Escola Superior de Guerra propõe punir servidor que criticar Bolsonaro

ESG (Defesa)

Vera Magalhães
A Escola Superior de Guerra enviou ofício à Advocacia Geral da União, em março, questionando a consultoria jurídica a respeito da possibilidade de punir servidores docentes do órgão que teçam críticas ao presidente Jair Bolsonaro em simpósios e palestras, em suas redes sociais privadas e mesmo estando de licença, folga ou férias. Na consulta, a ESG quer que possíveis punições se deem quando as críticas “possam contrariar as linhas de pesquisa e o escopo de atividades da instituição de ensino”.
A escola diz que deve ser analisado se o servidor pode manifestar, mesmo nessas circunstâncias alheias ao exercício de sua função, sua “opinião política” sobre o presidente, pelo fato de ser “subordinado a este”, já que o presidente é o chefe das Forças Armadas.
Na consulta, a ESG questiona a AGU a respeito de quais medidas seriam cabíveis nessa situação, sem discriminar nenhum caso concreto em que tais críticas teriam acontecido.
No parecer, a advogada da União Juliana Falleiros Carvalheiro opina pela improcedência de qualquer possibilidade de punição nos casos pretendidos pela Escola Superior de Guerra. Reconhece que a liberdade de expressão, embora assegurada pela Constituição, tem limites previstos na própria Carta, mas que caberia ao presidente, caso se sentisse ofendido em sua honra, processar criminalmente servidores, e não à escola.
“A princípio, não há irregularidade na conduta de servidor que, no âmbito de sua vida privada, tece críticas a atos do presidente da República”, diz a advogada.
BRPOLÍTICO/montedo.com

35 respostas

      1. Ele pretende blindae-se de críticas, esqueceu que pessoa pública, e que a época da ditadura foi enterrada, nao coaduna num sistema democrático um chefe de nação mandar um jornalista calar a boca no exercício da sua profissão, conduta inaceitável, tal ato foi pertinente nós tempos da ditadura, que graças a heróis que lutaram pela democracia, muitos tiraram suas vidas ceifadas covardemente, assim como faz o atual presidente, que cercado de seguranças tenta proibir a imprensa de exercer seu trabalho.

  1. A liberdade de expressão é uma das garantias mais caras que conquistamos às custas de muito sangue.
    Em paises como os EUA, a dimensão dada ao “free speech” é tão ampla que permite até mesmo o discurso do ódio.

    Tudo deve ser lido à luz da Constituição de 1988. Nao adianta querer se fechar no pequeno mundo do quartel.

  2. Excelente ,Excelente!!! Essa porra “mermo” !!! Funcionário! Vai esquerdar naquele Blog Militar que um dia já foi bom …

  3. Boa noite! Se esse fato for verídico, vislumbra-se algo altamente temerário principalmente advindo de uma Escola que goza de altíssimo respeito junto a comunidade acadêmica e nossa sociedade. Nada obstante, a assessoria jurídica dessa escola , a meu ver , assessorou de forma vergonhosa a mesma no momento em que submeteu à apreciação da AGU esse tipo de Fato. Lamentável !!!

    1. Esse fato é verídico, pois existe uma nota de esclarecimento no site oficial do MD sobre tal fato. Porém é um absurdo monumental qq EE querer “punir” seus integrantes (civis) por causa do seu direito constitucional da liberdade de expressão!!!!!!!

  4. Não poderão mais falar que o Presidente da República anunciou um churracão depois do país bater quase 10 mil mortos e o país entrar em caos sanitário e economico… Tá ok então, mas precisam lembrar que de 4 em 4 anos o inquilino de Brasília muda assim como a sua visão, ideologia e acordos…

  5. O JURAMENTO FOI:
    “…Tratar com bondade os subordinados…”
    Será que trataram com bondade os subordinados?
    Retirar o dinheiro do subordinado é um bom tratamento, por outro lado, aumentam os contracheques dos generais com adicionais de 73%???
    NUNCA ACONTECEU ISSO ANTES, NEM MESMO COM OS GOVERNOS VERMELHOS.
    TIREM SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES….

    1. As inverdades e hipocrisias não cessam nunca. 73% de habilitação tb foram dados aos oficiais e às praças da ativa, à medida que tenham o mérito. Lembre-se que altos estudos eram cursos exclusivos para oficiais, que são aqueles que são formados para serem investidos em função de comando, segundo o Estatuto dos Militares. As praças são elementos de execução, segundo este mesmo Estatuto, por isso não tinham acesso aos cursos de altos estudos. Esse PL fez está significativa mudança, dando oportunidade às praças de terem acesso a uma habilitação que, por força regulamentar, não fariam jus. Não faz sentido, em qualquer carreira, que uma reestruturação atinja os que não estão na ativa. Isso ocorrerá quando houver reajuste salarial, por força de ainda termos conseguido manter, nesse mesmo PL, a paridade e a integralidade que já não existem nas outras carreiras do serviço público. Ou seja, a carreira militar ganhou muito com essa tão aguardada reestruturação.

      1. – A diferença meu prezado é que para os oficiais sempre existiu os cursos de altos estudos.
        – Mas para os praças da MB e da FAB isto foi criado agora e sinceramente está um caos, varios não farão os cursos unicamente porque nao existem vagas.
        – Mas o interessante é que desde a época da MP do mal no anexo da MP contava tais cursos, ou seja, por um descaso não foram criados tais cursos o que pode implicar em uma responsabilidade objetiva do Estado.
        – Claro que várias coisas e gratificações poderiam ser feitas, mas Bolsonaro (sim ele é o culpado – ele que assinou) criou gratificações que ele sabia que beneficiaria uma parte e deixaria outros a ver navios.
        – Também fui beneficiado pela nova lei, porém penso que no futuro posso estar na mesma situação e não gostaria que pessoas trepudiassem sobre isto.
        – Preferia os governos anteriores, ao menos todos estavam juntos.
        – Bolsonaro nunca mais.

    2. Eu fui bem tratado. Me esforcei, me dediquei e fiz na carreira todos os níveis de cursos disponíveis. Agradeço aos que bolaram e tornaram essa restruturação uma realidade.

      1. Aprenda meu caro wue a verdadeira felicidade se encontra também vendo os outros felizes.
        Amanhã, ou em algum dia desses no futuro, vc pode estar doente, algum familiar seu estar em alguma tragédia e alguém lembrará isso a vc.
        Se vc hj está bem, agradeça e tente ajudar os outros.
        Lembre-se o mundo não da voltas ele capota.

      2. Então agradeça mais e ajude os outros.
        A verdadeira felicidade está em ser feliz e ajudar os outros.
        Amanhã vc pode estar doente e sua família envolta em alguma tragédia e as pessoas irão lembrar de vc como?
        Amigo seja mais humilde, o mundo não dá voltas, ele capota.

  6. Isso está me lembrando um “líder” político de um país vizinho nosso chamado venezuela, o qual nosso excelentíssimo presidente criticava bastante. Coincidências a parte, este mesmo político também em uma reunião lançou o seguinte meme: Por qué no te callas?

    Agora vejam a notícia:
    O presidente Jair Bolsonaro mandou repórteres calarem a boca nesta 3ª feira (5.mai.2020)

    Deputado Jair Bolsonaro afirmou que ex-presidente Hugo Chavez da Venezuela era ‘esperança para América Latina’ e que gostaria que sua ‘filosofia chegasse ao Brasil’

    “Chávez é uma esperança para a América Latina e gostaria muito que essa filosofia chegasse ao Brasil”, disse o parlamentar. “Acho ele ímpar. Pretendo ir a Venezuela e tentar conhecê-lo.”

    Alguém aí do nosso EB, tendo conhecimento de toda essa simpatia do atual presidente da república pelo ditador Hugo Chavez, vai continuar defendendo esse circo que virou o país?

  7. Anotem aí, próximo passo será colocar a ABIN para investigar Blogs como este do Montedo, solicitando todos os números de IPs que acessaram e fizeram críticas ao capitão lunático ditador!

    Arrul, Arrul, Arrul

      1. bom dia! Meu irmão, te dou toda razão, acompanho este digníssimo blogo do Montedo há anos, sei da responsabilidade, apesar que seguidamente vejo neguinho aqui partir pra cima do Montedo por causa de algumas publicações DEMOCRÁTICAS. vejo que ele posta tudo independentementede ser somente a nosso favor, por isso participo há anos do blog. Queria muito me identificar certinho, odeio anonimato, mas olha o rumo que as coisas estão tomando, você acha que se o Comandante do meu quartel souber que estou criticando o EB o mínimo que seja, o que aconteceria comigo ou com qualquer outro?
        O que eu quis dizer é que, se o bolsovírus, o mesmo que prometeu revolucionar a nossa vida dentro do EB e do país, troca Diretor ou qualquer outra peça dentro da PF para saber o que está se passando, conforme palavras do próprio, ou seja, de querer trocar ideia diretamente como ele já faz na ABIN, se ele quiser punir nós do baixo claro dentro dos quarteis por tecer uma crítica a ele, existe uma facilidade enorme em descobrir se eu estou postando da minha casa ou sentado na privada de qualquer quartel por este brasil, esperando fechar o horário da minha ronda noturna.
        Portanto, se bater a loucura no louco, preparem-se e parem de criticar pelas redes sociais e também deste blog maravilhoso que nos faz rir, mas as vezes também nos faz chorar de tanto rir com estas noticias como esta da ESG querendo punir o militar ou cidadão da vida pública que criticar o mito-côndrias.
        Obs: Não demora também e isso ocorrerá dentro das empresas que ganharam isenções fiscais como o sargento pincel das lojas HAVAN.

        1. Aparentemente vc não veste a camisa do seu time, está na reserva a ponto de ser substituído. Isso seria bom, começar vida nova, fazer o que sabe e o que gosta, nem que seja não gostar de nada e não fazer nada.

    1. E quando no quartel se falava mal do presidente lula na época? ele nãp era o comandante das forças armadas? Pau que dá em chico da em francisco. Não votei no lula mas acho que isso se chama democracia. Proibir os funcionários de usar os computadores da escola para criticar o presidente até posso concordar mas dai a querer punir civis por se expressarem? alguém por lá perdeu o juizo

  8. O avanço do resquício do autoritarismos começa avançar ,os limites dos quartéis avançam contra a sociedade , se há criticas ,então alguma coisa não esta funcionando bem , não esta agrandando seus eleitores pagadores de impostos ,aceitar criticas faz parte da democracia ,pois uma opinião contrária também soma para que possamos fazer as necessárias correções

  9. Certíssimo!!!!! Quando entro no meu setor de trabalho, não critico meu chefe a todos que vejo, e simplesmente não é por falta de liberdade de expressão, mas sim ética. Ponha-se no lugar dele e espere que seus subordinados te critiquem e veremos quem tu és……, mas aqui, falamos sobre o Presidente da República e….sinceramente, que tipo de funcionário teria o perfil de criticar seu chefe em redes sociais e não entender que existe um estatuto a se cumprir, normas, regras, regulamentos e muito mais além, a Constituição que nós dá o direito de liberdade, mas ………ao mesmo tempo deixa como deveres, realizar os atos dentro da legalidade, urbanidade, moralidade………

    1. Faltou você assinar no final da mensagem:
      Ass: Puxa saco de Oficial

      O respeito tem que ser recíproco, no cenário atual, o que estamos assistindo é um cidadão que foi eleito para revolucionar esse país, mas suas atitudes estão sendo totalmente contrárias e além de tudo quem transgride a constituição cada “protesto” realizado é este mesmo cidadão que estão chamando de presidente. Não sou de esquerda ou direita, votei neste cidadão por acreditar em seus princípios e também em suas palavras, mas na próxima eleição nem pensar!

  10. Dependendo da ofensa, “Lei da Segurança Nacional” inclusive para que reluta em aplicá-la.
    À Corda Brasileiros Honestos e Patriotas.

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