Operação investiga supostas fraudes em licitações para fornecimento de materiais a quartéis no RS.

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Publicação original: 10/12 (20h41)

Ministério Público Militar apura desvios em compras públicas no valor de R$ 25,8 milhões, envolvendo quatro empresas e dezenas de militares, entre praças e oficiais. 

Porto Alegre (RS) – Após 20 meses de investigação, o Ministério Público Militar (MPM) deflagrou na manhã desta terça-feira (10) uma operação para desarticular suposto esquema de fraudes em licitações em 49 quartéis das Forças Armadas. A investigação apura desvios em compras públicas no valor de R$ 25,8 milhões, envolvendo quatro empresas e dezenas de militares, entre praças e oficiais.

Cerca de 40 agentes e delegados da Polícia Federal estão cumprindo mandados de busca e apreensão em seis endereços de Uruguaiana e Alegrete. Os policiais também estão vasculhando as residências de cinco sócios das empresas, nas duas cidades.

O esquema começou a ser descoberto em maio de 2018. Vistoriando licitações, o MPM percebeu que uma unidade militar de Jaguarão havia aderido a um contrato já fechado por um quartel de São Borja para compra de linguiças. O preço estipulado chamou atenção de promotores: R$ 56 o quilo, sendo que o valor previsto na licitação era de R$ 28, e o preço de mercado, R$ 14.

Logo em seguida, o órgão suspeitou de uma compra de uma tonelada de bife de hambúrguer pelo 25º Grupo de Artilharia de Combate (25º GAC), em Bagé. O produto teria sido entregue em 26 de março de 2019. Duas semanas depois, em 11 de abril, o MPM vistoriou o quartel e encontrou apenas 50 quilos de hambúrguer, com peso menor por unidade e marca diferente do especificado no edital.

Ao verificar outros contratos envolvendo unidades do Exército e da Marinha, o MPM identificou um procedimento padrão. As concorrências eram disputadas quase sempre por apenas três empresas, todas com o mesmo endereço, telefone, e-mail e contador sediadas em Uruguaiana.

Embora as empresas disputassem licitações entre si, o suposto conluio ficava ainda mais claro a partir das encomendas feitas pelos quartéis. Em várias ocasiões, os e-mails pedindo reposição nos estoques de comida eram direcionados a uma das empresas, embora não tenha vencido a concorrência e, sim, outra empresa.

Ao quebrar o sigilo bancário das empresas, o MPM também descobriu inúmeras transações financeiras entre elas, inclusive com depósitos de cifras superiores a R$ 100 mil.

A partir do avanço das investigações, o MPM encontrou indícios de oito tipos de fraude, como sobrepreço e direcionamento de licitações, além de crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, fraude contábil, formação de quadrilha, falsidade  ideológica e corrupção. Por enquanto, foram instauradas duas ações penais, um procedimento investigatório criminal e três inquéritos. O objetivo do MPM é avançar a partir da coleta de documentos e da apreensão dos aparelhos celulares dos suspeitos.

Dois militares lotados no 25º GAC, um terceiro-sargento, um primeiro-tenente foram denunciados por fraude em licitação. Na mesma ação também estão denunciadas duas empresas. Os dois empresários foram alvo ainda de denúncia em outro processo, desta vez junto com empresários alegretenses. Eles teriam fraudado licitação para compra de nove toneladas de cebola para quatro quartéis, a R$ 5,73 o quilo.

“Em outubro de 2015, mês em que foi realizada a pesquisa de preço com os fornecedores, o quilo da cebola nacional era comercializada na Ceasa por R$ 1,60/kg”, diz a denúncia assinada pelo promotor Soel Arpini.

Ouça o áudio da Rádio Gaúcha sobre a Operação do MPM

Valores das compras sob suspeita

  • Exército – R$ 23,69 milhões
  • Aeronáutica – R$ 1,679 milhão
  • Marinha – R$ 430 mil

Sedes de alguns dos quartéis que mantêm contrato sob suspeita

  • Porto Alegre
  • Alegrete
  • Bagé
  • Pelotas
  • Rio Grande
  • Santa Maria
  • Santiago
  • São Borja
  • Uruguaiana
  • Jaguarão
  • Quaraí

Com informações de Gaúcha/ZH e Alegrete Tudo

33 respostas

    1. O estranho é ver apenas dois pica fumos, um terceiro e um tenente sendo denunciados. Cadê os OD, Fiscal ADM, Almoxarifes, Aprov… Os pregoeiros são apenas uns pobre coitados nessa rede de influências, tem que investigar geral.

      1. Exatamente o mais responsavel é o próprio OD querem culpar o sgt do Rancho e o Aprov …Porra o S4 kd, o Fiscal ADM , A Salc…O Almox ….

      2. Vão encontar muito intelectuais aí nesse meio oriundos de AMAN com autos estudos ,e de ESa com meritocracia…
        Ainda bem que sou Soldado Ref como terceiro sgt,e na mesma fileira dos Qes…
        POLÍCIA FEDERAL,E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL que deveria entrar nessa investigação aí…
        Não iria sobrar nem um rato,ou ratazana pra contar historinha…kkkk…

    1. Quem são os envolvidos? tem certeza que alguém do Estamento Superior será responsabilizado? e será expulso? sabes então que neste caso ele será dado como morto e a viúva do moto-vivo receberá pensão? então este camarada vai para as merecidas férias até o fim da vida…e ainda vai querer o respeito e enquadramento militar quando te encontrar amigo? sabes disso? As coisas não são tão simples e justas como vc pensa.

  1. Servi 2 anos em Bagé-RS, é nítido a certeza dos integrantes da administração e a certeza por estarem longe, geograficamente falando, do restante do país, que jamais poderiam ser pegos.
    A casa caiu e vem muito mais, é só a ponta do iceberg.
    Sem nenhuma conexão com os fatos da matéria, servi no 3° Regimento de Cavalaria Mecanizada com o então SGT MONTEDO.
    Servi na fronteira amazônica nos anos 80, lá sim a farra “licitatória” era grande.
    Por isso que falo: – nada disso me surpreende. Tudo é puro teatro.
    Cadeia nessa gente.

    1. Se for alquimia o militar merece uma medalha! se na alquimia dinheiro ou outro benefício foi para o seu bolso, merece fuzilamento, mesmo aqueles com altos estudos.

  2. Existem “locais” que muitos militares estão anos e anos no mesmo quartel. Tem camarada que “nunca” saiu da cidade mais de 30 anos e as vezes em “funções chaves e sensiveis”. Nas guarnições o importante seria fazer um “pente fino” e movimentar quem possui muitos anos no mesmo local. A DCEM tem que fazer um “mapeamento” e movimentar, será excelente para todos e também mais oportunidades para outros militares que pretendem servir em Guarnição Especial e também abrir vagas em PNR. É necessario uma “rotatividade”

    1. É a pura verdade! Servi em uma OM, no Nordeste, em que o subcomandante estava servindo nela desde de capitão! Sempre em funções “administrativas”…e o pior: a maioria do pessoal administrativo estava servindo, também, há muitos anos nas mesmas funções! Praças e oficiais! Tinha cara que ia para a reserva e voltava como PTTC…por que será? Ninguém era movimentado…uma verdadeira caixa preta…tinha cap QAO da administração, PTTC, com vários imóveis de luxo na cidade…foi o lugar mais tenebroso que servi…dei graças à Deus quando fui transferido! Tenho contato com alguns companheiros que me informaram que nada mudou no quartel de Abrantes! Na verdade é um conto da carochinha acreditar que a corrupção só existe no meio civil! Militar não é melhor ou pior do que o civil!

    2. Excelente colocação! Existem militares que passam a vida toda em uma única GU sem jamais ser movimentados. São inamovíveis, sagrados para as OM, insubstituíveis. Por que será… e o engraçado é pensar que esses militares geralmente são os donos da bola e do campinho! Controlam pessoal, meios de produção, quem pode entrar e sair do quartel, onde e de quem se compra tudo e por aí vai. Já é hora de se rever a situação de todos os que já estão há mais de 10 anos na mesma GU. Dar rotatividade ao pessoal a fim de promover a isonomia, princípio sagrado e marco fundamental da Constituição. Muitos jamais tiveram a oportunidade de ocupar um PNR, graças aos insubstituíveis que permanecem neles por 10, 20 anos. Sem contar quem deu o gás em uma fronteira por anos e pretende ir para um local onde possa matricular os filhos em uma escola melhor a fim de recuperar o tempo perdido e não pode faze-lo graças a esses grandes patriotas da velha filosofia do “me dei bem”.

    3. Isso nunca vai acontecer, pois quando se tomar essa atitude, varios militares movimentados a contragosto irão alegar que existe militares com mais tempo que eles locados em Brasília. Então, com certeza a DCEM não daria esse tiro no pé.

  3. A corrupção está presente em todos os setores públicos. As FFAA não estão imunes a isto. A contratação de oficiais temporários com vínculos de amizade ou parentesco direto com alguns oficiais de carreira, PNR de oficiais conservados e de praças caindo aos pedaços, assédio moral constante em subordinados. Tudo isto também é corrupção. Corrupção financeira, corrupção ética, corrupção moral.

  4. Não vi o nome de nenhum superior aí envolvido! Pq será né ?
    Logo o EB que vive prezando por imagem….
    Só vão jogar um Ten e um Sgt na roda? Onde estão os outros?
    Baixaria! O EB é a instituição mais hipócrita que conheci!

  5. CORPORATIVISMO. Eles se defendem até a última instância. Trabalhei no suporte documental de minha antiga OM. Como sempre pautei pelo correto, devolvia constantemente processos de aquisições para correção, principalmente na pesquisa de preço e no termo de referência. Sabe o que ocorreu, transferiram-me para outra seção. Colocaram um OTT, “garoto”, sem nenhuma experiência. Ele sempre aí tirar as dúvidas comigo, pasmem! não autorizaram ele a me procura mais. Pedi transferência.

  6. Já vi um fiscal Adm entregar cinco mil reais em espécie para o Cmt …. perguntei o porquê … perdi a função e ainda me ferraram no conceito …. Isto é Brasil!

  7. Com tanta burocracia, um monte de travas, ainda conseguem isso? Na minha OM, por causa de uma vírgula volta tudo!
    Com certeza tem caboclo de cima coordenando essa presepada, no mínimo conivente!

  8. Nao tenho opiniao do fato.
    Os autos estao na mao do MPM!
    EU ….somente eu….gostaria de saber!
    A opiniao de meu colega primeirao 2002.
    O cara….q dá inveja a NEURO!KKKK
    O ZERO….canta aí camarada!kkkk

  9. os generais sabem dessas falcatruas, porque voces acham que criaram a figura do OD. vasculhem em todos os quarteis pelo país que vao achar muito mais.

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