‘Maioria de meus colegas sempre me apoiou’, diz primeira trans da FAB

Maria Luiza da Silva foi obrigada a se aposentar em 2002, após ser considerada ‘incapaz’ para o serviço militar por ter realizado a mudança de sexo

André Siqueira – Atualizado em 4 mar 2020, 19h44 – Publicado em 4 mar 2020, 19h21
A primeira transexual da Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, de 59 anos, que foi obrigada a se aposentar em razão de sua condição, afirma que a maioria de seus colegas sempre a apoiou durante o processo de transição de gênero e que a luta por reconhecimento de seus direitos na Justiça não é contra a instituição, mas contra “uma minoria responsável por um laudo médico totalmente discriminatório”.
“Quando ficaram sabendo de minha decisão (de fazer cirurgia para a transição), a maioria de meus colegas sempre me apoiou. Tenho diplomas por serviços prestados, fui condecorada, tenho medalhas de mérito. O que prevaleceu, no final, foi o preconceito de alguns poucos militares comigo no processo de mudança, uma minoria responsável por um laudo médico totalmente discriminatório”, disse Maria Luiza a VEJA.
Na quarta-feira 26, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin concedeu uma decisão liminar que autoriza Maria Luiza a permanecer no apartamento funcional da FAB no Cruzeiro, em Brasília. A decisão é o capítulo mais recente de uma batalha judicial que se estende há dezoito anos.
Maria Luiza foi obrigada a se aposentar em 2002, após 22 anos de serviços prestados. À época, ela era cabo e foi considerada “incapaz” para o serviço militar por uma junta médica da FAB. “Incapaz definitivamente para o serviço militar. Não é inválido. Não está impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho. Pode prover os meios de subsistência. Pode exercer atividades civis”, diz um trecho do laudo médico. Em sua decisão, o ministro Herman Benjamin afirma que Maria Luiza foi posta na reserva “prematura e ilegalmente, por ter realizado cirurgia de mudança de sexo”.

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Após a determinação da FAB, em 2002, Maria Luiza entrou com uma ação pedindo reintegração ao serviço. A Justiça Federal em Brasília entendeu que a orientação sexual não pode ser considerada incapacidade definitiva e anulou o ato que determinou a reforma da militar. No entanto, a decisão em segunda instância, de 2016, saiu quando Maria Luiza tinha mais de 48 anos, idade máxima para o posto de cabo. A decisão também determinou que ela deixasse o apartamento funcional da FAB, uma vez que o imóvel é destinado a militares da ativa.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso no STJ, negado pela Corte. O governo federal, então, voltou a pagar a aposentadoria de Maria Luiza, mas apenas o referente ao salário de cabo. Maximiliano Telesca, advogado que representa a militar, afirma que busca o reconhecimento de que Maria Luiza deve receber como subtenente. “Ao longo de dezoito anos, após a aposentadoria determinada pela FAB, ela foi impedida de ascender profissionalmente na carreira militar. A decisão do STJ versa sobre a permanência no imóvel, mas, ao reconhecer a ilegalidade da retirada de Maria Luiza do apartamento, o ministro Herman Benjamin verificou a plausibilidade da tese de que a aposentadoria deve ser de subtenente, mas ainda não definitivamente”, afirmou Telesca.
Enquanto não há um desfecho para o caso de quase duas décadas, Maria Luiza mantém sua rotina de encontros com companheiros de FAB. “Continuamos nos encontrando, conversando sobre o trabalho, contando histórias. Isso me fortalece bastante, porque vejo nesses colegas, homens e mulheres, um apoio para continuar na minha luta. Eles perceberam minha dor naquele momento da reforma. Levamos familiares, maridos, esposas, filhos. Não é restrito a militares, é um espaço de convivência”, diz.
veja/montedo.com

7 respostas

    1. Que soldado mais desenquadrado da porra! Assisti os dois vídeos em que ele “entrevista” (provoca) o coronel. E acho que o coronel foi bastante solícito, ponderado e extremamente educado com o praça. O que não se viu do lado contrário onde o militar simplesmente, se achando respaldado por sua repentina fama de youtuber político (o que por si só, como militar da ativa, já se enquadra como transgressão disciplinar) e por se encontrar sob a aba de políticos oportunistas, se acha no direito de rasgar o regulamento disciplinar militar. Se fosse outro o oficial, como muitos que já conheci, já tinha enquadrado o mesmo na hora e tomado as providencias legais cabíveis ali mesmo.

      Se algum praça aqui acha que estou errado e que esse guri está correto então sigam seu exemplo. Peguem o celular e vão “entrevistar” seus comandantes de OM, de pelotão, seção e etc que vocês acreditam estarem fazendo coisas erradas e depois postem na internet. Vão lá, acreditem, esse é o caminho.

      E se você é um graduado e apoia esse tipo de conduta também não pode ficar constrangido se um dia um soldado vier “entrevistar” você, entre outras coisas, por conta da instrução que você ministrou ou foi monitor.

      PS: parece que o soldado honesto e anticorrupção vai se encontrar com o capitão presidente semana que vem. Espero que ele tenha a mesma valentia que teve contra um coronel PM de perguntar para um capitão EB sobre o Queiroz, o cheque da primeira dama, as rachadinhas, o envolvimento dos filhos com milicianos e etc.

      1. Mas o quê exatamente um coronel da reserva estava fazendo no coração do CV? Qual é o jogo? Seria como o 1 Sgt Modesto defender o coronel da reserva? Mas o guri pode até ser imprudente, mas tem coragem, mostra a cara. Tá com mẽdo? Claro! Em lugar de ser protegido e ou repreendido e protegido, foi abandonado. Em lugar de abrirem uma investigação contra o coronel o guri é que ficou no meio do tiroteio. Onde está o erro?

    1. Acho, que o Blog do Montedo, é direcionado para os militares das 3 FFAA e não para a PM, PF, PRF, FN, Policia da Câmara Federal, Policia do Senado, etc … Certo ?

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