A irritação das Forças Armadas com o decano do Supremo

generais do governo

Chefe da Defesa, Fernando Azevedo procurou representantes da Corte para reclamar de intimação de ministros-generais ‘debaixo de vara’

Marcela Mattos
Não estão nada amigáveis as relações das Forças Armadas com o Supremo Tribunal Federal desde que Celso de Mello deu ordem para ouvir três ministros militares como testemunhas. O ministro é relator da investigação que apura as acusações feitas por Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro estava interferindo politicamente na Polícia Federal. Ele convocou os generais Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil) a prestar depoimento e fez questão de pontuar que, caso eles se recusassem a depor em um dia predeterminado, estariam sujeitos, como qualquer cidadão, a comparecer “debaixo de vara”.
Internamente, a mensagem não foi recebida como uma mera expressão jurídica, mas sim como uma intenção clara de provocar e constranger o presidente Bolsonaro e seus auxiliares palacianos. Desde o início do governo, a cúpula das forças tenta transparecer uma distância entre os ministros fardados e a instituição, deixando claro que os assessores de Bolsonaro estavam lá como civis. Mas, diante do que foi recebido como um ataque desferido pelo ministro do Supremo, essa barreira se desfez e o corporativismo falou mais alto.
“Dentro da reserva e da ativa, todos se enfureceram. Fazer isso é uma ofensa à instituição. Se mandou falar como testemunha, tudo bem, vai sem problemas. A gente está acostumado a obedecer, mas não a levar desaforo. Aí não dá”, disse um importante oficial a VEJA.
Diante da insatisfação generalizada, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, chegou a consultar seus auxiliares mais próximos se seria o caso de se posicionar e exigir respeito às forças – já se tornou praxe o chefe militar emitir notas para comentar os arroubos antidemocráticos de Bolsonaro e garantir a obediência da Constituição Federal. Dessa vez, no entanto, foi convencionado que era o momento de manter silêncio. Fernando decidiu atuar nos bastidores e procurou ministros do Supremo, entre eles o presidente Dias Toffoli, para passar o recado de que o tom usado por Celso de Mello não era apropriado e atacava toda a categoria.
Coube ao deputado federal e general de reserva Roberto Peternelli (PSL-SP), amigo de turma do ministro da Defesa, vocalizar o sentimento: “Isso ofende a todos os militares, em especial aos do Exército. Ameaçar três militares de vida ilibada, de serem conduzidos sob vara, e todos lerem esse despacho. A troco de quê? A honra é um valor militar muito forte. Isso a fere e pode criar fatos desnecessários.”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Não é de hoje que as Forças Armadas vêm contestando ações do Supremo Tribunal Federal. Causou especial estranhamento a canetada dada pelo ministro Alexandre de Moraes que impediu Bolsonaro de nomear seu indicado para o comando da Polícia Federal. A medida foi vista como uma maneira de diminuir os poderes do presidente. Agora, diante do tratamento dado por Celso, o entendimento é o de que o Supremo continua a respaldar as críticas feitas pelos bolsonaristas à corte.
“Ao invés de prejudicar o governo, como o ministro queria, acabou facilitando a posição dos apoiadores do presidente. As forças começam a olhar ao Supremo e a se questionar: ‘Será que eles têm razão?’. Isso é muito perigoso”, disse um oficial ligado à cúpula do Exército.
Veja/montedo.com

48 respostas

  1. Os convocados foram os ministros e não os generais. Se os ministros são generais, como dizia o bolsovirus, E daí?
    Ainda que não fossem ministros, estes generais teriam que obedecer ao STF da mesma forma que qualquer cidadão comum.
    Engraçado é que os mesmos generais ainda não reclamaram de terem que obedecer um capitão.

    1. eles nao estao obedecendo um capitao, estao obedecendo o presidente,quando bolsonaro foi eleito presidente deixou de ser capitao, e dificel ou tenho que desenhar.

        1. Os Generais (estes) acrescentaram mais um posto na hierarquia militar, faz parte da reestruturação, ficou assim:

          O1
          02
          03
          General 4 estrelas
          General 03 estrelas
          Hélio Negrão
          General 02 estrelas
          Cel PQD
          Cel

      1. Ele é político, só foi militar 12 anos, está a quase 30 anos na política. E como todos eles não passa de um oportunista, protegendo sua prole.

    2. Barriga Cheia, Sentado no seu Lar.

      Você vÊ a pimenta no olho dos outros. Mas e quando for nos seus?

      Se o STF (justiça) faz isso com Ministro General 4 Estrelas.

      Nem imagine a justiça LOCAL pode fazer com VOCÊ. Abusos e arbitrariedades.

      Assim segue o escalonamento das coisas. estamos no MESMO BARCO.

      PENSE ANTES DE FALAR. Segue o exemplo.

    3. O STF , hoje não tem estatura moral para convocar ninguém, ele está a muito tempo violando a CF, vide o caso da voz de prisão do Min Ricardo feita a um advogado que citou: “que ele é uma vergonha”. Outro caso fatiou a decisão que cassou os mandato de Dilma. O caso do IPL que foi requisita e está sendo presidido pelo Min Alexandre. Fora os caso do Min Gilmar, Min Dias. É uma corte sinistra. o País esta muito dividido graças a esquerda que não sabe perder e quer ganhar no grito. o PR Bolsonaro tem um apoio muito grande e isso não vai terminar bem.

      1. Marcos! Eles tem moral sim, pois até hj estão sentados nas cadeiras de reis mandando de desmandando no país. Para de babar ovo de general!
        Praça babão é comédia mesmo! Tem que apanhar para acordar.

    1. A Aplicação do RDE para Militares não é problema Sr Anônimo, mas talvez para rebeldes e esquerdopatas como VC , que so pensam em denegrir e reclamar, ou seja: não somam nada, isso seria um caos, porque pessoas como Vc não sabem o seu lugar, vivem de espalhar e reclamar. o Brasil não precisa de gente da sua índole. Acorda que o tempo da mamada acabou, pega tuas coisas e some porque os tempos são outros.

      1. Prezado ANÔNIMO no 17 de maio de 2020 a partir do 19:44.
        A mamata não acabou?
        Tudo está sendo feito com igualdade? (vc não deve ter acompanhado o PL)
        O RDE nunca foi usado para arbitrariedades?

        Rapaz ou vc é oficial, e para esses o mundo é sempre belo ou vc vive em outro planeta.

  2. Não sei até quando vamos aceitar isto. Está vergonhoso para nossos chefes aturarem isto. Eles já demonstraram que querem afrontar as Forças Armadas e o Presidente. As atitudes são muito claras. O momento é crítico. Não dá para aceitar mais do que já afrontaram. Estão querendo que levemos flores para eles? Enquanto pisam em nós? O problema é que até agora só recuamos. Mas até quando vamos recuar? Tem que ter um limite para isso. “Levar um Ministro debaixo de vara” E um Ministro da Defesa da Ativa. O que é isso? E o respeito ao uniforme que envergamos?

    1. Bem que deve estar reclamando anonimamente deve ser um general da ativa/reserva. Que pela vaidade e não conhecendo os termos jurídicos ficou incomodado com o termo de duplo sentido. Se for oficial deve ter alguma aspiração se chegar a oficial general. Agora se for praça/graduado eu vou dar risada. Porque se vc tiver algum problema na justiça o comandante da sua OM já vai anotar na sua ficha e no seu conceito. Isso se não abrir uma FTDA para você.

    2. Barro!
      Pra fazer um comentário neste nível de melação ou é um Cel. aspirante a general ou então um Adjunto de comando.

      1. Barro não seu Omisso, esse comentário reflete o sentimento da Força, e se Vc não faz parte ou não se enquadra, deve ser algum recalcado que queria benefícios sem ter méritos. O comentário foi extremamente sensato e defendeu a opnião da maioria. Pessoas como Você não se enquandram na caserna.

        1. Sentimentos que venham a impor o autoritarismo e afastar a igualdade através de uma cortina meritocrática enganosa, realmente não devem ser seguidos.

          1. Sou Sargento sim ANÔNIMO, e com muito orgulho, e se eu entraria pela Porta dos Fundos, imagine Vc, se é que entraria rsrr. Talvez somente escondido. ACORDA MANÉ, TEM COISAS QUE GENTE COMO VOCÊ NUNCA ENTENDERÃO.

    3. Amigo ele não intimou generais.
      Ele intimou ministros do governo que conforme está previsto no Estatuto dos Militares não podem usar suas designações hierárquicas enquanto estiverem nessa situação.
      Se não gostaram é só sair e ficar no clube militar.

  3. O termo sob “vara” é um termo jurídico de duplo sentido. É lógico que o ministro quando usou sabia o que estava fazendo. E foi até o limite para provocar. Mas aquela provocação inteligente, que se o caboclo reclamar, ele mostra o vernáculo e o reclamante cai no ridículo pela ignorância. É melhor fazer isso na Surdina sem passar recibo. Agora uma pergunta que se faz, general na reserva e um cidadão diferente dos demais?! O termo utilizado é válido para qualquer outro ministro só não é válido para generais. E para generais que faltarem com a verdade?! Será que a exibição do vídeo irá expor as contradições dos generais com os fatos. Em que por muito menos qualquer soldadinho e sancionado com o número 1 do Anexo I.

  4. Quem deveria manifestar-se pelos três com indignação, exigindo do decano (com letra minúscula), o respeito ao Art. 221 do Código de Processo Penal era o Advogado-Geral da União. Num momento não se tem HD externo para copiar peças de processo eletrônico, usa-se jatinho da FAB para passear na Europa, defende-se inquérito inconstitucional, e até publicam-se livros em homenagem a neófitos. Há muito tempo não existem mais advogados em Berlim.

  5. No livro Código da Vida, de Saulo Ramos, existe uma pérola com o atual ministro Celso De Mello:

    Saulo Ramos foi consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo Sarney (1985-1990). Celso de Mello foi seu secretário na Consultoria Geral da República, nomeado ministro do STF por Sarney, por empenho de Saulo Ramos.

    Quando o PMDB negou a legenda para Sarney disputar o Senado, o maranhense candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnação e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

    No dia do julgamento do mérito, Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura.

    Segundo o advogado, o ministro explicou que votou contra para desmentir a Folha de S. Paulo que, na véspera, citara o seu nome como um dos votos certos a favor do ex-presidente.

    Eis o diálogo entre Saulo Ramos e Celso de Mello reproduzido no livro (pág. 170):

    – Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor?

    – Sim.

    – E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, nesse caso, votaria a favor?

    – Exatamente. O senhor entendeu?

    – Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!

    Bati o telefone e nunca mais falei com ele”.

    Esse é o todo-poderoso ministro do Supremo e muitos muitos outros que estão lá.

  6. É impressionante, impressionante nesse governo, o papel a que esses generais bananas estão se prestando. A última instituição que ainda gozava de um mínimo de credibilidade indo ladeira a baixo.

      1. É por comentários cheios de dor de cotovelos com total desonestidade intelectual, pra não dizer falta de intelecto que parei de visitar este blog. Infelizmente alguns seres vem aqui fazer comentários ridículos. Idiotas q não sabe o que é marxismo, sendo protegido por um presidente lutando para salvar uma Nação e o anenencéfalo tentando sabotar o Presidente…tem pessoas que deveriam se manter na sua insignificância e ignorância pra não passar vergonha. Principalmente o camarada de 17:59h. “Bolsovirus”. Que imbecil que não entende nada da vida. Apenas seu pequeno mundo de Facebook. Lamentável

        1. “Um presidente lutando para salvar uma Nação”

          Praça é muito inocente mesmo.

          Até concordo com a frase, se Nação for “Meus filhinhos”.

  7. ISSSO TEM UM LADO BOMMM,,AGORA ELES ESTÃO SENTINDO NA PELE O Q PASSA UM SARGENTO UM CABO DAS FORÇAS ARMADAS ,,QUANDO UM MILITAR D BAIXA PATENTE E DESMORALIZADO POR UM PM VC Ñ VE UM GENERAL SAIR DO SE GABINETE PRA APOIAR O MILITAR ,AGORA SINTA NA PELE O JUIZECO MANDAR CONDUZIR D BAIXO D VARAAAAAAA ,,E AI VAI RECLAMAR PRA QUEM..EEEE O CALO SO DOE QUANDO E O SEUS QUANDO E D UM SOLDADO RAZO MANDA AGUENTAR E CALADO ,,BOMMMMS TEMPOS ESSES

  8. A grande maioria desses togados são comunista apoiaram o PT e sua quadrilha, e agora estão sacaneando o governo, de direita veja soltaram preso perigosos, do PCC, com desculpa da pandemia, e prende quem faz manifestação na porta da casa do ministro isso chama ditadura de toga, e todos calados, acorda Brasil.

  9. Os caras não deram conta nem de alinhar um depoimento nessa “investigação morta” da PF com o Sérgio Moro. E ainda estão se achando os Deuses do EB. Bom que isso mostra a total incompetência e cumplicidade que algumas classes fazem pra defender o errado.

  10. É uma situação crítica no nosso país: de um lado o avanço da epidemia e o colapso do sistema de saúde (sucateado após décadas de corrupção) e do outro lado a recessão, o desemprego e o caos social e econômico. Não temos lideranças! Nem civis e nem militares! Parte considerável da população vive na miséria e na ignorância! Governos estaduais decretaram quarentena, lockdown e medidas de isolamento que só atingiram o setor econômico! Metade ou mais dos habitantes não aderiram às medidas que se mostraram meia boca para conter a epidemia. Políticos corruptos aproveitam o estado de emergência para roubarem muuuito nas compras sem licitações! É o Brasil! Votei no Bolsonaro mas ele não está se mostrando um líder à altura no grave momento que vivemos e, me entristece muito, ver velhos corruptos do centrão sendo reconduzidos à cargos públicos! Não votei no Bolsonaro para ver isto acontecer! E também não é admissível fazer acordos com o diabo para governar! A epidemia existe, é real, tenho filha médica que atua em UPAs e vê gente doente aos montes chegando. Muitas chegam mortas! Vocês acham que só são diabéticos, hipertensos e doentes cardiovasculares que estão morrendo? Ledo engano! Obesos, fumantes e ex-fumantes, asmáticos…uma infinidade de comorbidades! Segundo estudo de epidemiologistas de várias universidades paulistas, 54 % da população adulta no Brasil possui, ao menos, uma comorbidades que pode agravar a doença. Somados aos idosos totalizam 86 milhões de brasileiros! É muita gente! Você que é obeso e tira um B raso no TAF…você que gosta de um cigarrinho…você que tem hipertensão…todos corremos riscos! É uma loteria! Volto a dizer que precisamos de lideranças para navegar nesta tempestade! Se o país naufragar em um caos social e econômico…as forças armadas estarão atreladas ao navio que afunda…pois embora o governo não seja de fato militar (é um governo civil, comandado por um POLÍTICO, com militares em sua estrutura) para a maioria da população, hoje, não se distingue o governo Bolsonaro dos militares! Há um uso do prestígio das forças armadas pelo governo! É triste…

  11. Coitados ficaram magoados, viraram Políticos mas queriam continuar com os Privilégios de Generais. No entanto, o fato de serem Generais não muda o fato de serem cúmplices de muita coisa errada no Governo Bolsonaro, além disso, não são superiores a Consituição Federal. Segundo o deputado, são 3 militares de vida ilibada, mas que contaram versões diferentes nos depoimentos e uma história sem pé na cabeça, pior que a história do sítio do Lula que era do amigo do amigo mas nunca era dele .E o STF também não vai deixar barato eles ficarem calados enquanto Ministros da Educação e DH falavam em prender membros do STF, Governadores e Prefeitos.

  12. Perderam uma excelente chance de mostrar na prática o que deveria significar a expressão Forças Armadas. Eu queria ver a reação do Delegado da Polícia Federal e do Ministro Celso de Mello, se comparecessem à inquirição acompanhando os depoentes, o Comandante do Exército secundado pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, e o Comandante do BPEB. Porque para execução da condução “debaixo de vara”, quem conduz militar é militar, e ponto. Os incautos que pregam à exaustão o discurso de quando é com praça o tratamento é diferente, tenho a dizer que mesmo nesses casos, à uma patrulha da Polícia do Exército acompanhando esse militar na delegacia, e na falta dessa o Adjunto ao Oficial de Dia faz esse papel. Todos sabem disso. Essa chance foi perdida, mas outras virão, e por falar em vara, a sabedoria popular recomenda não cutucar onça com vara curta.

    1. De onde tirou isso? O militar só é conduzido pela PE após a autoridade policial ( delegado) lavrar o auto de prisaoem flagrante OU relaxar o mesmo. Até lá, qualquer pessoa pode nos conduzir/prender em flagrante.
      NESSE CASO, trata-se apenas de uma CONDUÇÃO COERCITIVA ( que nem foi executada). Se fosse executada, com certeza seria feita pela PF.
      Se eles fossem acompanhados dessa comitiva, poderiam até mesmo ser enquadrados por ameaça ou constrangimento ilegal.
      Seria ainda mais humilhante.
      Temos que ter cabeça fria em corpo quente.

      Cap PE

      1. Pensei em responder ao jovem Capitão PE discorrendo sobre o assunto, abordando o conceito de Estado democrático de direito, sim vivemos numa democracia, o princípio do devido processo legal, a diferença entre direto e prerrogativa no contexto do Estatuto dos Militares, o espeque normativo conferido aos militares dentro do código de processo penal e, en passant, o status conferido pela constituição ao STF e às Forças Armadas. Entendi também que a pergunta do moço merecia escorço histórico quanto ao significado da expressão, vara, debaixo de vara e bastão de comando. Mas li e tornei a ler a postagem desse anônimo (no dia 18 de maio de 2020 a partir do 10:01), deti-me no trecho em que afirma “tratar-se apenas” de uma condução coercitiva. Conclui que não valia a pena.

      2. Pensei em responder ao jovem Cap PE discorrendo sobre os princípios da legalidade, da presunção de inocência e do devido processo legal, todos constitucionais. Também sobre o tratamento dispensado aos militares pelo legislador, no escopo do Código de Processo Penal, além da diferença entre direitos e prerrogativas no contexto do Estatuto dos Militares. Por seu turno, com espeque constitucional, o papel reservado pelo legislador originário ao STF e às Forças armadas, por fim, num escorço histórico, sobre a origem das expressões “vara” e “debaixo de vara”, no âmbito do poder judiciário, fazendo um liame com o conceito implícito no uso do Bastão de Comando pelos Oficiais Generais, acreditando, assim, que o tema merecia esse debate saudável. Mas li e tornei a ler a postagem desse moço, identificado como Anônimo no 18 de maio de 2020 a partir do 10:01, detendo-me no trecho em que afirma “tratar-se apenas” de uma condução coercitiva, desisti. O tenro centurião parece desconhecer o papel institucional da sua função, certamente culpa dos instrutores que teve. Com os oficiais de hoje pensando assim, que estirpe de Oficiais Generais seremos no futuro? Pobre Zenóbio da Costa…

  13. Já não bastavam os generais incompetentes que no governo chegaram primeiro – Heleno um deles, chega agora esse Pazuello, leva mais um coronel, e vai inchando as secretarias de fardados – observem, fardados e não capazes.

    Bolsonaro 2018: “vou exterminar os cubanos, petistas, vermelhos venezuelanos…”.
    Bolsonaro 2020: “copiando Hugo Chaves. A Venezuela é logo ali”.

    Lembrete: Hugo Chaves era militar e paraquedista, Bolsonaro também? Coincidências.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para o conteúdo