Abandonadas, casas do Exército e da Aeronáutica em Fortaleza se tornam ‘vilas fantasmas’ após mudança de militares

móveis ainda apresentam mensagem de "Área Militar", mas já não têm sequer muro para impedir a entrada de estranhos e o saque de objetos — Foto: Fabiane de Paula / Sistema Verdes Mares

Lixo, entulho e até peças de roupas usadas ocupam ruínas que, antes, abrigavam integrantes das instituições públicas. Bens estão sendo transferidos a empresas privadas.

Theyse Viana, G1 CE
Condomínios que abrigavam militares do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) em Fortaleza foram abandonados pelas instituições após desocupação e, hoje, servem de depósitos de lixo e entulho e de esconderijos para prática de crimes. Parte dos bens foi alienada para empresas privadas, segundo a FAB, mas outra segue sem destino certo.
As casas se assemelham a ‘vilas fantasmas’ em pleno movimento da grande cidade. São dezenas de construções, atualmente ruínas, em pelo menos três importantes bairros de Fortaleza: Cidade dos Funcionários, Praia de Iracema e Aeroporto.
O conjunto de quatro casas localizado na rua Doutor José Furtado, na Cidade dos Funcionários, ainda estampa em uma placa, no portão, a mensagem do antigo dono: “Exército Brasileiro – Área Militar – Proibido Entrada”. Mas o local não tem mais portas, janelas, telhado nem paredes. O mato abundante é o único habitante das ruínas em que se transformaram os bens públicos.
O G1 questionou o Exército Brasileiro sobre quando o condomínio deixou de ser utilizado pelos agentes, o que não foi revelado pela instituição. Em nota, o Comando da 10ª Região Militar de Fortaleza informou apenas que a estrutura “não pertence mais à União desde junho de 2019”, porque foi “transferida após contrato de permuta” a uma construtora da cidade. Contatada, a empresa confirmou a transação, sem revelar valores, e afirmou estar “estudando o melhor projeto” a ser implantado.
Quanto à insegurança no local, o Exército Brasileiro garantiu que antes e durante o processo burocrático “realizava rondas diariamente com o objetivo de controle patrimonial”.

Indefinição
Ao contrário destes, que já têm novos donos, a situação de parte dos imóveis do Comando da Aeronáutica (Comaer) segue sem definição. Na avenida Borges de Melo, no Bairro Aeroporto, as casas se estendem por pelo menos seis quarteirões, dezenas delas sem uso, com instalações elétricas, hidráulicas, portas, janelas e grades saqueadas.
A assessoria de comunicação da FAB afirma que “o processo relativo a esses imóveis encontra-se em andamento”, e atribui o status de abandono à morosidade dos trâmites públicos. Apesar disso, o órgão garantiu que “realiza rondas no local, para mitigar eventuais problemas de invasões e depredações”.

Antigos condomínios militares em Fortaleza agora servem de depósito de lixo e entulho e de esconderijo para prática de crimes — Foto: Fabiane de Paula / Sistema Verdes Mares

Já na Praia de Iracema, no quadrilátero formado pelas vias Historiador Raimundo Girão, 23 de outubro, Tigipió e Historiador Guarino Alves, os condomínios militares também foram invadidos pelo vazio – e pela criminalidade, como reclama o pescador Francisco Daniel Holanda, morador do entorno há 48 anos, desde que nasceu. O G1 chegou a flagrar um homem retirando canos e fios das casas.
“Já teve até tiroteio aí dentro, confusão de bandido entre eles mesmos e com a polícia. O povo rouba e vai aí pra dentro. Mas agora vão fazer um prédio, né?”, questiona. Conforme a FAB, os imóveis “foram objeto de alienação, via processo licitatório, na modalidade Permuta por Obras a Construir”, de modo que uma empresa privada venceu a licitação para construir “dois blocos de Próprios Nacionais Residenciais para graduados em Anápolis, Goiás”.
A licitação foi aberta em agosto deste ano. Como pagamento, a construtora receberá as casas militares situadas na capital cearense. O nome da empresa vencedora da licitação e os valores envolvidos na transação não foram informados pela Força Aérea. A desocupação das residências, que resultou no abandono, se deu por “uma reestruturação da instituição, que gerou uma movimentação dos militares para outras localidades, de modo que Fortaleza deixou de ter necessidade de tantos imóveis”.
Um julgamento de concorrência publicado pelo Diário Oficial da União (DOU) em maio do ano passado, referente a outra licitação, mostrava que duas construtoras estavam “classificadas” para construir imóveis militares não em Anápolis, mas em Parnamirim, cidade potiguar, também em troca de imóveis da Comaer. As propostas chegavam à ordem de R$ 43 milhões. O G1 também não foi informado sobre os destinos dados aos terrenos.
G1/montedo.com

29 respostas

      1. E isso ai companheiro sargento de escola tabem vira oficial sem concurso, violacao da súmula do STF, então nao pode falar nada no Exercito quem forma oficial é a AMAM ESAEX ESSEX IME. ESA forma sargento quem passa no concurso de sargento passa para o cargo de praça.

        A quem interessa essa desunião? Vamos parar de nos atacar.

        Súmula Vinculante 43
        É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.

        1. Será que essas casas não serviriam para o EB? O Exército tem algo em torno de 20 mil unidades e precisa construir outras 20 mil. Nesse ritmo de investimento, de acordo com um estudo realizado em 2014, o EB vai levar 200 anos para atender á demanda ATUAL.

        2. A sumula vinculante 43 do STF, foi satisfeita com a ativação do concurso do CHQAO em 2012, que é oficialmente o concurso e o curso de habilitação ao Oficialato de Graduados do EB, que assim de fato e de direito, são concursados na verdade duplamente, diferente dos QEs EB, que não possuem qualquer concurso prestado e dessa forma continuam um quadro inconstitucional desde a promulgação da constituição de 1988.

          QE é servidor de nível primário sem concurso publico para executar tarefas braçais, como motorista, cozinheiro, faxineiro, estafeta, corneteiro, auxiliares de Sargentos e de Subtenentes e não possuem vagas destinadas a esses em nenhuma OM do EB, ocupando vagas de Cabos e Soldados nos QCPs.

          1. Nossa voce estudou hem? Esta realmente pronto para auxiliar oficial… SO QUE NÃO.

            Concurso interno NAO RESOLVE A INCONSTITUCIONALIDADE. O concurso para acesso a cargos públicos deve abranger a totalidade de candidatos, ser o mais amplo possível.

            Sabe daonde a súmula 43 veio? De “concurso interno” tipo o seu chqao que habilitava agentes de policia a serem delegados.

            Então pelo visto esses teus cursos não te serviram de nada tche, continuas falando besteira como estudante de direito.

            O recurso não merece acolhida. Extrai-se dos autos que a autora ingressou no serviço público em 21/12/1961, no cargo de Datiloscopista, sendo transposta ao cargo de Delegado de Polícia em 02/04/1990. Dispõe o enunciado da Súmula Vinculante 43 (…). Não obstante, esta Corte tem decidido pela subsistência dos atos ocorridos entre 1987 a 1992, (…). Com a edição da Carta da República, ficou instituído o concurso público como forma de investidura em cargo ou emprego público (CF, art. 37, II), sendo que o STF, somente em 17.02.1993, na MC na ADI 837-4, suspendeu a eficácia do art. 8º, III e do art. 10, X, parágrafo único, da Lei 8.112/1990, com efeito ex nunc, prevalecendo a orientação do NÃO CABIMENTO DE CONCURSOS INTERNOS e, na sessão realizada em 27.08.1998, foi julgado o mérito da referida ADI, sendo declaradas inconstitucionais as formas de provimento derivado representadas pela ascensão ou acesso, transferência e aproveitamento no tocante a cargos ou empregos públicos, com efeito ex nunc. Desta forma, como a transposição da parte autora ocorrera em 02/04/1990, não há falar em ofensa ao artigo 37, II, da Constituição Federal, na esteira da jurisprudência desta Corte.
            [RE 995.113, rel. min. Edson Fachin, dec. monocrática, j. 14-3-2018, DJE 51 de 16-3-2018

            Antes de achares um cisco no olho do teu semelhante, veja se o teu nao possui uma trave. Sua permanencia como auxiliar de oficial é tão inconstitucional como aquela que tu apontas, na verdade até mais, pois a maioria dos QE sentou praça antes de 1988.

    1. Enfim, as FFAA não tem dinheiro pra manter os PNR’s ,assim como também, os efetivos estão sendo reduzidos , a saber , a FAB não tem mais unidade operacional em Fortaleza e os militares foram transferidos para outras unidades.
      Porém , existe a demanda histórica dos militares por moradia e seria muito justo se estes imóveis fossem destinados para aqueles que não tem casa própria, criando- se uma linha de crédito para a aquisição dos mesmos.

      Mas, a FAB resolveu usar os imóveis de Fortaleza como moeda de troca para efetuar na construção de uma vila militar em Anápolis , GO , haja visto que naquela cidade será sediada a aeronave Gripen .

      A construtura ficará com os imóveis e terrenos a preço de banana.

    1. Amigo! Pode ter 513 assinaturas, isso só muda o ambiente que ele será aprovado!

      Agora esperamos que sejam realizadas as correções que o relator não corrigiu!

      Mas no plenário ele será aprovado do mesmo jeito, e teremos a nossa merecida reestruturação

  1. Pessoal,

    Vamos nos ater aos fatos e deixar dessa birra entre Postos e Graduações, Armas, Quadros e Serviços.

    Na realidade existe uma grande discrepância nos Adicionais os quais devem serem ajustados, bem como, o índice que estabelece os soldos. Esta é a vez de fazer um ajuste nessa tabela, observando as três Forças. A hora é esta para definir parâmetros, observando todos ATIVA e RR.

    Lembro que a RR é o destino de todos, independente de QMS; NÃO precisa ser doutor pra ver que existe um abismo e se não for corrigido agora iremos esperar mais uns 20 anos para que seja revisado.

    Fazer amigos é o melhor que devemos, independente de Postos e Graduações, Armas/QMS. Vamos precisar com a chegada da idade, por ser uma constante na vida de todos os seres vivos, nesse contexto, está incluído o ser MILITAR das FFAA.

    Unidos somos mais fortes.

  2. Transformaram o Montedo no território do Brasil 247, Carta Capital, DCM, Blog os Esmael, QE’s vão estudar meus filhos aos invés de ficar embaixo da asa do Freixo e do Glauber Braga, típicos defensores de bandidos, senão serão igualados a tal. Fica a dica.

  3. Covardia é o militar, seja ele of ou praça, alugar sua casa própria na cidade de sua guarnição e ficar ocupando por décadas uma casa/apto nas vilas militares Brasil afora. Não entendo como isso é permitido…

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