Defesa diz que não descumpre lei ao manter escolas militares abertas

Oficiais do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende Foto: Marcelo Régua / Agência O Globo

Eduardo Militão
Do UOL, em Brasília

O Ministério da Defesa afirmou, na tarde hoje, que não descumpre lei ao manter abertas suas escolas militares pelo país, com centenas de alunos “confinados” em regime de internato em meio à pandemia de coronavírus. A pasta respondeu a questionamento da reportagem porque um sindicato de professores promete ir ao Ministério Público para questionar a situação.
Como mostrou o UOL, cadetes de academias militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica em todo Brasil estão impedidos de voltar para casa apesar da pandemia de covid-19. Alguns retomaram aulas presenciais e outras atividades com aglomerações como mostram imagens recebidas pela reportagem.
Pais, amigos e pessoas ligadas às próprias escolas reclamam publicamente em redes sociais e de maneira reservada da atitude tomada pelas Forças Armadas. Nos estados e prefeituras, decretos suspenderam aulas para prevenir a expansão do coronavírus.
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasef), que analisou a situação em escolas da Marinha, promete reclamar no Ministério Público. “Todos nós temos que batalhar pela vida, e todas as vidas importam”, afirmou Elenira Vilela, diretora da entidade.
Mas, na tarde desta teerça-feira, o Ministério da Defesa afirmou que a Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB) permite que as academias militares sigam regras à parte. “As academias de formação das Forças Armadas possuem legislação especial e não estão sujeitas às normas e determinações da rede regular de ensino, conforme parágrafo 4º do art. 7 e 83 da LDB”, informou a pasta.
“O ensino militar não é somente uma formação acadêmica, diferentemente das escolas regulares, sua suspensão ou postergação afeta toda a reposição e estruturação de carreiras das Forças Armadas.”

Ministério diz que estudantes não correm risco
Apesar das queixas de pais e amigos dos alunos, o governo afirmou que não existe risco de os cadetes contraírem coronavírus — neste mês, chegou a haver um surto de sarampo na Academia da Força Aérea (AFA). Afirmou ainda que eles estão mais seguros dentro das academias do que na casa de seus familiares.
“O Ministério da Defesa tem plena convicção de que a permanência dos militares nos cursos, em regime de internato, não representa risco à saúde desses alunos, permitindo sim maior preservação da saúde do grupo”, disse a pasta em nota, na manhã de hoje.

Íntegra da última nota do Ministério da Defesa
“As academias de formação das Forças Armadas possuem legislação especial e não estão sujeitas às normas e determinações da rede regular de ensino, conforme &4 do art. 7 e 83 da LDB.
O ensino militar não é somente uma formação acadêmica, diferentemente das escolas regulares, sua suspensão ou postergação afeta toda a reposição e estruturação de carreiras das Forças Armadas.
Ademais, o regime de internato já impõe o isolamento social, conforme determinações preconizadas pelo Ministério da Saúde. Os diversos estabelecimentos de ensino das Forças Armadas, observando sempre as diretrizes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), têm adotado procedimentos compatíveis com seus respectivos cursos.”

Íntegra da primeira nota do Ministério da Defesa
“O Ministério da Defesa reitera o compromisso das Forças Armadas com a preservação da saúde de seus integrantes e com a manutenção da sua capacidade de combate, especialmente diante do desafio atual da pandemia covid-19.
Deste modo, os diversos estabelecimentos de ensino das Forças Armadas, observando sempre as diretrizes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), têm adotado procedimentos compatíveis com seus respectivos cursos.
De maneira geral, os cursos de formação, que são normalmente conduzidos em caráter de internato, permanecem em andamento, sendo tomadas todas as medidas necessárias a assegurar a saúde de seus integrantes.
Ressalta-se que tais cursos têm como alicerce didático, normativo e legal a modalidade de ensino sob o regime de internato, transparentemente difundido por meio de seus editais de convocação, durante o processo voluntário de seleção para ingresso.
Além disso, tanto o corpo de docentes quanto os alunos com eventual suspeita de exposição ao novo coronavírus ou com quaisquer sinais da doença são prontamente avaliados e, caso a avaliação revele que houve exposição ao vírus, são prontamente colocados em isolamento e tratados também conforme as orientações do Ministério da Saúde.
Destaca-se, ainda, que os alunos dos cursos de formação, de maneira geral, são jovens, que foram submetidos, muito recentemente, a rigorosas avaliações médicas (requisito para a própria matrícula nos respectivos cursos), representando, portanto, a parcela da população menos sujeita aos efeitos do coronavírus.
Assim, o Ministério da Defesa, apesar de compreender a preocupação de alguns familiares, tem plena convicção de que a permanência dos militares nos cursos, em regime de internato, não representa risco à saúde desses alunos, permitindo sim maior preservação da saúde do grupo, além de assegurar que as Forças Armadas possam continuar a cumprir sua missão e seu compromisso com o País, inclusive no próprio combate ao novo coronavírus.”

UOL/montedo.com

12 respostas

  1. “Ministério diz que estudantes não correm risco.” Excelente. Devíamos mandar toda a tropa para as escolas militares. O coronavírus não entra nas escolas militares, apenas nas civis. Isso sim é vírus disciplinado.

    1. Cara, teus comentários são muito escrotos. Já imaginou 1000 milhões de famintos invadindo e saqueando casas, depósitos de alimentos de prefeituras, Ceasa, sítios, chácaras e fazendas, exterminando toda a produção de frutas, legumes, verduras, frango, gado e soja?

      1. Têm razão, me pergunto se realmente as pessoas que lêem e comentam esses artigos são militares? Se esqueceram os valores e se possuem um pouco de empatia?

    2. Claro que não entra ele não anda pela rua… se ninguém o trouxer pra dentro… se eles não saem da escola nao tem como trazer..
      O mesmo ocorreria em todos os quartéis se tivessem estrutura pra manter seus efetivos aquartelados como ocorria no passado.. quando o quartel era a casa do soldado… hoje não mais…

    3. Escolas de militares não são iguais as de criancinhas civis delicadas. São militares que estão lá. Se professores civis não aguentam, que peçam demissão. Imaginemos as Forças desarticularem escolas militares, com jovens de varias partes do País.

  2. Acéfalos, forças de segurança não pode parar em época de crise, isso inclui a formação de agentes. Imagina se vira um caos no país e o efetivo atual não seja suficiente. Bota a massa cinzenta para trabalhar. Outra coisa, alunos estão em regime de internato, se o vírus não chegou ao estabelecimento de ensino, é melhor mantê-los lá. Caso não tenham entendido, avisa que eu desenho.

  3. Segundo depoimento dos próprios esquerdopatas, a derrota deles se deu a partir do momento em que não conseguiram interferir na formação(currículos escolares) das FA. Se tivessem êxitos, hoje seriamos uma Venezuela, que mesmo com o seu povo agonizando, as FA apoiam o tirano Maduro. Me orgulho de pertencer a uma instituição que sempre foi e será diferente da maioria dessa gente hipócrita e oportunista.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para o conteúdo