Ala militar critica trecho de decisão de Celso de Mello que fala em condução coercitiva

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O inquérito apura interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Ministros da ala militar do governo reagiram a trecho da decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Celso de Mello que autorizou depoimento de autoridades no inquérito que apura interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). As acusações foram feitas por Sergio Moro, quando anunciou sua saída do governo — o ex-ministro da Justiça já prestou depoimento na semana passada.
A pedido da Procuradoria-Geral da República, Celso de Mello, relator do inquérito, autorizou os depoimentos de Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, nas condições de testemunhas.
Ao analisar a decisão, segundo o blog apurou, o trio se surpreendeu com o trecho que diz que, “se as testemunhas que dispõem da prerrogativa fundada no art. 221 do CPP, deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou “debaixo de vara”.
O grupo se irritou com o trecho, avaliou se tratar de “desrespeito” e estuda reagir publicamente ao ministro do STF.
G1/montedo.com

30 respostas

  1. Existe um velho e metafórico ditado que diz: “Quem muito se abaixa um dia acaba por mostrar a bunda”. Os Generais estão corretíssimos ao reagir e não deveriam se submeter a esse tipo de humilhação. Afinal, que legitimidade, prestígio ou credibilidade detém hoje o STF perante a Sociedade? Desde o julgamento da Ação 470 (Mensalão) que a Instituição caiu em total e vertiginoso descrédito. Quem não se lembra do longo voto de minerva proferido pelo Ministro Celso de Melo, onde de forma absurda e inaceitável, admitiu os chamados “Embargos Infringentes”, livrando José Dirceu e o restante da corja, do crime de formação de quadrilha. A maior prova do que digo é o fato de que todos os envolvidos no Mensalão foram julgados e condenados pela Justiça Federal em 1ª e 2ª Instâncias e encontram-se cumprindo pena em regime domiciliar, justamente por uma equivocada, incompreensível e esdrúxula decisão do STF .

    1. Luiz.
      Tanto faz o posto das pessoas, para atender uma ordem judicial, devem ser iguais a todos.
      Além disso o Judiciário intimou três ministros, e não três generais; pois conforme previsto no Estatuto dos Militares, ao irem para a reserva não podem usar suas designações hierárquicas na administração pública.

      1. Respondendo ao Anônimo – 04:29 – Não se está questionando o lado legal e sim a forma como essa convocação foi apresentada aos generais da reserva, especialmente com relação aos termos:”… condução coercitiva ou debaixo de vara”. Desde quando um general, ainda mais ocupando os atuais cargos no governo, deverá aceitar esse tipo de tratamento desrespeitoso e arbitrário. Nem mesmo um cidadão comum deve ser humilhado desta forma.

      2. ministros digo generais não compareceram e sim comecem a despachar do FORTE APACHE, quero ver o celsinhooooooooooooo ir lá buscar os senhores OUS ALIADOS DO PCC, NAFIA, E OUTRAS FACÇÕES IREM NO LUGAR DO CELSINHOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO

  2. Se eu fosse General de Exército questonaria o Ministro sobre essa atitude desrespeitosa exigindo qual o crime imputado que justificasse condução coercitiva. Caso insistisse na atitude compareceria com meu advogado e escolta da PE bem armada para exibir na imprensa.

    1. enquanto isso mais de um milhão de processo civis estão na prateleira do STJ- STF a espera de julgamento. O que acontece na prática os processos do lula paz e ladroagem e contra Bolsonaro são rapidos. Justiça brasileira só se for na casa do capeta

  3. Pimenta nos olhos dos outros e colírio. Terra e redonda e o mundo gira.
    Metade do meu euzinho está com espasmos por ver um civil vil esculachando uma classe q sempre usou d hierarquia para fazer o mesmo que hoje são vítimas.
    Mas, outra metade do meu euzinho, torce para que eles, pelo bem do Brasil, dêem um basta nisto, chutando o balde, mostrando os dentes, e dando de relho na cara de quem se arrogou a posição de semi-deuses todo poderosos e detentores de uma autoridade que não possuem. Legislando em causa própria e fugi do de suas prerrogativas constitucionais.
    Portanto, nesta briga, vou ficar no meu canto , só assistindo, comendo pipocas, esperando o próximo emocionante capítulo..
    Estas horas dou graças a Deus por ser um não privilegiado pelos autusistudus. Ele ganham bem, que justifiquem então.

  4. Se não devem nada, é só irem e falarem a verdade. Todos eles inclusive, já fizeram e mandaram instaurar muitas sindicâncias e IPM e sabem muito bem como funciona as leis.
    NINGUÉM está acima das leis.

  5. Este Juiz perdeu a noção, esta maluco, ou esta com muito ódio, isto e falta de respeito com a instituição, mas esperá o que de um STF, cheio de infiltrado de esquerda, onde protege DIRCEU, LULA, condenado, tem que parar estes STF, mudar e preciso.

  6. Acontece que temos cedido em muito. E se nós não colocar os pontos nos íí, daqui a pouco Generais da Ativa poderão ser tratados da mesma forma. O que temos visto até agora é que temos recuado demais, só tem uma coisa, quando a porca é apertada de mais em um parafuso acaba espanando a rosca ou do parafuso ou da porca. E aí não sabemos para que lado vai a carga. É bom ter cuidado, porque depois do leite derramado não dá mais para recuperar o prejuízo. E neste contexto está o prestigio das Forças Armadas, bem como do País que espera uma ação de respeito as Forças Armadas que são o Esteio da Nação. Quando as Forças Armadas perdem seu prestígio, é um risco sério para a ação Socialista Comunista. Temos que ser Esteio.

  7. O que notamos também é o que nosso Presidente sofre sozinho. O que temos que fazer é nos unir ao Presidente. A união faz a força. E não vejo nada de errado em apoiar o Cmt Supremo, porque não há como a lei ser contra. Afinal ele é o Cmt Supremo, caso alguém tente fazer colocação como se errado estivéssemos, todo o subordinado que obedece está debaixo da proteção da Lei.

  8. O que muitos querem ver é a divisão entre o Presidente e as Forças Armadas, uma vez que eles notem que isto está acontecendo, é onde eles põe a cunha para que uma vez dividido fica fácil de ser dominado. Usemos de sabedoria nisto.

  9. Isto não e divulgado e o STF não se manifesta, tudo dominado pelos criminosos de toga, NÃO Procurador-geral de Justiça cria ‘bônus COVID’ de R$ 1 mil
    A iniciativa ocorreu no Mato Grosso para que os servidores da Procuradoria daquele estado possam ter uma ajuda de custo com dinheiro público,

  10. Para um estrume que nunca quis nada na vida, é fácil dizer que todos são iguais perante a lei. Teoricamente, é verdade. Mas isto não dá direito a esta “BAIXARIA” e tentativa de desmoralização de um juiz contra outra autoridade. Por isso que vejo leigos questionarem o por quê de não poderem falar direto com o juiz, só o advogado. Porque não vai saber usar tratamento devido, mas esse juiz está cometendo este ERRO. Cada vez mais eu vejo este STF inútil ao país.

    1. Não é porque uma pessoa teve a oportunidade de conseguir um cargo de maior “nível” que isto pode ser usado como um forma de justificativa de privilégios nem como uma maneira de se colocar diferente dos demais, ao contrário a responsabilidade é maior ainda, inclusive no tocante ao se prestar um serviço a justiça ( o papel da testemunha é este).
      Todo apoio ao STF.

  11. exacerbação de poder ou reconhecimento em força?
    será que realmente não está chegando a hora, quem tem coragem de meter o pé na porta?
    À Corda Brasileiros Honestos e Patriotas.

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