Pagamento de consignado é suspenso por 4 meses

Patrik Camporez
Em Brasília

Justiça Federal do Distrito Federal determinou na segunda-feira, 20, que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses. A decisão já está em vigor e vale para todo o Brasil.
O juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal da 1.ª Região do DF, diz em sua decisão que a liberação de cerca de R$3,2 trilhões pelo Banco Central, “não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia”.
A decisão atende a um pedido feito em ação popular pelo advogado Márcio Casado. A ação requer que os bancos repassem aos correntistas e tomadores de empréstimos as medidas tomadas pelo BC para injetar recursos no sistema financeiro e que fazem parte de um conjunto de ações adotadas para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia.
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso aos detalhes e documentos do processo. Na ação popular, o advogado cita, com base nas informações do BC, que a instituição injetou R$ 3,2 trilhões nos bancos, que, por sua vez, não teriam repassado as mesmas vantagens a empresas e aposentados. “É um escândalo que esse dinheiro não chegue no setor produtivo, no aposentado, no grande e pequeno empresário”, disse Casado.
Segundo o advogado, a decisão beneficia diretamente pelo menos 62 milhões de pessoas, entre aposentados, correntistas e donos de empresas.
A ação popular justifica que as dívidas dos aposentados brasileiros chegam a R$ 138 bilhões, com descontos mensais de R$ 1,1 bilhão. “Isso justificaria a suspensão dos descontos efetuados em suas aposentadorias.”
A ação tem como réus a União, o Banco Central e o presidente da instituição, Roberto Campos Neto. O BC foi procurado para comentar a decisão, mas não se manifestou.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que a decisão vai causar insegurança jurídica e um quadro maior de incertezas, “o que prejudicará os próprios aposentados”. Segundo a entidade, a carteira de crédito do consignado do INSS é de R$ 142 bilhões.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
UOL-montedo.com

63 respostas

    1. Mais uma piada de mal gosto, os Bancos não abrem mão de 10 centavos quanto mais suspender empréstimos, eles precisam do nosso dinheiro pra sobreviver senão quebram.

      1. Diante dessa situação atual do país cada interessado deve procurar a instituição financeira e fazer uma renegociação dos seus empréstimos, o poder executivo, legislativo e judiciário poderiam facilitar esse acordo, conforme as particulares de cada um.

        Se as pessoas morrerem, os credores possivelmente não receberão nada dos devedores.

        1. Sou pensionista civil da marinha e até esse mês continuam descontando os empréstimos não cumprimento a lei de suspensão é muita palhaçada porque tinham que tirar automaticamente e até agora nada muita falta de respeito pelos pensionistas e aposentados da marinha

    2. Os militares do exercito e qui tem consignados com o bancos tambem entram nessa suspensão de conbrança por 4 meses

  1. Decisão Judicial se cumpre.Pessoal da Reserva /Reformado e Pensionista das FFAAs esta enquadrado? Esses banqueiros tem que participar sim desta corrente de solidariedade ao próximo, jamais fora deste contexto.

  2. Decisão de primeira instância! Vai pro chão. Com certeza haverá recurso. Empréstimo consignado está firmado em contrato na vontade bilateral, como pode um juiz de primeira instância suspender um ato jurídico perfeito? Na verdade com essa pandemia surgiram os espertalhões para gozar dos benefícios da lei de Gerson. No auxílio emergencial pessoas que sabiam que não teriam direito ao benefício fizeram o cadastro contando com o vai se cola. Aposentados e servidores estão recebendo seus benefícios e salários, suspender parcelas do consignado porque? Certo que em alguns casos quem tem salário está ajudando algum familiar que foi prejudicado pela pandemia, porém não é regra.

    1. Deixa de ser calhorda e defender Banqueiro, temos muitos velhinhos irmãos de armas morrendo por falta de socorro na pandemia .Deves bem ser carregador de mala de banqueiro corrupto que não repassou ao consumidor as benesses recebidas do Governo por conta do covid-19.

      1. Anônimo, seu comentário reforça o que postei, vc é mais um espertalhão querendo se beneficiar da lei de Gerson. Não adianta malandro, pegou empréstimo consignado em folha, assinou contrato, tem que pagar. Se organize financeiramente camarada, tenha em mente que seu salário de militar é de subsistência, se pegar empréstimo lá na frente vai faltar no orçamento familiar.

        1. Então manda is politicos baixarem o salariios, no mínimo tu é algum oficial que vive sendo transferido e , claro dai não precisa de imprestimo.

          1. É fácil é só os traidores dos praças,e pencionistas das forças armadas suspenderem os descontos que já começaram…
            Família Bolsonaro nunca mais traidores…

      2. Anônimo, seu comentário reforça o que postei, vc é mais um espertalhão querendo se beneficiar da lei de Gerson. Não adianta malandro, pegou empréstimo consignado em folha, assinou contrato, tem que pagar. Se organize financeiramente camarada, tenha em mente que seu salário de militar é de subsistência, se pegar empréstimo lá na frente vai faltar no orçamento familiar. .

      3. O que diz na lei é para injetar dinheiro na Economia, e o salário dos Militares das Forças não serve para a Economia? Ora se o objetivo é injetar dinheiro na economia então tem que dar a oportunidade de os militares também contribuírem com quatro meses.

        1. Paulo Gomes, veja lá camarada:
          Hoje às 17:00hs: Suspensa liminar e sentença. Sua falta de conhecimento lhe faz navegar nos mares da ilusão. Acorda!!

    2. Primeiro que não se trata de “ato jurídico perfeito” uma vez que AINDA não se completou, haja vista estar AINDA em curso as prestações pactuadas, contratadas que foram na modalidade “continuadas”, o que por si, à intercorrencia de fato relevante como a pandemia de fato ora vivida, possibilita decisão jurídica – especialmente no

      Fundada no princípio da dignidade da pessoa humana – no sentido de suspender a prestação do consignado ou de quaisquer outras obrigações financeiras, sim, até porque – como bem ilustra o magistrado – a excepcional também suspensão da obrigatoriedade do empenho diário de compulsórios ao BC pelas instituições bancárias consignantes visa beneficiar toda a cadeia econômica envolvida, quer sejam pessoas jurídicas ou físicas. Segundo, respeito sua opinião, mas no melhor interesse dos leitores me permita uma sugestão: vá estudar para não vir aqui desinformar.

      1. Luiz, com essa resposta tenho certeza que seu contracheque está tomado de parcelas do consignado. Não adianta filho, contraiu empréstimo terá que pagar.
        Antes tivesse feito planejamento financeiro para não se endividar.

        1. Acho que O CARA de 81 pela sutileza do raciocínio não teve uma ascensão muito boa em sua carreira tambem não conseguiu vampirar .É mais um daqueles que quando o caldeirão está fervendo quer puxar seus companheiros para baixo. Deve ser contínuo de uma dessas financeiras que enganam os aposentados.

          1. Continua no anonimato!! Esse seu pensamento é de quem não existe, de quem não tem nada dentro da caixola. Vc vampirou pra que? Camarada, vc como outros gostam de moleza, da coisa fácil, certo? Meu amigo quando falo de consignado é pq entendo, sou do ramo há 20 anos, tenho quatro promotoras com CNPJs distintos , tenho certificação FEBRABAN e ANEPS. Resumo: Suspender parcelas do consignado vai trazer mais prejuízos a todos. Conselho: Vai papirar além muros do quartel para buscar conhecimento.

        2. Você é muito burro, a matéria fala em suspender e voltar depois e com a finalidade do dinheiro sair dos bancos e irem, nesse momento para aquecer a economia, o que é bastante válido.

          1. O burro aqui é vc!! O q vc entende de aquecer a economia? Vc é mais um espertalhão querendo levar vantagem. Serão quatro meses sem novos contratos, seu amigo que tem margem livre não poderá pegar empréstimo consignado em caso de uma emergência, sem falar dos milhares de operadores do consignado que são remunerados pelas comissões das vendas que ficarão sem receber durante quatro meses. O pensamento militar não muda: ¨farinha pouca meu pirão primeiro¨.

        3. Mas ninguém vai deixar de pagar, apenas vai ter um um período de quatro meses sem pagar continuando após os quatro meses. Tem gente que parece que é advogado de banco. É ser muito ingenuo para apoiar os bancos.

          1. Camarada, vc é leigo! Difícil se comunicar com quem ignora regras do sistema. Hoje o consignado faz parte das engrenagens da economia, se vc quebrar uma das engrenagens a máquina fica lenta e prejudica a todos. Eleve a sua mente para o além muros da caserna, fora dos quartéis existe vida inteligente, pode acreditar.

          2. O infeliz agora se revelou.É enganador de velhinhos do INSS. Banqueiro não é pois mostrou-se burro para isso, deve ser operador de financeira. Então vou lhe dar mais uma má notícia. O EB está implantando a partir do dia 05/05 O Econsig em substituição ao Sisconsig . Pelo novo sistema de consignações os militares do Exército poderão ver sua margem consignavel , contratar e negociar diretamente com os Bancos on-line. Então comece a procurar outra boquinha amigo pois essa já era não perca seu tempo defendendo patifes.

          3. Anônimo, o Exército demorou para implantar o Econsig. Em termos de consignado o EB está na idade da pedra. Aerconsig na aeronáutica e econsig na marinha estão operando já tem uns 15 anos. Outra coisa: Pelo econsig vc não consegue contratar empréstimos, o que vc consegue é fazer simulação que não corresponde a realidade visto que os fatores de consignação sofrem mudanças diárias. Outra coisa: Perder boquinha por causa do exército! Fala sério! Exército é o pior órgão pra se trabalhar, até o inss consegue ser melhor na averbação com a DATAPREV, a CPEX sempre fora do ar pra averbar. Pergunta para um militar do exército: Qual a sua margem? O cara responde: Não sei. O Militar da marinha e aeronáutica possuem senhas do aerconsig e econsig, em segundos os caras entram no portal e sabem de tudo.

        4. Continue gozando e desfazendo da situação dos outros em momentos de dificuldade que qualquer pessoa poderá passar, independente da pandemia. Emprevistos acontecem e pode mudar a situação financeira de qualquer pessoa. Cuidado fulano!! Pois, quanto maior a torre, maior será a queda.

      2. Tem gente aí não entendendo o que é suspender.Pois, disse que , pegou emprestado , tem que pagar..Concordo contigo..Porisso, fica suspenso e volta a ser descontado daqui alguns meses..ou seja, será pago..

        1. Não disse que o Senta a pua era burro e leigo .O novo sistema do EB não é Econsig ê EBconsig. Quando disse que o usuário poderá contratar direto com os Bancos, quis dizer sem interferência dos pilantras dos correspondentes a partir do momento que poderá acessar sua margem consignavel, aliás como o EB sempre recomendou não utilizar intermediários pois sabe das falcatruas.

    3. É velha-guarda… chegou a sua vez de sangrar, como nós!!
      Hoje, tem que prevalecer o bom senso, como decidiu o juiz de primeira instância.
      Logo, suspender não é deixar de pagar… infelizmente, não serei beneficiado, mas torço que essa Ação prospere para dar uma aliviada nos Campanhas mais necessitados.
      Aliás, sugiro retirar essa Alcunha Senta a pua/1981, pois era usado por Audazes da FAB por ocasião de combate; vc não é digno de tal Homenagem!!
      SO-RM1 RICARDO

      1. Já sangrmos muito meu amigo…sangramos quando tinhamos viaturas velhas que estragavam todo tempo; sangramos quando alguém não simpatizava com você, era detimento ou cadeia, as vezes de boca; sangramos quando a disciplina era rígida e não havia TGB nos quarteis; sangramos quando as marchas eram no sol ou na chuva e o material não era adequado; sangramos na escala de serviço; sangramos nas maquinas de escrever; sangramos nos uniformes engomados; sangramos sem ganhar um dolar em missões no exterior; (exceto Suez), sangramos quando de uma hora pra outra deixamos o poder aos cívis mal preparados; sangramos quando não sabiamos quanto seria o soldo no final do mês; sangramos anos com FHC; sangramos com falta de oportunidades; sangramos com incompetência; sangramos com modismos; sangramos com traíções; sangramos com os revanchistas; sangramos com as más linguas…sim amigo, nós ja sangramos bastante, agora ainda mais com o esquecimento, a vingança e a injustiça.

        Comandante de Esquadra

      2. Em resposta:
        Roberto Ricardo, sua postagem no início até que mereceu leitura, porém no final partiu para crise de asneiras. Companheiro, o que vc entende por dignidade? Para ´dizer que alguém não é digno de algo é necessário conhecer passado e presente da pessoa, vc me conhece de onde?

  3. Covardia a trás da outra o pessoa principalmente os da reserva, os praça esta com a corda no pescoço, ainda mas agora que fizeram uma reestruturação covarde contra os graduados. diminuindo até salário, coisa nunca vista, pela esquerda.

  4. Bom saber…
    Amanhã irei fazer um empréstimo de R$100.000,00 colocar na poupança e devolver daqui a 4 meses…
    Vou lucrar um dinheirinho de rendimento com esse empréstimo de grátis…

  5. Creio que os bancos emprestem dinheiro no consignado para quem tem contra cheque. Não vejo motivo para o adiamento do pagamento por conta dos militares uma vez que estamos recebendo em dia ( pouco mas em dia). Alguns servidores podem até ter o salário diminuído ( varias casas de lei estão estudando o assunto) mas o INSS ainda esta pagando em dia.

  6. As Forças Armadas estão cheias de advogados e professores de português, mas com poucos militares de fato…

  7. LIMINAR E SENTENÇA CASSADAS:
    Hoje o Desembargador Federal Italo Fioravanti cassou a Liminar e Sentença que suspendia por quatro meses os descontos de empréstimos consignados de aposentados e servidores. Falei desde o início que essa liminar iria pro chão.

  8. Sou Sargento QE Reformado, nunca fiz emprestimo, sempre admintrei bem meu salario de Militar. Tenho poupança e casa própria e vivo muito bem com meu salario, o importante não é quanto ganhamos, e quanto economizamos em nossas vidas. tem gente que não sabe lidar com dinheiro, de ecmonomia eu intendo graças a Deus. sempre gastei menos do que eu recebo. Sgt QE Gomes.

    1. TENHO VÁRIOS IMOVEIS CASA DE PRAIA MORO EM BAIRRO NOBRE EM UMA COBERTURA E AINDA SO QESA, MAS NUNCA FALARIA TANTA BESTEIRA COMO VC QUE SE DIZ QE ESTA FALANDO.

  9. ISSO ESTA NO SITE DO SENADO E FALA DE FUNCIONÁRIO PUBLICO TAMBÉM, E NÃO ESQUEÇA MILITAR E FUNCIONÁRIO PUBLICO. E TAMBÉM PRAÇAS SÃO APOSENTADOS SIM DEVIDO LIMITE DA IDADE NA RESERVA .

  10. Tantas bobagens nesses comentários. Até parece que nem são militares, e se são, uns se achando melhor que outros. A vida financeira e responsabilidade de cada um, se uns são mais organizados que outros, parabéns!! Há, outra coisa, os consignados não foram cancelados, e sim suspensos por 4 meses. Serão acrescentados nas ultimas parcelas. União pessoal. Aço!!

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