Patentes baixas pedem mudanças na reestruturação da carreira militar

O debate na CRE ouviu representantes de sargentos, cabos e soldados. A reunião foi presidida pelo senador Nelsinho Trad (presidente da comissão, segundo da direita para a esquerda)
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Um projeto de reestruturação da carreira para beneficiar as cúpulas da família militar, negligenciando as patentes mais baixas. Foi assim que representantes de associações destas categorias definiram o PL 1.645/2019 na audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que debateu a proposta nesta terça-feira (26). As associações pedem mudanças na reestruturação da carreira e tiveram o apoio dos senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Izalci, que é vice-líder do governo, disse que fará gestões junto ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para atender os pleitos das baixas patentes (sargentos, cabos e soldados, principalmente).
— Nas discussões sobre a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019) e na PEC Paralela (PEC 133/2019), fizemos diversos acordos alterando o texto. Votamos destaques com impactos fiscais na casa das dezenas de bilhões de reais. Fui deputado junto com o presidente Bolsonaro e o discurso dele na época era bem diferente. Que haja um compromisso do governo de atender os pleitos justos, nem que seja por medida provisória. Este projeto de reestruturação tem pontos claramente injustos. Que ele seja aprovado como o governo quer, mas que haja um compromisso em enviar, depois, um novo projeto corrigindo as distorções — solicitou Izalci.

Desigualdade extrema
Para Cibele Lima, da Associação Brasileira dos Militares Especialistas da Aeronáutica (Abramear), o projeto de reestruturação tem uma filosofia “intrinsecamente elitista”.
— Se queremos um pais melhor, a visão precisa ser macro, não micro. O Ministério da Defesa só leva em conta os interesses de 18% dos militares. Os graduados [praças, de baixa patente] são tratados como lixo. Senado, este é um grito de socorro, nos ajudem! Os generais vão ter 62% de aumento, enquanto a base, que é 82% da tropa, vai ter 4%. Se esse projeto passar, vão chover ações judiciais — reclamou Cibele Lima, apoiada por aplausos de militares graduados que lotaram a CRE.
Para Ivone Luzardo, da União Nacional de Esposas de Militares das Forças Armadas (Unemfa), o projeto é marcado por “desigualdades extremas”.
— 78% do adicional de habilitação, o equivalente a R$ 67 bilhões nos próximos 10 anos, será incorporado aos soldos dos oficiais-generais das três Forças. Não que eles não mereçam, nós é que não podemos admitir uma divisão tão desigual e desumana. Já 82% dos graduados, que é a tropa, ficarão com R$ 19 bilhões. Os generais terão ganhos de 59,49%, enquanto os terceiros-sargentos terão 4,1%. O reajuste bruto dos generais será de R$ 12 mil, e eles merecem. Mas os terceiros-sargentos terão R$ 229 — lamentou.
Adão Farias, da Federação Nacional dos Militares Graduados Inativos das Forças Armadas (Fengifa), pediu que o Senado e o governo abram mão de parte do superavit proporcionado pela proposta de reestruturação, e atendam pleitos de setores insatisfeitos. Ele apresentou sugestões de emendas ao senador Izalci Lucas. 
— Os aumentos enormes se dão nos adicionais referentes aos cursos de Altos Estudos I e II, que eram privativos para oficiais-generais e superiores. Só agora abriram para os sargentos. Nossa proposta não tira nada de ninguém, só tenta melhorar a condição de quem se sente prejudicado nestes adicionais. Hoje um terceiro-sargento vai pra reserva com R$ 3.800, e vira motorista de Uber — disse Farias.
Fabrício Dias, da Associação dos Militares Inativos de Guaratinguetá e Adjacências (Amiga) e vereador do município paulista, também considera o PL 1.645/2019 “injusto”.
— Os cursos de Altos Estudos não foram implementados aos militares graduados e aos militares que foram para a reserva desde 2001. Os graduados não fizeram esses cursos porque não era possível, não porque não quiseram fazer. E agora ficam sem essas gratificações. Com a reestruturação, os oficiais-generais pularão de R$ 21 mil pra R$ 33 mil por mês, enquanto um terceiro-sargento terá um aumento de pouco mais de R$ 200 — descreveu Dias.
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) participou da audiência, e defendeu que “o governo precisa dar mais atenção aos pleitos dos graduados”. Outro que reclamou foi Vanderlei Gonçalves, da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares (Unifax), para quem os militares dos quadros especiais “não são atendidos em absolutamente nada nesta reestruturação”.

Militares estaduais
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, falou em nome dos governadores, que pedem uma mudança no projeto, possibilitando aos estados definir livremente as alíquotas de contribuição de policiais militares e bombeiros aos respectivos sistemas de seguridade estaduais. A proposta do governo só abre essa possibilidade aos estados a partir de 2025, determinação que os governadores entendem ser ilegal. O projeto abarca os policiais e bombeiros militares dos estados.
A audiência pública foi comandada pelo presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e acompanhada pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), relator do PL 1.645/2019 na comissão.
Agência Senado/montedo.com

100 respostas

    1. Gostaria de ver a face dos generais depois de aprovar esse PL 1645-19. Quando tiver que chamar um Sgt QE, para levar sua família na Escola, no cabeleireiro, nas compras, se a alegria do QE, será a mesma em relação a família do General ou ao olhar para o General que o usa para seu bel prazer.

    2. Não é somente seus QE’s e as FFAA não é somente o EB, temos a MB que é mais antiga e a FAB, portanto, denorex, pare de escrever besteira e use seus “altos estudos” – kkkkkkkk – para raciocinar, se é que tens nerônios ainda com sua idade avançada e sem uso do cérebro por longo tempo. O desconto vale para todos, entendeu?

  1. Não sou mais manga lisa kkkk tenho CHACAL kkkk … deixa eu ganhar meus 73% … vou pra reserva com 14.000,00 após 2022 ( assim disse Hélio Bolsonaro que está lá no olho do furacão) kkk

  2. Se as Associações continuarem com falácias, desinformação e mentiras não conseguirão alcançar seus intentos. É preciso que deixem claro quem serão os prejudicados e não tentarem abarcar todos os praças, pois assim só ganham desprezo destes.

    1. Concordo. O melhor a fazer é se calar. Defendem somente o Quadro Especial. Querer equiparar CFC a Altos Estudos é no mínimo cômico. Lutem por toda a classe e não apenas por um quadro em extinção. Conseguiram o desprezo e o repudio de todos os militares de carreira.

      1. Sem esquecer que quando acabou a estabilidade para os não concursados não vi nenhum QE brigando por aqueles que perderam este direito (que após a constituinte de 88 nem tinham), dizem que foram preteridos, fala sério, estabilizaram sem poder, ganharam promoção, pegam PNR mesmo tendo casa, olham só para o umbigo deles.

      2. A ignorância é raiz de todos os males. Quem não lê: mal ouve, mal fala, mal vê. Vc PhDeus da EsSA, leu o pronunciamento das pessoas representantes das associações acima? Quanta ignorância por metro quadrado. Pensei que vc vinha da AMAN. Veja onde vc veio! Praça é e sempre será das classes menos abastadas socialmente. Se liga aristocrata.

        1. O cara que passou em uma prova pra ESSA agradeça a Deus o resto da vida, porque o nível da prova é semianalfabeto, a prova pra Soldado da PM e imensamente mais difícil. Essa não tem moral pra opinar.

  3. Patentes baixas não, diga-se QE, vamos postar o texto mais claro “MONTEDO”, com essas postagens parece que esta página quer impor um “racha” nas FA, isso jamais acontecerá, existe apenas uma categoria insatisfeita, os Sgt QE !!!!!

    1. Meu nobre Sgt! O racha começou de cima, Veja quantos Gen entraram e saíram do governo atual? AS FFAA é unidade e não e nunca será coesão. Se vc pensa na dentro da caixa, não passa de um alienado. A vantagem do Sgt QE que encara o EB como meio de vida e não como de morte. Investi na família para não ver falácias de alguns QAO e Sgt da real escola da ESA, pensarem que são oficiais. A reserva lhe aguarda! Vc na reserva vai sentir o peso do desprezo da ativa. Questão de tempo.

    2. Não fale por mim. Sou QESA e não estou insatisfeito com o PL. Estou levando 5% de adicional de permanência, 22% de tempo de serviço e 27% de habilitação (Todo QESA é especializado tem a mesma habilitação que os EEAR). Qualquer aumento linear já me deixa bem na fita.

      1. Se tem 22% de tempo de serviço, não receberá nada de permanência, é um outro, o que for mais vantajoso.

        Novamente QE viajando na maionese por preguiça em ler o PL.

        1. Cara, li esse PL uma única vez e entendi tudo.
          Veja:
          A escolha de um pelo outro é em relação ao tempo de serviço e o adicional de disponibilidade, fica o que for maior, no meu caso 3S QESA com 22% de tempo de serviço e ADC disponibilidade 16%, fica o tempo de serviço que é 22%. O ADC de permanência (5%) permanece para aqueles que somaram 32 anos de serviço ativo. Nossa!! Todos os sargentos concursados do exército são iguais a vc??
          Misericórdia!!!

    3. Negativo! St e Sgt das três forças estão lá brigando tmbm. Areestruturação atinge em 100% a pensionista do Oficial morto. E o praça reservista vivo será atingido em parte!!!

  4. É impressionante como mentem e distorcem as coisas. “Um militar que vai para a reserva como 3º Sgt”? Qual é o militar de carreira que vai para a reserva como 3º Sgt?

    É como disse o camarada acima: enquanto continuarem com mentiras e desinformação, não vai ganhar nada. Se bem que, como esse projeto já se encontra muito muito, só o que eles tem para atacá-lo é mentira e desinformação mesmo…

    1. Pois é camarada, para seu conhecimento existe sim, sou 3º Sgt da EsSA e reformado, tive um problema na coluna e não pude nem ser promovido a segundo sargento mesmo estando a 11 anos na graduação de 3º Sgt. CAS e qualquer outro curso ficou para trás. E agora? Vou me contentar com os 4%?

      1. Amigo vc foi reformado, não pertence nem a ativa mais…. já poderia ter aberto um comércio, investido em outra coisa que agregue aos seus rendimentos… Agora dizer que quer receber as mesmas remunerações do pessoal da ativa é meio que “olho grande”…

  5. Este discurso do senador Izalci é só falácia. E ele ainda foi safo quando falou que o projeto será aprovado como o governo quer e depois o governo mande uma MP. Kkkkk
    Esta de sacanagem. Só quem for muito burro para acreditar neste discurso. Se o projeto original praticamente não foi modificado, o governo irá mandar uma MP para ajudar os QE? Só que muito muito ingênuo para acreditar neste discurso. Eles estão reconhecendo só para diminuir os protestos. Depois vai passar e acabou, não tem mais volta.

  6. Algumas associações em pró dos interesses de alguns associados, tentam passar imagem que não é real do PL, pois como já foi demonstrado que a culpa não desse projeto lei e sim dos governos anteriores que não tomaram as medidas corretas a favor dos militares.

  7. – “Os generais vão ter 62% de aumento, enquanto a base, que é 82% da tropa, vai ter 4%”…
    – “Os generais terão ganhos de 59,49%, enquanto os terceiros-sargentos terão 4,1%”.
    Como acreditar em representantes de associações que não conseguem pelo menos apresentar números parecidos ? Não tem foco no que reclamam, por isso só conseguem a antipatia dos diversos seguimentos. Também faltou a opinião daquela arrependida.

      1. Nenhuma dúvida quanto “ao PL”. Foi apenas uma crítica às Associações, mas parece que nem todos estão com as conexões dos neurônios funcionando.

      2. Se a mudança é pra quem é de CARREIRA pq estão mudando a vida dos temporários????? Vc pode explicar? Se liga, todos somos temporários nessa terra.

      3. O problema é que a “carreira” incluiu somente o EB.
        Na MB e na FAB somente este ano foi implementado os “altos estudos”, previstos desde 2001; e que mesmo assim não atingirá a todos.
        Desta forma todos os praças da reserva da FAB e da MB sairão prejudicados, bem como alguns da ativa que já se encontram na graduação de suboficial; pois também não terão tempo de fazer os altos estudos I e II

  8. Estão pedindo alterações nas tabelas para que especialização ganhe 54% de habilitação, aperfeiçoamento, 55%, altos estudos 2, 57%.

    Ou seja, o militar vai realizar seu aperfeiçoamento para ter 1% de reajuste na habilitação. Um extremo absurdo feito apenas para beneficiar quem não só tem especialização. Imaginem um militar fazendo um mestrado acadêmico para ter reajuste de mais 2%.

    E o pior de tudo, estão pedindo para que os pensionistas não descontem pensão militar, o que é um extremo absurdo. Pensionista tem que contribuir sim.

  9. O que falta ser dito nas comissões, é que os sargentos que terão só “300 reais de reajuste” são os de início de carreira, que terão 35 anos pela frente para buscarem fazer cursos que pagam mais, ou que são sargentos QEs que são aposentados, ou seja, não possuem mais carreira.

    Não é aumento de salário, é reestruturação de carreira.

    1. Sempre brigando pelos motivos errados…
      A reestruturação, sem a Grat Rep dos Generais, está OK.
      Agora tem que brigar por um reajuste linear nos soldos.

      1. Com os Generais recebendo muito próximo do teto do funcionalismo, como você quer reajuste nos soldos? O problema desse PL é justamente esse, ele não é reajuste, é uma reestruturação, MAS que barra, impede qualquer possibilidade de reajuste nos soldos. Ninguém iria reclamar se a reestruturação fosse como está, mas houvesse margem e vontade política para um futuro reajuste, porém o que ocorre é que a aprovação do PL é uma pá de cal nos vencimentos durante os próximos anos. Ah claro, se o teto do funcionalismo subir, acompanhar a inflação, que é baixa, surgirá talvez daqui a uns 3 anos a chance de reajustar em 3 ou 5 % os soldos. É para ficar feliz??

  10. QE EB entrou pela janela e ganhou tudo de graça sempre e ainda estão insatisfeitos com o PL dos verdadeiros militares que são os que prestaram concursos públicos.

    1. Eu voltei para o Exército através de concurso, como sd músico primeira classe depois concurso para Cabo e prestei concurso para terceiro sgt sendo aprovado, infelizmente não fui promovido e optei para sgt Qe por 11 anos , não tenho vergonha nenhuma disso, então que venha essa reestruturação pois para mim terá melhora na minha habilitação que é especial

    2. Entrou pela janela assim como alguns oficiais generais.
      Estude a história do ingresso no oficialato das forças armadas antes de 88.
      Vc ficará perplexo.

  11. SAUDAÇÕES AMIGOS.
    Incrível FORÇAS AMADAS dar gratificações alto nível a alguns militares que fazem “CURSO EAD”. Porque não libera estes autos estudos para QE? EAD quando é interesse das Forças e quando é interesse do militar FACULDADES OU CURSOS TÉCNICOS de dois anos.
    Gente por por favor “AUTOS ESTUDOS ” curso que não tem custo nenhum¬
    CHAQAO, ETC. O Mais demorado e com ajuda de custo é do CAS de Sargento.
    Por favor. Fizemos CFC com três meses ralado após prova interna além de conceito de comandante. Hoje Técnicos com menos de quarenta e cinco dias já é segundo Tenente e chega a primeiro Tenente com suas habilitações e curso reconhecidos sem falar o Sgt Técnicos. O QE é de carreira.
    Sou QE Já apaguei muito incendio de carrerista e outros além função militar:
    conformador
    conformador subtituto
    auxiliar aprov
    pesquisador de preços
    SALC
    fiscal de contrato
    digitador
    operador de micro
    CAF
    serviço hotelaria
    auxiliar pagamento SIP
    chefe PO
    relações publicas,
    etc….
    uma pasta de diplomas do exército e até um que estabilizei na áerea por Brasilia não querem reconhecer como habilitação.

    Autos Estudos? Meu Deus…

    Autos Estudos nós Quadro Especial temos sim além da experiência.

    Preparense-se para muitas seções do Exército virarem sucatas depois que os QE forem embora.

      1. O problema é que não existe somente o EB como F.A.
        A MB e a FAB os suboficiais são todos concursados com vários cursos e muitos não terão os altos estudos.

      1. Q bobão!! A única fala é: Não é de carreira, bateu em mim, pegou minha bola…. parece criancinha de 5 anos. Tem uns caras aqui que pararam no jardim de infância, não falam nada proveitoso.

    1. Muito arrogância sua achar que a seções do Exército virarão sucatas depois da saída dos QE. Conheço vários QE dignos de respeito, mais na sua maioria não fizeram por merecer a graduação.

      1. Vc deve ser aquele antigão de carreira que baba no chefe para ganhar conceito para ser promovido, aquele que se esconde atrás dos bizus dos QEs porque não teve a capacidade pra ler e entender ou é aquele antigão barrigudo que dá golpe nos TAFs e TIAs para não ficar com conceito baixo, mendiga medalhas para ter pontuação boa para promoção.
        Sou militar de carreira, quase me aposentando, me deparei com muitos companheiros lixos que não fazem nada, enrolam o dia inteiro, quando tem uma formatura no final do expediente fica esbravejando para não participar, arrumando atestado em visita médica para não participar de formatura, fugir da escala de serviço, dentre outras desculpas que vejo dos companheiros de carreira.
        Tenho muito orgulho de trabalhar com os Sgt QEs, que muito dos senhores tiveram que pegar o bizu de como se faz as coisas no aquartelamento. Se não fosse esses QEs hoje muitos dos de carreira seriam inúteis.
        Os QEs tem que ser reconhecidos mesmos pelos seus trabalhos e sua dedicação a força.

    2. Na boa, acho que você não é tão bom assim. Se fosse não teria uma monte de função, tipo aquele jogador que se pergunta: “Em qual posição você joga? Jogo em todas!”, ou seja não joga coisa nenhuma.
      Conheço, e trabalho com QE de primeira linha, o mesmo trabalha na mesma Seção desde recruta! Esse ninguém mexe porque o cara é top! Já no seu caso….
      Obs: “AUtos” estudos é forte….

    3. Os cursos sempre estiveram liberados para o QE, só faltou fazer o exame intelectual e passar no concurso público para Oficial ou Sargento de carreira.

      “Autos” estudos para QE, deve ser curso de mecânica de automóvel para QE ou um estudo aprofundado de sua própria ignorância adquirida.

      Já Altos Estudos são apenas para militares de carreira concursados, o que QE, definitivamente, não é…

    4. Vc esta igual a história da secretária de longa data do Juiz que diz que faz de tudo um pouco no Fórum e queria ser juíza também por ter larga experiência nos assuntos, mas nunca fez Faculdade de Direito muito menos a prova do concurso para tal por acomodação.

  12. Acho que os parlamentares tem mais gordura para queimar neste PL:

    1 – Extinguir totalmente o benefício de pensão para filhas (desconto de 1,5%) em qualquer condição (solteiras ou casadas), pois são despesas futuras que sugarão o erário por décadas após os militares hoje, ainda na ativa, falecerem.

    2 – Aplicação de um redutor no valor das pensões tal qual ocorre com as(os) pensionistas do serviço público federal. Afinal, quem merece tratamento diferenciado em relação aos demais da sociedade são os MILITARES, não suas esposas/maridos.

  13. Todo 3º Sgt será um dia STen e ganhará os 73% do AEN1 se fizer o CHQAO, simples assim.
    Não há desabono nenhum a “patentes baixas”.
    É reestruturação da CARREIRA dos militares. Militares de Carreira. Cb Sd e Sgt QUE não são de carreira. Os concursados sim
    Como seria possivel que um 3ºSgt ganhe mais que o STen, é ilógico.
    Como que o Sgt QE sem curso algum, a não ser o CFC quer ganhar o percentual de ALTOS ESTUDOS NIVEL 1. Atéparece piada estas alegações.

  14. Sou militar de carreira…. Por mim deixa do jeito que está!
    Isto já está trazendo muitas divisões dentro das FA como um todo….
    Tenham certeza que o aperto em virtude de aprovação deste PL será bem maior…. Serão várias portarias amarrando quem pode e quem não pode fazer cursos na força e etc…
    Vão inventar várias coisas para se conseguir tal vaga …..
    O mérito é válido sim! Eu concordo, porém falando de EB, por exemplo, sabemos que muitos só ficam na bocada e outros se matando em OMs ruins por muito tempo…
    Sendo assim, muitos são prejudicados com esta falsa meritocracia que não é levada a sério….
    Tem OM que oficial temporário faz o conceito de Sgt de carreira…
    Servi somente em OM operacional, onde o TAF, TAT e conceito para as praças sempre foram levadas a risca, mas todos nós sabemos que saindo deste universo e entrando em outro, a coisa é bem diferente…
    Sabemos que tem lugar que é feito não TAF, mas sim o TOF….. O TAT é largado pq não tem munição, o conceito é dado não pelo que o militar fez, mas sim por amiguismo ou arrocho de forma a prejudicar alguém …..
    Falar para o camarada se habilitar, fazer isto ou aquilo é mole quando se está num lugar tranquilo, com escala de missão e serviço felpa, mas quero vê falar para o sgt fazer tudo isto servindo no BIL, na Bda Inf Pqdt, num PEF isolado na selva……
    Aqui tem muita gente hipócrita que só sabem ver o positivo para o que lhe convém….
    Mas quero vê roer o osso com tudo isto e ainda por cima ser avaliado no conceito de forma não coerente por exemplo…
    Nem venham alguns aqui comentar coisas do tipo que mude de OM ou que peça para ir embora….
    Pq mudar de OM não depende do militar, mas sim do EB pela DCEM ( Nem com pedido sai).
    Pedir para ir embora não cabe a decisão para outros, mas sim ao próprio militar, pois o mesmo fez concurso público, se dedicou, gastou grana em cursinho para estudar e ser aprovado…
    A realidade é esta, pelo menos no EB….
    O cara pode ser Pqd, Guerra e vários cursos e estágios que não tem esta tal meritocracia.

    1. Realmente algumas verdades. Minha opinião: o EB é uma instituição perfeita, tudo está bem definido e, com exceção do Serviço Militar Obrigatório, todos que estão na ativa é por que querem. Não é a OM que é ruim, mas as pessoas responsáveis pelas decisões. Podemos nos adaptar ao momento porém nem sempre é possível esperar. Somos os mesmos durante a carreira, mas nas avaliações somos excelentes para uns e medíocres para outros. Para os amigos “do REI” o tratamento sempre será diferente.

  15. Sinceramente não acredito que esse bando ainda venha querer se candidatar como nova opção para a família militar. Observem as propostas que apresentaram, um verdadeiro absurdo, QE querendo ganhar o mesmo adicional que suboficial, 3ºSG-QE ganhando maior que 2ºSG de escola, o tal de Adão propõe que a economia gerada pelo PL fosse desfeita para poder beneficiar os QE kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk é um brincante né !! É por isso que será aprovado sem mudanças, querem respeito, mas não respeitam a hierarquia, querem igualdade de salários, mas se o seu provento for maior que o companheiro mais graduado não tem problema. kkkkkkk Vai se lascar raça.

    1. Eita!! Olha, Braga o novinho voltou… Esse gordinho chegou para colocar as fofocas em dia. Nada na mente, nada no bolso, vai começar o show de asneiras.

  16. Nada como o anonimato para o pessoal da inteligência tentar,eu disse tentar,pois já não convencem mais u restante,pobres puxa sacos ,tem o olho grande demais e só pensam atropelar os colegas ,irei aproveitar o anonimato usando a mesma tática

  17. De tudo isso que está colocado no PL, acredito que o Adicional de Disponibilidade deveria ser igual para todos (percentual igual) em cima do soldo. Ainda assim os postos mais altos estariam ganhando mais, visto que o soldo é maior. Injusto é o adicional de disponibilidade ter percentual diferente, o que ainda gera maior diferença salarial. Qual é a justificativa para o adicional de disponibilidade ser diferenciado? Todos são militares e estão sempre a disposição 24 horas por dia independente de posto e graduação, resumindo, essa questão julgo ser errada e deveria ser modificada.

  18. COMMENTS
    Os militares que apresentarão no SENADO, na audiência pública dessa terça-feira, as suas razões e objeções contra o texto atual do PL1645/2019 já contam com o apoio de vários senadores para suas emendas modificativas. Elaboradas dentro do que exige a CF1988 e regimentos internos das casas legislativas, apesar de corrigir as discrepâncias, que deixam alguns grupos com reajustes altos e outros grupos com índices percentuais próximos de zero, as emendas – segundo os autores – não alteram para mais o limite de gastos inicialmente proposto para o PL1645/2019.

    Obs: As propostas abaixo foram idealizadas pela equipe ligada a FENGIFA/Dr Adão/ Binho BRsoft e não tem relação com as sugestões apresentadas pela Dra Solange, que também sugere modificações no PL1645, mas com outros números/percentuais.

    PROPOSTA DE EMENDA QUE CORRIGE O ADICIONAL DE HABILITAÇÃO
    JUSTIFICAÇÃO – A proposta de Emenda, ora apresentada, ao Projeto de Lei 1645/2019 visa corrigir as imperfeições do artigo 9º, que trata do Adicional de Habilitação.

    A correção apresentada ao artigo supracitado visa aprimorar o projeto de lei, por parte dos nobres Senadores, e com isso fazer justiça à carreira dos graduados/praças das Forças Armadas, a qual está sendo prejudicada na proposta enviada pelo Poder Executivo.

    O Adicional de Habilitação, tratado no artigo 9º do Projeto de Lei, o qual se reporta à tabela do anexo III, precisa sofrer ajustes na tabela para fazer justiça aos graduados/praças, principalmente aos inativos que foram prejudicados com esse adicional de habilitação, na forma que foi proposto pelo Poder Executivo, uma vez que não possuem os cursos de altos estudos, por omissão dos comandantes militares que deixaram de implementar esses cursos, mesmo estando previstos na Medida Provisória 2.215-10/2001.

    Ao ser aprovada a redação do artigo 9º e a tabela do anexo III, da forma que foi proposto pelo Poder Executivo, o Congresso Nacional estará delegando aos comandantes militares a prerrogativa de legislarem, por portarias, sobre questões remuneratórias dos militares, uma vez que no projeto de lei não está definido quais os cursos que os militares terão direito a fazer e quem terá acesso a esses cursos. Cabe ressaltar que até então, esses cursos eram privativos dos oficiais superiores e dos oficiais generais. Ademais, houve uma elevação substancial nos percentuais dos cursos que eram privativos dos oficiais em detrimento dos graduados/praças.

    A discricionariedade das portarias, sobre quem terá acesso aos cursos e quais cursos serão considerados “altos estudos”, poderá causar um desequilíbrio financeiro entre os militares do mesmo posto e da mesma graduação, inclusive entre as três Forças, quebrando, assim, a paridade, a equidade e a isonomia financeira que sempre existiu entre os militares, pois esse adicional de habilitação incide sobre o soldo dos militares em valores consideráveis.

    Os cursos de altos estudos devem ser regulamentados e classificados, por meio de portarias internas dos comandantes militares, para efeito exclusivo das promoções ao longo da carreira do militar, visando, com isso, buscar o aperfeiçoamento e o aprimoramento profissional, a celebrada meritocracia, inerente à profissão dos militares.

    Na presente sugestão de redação o Adicional de Habilitação mantém um escalonamento com uma diferença mínimo entre os cursos, conforme já estava previsto na Medida Provisória 2.215-10/2001, com prejudicando, assim, os graduados/praças, em especial, os quais já se encontram na reserva, uma vez que não possuem esses cursos por descaso dos comandantes militares. Percebe-se que a tabela apresentada pelo Poder Executivo beneficia muito os oficiais superiores, os generais e as pensionistas deles, mesmo já estando na inatividade, porque eles possuem os tais cursos.

    O parâmetro para o curso de formação, em valores menores que os demais, conforme as porcentagens especificadas na tabela do anexo III, faz-se necessário porque o militar está entrando na carreira militar e, caso permaneça na carreira, vai galgando novos postos e fazendo os cursos de aprimoramento, com o escopo de aperfeiçoar-se ao longo da carreira e receberem gratificações mais significativas e, consequentemente, uma remuneração compatível com o aprimoramento desenvolvido.

    O adicional de habilitação, com valores mais próximos entre os cursos, deixa mais equânime o aprimoramento dos militares ao longo da carreira, evitando o poder discricionário dos Comandantes Militares de legislarem sobre esse tema e criarem distorções que possam advir de portarias que porventura venham a ser editadas pelas Forças de forma independente.

    PROPOSTA DE EMENDA QUE CORRIGE OS ADICIONAIS DE DISPONIBILIDADE
    TABELA DO ADICIONAL DE DISPONIBILIDADE MILITAR

    JUSTIFICAÇÃO – A proposta de Emenda, ora apresentada, ao Projeto de Lei 1645-B/2019 visa corrigir as imperfeições do artigo 8º, que trata do adicional de compensação por disponibilidade militar.

    A correção apresentada ao artigo supracitado visa aprimorar o projeto de lei, por parte dos nobres Senadores e, com isso, fazer justiça à carreira dos militares, em especial aos graduados/praças, das Forças Armadas, os quais serão prejudicados se mantiver a proposta enviada pelo Poder Executivo.

    O adicional de compensação por disponibilidade militar, tratado no artigo 8º do Projeto de Lei, o qual se reporta à tabela do anexo II, precisa sofrer ajustes na tabela para fazer justiça aos militares ativos e inativos. O adicional supramencionado foi criado com o objetivo de substituir o tempo de serviço do militar e vai incidir sobre o soldo dos oficiais e praças. Portanto, esse adicional será pago mensalmente a partir de 1º de janeiro de 2020 e visa compensar o militar pela sua dedicação permanente e exclusiva. Percebe-se que a disponibilidade é uma peculiaridade da profissão militar, pois esses militares estão sempre prontos para entrarem em operação, a qualquer momento e em qualquer parte do país. Assim, como o militar tem dedicação exclusiva e atua dia e noite em defesa da Pátria, sem que recebam as garantias trabalhistas previstas na constituição, faz-se necessário uma gratificação por seu desempenho exclusivo.

    Cabe ressaltar que o militar deverá optar entre o adicional de compensação por disponibilidade militar e o tempo de serviço, ou seja, a opção mais vantajosa, sem que haja acúmulo de adicionais.

    Ocorre que a tabela apresentada pelo Poder Executivo traz os percentuais segundo cada posto e graduação; no entanto, se a disponibilidade e a dedicação exclusiva são iguais para todos, não há razão para que o adicional seja pago com tamanha discrepância entre os postos e graduações, afrontando aos princípios da isonomia, da razoabilidade e proporcionalidade, com a tabela apresentada no Projeto de Lei, sem qualquer razão plausível, pois atribui percentuais desproporcionais e extremamente mais elevados aos maiores postos da hierarquia militar.

    A proposta de emenda visa fazer justiça porque a disponibilidade e dedicação exclusiva são inerentes a todos os militares; portanto, não há razão para que haja uma diferença tão exorbitante nesse adicional entre postos e graduações. (…)

    Revista Sociedade Militar

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    1. “A pior ambição do ser humano é desejar colher os frutos daquilo que nunca plantou” ou receber gratificações por cursos que nunca realizou.

      Eu não lembro de ter visto essa choradeira toda do pessoal da reserva, quando a PARIDADE FOI QUEBRADA em 2001, inclusive, beneficiando todos esses militares com pelo menos 10% de diferença no adicional de tempo de serviço.

  19. Creio que haja mais gordura para ser queimada (economia) no orçamento das Forças Armadas nesse PL, vejamos:

    1 – Extinguir completamente a possibilidade da permanência do direito à pensão militar para as filhas em qualquer condição (solteira ou casada, com renda ou sem renda) prevista com o desconto de 1,5% que muitos militares ainda permanecem descontando, ou seja, com o potencial de gastos futuros por décadas posteriores.

    2 – A aplicação de um fator de redução nas pensões militares (viúvas, viúvos e fillhas) inversamente proporcional ao valor de 70% da remuneração ou proventos de reforma dos militares enquanto estavam vivos. Não vejo motivos para que o tratamento remuneratório das pensionistas dos militares seja tão distinto ao dado às pensionistas de servidores federais, A distinção dada os MILITARES em relação aos civis deve cingir-se a aqueles e não às suas pensionistas, já que o trabalho mais perigoso e insalubre executado ao longo da carreira é exercido pelo militar em si, não pelas pensionistas.

    1. Deixa de ser chorão, dobre os joelhos e agradeça a Deus. Com a sua formação na vida civil seria no máximo um vigilante de banco ganhando o piso da categoria (R$ 1.600,00).

  20. Saiu o parecer do relator:

    PL aprovado sem alterações. E o mimimi vai ser corrigido posteriormente para não prejudicar o PL.

    “Ante o exposto, votamos pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº1.645, de 2019”

    “Com relação a questões apresentadas que prejudicam alguns quadros de militares das Forças Armadas ou estaduais, Senadores desta Comissão estão em negociação com o governo federal para que sejam corrigidas por outra proposição legislativa, de forma a não prejudicar a tramitação desta. Vale lembrar que alguns dos dispositivos do PL nº1.645, de 2019, já entram em vigor a partir de 1º de janeiro de2020, e alterações de mérito retornariam as discussões à Câmara dos Deputados. Por isso, a melhor solução para alterações é a encontrada em diálogo com o governo federal. “

  21. Escrevam: Vai passar exatamente do jeito que está, pois o Relator e a maioria do Senado já sinalizaram nesse sentido. Vida que segue e parem de se estressar de forma inútil.

  22. Pl da injustiça, é bom apenas para general, por tanto não vai ser aprovado assim como está, o militar praça será ferrado, se Deus quiser não será aprovado

  23. O Sgt QE é um funcionário público terceirizado (sem concurso), admitido por indicação (Sgt, Ten , Cap, Maj,Cel/General – que hoje não presta devido o PL !) na categoria FUNCIONÁRIO PÚBLICO MILITAR TERCEIRIZADO. Ganharam estabilidade e até 2° Sgt saíram dando carona nos concursados ninguém sabendo como explicar isso. Atualmente esses terceirizados querem os mesmos percentuais dos de carreira e em alguns casos querem um cargo até maior (ST QE) sem passar por nenhum tipo de etapa para isso e muito menos querendo as mesmas obrigações que o cargo exige. Resumindo: querem apenas ganhar igual a um ST, mas querem continuar sendo 2º Sgt QE (alguns até dizem que não Sargentos, são QE). Fico feliz por esse pessoal estar perto de ir embora. Vão em paz e atazanem outros.

  24. O mais interessante é que esses ditos porta voz dessas associações não conseguem combinar nem os percentuais que eles dizem que um General 4 estrelas e um 3º Sgt vão ganhar, cada um diz uma coisa. Pior que isso é a brincadeira , porque isso só pode ser brincadeira, que estão fazendo com essas tabelas. Cada um põe aquilo que acha que merecem, quebram literalmente a Hierarquia das Forças Armadas colocando 3º Sgt ganhando mais que 2º Sgt, ou seja , quem esta acima na graduação, que tem mais responsabilidade e consequentemente é mais cobrado ganha menos que o subordinado. E a cereja do bolo dessas associações é que simplesmente NINGUÉM ali mostra de onde vai sair esse dinheiro da brincadeira das tabelas e qual será o impacto financeiro disso. Se terá economia, de quanto é, se isso se sustenta sozinho e por aí vai…. Estudam, estudam, estudam, …planejam , planejam , planejam e não sai NADA relevante, NADA que possa fazer alguém ali da comissão parar e pensar. RISÍVEL, CÔMICO !!!!

    1. Esses nutellas são uns sem noção, quando chegar a fase da regulamentação desse PL que será por portarias esses inocentes irão enxergar que quem gosta de praça é morador de rua e pombo. Permanência maior nas graduações levando sargentos a esperar até 30 anos para chegarem a ST e depois nada é certo. Poucos chegarão ao topo do Everest, pode escrever.

  25. Sou de 2012.. minha turma não sabe se sai 2º sgt ano que vem ou não.
    Se aumentar o intersticio.. independente de atingir minha turma ou não.. vai ficar um buraco na tropa sem promoção a 2º e 1º sgt..seja um ou dois anos a mais para promoção.

    outra coisa.. 3ºsgt de 2016 pra ca chega na tropa faz um ead e ganha 4% a mais..
    aí tu imagina eu que to pra sair 2º sgt ano que vem…ver o intersticio aumentar.
    Ficaria mais um ou dois anos a mais ganhando menos que um lobo
    Arrego..
    ninguem vê isso..
    o Asp que chego na tropa comigo ja é cap a 2 anos.. não tira serviço..isso se quando era ten não estava de cmt de esqd sem tirar serviço tbm
    aí quando for Cel..vai falar na formatura que tirou muito serviço quando era ten.. vai enganar só o recruta.

    e quando nós reclamamos para um superior..que são os unicos que vão fazer parte de um estado maior..escalão superior etc
    vc escuta..sabia que era assim quando fez a prova..fez pq quis
    não gostando vai embora

    senhores superiores..quando reclamamos..esperamos liderença de vcs.. apenas isso
    não egocentrismo e ignorância

  26. Montêdo, bom dia! Eu não sei se tem tempo hábil ainda, mais eu queria colocar aqui uma sugestão, e que devido a grande repercussão do seu site, possa ser que surja efeito ainda. Que seria a possibilidade do “praça”, quando aprovado em concurso para formação de oficiais (AMAN, AFA, Escola Naval, IME, ITA), poderem manter durante o seu curso de formação os vencimentos da sua graduação nas Forças Armadas. Pois se um 3 sargento aprovado para IME, ele no seu período de formação passa para a reserva, e recebe vencimento de aluno, e no mesmo caso de um civil que tenha realizado o NPOR e seja oficial R/2, passando num concurso semelhante ao IME ele passa o curso todo como convocado para o serviço ativo e recebendo como 2 Tenente. Eu não sei se consegui ser claro nesta poucas linhas, mas é uma mudança sutil que faz uma enorme diferença para os praças. E que o nosso deputado federal articule para isso.

  27. Tenho vergonha dessa reestruturação e mais ainda de um carreira que não existe mais. A carreira de sargento. São criados adicionais absurdos para altas patentes, disponibilizados cursos e transferências mil para oficiais, e a carreira do sargento só piora a cada dia que passa. Será que o pessoal não tem vergonha de falar que existe carreira de sargentos? Um lástima. Sinto que não devemos mais sentir vontade de vestir o uniforme pois recebemos só notícias ruins, é uma atrás da outra. Generais legislando em causa própria, aumento de tempo de serviço sem a contra partida. Não sei pra onde vai essa força. Se eu soubesse a barca furada que entrei nessa instituição sugadora de talentos da nação hoje não estaria com tantas necessidades e sonhos passarem ao largo, a única instituição que derrete seus próprios quadros, seus melhores quadros….

  28. Não entendo, porque esse ódio , essas palavras para os QEs
    os QEs não ficaram com uma vaga de estabilidade simplesmente porque queria, tem uma lei que ampara, e se tem uma lei, isso não é de favor ou ilegal.
    Seria bom unir forcas e reivindicar oque e justo para todos.
    Os que falam bastante não tem a coragem de colocar seu nome , fica no anonimo.

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