“Previdência e nova carreira militar: como ficou o relatório final do Senado

PL REESTRUTURAÇÃO FORÇAS ARMADAS

Olavo Soares
Brasília

O Senado caminha para aprovar ainda neste ano a reforma da Previdência dos militares, dos PMs e dos bombeiros, juntamente com reestruturação das carreiras das Forças Armadas. O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou na quarta-feira (27) seu relatório ao projeto de lei sobre o assunto. Com isso, a proposta pode ser votada na semana que vem no plenário. O relator manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, tanto na Previdência militar quanto na nova carreira.
Os pedidos dos militares de baixa patente, que querem mudanças na proposta que reestrutura as carreiras, não foram contemplados por Arolde em seu relatório. Mas há uma articulação para atender às suas reivindicações de outra forma.
O relator da proposta disse que não fez modificações no texto da Câmara porque, em sua visão, a proposta aprovada pelos deputados foi resultado de um trabalho extenso, e que uma nova redação poderia atrasar o processo de aprovação – o que tenderia a diminuir o impacto da reforma à economia no orçamento do governo.
“Todo projeto pode ser aprimorado. Mas este foi muito debatido, muito discutido na Câmara, por mais de sete meses. Se fizéssemos modificações, ele teria que retornar à Câmara e isso traria impactos”, diz Arolde.
Caso o Senado não modifique a proposta, as novas regras já entram em vigor com a sanção do presidente Jair Bolsonaro ao projeto. Segundo o governo, a aprovação da reforma da Previdência militar vai trazer uma economia aos cofres federais de R$ 760 milhões no ano que vem e de R$ 2,21 bilhões até o fim do mandato de Bolsonaro, em 2022.
O senador diz esperar a aprovação da proposta pelo Senado já na próxima semana. O tema será discutido e votado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Casa na terça-feira (3). E, se houver acordo entre os parlamentares, pode ser submetido a votação no plenário do Senado no mesmo dia.
“Pelo que tenho ouvido, nos discursos e nas conversas, será tranquilo [o processo de votação]. Pode ter emendas, pode ter voto complementar. Mas aí são coisas que fazem parte do processo. No geral, não vejo dificuldades [para aprovar o projeto]”, diz Arolde.

Articulação tenta mudar a situação das baixas patentes na nova carreira militar
A parte da projeto referente à reestruturação da carreira militar tem sido contestada por militares das patentes mais baixas. Eles alegam que a proposta pode levar à diminuição de suas remunerações. E que, por outro lado, a proposta promove uma valorização excessiva dos ocupantes de cargos militares de maior nível hierárquico.
Em teoria, os senadores ainda podem modificar o projeto com emendas – inclusive para contemplar os militares de baixas patentes. Arolde reconhece que modificações podem ocorrer na votação no plenário. “As negociações vão acontecer, mas isso não vai impedir o projeto de ser publicado logo”, afirma.
Para evitar que o projeto demore para ser aprovado e prejudique a economia do governo para 2020, já há uma articulação no Senado para tentar contemplar os militares de baixa patente de outra forma, por meio de uma medida provisória ou de um novo projeto de lei.
“Nas discussões sobre a reforma da Previdência e da PEC Paralela, fizemos diversos acordos alterando o texto. Votamos destaques com impactos fiscais na casa das dezenas de bilhões de reais. Fui deputado junto com o presidente Bolsonaro e o discurso dele na época era bem diferente. Que haja um compromisso do governo de atender os pleitos justos [dos militares de baixa patente], nem que seja por medida provisória”, afirmou, à Agência Senado, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). “Este projeto de reestruturação tem pontos claramente injustos. Que ele seja aprovado como o governo quer, mas que haja um compromisso em enviar, depois, um novo projeto corrigindo as distorções.”

Previdência militar: sem idade mínima, mas com tempo de serviço
O relatório final do senador Arolde de Oliveira não prevê a determinação de uma idade mínima para a aposentadoria dos militares. Segundo Arolde, a fixação de uma idade mínima, como a reforma da Previdência fez para os trabalhadores civis, foi descartada por causa das características da categoria.
“Os militares têm outra dinâmica de trabalho, com todos os estágios da carreira, os postos de trabalho, os serviços”, diz. O parlamentar lembra, entretanto, que a reforma estabelece tempo mínimo de serviço para o direito à aposentadoria – “que tem que ser cumprido em funções militares”.
Arolde diz ainda que a reestruturação prevista no projeto determina cortes etários para que os militares ingressem em determinados segmentos da carreira, o que deve também impactar no quadro previdenciário. “A carreira militar tem idades mínimas para a progressão, para a presença em determinado posto. Não é uma idade mínima para a proteção social.”

Pedidos para mudar trechos referentes a PMs e bombeiros
A reforma da Previdência dos militares incluiu policiais militares e bombeiros militares estaduais. Mas também há pressão para que haja modificações. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que participou de audiência no Senado na quarta-feira (27), disse esperar que o projeto seja modificado para permitir que os estados decidam as alíquotas de contribuição de seus militares.”
Gazeta do Povo/montedo.com

32 respostas

    1. No dia de uma inspeção no inferno,o diabo observou que vários foços com almas querendo subir o paredão para fugir da caloria,mas os capetinhas de guarda não os deixavam puxando com garfos..avia um foço sem guardas e logo o diabo perguntou na minha lista não consta foço desativado,por que está calmo , o capeta respondeu excelência kkk é o foço dos militares brasileiros, o diabo negativo,podem parar com regalias…cadê os quadras p impedir…responderam Não precisa,quando um milico quer subi outro o picha pra baixa…kkkk entenderam,acho que não são todos assim.

  1. Quando falar em insatisfação de baixas patentes, mude o termo para “insatisfação dos QE”, que estão indo contra uma instituição que há 30 anos os acolheu sem qualquer concurso publico !!!!

    1. Estamos requerendo direitos que também nos foi tirado e que vc poderá ser contemplado,e lembre se vais para a reserva tambem, deixe de ser egoísta,nem parece ser de uma QM muito respeitada por outrora ser composta por companheiros…

      1. Que “direitos” foram tirados dos QE? Vejo QE falando em direitos tirados, mas não conseguem citar um sequer. QE devia ser agradecido por ser acolhido sem concurso, ganhar acima do teto do INSS e ter um plano de saúde. Ao invés, monta sindicatos e trabalha contra a força, espalhando fake news e boatos em benefício próprio. Péssimo exemplo desses QE.

    2. PQDT!! Tenho até pena de você! Nos brigamos por direitos que achamos justos. Já você, deve ser um desses carreiristas que não briga por nada, fica babando os superiores, temendo perder pontos na avaliação e prejudicar sua brilhosa carreira. Deixa os QE brigarem por aquilo que acharem que é melhor para eles, não vai te prejudicar e nem vai sair do seu bolso. Aço!!!!

  2. Montedo só disse que iria viajar, mas a edição ele faz até da lua pessoal. O blog não entra em férias, ele sim. E sempre tem alguém para postar, caso ele não poste.

  3. ficou aquela vergonha.
    Os estamentos inferiores que se danem. não é?
    Foi assim que vossas excelencias determinaram.
    Essa farra vai acabar no próximo ano com as novas eleiçoes.
    Aguardem, pois quem viver verá.

  4. Vejo alguns comentários sobre os QESA e QE. Contudo, temos que ressaltar que os tempos das mordaças já passou! Atualmente lutamos uma boa luta, temos força política, pois somos cidadãos de bem, não nos calamos ao sermos usurpados, judiciamos sempre para salvaguardar os nossos direitos. Hoje a maioria são bem qualificados e desempenham funções diversas na vida civil: somos empresários, advogados, enfermeiros, dentistas, professores, ou outra função que exige experiência. Principalmente, a maioria que já está na reserva. Ressalto que os tempos mudaram e a sociedade está mais organizada. No meu caso, tenho duas graduações e várias especializações, mestrado, sou empresário e além disso, luto por meus direitos. Não é questão de salário e sim de justiça!

    1. Baita força política dos QE…não elegem nem a QElma Costa gritona do plenário…inativo também está sujeito à justiça e disciplina, embora uma lei garanta certa liberdade de expressão aos inativos, ao respeito `instituição e aos superiores não é facultado, é imposto aos militares da ativa, res e reform. Aviso aos navegantes, vcs não são ininputáveis, inativos. Sindicatos para labutar contra a força e atender caprichos e reivindicações de um segmento são proibidos, só para lembrar. não se trata de mordaça, é a regra do jogo, e ninguém obrigou vc a ficar o resto da vida no EB QE.

      1. QE vc entrou no Exército sem concurso, em um tempo que militar fazia a prova da EsSA é concorria somente com militar, o que tornava a entrada no Exército ainda mais facil para vc, mesmo assim vc não teve a capacidade intelectual de ser aprovado em um concurso a nível nacional. Então coloque o joelho no chão e agradeça a Deus todos os dias, pois vc estabilizou sem nunca ter feito um concurso, foi promovido a Cb, 3° Sgt e 2° Sgt, sem nunca ter feito um curso. Vc já foi valorizado mais que o merecido. Então parem de falar mal do PL, pois esse PL valoriza a meritocracia, palavra que vc não sabe o significado, porque recebeu tudo de graça na sua vida militar. Viva o Bolsonaro, viva o PL é viva a meritocracia. Rumo a aprovação na terca-feira.

        1. Eu sou do Quadro Especial, sou QESA com orgulho!
          O que me entristece são esse Sargentos Especialistas babacas , vindo de Escolas se acharam melhor do que nós!
          Quando na ativa, muitos 3º Sargentos vindos de Escola, nada sabiam na verdade e eu como um otário, os ensinei como trabalhar na prática, passando-lhes várias dicas. Coisas que me arrependo até hoje!
          Ao ser dado uma O.S (ORDEM DE SERVIÇO), ao invés de eu executar e o SGT Especialista apenas assinar e levar os méritos, eu deveria deixá-lo se se virasse e eu apenas daria o auxílio necessário!
          Isso que chamo de ingratidão, nós ajudamos depois pisam em cima de nós!
          Especialistas, vão pro inferno seu fracassados!

      2. Anônimo de 30 de novembro de 2019, a partir de 08:49.
        Nunca vi alguém ter culhão para punir alguém na reserva… Ninguém quer se meter com militares que já estão na reserva…
        Hj todos os Cmts são extremamente políticos e só querem saber de alimentar seus egos, babar autoridades e sonhar com o generalato….
        Em nenhuma circunstância pensam em arrumar problemas com a justiça….
        Cabe ressaltar que qlq punição aplicada a militar na reserva, pode ser revisada e analisada até mesmo pelo poder judiciário com o auxílio de um advogado….
        Acabaram os tempos em que se colocavam dedos na cara, gritavam, humilhavam as praças…
        Já passou e acho que vc não percebeu…..
        Vai sonhando que hoje é assim!
        Seu comentário para amedrontar alguém não passa de uma comédia..
        Hahahahah hahaha!

  5. sargento concursado verdadeiro, sai pra lá, sargentinho de 8ª série, com 8 meses de curso, vai te enxergar criatura, grande coisa esse teu cursinho, se tú fosse inteligente, passaria, na EsPCEx, PF, Receita Federal, CEF, BB e etc.

  6. Meu filho te identifica também, te desafio, os teus bens contra os meus, para ver quem é mais feliz, SEU INFELIZ, de alma e coração, jogo que tú não quer ir para a reserva, pois nem a tua mulher te atura, sua criatura ridícula, mesmo que tenha faculdade, tú acha que vai feder menos que eu dentro de um caixão, seu energúmeno, (na lápide, aqui jaz um sargento autêntico de carreira x aqui jaz um sargento QE, ou tú acha que não vai morrer criatura do MAL, POR QUÊ A MALDADE TE ACOMPANHA?), vai te F………..

    1. QE anônimo como vc não tem argumento perante a realidade nua e crua, pois o que falei é
      a verdade, apela para a religião e fala o nome de Deus em vão. Para encerrar o papo com vc, digo: vai de ré satanás, em nome de Jesus eu te repreendo 3 vezes.

  7. QE anônimo, humano ridículo e de alma sebosa. Que pensamento desprovido de inteligência esse seu. Onde?, desafortunado, ter mais bens que outra pessoa a torna mais feliz? Só no seu mundinho fútil. EM NOME DE JESUS EU TE REPREENDO SATANÁS (3X).

  8. Eu como de carreira ,fico envergonhado dos próprios colegas de escola,por estarem falando mal dos colegas QE,todo conhecimento que tive inicialmente devo a eles ,os quais são grandes amigos ,isso não tenho vergonha de falar e digo que a maioria oriunda de escola ,meus colegas ,não são diferentes ,tem suas limitações .Peço desculpas pelo que esta ocorrendo ,sei que é um momento de euforia pois existe a possibilidade real de melhoria salarial,mas nada,repito nada justifica essa atitude e venho aqui de publico pedir desculpas aos amigos QE

  9. Esses comentários de alguns militares, tanto oriundos de escolas como sargentos do QE, não representam a real situação de sã camaradagem que existe entre nós nos quartéis. É apenas um grupinho mal intencionado que fica fomentando a discórdia virtual. Abração e felicidade a todos os ST, SGT, independente do tipo de formação, seja em escola, seja nos quartéis.

  10. Quando os QEs foram promovidos a 2 Sgt, pergunta se eles lembraram dos irmãos de armas, que passaram 8 anos pra ser promovido a 2 Sgt, enquanto eles foram com 4 anos? Agora que o PL vem melhorar a carreira militar, militares concursados, eles vem com esse papinho de união. Estou falando somente o que realmente ocorreu.

  11. Os QEs estão articulando para reduzir os percentuais dos militares mais antigos, para aumentar os deles. Veja as emendas ao PL. Porque um 2 Sgt QE tem que ter seus percentuais maiores que um 2 Sgt de carreira? O certo seria igual. Por que eles lutam somente por eles, sempre foi assim. Qualquer coisa diferente disso é hipocrecia.

    1. Por que os militares criticam tanto os QEs? Porque eles pensam somente neles. Sempre querendo se dá bem as custas dos outros. Veja os percentuais das emendas ao PL, o percentual de 2 Sgt QE é bem maior que o percentual de 2 Sgt de carreira. Porque isso se somos todos 2 Sgts? Por que os QEs não articulam para todo os 2 Sgt terem o mesmo percentuais? Porque eles só pensam neles, foi assim para promoção a 2 Sgt também, eles promovido com 4 anos e os de carreira com 8 anos. Abram o olho com Sgt QE, isso é a verdade. Qualquer coisa diferente disso é hipocrecia.

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