COVID19: Senado aprova suspensão de parcelas de empréstimo consignado

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Medida tem como intenção minimizar a perda de renda durante a crise provocada pela pandemia de covid-19

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 18, o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise provocada pela pandemia de covid-19 e alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras ou multa por causa do adiamento do pagamento das quatro parcelas, que serão pagas no final do prazo do empréstimo.
A discussão foi longa entre os senadores. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi alterado pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que retirou o trecho que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. No lugar da suspensão, o relator propôs o “estímulo à renegociação de empréstimos”.
Guimarães justificou que a suspensão pura e simples levaria os bancos a diminuir a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e a aumentar a taxa de juros. “O custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população”, justificou em seu relatório.
“Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”, disse o autor do projeto, Otto Alencar.
Para o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), com as mudanças, o projeto “perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda”.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório. Segundo ele, o projeto “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar (o texto)”.
Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares.
Para Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou.
TERRA/montedo.com

26 respostas

    1. Que malandro?? Os endividados pela diminuição de salários e congelamentos, são malandros? Vc está chamando assalariado de malandro? É isso msm?

    2. Malandro é você, que se for militar e não tem algum empréstimo no contracheque, deve ter uma renda extra de alguma fonte que não seja o CPEx… Daquelas que seja fácil de não declarar no IR. Babaca!

    3. Como sempre, muitas mentes que levaram ao estudo dos quatro meses, das parcelas de consignados, não levaram em conta, aquelas lacunas importantes que se refere aqueles que por ironia do destino estão endividados por terem sidos atingidos por Cancer, e outras moléstias, que desestruturam realmente qualquer assalariado, dado aos custos da medicina, que para se manter em tratamento, tiveram que entrar em empréstimos consignados, os quais ficaram fora de tal projeto ao não serem incluídos. Outro porém muitas vezes ganhando acima do teto do INSS, ficam em situação pior dos que ganham o teto do INSS. Uma verdadeira injustiça, faltou sensibilidade humana para com aqueles que passam por tal situação. Não apareceu nenhuma emenda que se quer olhasse para esse porém. Quem sabe quando um Deputado ou Senador passar pela mesma situação, alguém se lembre dos mais necessitados.

      1. Esse país é assim mesmo sempre terá um grupo torcendo p o próximo se ferrar. E nem a pandemia tira essa pedra do coração ,amigo tem pessoas que precisam de ajuda porque infelizmente vivem de salário e quando vc se aposentar verá que está excluído da sociedade.

    4. Melhor pensar antes de falar. Ninguém aqui é malandro, você tem que respeitar as pessoas. Malandro é semelhante à Marginal.

      1. amigo, faz-me um favor, post aqui o link para que possa ver essa emenda 13. já tentei pesquisá-la e não consegui. se o senado aprovou e colocou essa emenda, ela tem que estar em algum lugar. não é duvidando, é só para que possa estudá-la. obrigado.

      2. A emenda 13 não passou, talvez porque não gostam de militares, como aconteceu com a votação da PL 1645/19. Deputados e Senadores estão em guerra contra os militares, como se não fossem seres humanos.

    1. Está aqui a prova da malandragem escancarada: Por que militares querem suspenção de consignados, se continuam normalmente recebendo seus vencimentos INTEGRALMENTE?

      Depois vem um boçal vomitar que “honestidade não é qualidade, mas obrigação”

      Como diria o samba do milico doido “Malandro é malandro, mané é mané…”

    1. Nem em militares o projeto fala. Mesmo que falasse o FAM se autodeclara que não é instituição financeira e que não se enquadra no PL.
      O gerente do escritório da Gu esteve aqui na OM ontem e, em palestra declarou exatamente isso.
      Apesar de não ter empréstimo (o que me faz um exceção) eu acho uma covardia com os companheiros que precisam.
      Absurdo!

  1. A principio, até que me prove o contrário, a suspensão é só para aposentados do inss e servidores civis. Posso ter entendido errado, mas não cabe a suspensão para militares e principalmente os inativos.

  2. Se passar desse jeito como é uma lei federal não alcança todos, diferentemente se fosse uma lei nacional…ou seja, irá incluir os servidores federais, aposentados e pensionistas, ficando os militares de fora…

  3. Acontece que, pelo que parece, os militares tem que contribuir com a China, Vocês sabem o significado no Contra cheque, o Consignado em nome do CCB Brasil? ” 132 – CHINA CONSTRUCTION BANK”. Se os militares ficarem quatro meses sem pagar o Consignado para a China pode dar problema, pois pode até quebrar a China. kkkkk

  4. Boa Tarde

    Hoje dia 20 junho 2020 ainda não disponibilizaram no site da Aeronautica o Contra cheque de Junho será que tem algo a ver com o cancelamento dos consignados?
    Exércitoo e Marinha ja disponibilizaram o Contacheque/

  5. BOA TARDE, A ÚNICA COISA QUE A LEI CITA É APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS SERVIDORES PUBLICOS, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS SÃO CONSIDERADOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E MILITARES DE ÂMBITO GERAL. MAS MUITA COISA PODE ACONTECER É SER ALTERADO OU ACRESCENTADO,PEÇO QUE NÃO TENHAM MUITAS PESPECTIVAS, COMEMORE OU NAO SOMENTE DEPOI DA DECISÃO FINAL.

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