Mourão: Após alerta do TCU, governo estuda convocar, e não mais contratar militares para INSS

Bolsonaro e Mourão (Reprodução)

Ideia inicial de realizar contratação temporária foi considera inconstitucional

Daniel Gullino
BRASÍLIA — O presidente em exercício Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira que o governo poderá convocar militares, e não mais contratá-los temporariamente, para diminuir a fila de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança foi realizada após integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) informarem a equipe econômica de que a contratação exclusiva de militares seria considerada inconstitucional.
— O TCU está dizendo que (o governo) está rompendo princípio da impessoalidade, ao você direcionar a contratação exclusivamente para o grupo militar, direciona porque é mais barato. Agora, existem formas de fazer sem colocar isso como um rompimento da impessoalidade. O Ministério da Defesa convoca e cede. E não colocar diretamente sob as mãos do INSS. Mas isso está sendo estudado pelo pessoal da área jurídica — afirmou Mourão, ao chegar na Vice-Presidência.
Mais cedo, antes de embarcar para a Índia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o decreto que autorizará a utilização de militares estava passando por um “pequeno ajuste” com o TCU e que a assinatura dele poderia ficar para Mourão.
O presidente em exercício disse não ser possível estimar quando o decreto será assinado, mas ressaltou que “o governo tem pressa”, porque a medida demorará meses para ser implementada.
— O governo tem pressa. Não sei (quando vai resolver) porque eu não estava acompanhando esse assunto — disse, acrescentando depois: — O que acontece é que independente de serem convocados militares ou civis, vai levar uns dois ou três meses para que essa turma seja treinada e esteja em condições de atender.
Mourão argumentou que a contratação de civis seria mais cara:
— Se você for contratar civil, é contrato temporário. É mais caro. Aí tem que olhar a questão orçamentária.
A contratação de sete mil militares da reserva foi a única solução apontada até agora por Bolsonaro para a fila de quase 2 milhões de requerimentos represados no INSS. A ideia do governo é colocar esses integrantes das Forças Armadas no atendimento presencial nas agências, o que liberaria entre 2 mil e 2,1 mil servidores do INSS para a análise de benefícios. Eles se juntariam a 7,8 mil funcionários que já estão atuando exclusivamente nessa função.
A equipe econômica quer ainda que esses militares atuem no atendimento a 3,8 milhões de pessoas que precisam revisar seus benefícios – 1,8 milhão precisarão provar a inexistência de irregularidades nos benefícios e 2 milhões, fazer a revisão da perícia médica –, como O GLOBO mostrou nesta quinta-feira. Os integrantes das Forças Armadas permaneceriam nessa função por 12 meses, recebendo uma gratificação de 30% do valor do salário pago. O custo estimado é de R$ 14,5 milhões por mês, R$ 174 milhões no ano.
O Globo/montedo.com

13 respostas

    1. Baseado no custo mensal estimado,o valor médio líquido ( SE já descontado os impostos) a ser pago é de R$2.070,00 ( 14,5 milhões dividido por 7.000)! Nota-se portanto,que a intenção do governo é “convocar” o pessoal ( a quase totalidade) de graduação equivalente a terceiro e no máximo segundo-sargento.

  1. Acredito que o Brasil está parecendo um campeonato de futebol de várzea! Time amarelo x time vermelho! Você pode olhar para os dois lados mas é uma tristeza! Para o lado que você olhar só verá um péssimo desempenho da equipe! Não dá mais para acreditar e torcer por ninguém! Pelo menos o time amarelo, por enquanto, não roubou no jogo…

  2. Se convocar, deixa de ser voluntario e passa a ser obrigatório. Quero ver como fica a situação de quem é da reserva, mas está trabalhando.

  3. Convocar…essa palavra não soa bem. Por que na hora da reestruturação eu não fui convocado?

    O Vice está num silêncio sepulcral, por que será? só vai a inaugurações e homenagens.

    Pobre do Moro.

  4. De um jeito ou de outro, nessas horas só lembram dos “Severinos”, mão de obra barata e obediente… mas… na hora de valorizá-los… . Obviamente muitos estão interessados pois a situação salarial está corroída pela inflação.

  5. Porque não cobram resultado dos servidores do INSS? O que aconteceria caso as Forças Armadas estivessem com acúmulo de documentos atrasados? Iriam dar um prazo e nada além disso. Se virem, trabalhem 24h por dia, resolvam. Assim seria. Não iriam buscar ajuda em outros órgãos para ajudar aos militares sobrecarregados, aliás jamais ouvi esse termo. Se os servidores do INSS recebem para realizar tal serviço, se estão com os salários em dia, se não querem ser submetidos a um processo por falta de desempenho, não vejo problemas. Ah, esqueci, servidores públicos civis são cidadãos. Melhor contratar os militares da reserva, digo convocar, chamar, pagar a missão e atarraxar como sempre. Braziu.

  6. Não importa a origem de quem vai atender o que realmente importa é que as filas reduzam drasticamente. Quem está na fila para receber o benefício não está interessado em quem irá atendê-los e sim na concessão do benefício no prazo máximo de 45 dias.

  7. Anônimo no 25 de janeiro de 2020 a partir do 11:55, disse:
    – “ Vai pensando que General e Coronel PTTC vai atender balcão tá muito enganado.. SÓ RINDO!!!”.
    Caro Anônimo,
    Eu não teria toda essa certeza não.
    1) O que tem de Cel e Ten Cel, mangas lisas, indignados com a reestruturação da Carreira, é uma grandeza;
    2) 30% do bruto, mesmo após desconto do imposto de renda, é um valor considerável pra muitos destes militares;
    3) não me surpreenderia com um número grande de voluntários deste universo de oficiais;
    4) toda soberba, arrogância e vaidade se esgotam quando o assunto é grana meu amigo;
    5) e, cada um sabe onde seu calo aperta, e dói (bolso);

    Pra terminar, também não me surpreenderia se criarem um cargo com a função de chefiar reuniões intermináveis e desnecessárias, com a missão de ficarem atrás de pilastras checando quem chega atrasado e, atrás de militares Dons Juanes de funcionarias do INSS.
    E pra estes tipos de condutas e serviços vocês sabem quem se submeteria.
    Envolveu grana tudo é possível.

  8. “… criarem um cargo com a função de chefiar reuniões intermináveis e desnecessárias, com a missão de ficarem atrás de pilastras checando quem chega atrasado e, atrás de militares Dons Juanes de funcionarias do INSS…”
    o site além de informativo e muito divertido.
    KKKKKKKKKKK

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para o conteúdo