Ao vivo: Câmara analisa pedido para colocar previdência dos militares em nova votação

Plenário analisa recurso sobre tramitação da reforma das aposentadorias de militares


O Plenário da Câmara dos Deputados começa a analisar recurso contra o envio imediato ao Senado do projeto do sistema de proteção social dos militares (PL 1645/19, do Poder Executivo). A proposta foi aprovada em comissão especial, na forma do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).
Os deputados a favor do recurso pretendem que a matéria seja votada pelo Plenário da Câmara, onde podem tentar fazer mudanças no texto a favor de pontos derrotados na comissão especial, como aumentos salariais maiores para praças.
O substitutivo aprovado prevê reajustes superiores a 40% na remuneração bruta de alguns militares.
Para passar à inatividade, o texto aprovado determina que o tempo mínimo de serviço subirá dos atuais 30 para 35 anos, com pelo menos 25 anos de atividade militar, para homens e mulheres. A remuneração será igual ao último salário (integralidade), com os mesmos reajustes dos ativos (paridade).
Já as contribuições referentes às pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, aumentarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 9,5% em 2020 e 10,5% em 2021. Pensionistas e alunos atualmente isentos passarão a pagar essa contribuição, que incidirá ainda em casos especiais.

Economia
O Ministério da Economia estima, como saldo líquido, que a União deixará de gastar R$ 10,45 bilhões em dez anos. Já a reforma da Previdência dos civis (PEC 6/19) economizará mais de R$ 800 bilhões no período.
As regras para as Forças Armadas foram estendidas aos PMs e bombeiros, categorias incorporadas ao texto a pedido de integrantes da comissão especial. Os militares estaduais também asseguraram a integralidade e a paridade, vantagem que já havia deixado de existir em alguns estados, como o Espírito Santo.

Mais informações a seguir.

34 respostas

  1. DESABAFO de um Ex- Militar da Força Aérea Brasileira.

    A Classe dos Graduados das Forças Armadas é uma categoria a parte, não ganha hora extra mais são obrigados a fazerem serviços extras, trabalham 8 (oito) horas por dia e quando entra de serviço trabalham 24 horas sem ter direito a folga no dia seguinte, algumas atividades como mecânico de avião principalmente aqueles que trabalham nos hangares a maioria manipula com graxas, solventes, gasolinas, querosenes, e outros agentes nocivos a saúde e outros mecânico trabalham na pista para recebimento e liberação de Aeronaves com alto grau de ruidos ambos os casos não tem contagem de tempo especial e agora para completar ainda vão trabalhar por 35 anos e não tem direito a FGTS, Adicional Noturno, Periculosidade, Insalubridade e ainda vejo pessoas dizerem que o militares das Forças Armadas não fazem nada e esquecem que a Soberania de uma Nação não existe sem que tenha sua Força Armadas.

    Estes militares são verdadeiros super-heróis e não são reconhecidos nem pelo Ministro da Defesa e nem pelos Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.

    Hoje os Sargentos do Exército quando se forma são considerado de Nível Superior Tecnológico o Subtenente tem Curso de Altos Estudos e vão receber um adicional a mais por isto, enquanto na Marinha e na Aeronáutica seus Graduados não estão acompanhando a carreira dos militares do Exército, causando uma distorção financeira com os militares da Reserva e os Subtenentes da Marinha e Suboficiais da Força Aérea Brasileira – FAB.

    Por mais argumentos que os Comandantes da Marinha e da Força Aérea Brasileira – FAB, digam a estes militares com o passar do tempo os próprios militares vão começar a se sentirem desmotivado e pode causar uma cisão entre as Forças, caso isso não seja modificado, com esta PL 1645.

    Os Graduados R2 perderam sua Identidade Militar, pois eu tinha direito a Indentidade MAer, servi na Força Aérea Brasileira – FAB, na Função de Mecânico de Avião por mais de 11 (onze) anos, sai da Escola de Especialista de Aeronáutica – EEAR na Graduação de 3° Sargento e o número da Identidade era o mesmo número quando estava no serviço Ativo da Força Aérea Brasileira, quando solicitei meu Licenciamento sai como Reservista de 1° Categoria.

    Servi na Força Aérea Brasileira – FAB de 1977 a 1988, depois que fui promovido a Graduação de 3° Sargento em 1979 e até a data do meu pedido de Licenciamento nunca fui promovido, por que um dos quesitos para ser Promovido era POR INFORMAÇÃO, conforme os Decretos de 84 e 86 sobre o Regulamento de Promoção dos Graduados da Força Aérea Brasileira – FAB, também o meu Licenciamento era para ser conforme o Art. 122 e não com o Art. 121 do Estatuto Militar das Forças Armadas, por que eu pedi permissão para prestar Concurso para PETROBRAS que foi aceito pelo Comandante do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI, mas com ressalva se eu estivesse de serviço no dia da prova não poderia fazê-la, além de todo tipo de humilhação que sofri quando foi negado a minha promoção, onde toda a minha turma foi promovida e outras mais modernas fiquei servindo de Chacota, passei por vários tipos de Humilhações e por mais de 10 (dez) vezes eu entrava na Lista de Acesso e não era Promovido mesmo Estabilizado, Ótimo Comportamento, vários elogios Individuais e Coletivos, Curso de Mecânico em Aeronaves AT-26, Curso de Helicóptero UH – 1D, Operacional em Lançamento de Foguetes Espaciais, mas na hora de ser Promovido eu era excluído, até hoje o meu CNIS junto ao INSS está aberto como se na Ativa ainda estivesse e tem folha de pagamento de 1989, que eu nunca recebi, por que o meu Licenciamento foi publicado no dia 19/12/1988 e me apresentei para trabalhar na PETROBRAS no dia 20/12/1988, já estava atrasado para trabalhar, devido a burocracia do meu Licenciamento.

    Tudo isso foi somente por que eu defendi a Democracia que o Estado Brasileiro está vivendo nós dias de hoje, mas para acontecer isso muitos pagaram um preço alto e eu ainda estou pagando, por que os próprios militares que fazem parte da Comissão de Anistia viram as costas para aqueles militares que lutaram por ela, que hoje em dia os senhores tanto defende, mas negam o direito para aqueles que a defendeu.

    Hoje nós estamos vivendo no Regime Democrático de Direito e não existe mais espaço para tentar calar a voz dos Subordinados, respeitar a Hierarquia e a Disciplina é diferente de ficar omisso a uma PL, que só vai prejudicar os Graduados principalmente os que pertencem a Marinha e a Aeronáutica.

    Hoje o Presidente Jair Bolsonaro autorizou a Indentidade Militar para os Oficiais R2, por outro lado deixou de fora os Graduados R2 e os militares de Carreira, que no meu caso só saí da Força Aérea Brasileira – FAB, por que fui compelido a pedir Licenciamento, quando começaram a negar o Direito de ser Promovido a Graduação Superior e ficando impossibilitado de galgar o Oficialato.

    Atenciosamente
    Cláudio Eugênio Rodrigues Pires
    3° SGT RNR
    Q AT MO

    Número da minha antiga Identidade Militar N° 308.757 MAer.

    1. Nesses meus 27 anos de Exército conheci muitos militares iguais a você, que não se enquadraram como militares, apesar de serem excelentes pessoas. Ninguém deve julgar, mas o próprio cidadão se dá conta que é um peixe fora d’água e busca algo melhor, assim tenho vários amigos ex-colegas que hoje são Delegados, Policiais, Professores, Peritos, Auditores … que estão muito bem, diferente de uma minoria que continua na força remando para trás, uns eternos frustrados que só sabem reclamar.

  2. Os jumentos das assossiações devem estar radiantes com a possibilidade de, indo o projeto a plenário, ganharem NADA, e ainda perderem a paridade e a integralidade, além de 22% no lombo. Aí, peçam para a chorona barraqueira do plenário, e os “manos”, os ‘parças” que cospem em qualquer farda e aparência de ordem, justiça e diciplina, os “salvadores” dos sindicalistas das FA, Glauber e Frouxo para retornarem a situação de vcs ao “status QUO” (vou explicar aos QE com doutorado e inativos da marinha que só sabem falar por gírias, Status QUO, significa voltar ao status anterior, ou seja, como estamos agora). Bando de jumentos ganaciosos. Não representam os graduados das FA. Tenho dito.

    1. Só queria dizer uma coisa QE ja existia quando muitos de vcs nem sonhavam em servir ao exértito,muitos de nós QEs ajudamos a muitos SGTs de carreira estudados e concursados a cumprir suas missões da melhor maneira possivel, não entro no mérito da questão de a PL ser justa ou não todos nós sabemos que de nós militares independene de partido o governo faz o que quer só gostaria de um pouco mais de respeito porque quando vcs militares de carreira ou concursados como vcs falam e se dizem mais inteligentes q os QEs tenham mais respeito com nossa classe nós reinvidicamos algo para nós q foi a promoção a 2º sargento mas nunca ofendemos ninguem atras de nós ou ao lado de nós existe uma familia,esposa filho,filha,ou qualquer outro parente que diferente de vcs de carreira ou concursados se orgulham de ter um representante da familia no exercito.Assim como vcs devem ter alguem q se orgulhem de vcs serem militares . E não se esqueção q todos somos militares a diferença fica nos postos e graduações.Boa noite a todos.

  3. PLENÁRIO ( PLEN ) – 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

    Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
    Votação em turno único.
    Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    Rejeitado o Recurso, Sim 131; não 307; total: 438. Votação
    A matéria segue a tramitação inicialmente prevista.

    06/11/2019 20:00 Câmara rejeita recurso e decide enviar ao Senado projeto sobre aposentadoria de militares

    BRILHOU!!!! MAIS UMA BATALHA VENCIDA!!!

  4. porque a medida provisória 2215, não perde a validade,

    “Para que a medida provisória mantenha sua eficácia, ela deve ser convertida em lei pelo Congresso Nacional dentro deste prazo de 120 dias. … A medida provisória rejeitada expressa ou tacitamente perde a vigência, desde a sua edição (efeitos retroativos ou ex tunc), nos termos do § 3º do art. 62, da Constituição Federal.”

    esse texto acima não tem valor para a mesma???

  5. Observem a proposta de bolsonaro ! O salário, por exemplo, de um cadete do último ano é de R$ 1.448,00 que passará a descontar 9,5% para a pensão de seu salário (em 2020). Um trabalhador da iniciativa privada que recebe o mesmo valor, ou seja, R$ 1.448,00 desconta (e descontará) de alíquota para o INSS somente 8% (no INSS as faixas salariais pagam por alíquotas e não um desconto linear) !!!! E essa discrepância também acontece com os alunos de CFS. Que traição!!! Os militares passarão a descontar MAIS do que os da iniciativa privada!!!!!!!!!

    1. Não vale nem a pena comentar essa estupidez. Vai procurar a tua turma esquerdista agitador enrustido. Aqui não é o teu lugar. Força!

    2. Camarada, vc não sabe o que está falando. Cadetes e Alunos do CFGS tem alimentação e alojamento de graça e geralmente não tem dependentes. Esse salário é só pra eles, sem uma família por trás.

  6. Sou QAO aposentado…preciso reformar a minha casa, tenho um amigo QAO que so arrota vantagem do meu lado, so que ele quer mais ainda…como vou viajar? Covardia essa PL.

  7. QEs vcs não são concursados, não tem carreira e são uma categoria extinta graças a Deus. Militares de carreira, tenham cuidado para nunca votar em um QE.

  8. Um cadete no final de carreira (mínimo coronel) vai para reserva com vencimento integral, uns 15.000,00 e não com teto do INSS. Você vive no planeta Terra?

  9. MIMIMIMIMIMIMI…Chega! ACABOU….Agora é valorização da CARREIRA! SE TOQUEM….ACEITEM QUE DÓI MENOS……CHEGA DE ENCHER O SACO……VCS ENTRARAM EM EXTINÇÃO. ….TÊM SEU REFERIDO MÉRITO. ….MAS NÓS POUPEM QUERER IGUALAR CURSOS E SEREM PROMOVIDOS NOVAMENTE? AGRADECAM PELO QUE JÁ FOI DADO E RECONHECIDO…..PAREM DE PERTUBAR QUEM ESTÁ NO FIM DE CARREIRA E COMEÇO! DIGO CARREIRA! ABRAÇOS E RUMO AO SENADO!

  10. QUE EXÉRCITO É ESSE ?

    As pessoas são as coisas mais hipócritas que existem, os mesmos que odeiam ser julgados, julgam, os que não gostam de violência, agridem, os que pedem paz, por qualquer coisa querem briga.

    Adriano Sousa Silva

  11. SOU 2° SGT QE, JÁ NA RESERVA HÁ 4 ANOS, QUANDO ESTAVA NA ATIVA EXERCI FUNÇÃO DE SGT DE CARREIRA POR 5 ANOS, (CARTEIRA NO S1 E SGTE, CONFOME QCP) E NUNCA ME SENTI MELHOR OU PIOR QUE NINGUÉM, RESPEITAVA A TODOS. E TEM QUE SER DESSA FORMA, POIS TENHO UMA CERTEZA QUE ASSIM COMO TEM EXCELENTES MILITARES, TAMBÉM TEM O SGT QE, DE CARREIRA E O TEMPORÁRIO RUINS, ENTÃO NÃO É BOM GENERALIZAR, MAS QUE SAIBAMOS SEPARÁ O JOIO DO TRIGO. COM RELAÇÃO AOS QUE ESTÃO PENSANDO E FALANDO SOMENTE EM AUMENTO DE SALÁRIOS, DIGO QUE PARA NÃO ME ILUDIR NUNCA ESPEREI MELHORIA SALARIAL PARA NÓS MILITARES, MAS AO INVÉS DISTO ME PLANEJEI PARA TER UM ALGO A MAIS PARA ATENDER AS MINHAS NECESSIDADES E HOJE O QUE GANHO NO MEU TRABALHO AQUI FORA É MAIOR QUE MEU SALÁRIO DE 2º SGT.

  12. Não deveria nem comentar!

    Mas este 1º Sgt de carreira que tando aparece nos comentários do blog, paga o salário (vencimentos) de algum militar do Quadro Especial ???

    Pense num cara chato, mal educado, ridículo e etc… deve ser muito incompetente para passar o tempo todo aqui provocando inimizade entre praças, do circulo que ele fazer parte.

    Com curso ou sem curso, concursado ou não, independente de QMS, nós praças ativos e inativos, estamos caminhado para uma grande defasagem salarial, ainda maior, caso não seja revisto os índices da tabela vertical, entendo eu, não falo pelos demais, que deva ser observado pelos nossos Comandantes de Forças.

    Unidos somos mais fortes.

  13. QMS é Quaificação Militar de Sargentos. Somente sargentos formados possuem QMS.

    QE por ser oriundo de Cabos e Soldados não possuem QMS, mas sim QM. Então QE possui apenas QM decanos e soldados. QMS é coisa de Sargento de carreira concursados.

    Não se iludam QE não é Sargento, nem carreira.

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