PL 1645 recebe parecer favorável do relator. Votação ficou para a próxima semana

PL 1645 19

Durou quase três horas a reunião da Comissão Especial para leitura do parecer do Deputado Vinícius Carvalho (PSL/SP) sobre o Projeto de Lei 1645/19, que trata da reforma da Previdência dos Militares. Como já era esperado, o parecer do Deputado foi pela aprovação. “O PL 1645/2019 merece prosperar e ser transformado em norma jurídica. A reestruturação da carreira das Forças Armadas e de seu sistema de proteção social releva em termos de oportunidade e conveniência”, justificou o relator.
A reunião foi encerrada com o pedido de vistas conjunto de vários parlamentares. Nova reunião foi convocada para para a próxima quarta-feira (9), em horário a ser definido, quando será votado o parecer do relator.
Aqui, a íntegra do documento:
Parecer-PL164519-02-10-2019

80 respostas

      1. Quero ver quando você não for relacionado para fazer o CHQAO ou o CAAQAO. Também sou praça da esavia. Hj, 2o tenente da reserva, com mais cursos que sua idade, aposto. Prejudicado pelo PL 1645/19. Prejudicado pela MP 2215.

    1. Segue um resumo do parecer do relator:

      O parecer foi favorável ao PL com as seguintes alterações relevantes:

      – adicional de disponibilidade muda de nome para adicional de compensação pela disponibilidade militar
      – o AD vai compor os proventos na reserva remunerada, não sendo perdido na reforma
      – os QE vão receber mais AD do que os sargentos de carreira (26% e 16%)
      – A pensão militar será 9,5% em 2020, e 10,5% em 2021. Não vai ser mais 1% ao ano como proposto originalmente
      – Polícias vão ter paridade e integralidade mas vão trabalhar 35 anos

      O resto foi mantido sem alteração. As emendas mirabolantes que aumentavam soldo, representação para todos, altos estudos para todos, todas foram rejeitadas.

      É isso. Rumo à aprovação. BRASIL!!!!

      1. Então no seu caso especifico, tem que reduzir gastos desnecessários e fazer educação financeira, voce está com desequilíbrio econômico, reestruturaçào ou mesmo aumento de 100% para vc não resolverá.

  1. Nada mudou no PL. Notou-se claramente que os Deputados não leram (nem lerão) o texto, tampouco esperaram a leitura pelo Dep. Vinicius. Foi dado como lido na página 45/153 pelo Presidente. RESUMO: a grande maioria votará com o relator. PL APROVADA para a alegria de todos.

  2. O mais novo contratado oportunista (em busca de possíveis votos) dos QE e seus sindicatos, Glauber Braga, mais a turminha do mal, do PT, tumultuando a seção inteira, soltando videozinho na internet…misericórdia. Vão capinar um lote, desocupados. PS: 16 mil assinaturas…garantem o quê? Quantos militares existem na ativa, e quantos são os que concordam com o PL???? Será que são só 16 mil???? Demagogos.

    1. Não me levem a mal os militares do Quadro Especial, mas pra um militar que entrou como Soldado, sem prestar um concurso público, estabilizou-se, chegar a 2° Sgt já foi um prêmio. Agora chegar a S Ten, é desprestigiar todo esforço do Praça que prestou seu concurso, foi movimentado a ex-ofício, aguardou anos e anos por uma promoção. Todo militar merece prestígio, mas a nova PL prestigia aqueles que com o passar dos anos farão seus cursos e obterão melhores rendimentos.

      1. Não desprestigia de forma alguma. Imagine os Oficiais da AMAN sentindo-se desprestigiados porque um Sgt atinge o oficialato sem nunca ter pisado na Academia ou feito o Curso do Quadro Complementar. Não há desprestígio nisso, o QE entrou através de norma legal na Força, com os mesmos deveres do militar concursado e sem as mesmas prerrogativas, uma condição muito diferente. O que ocorre é o mau agouro simples pela cultura interna de desconstituir o outro dentro da força, somos desunidos, pois esse contexto não interfere em nada em outras carreiras, apenas beneficiaria uma parcela pequena e seus familiares.

  3. Boa noite
    Vejo que o pessoal do exército persegue o pessoal do quadro especial.
    Sou sargento do quadro especial da reserva remunerada da aeronáutica.
    Mas, em nosso meio há respeito e consideração aos sargentos do quadro especial.

    1. Isso porque é um povo, o QE, que só quer direitos, e não deveres, se sindicaliza, faz baderna, e rema contra a maré, ganhou tudo de mão beijada, carreira, plano de saúde, aposentadoria acima do teto com 4º série, promoções e se acham injustiçados…quer mais???

      1. Os militares QE, deveriam ter buscado o diálogo e quem sabe uma gratificação para os militares do QE, ficaram metralhando as gratificações dos outros, com discurso mentiroso de praças contra oficiais, estimulados por oportunistas, agora vamos aguardar as próximas fale news.

        1. Independente da questão do QE eu acho essa PL uma bosta, só vai beneficiar quem tem mais de 20 anos de sv, quando na vdd a força merecia uma reestruturação de vdd, desde o recém formado, mas os próprios militares tem um pensamento retrógrado e ridículo, que quando o mais antigo de hj era mais moderno ganhava pouco, então quem entra hj deve ganhar pouco tbem, ridículo, as forças armadas tem o pior ambiente de trabalho que existe, não é atoa que tivemos quase 40 SGTs aprovados na PF e PRF nos últimos concursos (2018/2019), é cobra engolindo cobra, falsidade em cima de falsidade, nunca vamos ter mudanças de vdd! O último que apague a luz! Rondon…rsrs

          1. É isso aí mesmo , não tá feliz ? Muda de profissão e para de arrastar corrente no quartel
            Vai pra PRF, só não vale chegar lá e ficar chorando porque terá que pagar previdência complementar e não terá paridade e integralidade . Sem choro

        2. Essas bibas do EB são muito desunidas. Estão mais preocupados com o coleguinha do lado do que com os oficiais que só se dão bem. Sou SO da MB e sei que os graduados do QESM, muitos não tiveram oportunidade (pra quem não sabe, na MB é um concurso dentro do outro do tipo funil) e a grande maioria entrou através de concurso. Tenho respeito pelo QE como irmão de arma e pelos conhecimentos e trabalho, agora se são vagabundos, pode ser do MN/Sd ao almirante tem que tomar pau no lombo. Na MB o cara vai QESM com 24/25 anos de serviço se ele quiser ir a Sub vai chegar a quase 40 anos de serviço. Resumindo, somos irmãos independente da graduação e devemos caminhar juntos.

          1. concordo com amigo colega sou So da ativa tenho muito respeito pelos QE profissionas de alta qualidade onde nao tiveram oportunidadede passarem nas provas pela vida rotineira e corrida nas embarcacõesda MB

      2. Sou Sgt QE da Reserva , sou formado em Administração, eu conheço muitos sargentos da ESA que não tem nem o segundo grau completo e vc que fala dos QEs deve ser um desses que não tem nem o segundo grau, mais cedo ou mais tarde vcs da ESA ainda vão chorar muito.

          1. Os QE já ganharam muito mais do que merecem, 4 série sem concurso, apenas CFC, e agora se revoltam e se unem com políticos da pior espécie para atrapalhar o PL que beneficia os sgt concursados

        1. Meu amigo…vc poderia ter se formado em Harvard em Cambridge…poderia ser um Einstein…esse NÃO é o mérito. Vc foi exigido legalmente como Cb ou Sd, e optou por isso. Indiferente de capacitação intelectual, a discussão é sobre cargos e vc teve a oportunidade de ascender na carreira via concurso e não quis. Opção sua, agora aguente… só isso

        2. Parabéns, camarada! Então faz o seguinte, abre uma empresa para você administrar, contrata um cidadão de faxineiro, deixa ele um tempo na função depois promove a diretor e paga salário igual ao seu! Não é isso que você quer que o EB faça com você?

        3. Vc é exceção. A maioria não tem o primário. Não assumem cargos porque a formação é de cabo. Muitos não tiram serviço, não fazem sindicância, não fazem PA, não fazem exames de contracheques. Mas na hora de receber são 2º Sargentos.

        4. A faculdade de administração não lhe garante promoção até Subtenente meu camarada! O que você precisaria ter para tal é CFS E CAS e você não tem. Foi muito longe! Está ótimo onde você chegou, afinal você fez CFC para ser Cabo e chegou até 2º Sargento! Se dê por satisfeito!

        5. Tu é Sgt QE camarada, se fez administração ou estudou na NASA, faça CONCURSO e tenha investidura em outro cargo. Se quer sair ST não precisa cursar administração, era só ter prestado CONCURSO na idade correta e cursar CFS . Simples

      3. Vc camarada que se diz anônimo, deve de ser de escritório, por que eu sou QE, tenho mais que 4ª série e nem por isso deixo de ter educação, sou de Engenharia com muito orgulho.

    2. Sou da aeronáutica e fico admirado com essa falta de respeito do pessoal do EB com seus colegas ,penso que são minoria ,talvez os problemáticos ,foi só observação

    3. Eu trabalho com um QESA que eu um poço de sabedoria, agradeço sempre a Deus por ter colocado ele na minha seção…. Ele merece muito mais que ir a SO…

      1. Caros leitores, venho através desta mensagem esclarecer alguns pontos relevantes sobre o “QUADRO ESPECIAL”, vejo uma falta de informação das pessoas que aqui postam comentários de forma equivocada, para tanto cabe destacar que o “QUADRO ESPECIAL” não é apenas os militares oriundos do QE do Exercito Brasileiro, pois tanto na Aeronáutica como também na Marinha existem militares do Quadro Especial. Me parece que os QEs do Exercito são oriundos do Serviço Militar Inicial – SMI e conseguiram estabilidade e promoção por meio de indicações, sem prestar concurso. Acontece que os integrantes do Quadro Especial da Marinha e da Aeronáutica prestaram concurso público (C-FSD FN, CPAEAM e CESD,), logo é um erro grotesco generalizar e dizer que militares do Quadro Especial não prestaram concurso público para ingresso na Força. Acontece que na Aeronáutica o Cabo não pode fazer concurso para progredir na carreira devido a idade e isso faz com que o Cabo estabilizado fique a “ver navios”, pois o tempo exigido para este militar conseguir uma única promoção (3S) é ter mais de 20 anos de cabo, ou seja, em média 25 anos de serviço, não temos promoção para 2º Sargento, sem contar que os cabos estabilizados da Aeronáutica não são indicados por ninguém e sim fizeram concurso público e se não foram para a escola de formação de sargentos foi porque acabaram com os concursos de turma – A.

    4. Porque vcs são inteligentes companheiro , os altos estudos dos sgt de carreira do Exercito, os tornam acima da média, por isso, pisam nos demais.

  4. Os quesm, da marinha ,são todos concursados,e fazem curso de formação,e especializao,muitos com cursos superior. E não apoiamos a PL

    1. Qual a tara do QE com curso superior ? Acha que curso superior anula reprovação na prova de Sargento? Serio? Na marinha que sirvo, a maioria dos QE querem o PL.

      1. Na minha marinha tbm. Não escuto ninguém reclamar, inclusive os QESM. Só poucos da reserva que estão de olho nas eleições que “reclamam” com segundas intenções.

  5. Realmente a questão do adicional de disponibilidade para os QEs é uma tremenda sacanagem.

    Nada mais é q a volta do adicional de tempo de serviço disfarçado. Todos sabem disso.

    Então um Sub ou um Cel q trabalhou 30 anos (ou 35) vai ganhar 32% de disponibilidade e o 3º Sgt QE q trabalhou o mesmo tempo vai ganhar 16% ???? E o 2º SGT QE agora 26%???

    É óbvio q isso é tempo de serviço! ÓBVIO q tinham q ganhar 32% qdo forem pra reserva!

    É MUITA SACANAGEM MESMO!!!!

      1. Meu caro 1º Sargento de carreira do Exército Brasileiro

        Lembro que não há o MAIS ou o MENOS disponível, todos do Sd ao Gen estão sempre disponíveis, então, não deve existir esse percentual com diferentes percentuais.

        Abraço a todos, lembrando que unidos somos mais fortes.

      2. Completamente enganado rs. Não sou QE… nem de perto.

        Entretanto não posso ser omisso a tamanha injustiça.

        A tabela de habilitação permanecer como tá proposto, não chegar a Sub etc etc etc, ok!

        Mas o adicional de disponibilidade é uma questão MATEMÁTICA! É sem dúvida alguma o tempo de serviço disfarçado. TODOS irão pra reserva com 32%! Os QE’s não?!

        NÃO FAZ SENTIDO! O questionamento da classe é justíssima.

        IMBECIL é quem pensa diferente. Não tem empatia, não tem altruísmo.

    1. Previdencio!! PELA MISERICÓRDIA!! O adicional de disponibilidade veio para substituir o adicional de tempo de serviço, mas não é obrigatório. Caso o militar tenha percentual maior que o outro. Sempre será o mais vantajoso, porém não significa que só pq vc passou 30 anos na força, faça jus ao adicional disponibilidade proporcional ao tempo serviço. Substitui, porém não são iguais.

      1. Ô Praga!

        São iguais sim sim sim!

        So nao criaram novamente o ad de tempo ds serv pq a MP do Mal ainda existe.

        Entao inventaram um nome heroico pra SUBSTITUIR SIM!

        É EXATAMENTE A MESMA COISA!

        Pode ver o adicional pros generais brig, div e ex! Eh EXATAMENTE o tempo de serviço referente a tempo de serv na promoçao àquele posto.

        Então, pára de babaquice!

        É SACANAGEM SIM!

        TOOOOOOOOODOS irao pra reserva com 32% de tempo de serviço, VULGO disponibilidade. Mas os QEs NAO! Pq?!

        EH UM ABSURDO!!!!!

          1. O fundamento está no fato de não terem prestado concurso publico (EB), previsto na Constituição e no fato de ser o adicional deles, maior que de Oficiais e Sargentos de carreira.

            Com fundamento constitucional e tudo haver com o engodo QE

      2. Amigos de farda bom dia, sou Ten QAO com CH QAO, mas não posso fechar os olhos com as injustiças que podem acontecer com nossos irmãos do Quadro Especial das FFAA. Tenho que ser justo! A meu ver a promoção que eles pleiteiam a ST/SO é injusta com os que fizeram concurso, mas o Adic Disponibilidade não. Deveriam receber o mesmo tratamento do ST/Cel 32% para 3 Sgt/2Sgt. Tem muita gente aqui se dizendo que é concursado, mas é civil tentando dividir a tropa. Desde Aluno trabalhei com Sd/Cb antigos e Sgt QE e falo com toda convicção, pelas 6 guarnições que passei, por esse Brasilzão, a maioria dos Sgt QEs são de alto gabarito, laranja podre tem tb, como em qualquer lugar tem. Vamos nos unir, pois unidos somo mais fortes!! Para finalizar na minha época cantávamos uma canção, que sempre quando estávamos cansados o guia puxava e todos se uniam novamente.

        O Guia gritava:

        – Quem sai junto?

        e diziámos:

        – chega junto!!!

        Então pessoal unimo-nos “Quem sai junto, chega junto!!!”

    2. Maioria dos QE trabalharam 30 anos, alguns 28/29 com as LE averbadas. Fora o pessoal que incluiu tempo sv privado ou rural e foram pra reserva com menos tempo ainda
      Não esqueça estes detalhes, pega teus 26%, a xupeta e chora na cama que é lugar quente .

  6. O fato é que, para quem acompanha a política de perto, o governo até agora , coleciona mais derrotas do que sucessos nos seus intentos junto ao Congresso, vide a reforma da previdência, o qual fora desidratada, ou ainda, os vetos derrubados, MPs caducadas por falta de votação, isso sem falar dos projetos que estão sendo postergados e alijados, como o PL do Moro e a reforma tributária. Portanto acho ingenuidade achar que a PL 1645 será aprovada na íntegra. É mais provável que seja levada para o plenário, e com grandes chances de ser modificada.

  7. O QE é para mim um caso perdido, não merece nem comentar.

    Mas para aqueles que ainda nào entenderam de onde saiu a composição da reestruturaçào do adicional de habilitação é só ler o Parecer que está muito bem explicado.

    Como já tinha explanado aqui um milhão de vezes, se trata do somatório dos diversos cursos realizado pelo militar, mas com uma pequena redução ( de 1 a 5%) afim de não causar maior impacto fiscal, haja vista que quanto maior o percentual somado, menor o efetivo de militares de carreira atingidos.

    Então como sabemos. formação ficou como está 12%

    Especialização 16% somou com Formação 12% = 27% (-1%)

    Aperfeiçoamento 20% somou Formação e Especialização = 45% (-3%)

    Altos Estudos 30% soma com os demais cursos = 73% (-5%)

    O próprio Relatório confirma isso, que a idéia original era somar os adicionais, mas como o impacto orçamentário reduziria a economia de 10 bilhões em 10 anos houve uma pequena redução, que chegou a 5% para o CHQAO.

  8. Os QEs estão certos em fazer Doutorado.

    Vou aproveitar que tenho Curso Superior Tecnólogo reconhecido pelo MEC (CHQAO) e farei um Mestrado na área de Administração Publica, e depois quem sabe, um Doutorado também.

    Já escolhia até a tese que irei defender em meu TCC:

    “AS CONSEQUÊNCIAS DANOSAS QUE O QEZISMO FISIOLÓGICO CAUSOU AO ORÇAMENTO PUBLICO FEDERAL”

    Irei abordar os danos causados desde a proibição de estabilidade prevista na CRFB de 1988, passando pela inconstitucionalidade das estabilidades de Cabos ocorridas de 1989 em diante, os danos ao erário causados pela reserva de Cabos QEs e pensionistas, que chegam até a 80 anos de salários indevidos, por estabilidades de Cabos sem concurso, até a promoção a 2ºQE, através de conchavos políticos com a esquerda. Ah, e já ia me esquecendo, tentativa de sabotar e se beneficiar (mais uma vez indevidamente) do PL1645,mais uma vez se aliando a políticos de esquerda inimigos declarados do EB.

    1. Pois então vá lá no Mec que fica no Centro do Rio, que vc terá uma surpresa sobre seu curso.
      Chapa na real.
      Nada contra vc.
      Mas vc é do Eb. Ganha bem.
      Vc é a elite da elite, é um verdadeio guerreiro imortal.
      Então procura um curso superiorc, cursa ele e corre atrás.
      Boa sorte chapa.

  9. Todos aqui só falam em percentual disso e daquilo. Quero ver quando virem os descontos disso e daquilo!!!. Vai ser a mesma lenga, lenga; paga em cima e desconta em baixo.
    E todos brigando por uma nova Lei do mal. Ontem foi MP, hoje PL.

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