na ativa.

        2. Vc está errado, o tempo de serviço dos servidores civis acabou em 1999, logo não se pode dizer que isso seria um motivo para não revogar a MP de 2001.

      2. CAS nunca habilitou a sair QAO. CAS é requisito para promoção a 1ºSargento no EB. Os Subtenentes que foram promovidos a QAO sem o CHQAO, foram na verdade dispensados dessa exigência, tanto é verdade que muitos que poderiam prestar o concurso para cursar o CHQAO, não o fizeram, só se interessaram pelo CAQAO, quanto viram que ganhariam mais com Altos estudos, então pare com essa ladainha de CAS=CHQAO, isso não é verdade!
        Praça só quer saber de estudar e se empenhar, quando mexe no bolso, fora isso ficam na maciota e na estagnação, depois vem a reestruturação e ficam com hipocrisia e demagogia barata…Outra coisa Cabo QE estabilizado não é carreira de Sargento…

        1. Seu cometário não está correto, pois generalizou todos os que já era QAO. Você esqueceu dos que já estavam na reserva e por isso não “pode” fazer e “nem escolher em fazer ou não”?

  3. O Bolsominto dividiu a tropa e sobrecarregou as pensionistas; nem mesmo os comunas ousaram infligir tamanho dano nos praças.Eh tanto estrago nos contracheques dos ” estamentos inferiores” que até a comunada quer se juntar a alguns políticos de Direita para tentar consertar o erro. Vamos em frente, Bolsominto nunca mais.

    1. O pessoal da FAB e MB estão chorando no tumulo errado, vcs tem que cobrar alguma coisa é das suas instituições se alguem falhou com oa srs foi exatamente a FAB e MB, o EB fez sua parte, suas instituições participaram de todo o processo, não adianta ficarem aqui no blog reclamando junto ao pessoal do EB, não afianta culparem o presidente ele não participou das discussão do planejamento e organização da carreira, se tem culpados não são o presidente o EB e sim as forças dos senhores, e por favor chega de mimimi aqui no blog não levará vcs a nada, como já falei estão chorando no túmulo errado

      1. Quem assinou a lei?
        Quem é o chefe supremo das F.A?
        Então……
        O culpado se chama Jair Messias Bolsonaro.
        E tudo que for lícito e possível de ser feito, deve ser feito para que todos saibam o que ocorreu e Bolsonaro não seja reeleito.
        Bolsonaro nunca mais.

        1. Vc tem razão. O candidato do PT ou quem sabe o Ciro Gomes, que nos ama de paixão, vai dar aumento para os militares quando forem eleitos. Amigo, o proximo que vier, se for de esquerda, pode preparar a rebordosa no lombo, pq com ódio vai ser pouco.

  4. Correto a nota da Defesa
    Isso é a restruturação
    Não é aumento
    Sempre essa imprensa FAKE tumultuado o Governo
    Tá ficando extremamente difícil governar esse país.

    1. Praças e alguns oficiais com certificado de doutorado civil com autenticidade e veracidade, em sua grande maioria não recebem o Adicional de Habilitação Altos Estudos I, uma vez que não são empregados nas áreas de conhecimento e com isso não atende esse requisito na sindicância, mesmo que o curso seja de interesse do Exército.

  5. O assunto foi amplamente discutido em uma reunião entre generais que decidiram que os generais deveriam ter aumento. Muita justiça.

  6. Toda imprensa bem sabe que não se trata de aumento salarial e sim de uma reestruturação de carreira amplamente debatida durante o ano passado, a qual foi aprovada no final do ano, tendo passado o projeto tanto pela câmara como pelo senado federal, só uma pena que a reestruturação não chegou a todos, existe sim categorias que estarão a receber os valores mencionados na reportagem ainda que tendenciosa e maldosa, tais categorias receberam alguma coisa em Janeiro, assim também em Julho e até 2023. Pena que igualmente não atingiu todas as categorias como deveria, bem sabe-se que carece de alguns reajustes, uma vez que bem sabemos que existem categorias nesse mesmo exército que a reestruturação não chegou, antes tiveram seus salario reduzidos já em Janeiro do corrente ano e assim até 2023.

    1. O fato é que na reestruturação teve aumento de soldo de alguns graus hierárquicos e não teve para os demais militares.

      Quando ocorrerá o reajuste nós soldos para todos os militares?

      1. Depois do que Bolsonaro fez, ,,,cho que nunca.
        O governo criou um mecanismo para melhorar o salário de certos grupos via gratificações.

  7. quantas vezes eu ouvi essa expressão “não é aumento salarial é reestruturação da carreira” nos meus 30 anos de serviço ativo…acredite quem quiser!

  8. O aumento aconteceu ,tanto é que até 2023 o salário vai aumentar ,e se aumentou ,mesmo sendo com outro nome é aumento,ninguém é bobo , a opinião pública entende assim e realmente é verdade , quem esta pagando a conta é a base da pirâmide com majoração da alíquota e bitributando as pensionistas ,muitos tiveram diminuição do seu salário

  9. Só espero que cumpram o acordo feito em dezembro de 2019 onde foram retiradas duas emendas que corrigiam essas distorções para aprovação da lei 13954 ,ficando para janeiro os devidos ajustes dessa lei ,coisa que até agora não aconteceu,houve superávit e com esse número poderia ser feita as correções ,esta faltando somente vontade .

  10. e o tal jornaleco não será processado por espalhar fake news? … cabe ressaltar que milico também é foda; ao invés de dar o ônus e o bônus de uma vez só, fica escalonando o bônus no tempo; já se preparem que em junho de 2021 a notícia vai voltar igualzinha.

  11. Que coisa mais triste e sem propósito o que você faz ultimamente #montedo.com ! Denigre à todos inclusive você que se acha expert em acusar Bolsonaro. Como uma página que fala sobre militares, deveria ter um pingo de #desconfiômetro … Nunca vi um “verde” tão #VERMELHO!!!…afffffff

  12. Uma coisa irracional é um sargento com mais de dez anos de serviço, experiência na Amazônia, que já serviu em mais de seis Estados da federação ser subordinado a um oficial temporário, sempre ‘filhinho de papai’, que não tem conhecimento profissional, apenas é peixe de ‘alguém’ que conseguiu colocá-lo num CPOR [Centro de Preparação de Oficiais da Reserva] da vida.

    É humilhante ter como superior um cara que você tem que dizer a ele o que tem que ser feito e se você não o faz sempre aparece alguém para te cobrar.

    É obrigação do sargento de carreira orientar o oficial temporário para que ele não cometa erros. Só no Exército isso ocorre: o subordinado ter que ensinar ao superior a trabalhar, mesmo ganhando metade do salário. O Exército inverte a lógica, o que é simplesmente imoral

    1. Na realidade ,esses oficiais da reserva ,tipo NOPR CPOR ,são todos quebra-galhos para alguns não servir como soldados ,sem nenhuma preparação lhes dão uma estrela no ombro ,deveriam pelo menos fazer uma seleção com provas e não indicação familiar ,maçonaria ou qualquer outra ,desprezando a capacidade que precisamos .

  13. Se tem uma coisa que não existe nas Forças Armadas, no Exército Brasileiro particularmente, é transparência. Absolutamente todos os processos são obscuros. Promoções (principalmente), transferências, designações, Processos Administrativos Disciplinares (estes então!) são verdadeiras caixas pretas e nem São Pedro (que segundo a crença popular tem as chaves do céu) consegue abri-las.

    1. Justiça neles meu velho! Essa semana mesmo entrei via judicial solicitando reparação pelos anos de aluguel que paguei por ter sido transferido, sem solicitar, para uma GU que não oferece PNR. Pedi também ao juiz para ocupar o primeiro que estiver vago, seja ele do general, seja do Cmt OM, seja do Papa. Até que se defina a situação, ninguém poderá ocupar PNR vazio.

  14. As leis editadas antes da LC 173/2020 permanecem em vigor, não teve efetivo suspensivo. Isso na minha opinião.

    LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020

    Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de:

    I – conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública;

    VI – criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares, ou ainda de seus dependentes, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade;

  15. Excelente lei 13954, Excelente Presidente que sancionou a Lei 13954, Excelente Curso de Altos Estudos CHQAO que me contemplou com 42% agora em julho e 73% até 2023. Excelente Força armada Exército Brasileiro, onde incorporei como Soldado Ev, prestei meu concurso público, promovido sempre nos interstícios mínimos, me contemplou com vários cursos de capacitação técnica aeronáutica, inclusive no Exterior e fui para reserva com 30 anos de efetivo Sv como Oficial QAO. Todos os militares de carreira da Força Terrestre estão de parabéns.
    Já os outros, os chorões, os recalcados, os perdedores…só lamento…mais empenho e sorte na próxima vida!

  16. Quero cumprimentar o “Senta a pua no pulha de 81” pela brilhante e espetacular carreira que alcançastes com uma sorte danada a assunção ao topo da Carreira dos Praças no nosso Glorioso Exército Brasileiro que sempre é exemplo da pratica de semear a verdadeira Justiça, entre os seus semelhantes! Quanto orgulho pra você e seus familiares com esse triunfo de chegar ao Generalato dos Praças ou seja o Posto de Capitão QAO, que infelizmente ainda é considerado Quadro Auxiliar de Oficiais até hoje! Nome que não acho que devera mudar para Quadro de Oficiais Especiais!

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